sessao nº 12

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Ata da 12º Reunião Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e
dois, às dezoito horas e trinta e cinco minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes
da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e
secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores
Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos
Vereadores Diego Damasceno Milioni, José Carlos de Souza Paschoa, João Felipe
da Silva, Julimar de Assis Souza Leonel, Geraldo dos Santos, Otávio Júlio
Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva. O Senhor Presidente declarou aberta a
décima segunda Reunião Extraordinária. A seguir, o Senhor Presidente solicitou
Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres de redação final da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação nas Proposições de Lei nº. 42/2022- Que dispõe
sobre a autorização ao Poder Executivo para delegação a terceiros, mediante
licitação, dos serviços de transporte coletivo no município de Matias Barbosa, e dá
outras providências; a nº. 49/2022- Que dispõe sobre a alteração da Lei 1536 de 09
de Dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Matias
Barbosa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências; a nº. 50/2022-
Que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar as dotações do
orçamento do município de Matias Barbosa e dá outras providências; a nº. 52/2022-
Que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar as dotações do
orçamento do município de Matias Barbosa e dá outras providências; a nº. 51/2022-
Que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar as dotações do
orçamento do município de Matias Barbosa e dá outras providências. Dando inicio a
ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em discussão as Proposições de Lei nº.
42/2022- Que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para delegação a
terceiros, mediante licitação, dos serviços de transporte coletivo no município de
Matias Barbosa, e dá outras providências; a nº. 49/2022- Que dispõe sobre a
alteração da Lei 1536 de 09 de Dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a
despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2022 e dá
outras providências; a nº. 50/2022- 50/2022- Que dispõe sobre abertura de crédito
adicional suplementar as dotações do orçamento do município de Matias Barbosa e
dá outras providências; a nº. 51/2022- Que dispõe sobre abertura de crédito
adicional suplementar as dotações do orçamento do município de Matias Barbosa e
dá outras providências; a nº. 52/2022- Que dispõe sobre abertura de crédito
adicional suplementar as dotações do orçamento do município de Matias Barbosa e
dá outras providências, estando aprovadas por unanimidade em segunda discussão e
votação. O senhor Presidente concedeu a palavra ao primeiro orador inscrito, o
Vereador Diego Milioni, : “Boa noite, hoje venho aqui, mais uma vez,
direcionar minha fala par, á rceirizada, que prestam serviço para
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a prefeitura, escolas, órgãos públicos, mais uma vez, foram jogados nas costas dos
Vereadores, o atraso dos pagamentos desses funcionários. Acredito que vários
Vereadores foram procurados, por vigias, pessoal da limpeza, jogando nas nossas
costas, infelizmente, covardemente por parte de alguns setores da prefeitura.
Lembrando que esses funcionários são da P e E, terceirizada que ganhou a licitação
da prefeitura, que o contrato foi encerrado em dezembro de 2021, por conta de
abandono da empresa, ela simplesmente parou de pagar os funcionários e a
prefeitura assumiu essa dívida, até então eles estavam recebendo por RPA. Nesse
mês, já algum tempo vem atrasando os salários deles e a prefeitura jogando nas
nossas costas, mais uma vez, não citaram nomes, mas falaram todos os Vereadores.
Venho aqui falar para os funcionários da terceirizada, que nós Vereadores, jamais,
falo em nome de todos, sei que nenhum Vereador aqui seria contra esse pagamento
e deixar atrasar. Nós falamos mais uma vez, direcionado a prefeitura, que assuma
suas responsabilidades, atrasou ou ocorreu falta de planejamento, assuma, nós
atrasamos, mas nós vamos pagar, não façam isso mais, já é a quarta vez que
acontece isso esse ano, toda vez a culpa é dos Vereadores, não temos esse culpa,
obrigado”. Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a
Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou
encerrada a presente reunião às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, na qual
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar,
eu, Carlos Alberto G. da Silva, W4i ator, lavrei a presente ata que vai devidamente
assinada. Matias Barbosa, aos qujf Poa Pos de setembro de dois mil e vinte e
dois.
excepto