sessao nº 35

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Ata da 35º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos três dias do mês de outubro de dois mil e vinte e
dois, às dezoito horas e vinte e dois minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes
da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e
secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores
Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos
Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza
Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio
Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta
a 35º reunião ordinária. “Comunico que será distribuída aos Senhores cópia da ata
da 34º Reunião Ordinária realizada no dia vinte e seis de setembro ”. A seguir, a
presidência colocou em votação a ata da 33º Reunião Ordinária realizada no dia
dezenove de setembro de dois mil e vinte e dois; aprovada por unanimidade em
única discussão e votação. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que
fizesse a leitura da emenda de nº.01/2022 à proposição de lei nº.29/2022 e dos
pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento
e Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e
Cidadania na proposição de lei nº.29/2022 - Dispõe sobre a instalação de
equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e
dá outras providências. Ato contínuo, a presidência solicitou a Senhora Secretária
que fizesse a leitura dos pareceres de redação final da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação nas proposições nº40/2022 - Cria o programa Família
Acolhedora, conforme artigo 227º da Constituição Federal e artigos 4º e 101º do
Estatuto da Criança e do Adolescente, visando proporcionar o acolhimento de
crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial e
nº.47/2022 - Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do Município
de Matias Barbosa e dá outras providências. O Senhor Presidente solicitou a leitura
das correspondências recebidas e expedidas. A seguir, a presidência concedeu livre
da Silva apresentou a indicação nº.493/22 - ão de ponto de ônibus, Jardim
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do Mina e o Projeto de Decreto Legislativo nº.23/2022 - Dispõe sobre a concessão
da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Blair de Almeida. O
Vereador Leonel Geraldo dos Santos apresentou o Projeto de Decreto Legislativo
nº.24/2022 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao
Senhor Luan Felício. O Vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as
indicações nº.490/22 - Reforma na estrutura da ponte que liga a represa do Monte
Alegre e a AAMA (Associação Agrícola do Monte Alegre); nº.491/22 -
Construção de passeio na Rua Ananias Antônio Almeida e Silva, Monte Alegre;
nº.492/22 - Construção de passeio na Rua Wander Ribeiro de Carvalho, Vista
Alegre e a Moção de Pesar nº.110/22 - Aos familiares da Senhora Ana Lúcia de
Souza Silva. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou o Projeto de
Decreto Legislativo nº.11/2022 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do
Caminho Novo ao Senhor Afrânio Leal de Castro e a Moção de Pesar nº.109/22 -
Aos familiares da Senhora Elza Pinto da Silva. A Vereadora Sônia Maria Vieira
da Cunha Pinheiro apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº.25/2022 -
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Fábio
Aparecido Macedo. A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
apresentou o Projeto de Resolução nº.13/2022 - Aprecia as contas do Executivo
Municipal referente ao exercício financeiro de 2020. Dando início a ordem do dia,
o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Emenda nº.01/22 à
Proposição de Lei nº29/2022 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos
eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras
providências, sendo a mesma aprovada por unanimidade em única discussão e
votação; a Proposição de Lei nº.29 /2022; a qual, o Vereador Anselmo Ítalo
Leopoldino solicitou adiamento da votação, sendo aprovado por unanimidade. A
seguir, a presidência colocou em discussão e votação Proposição de Lei nº.40 -
Cria o programa Família Acolhedora, conforme artigo 227º da Constituição
Federal e artigos 4º e 101º do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando
proporcionar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio
familiar por decisão judicial; nº.47/2022 -/D a política pública de
Assistência Social do Município de Matia putrqs providências,
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aprovadas por unanimidade em segunda votação. Ato contínuo, o Sr. Presidente
colocou em votação as Indicações de nº.490/22 à nº.493/22; as Moções de Pesar
nº. 109/22 e 110/22, as quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por
unanimidade em única discussão e votação. O Senhor Presidente concedeu a
palavra ao primeiro orador inscrito, Vereador Diego Damasceno Milioni, que
disse: “ Boa noite, minha fala hoje, de certa forma, é até um desabafo com relação
as eleições dentro do município ontem; Sr. Presidente. Eu me cobro muito por uma
Matias melhor, por dar uma saúde de qualidade, principalmente para crianças e
jovens e a população também nos cobra o tempo todo. E eu peço licença para falar
em nome de todos vocês, eu acredito que todos vão concordar comigo. Os nove
vereadores aqui nesses dois anos são prova disso; a gente vem buscando emendas
parlamentares o tempo todo, tem viajado a Belo Horizonte, tem feito contato a
Brasília, então, a gente tenta o tempo todo buscar emenda, porque como eu falei
nos meus vídeos durante a eleição. Cidades de pequeno e médio porte dependem
muito de dinheiro de emenda parlamentar. A gente teve uma votação ontem, eu
trouxe os dados aqui; mais de 3.000 votos a candidatos que não tem ligação alguma
com Matias, deputados com atual cargo e pessoas de fora de Matias que não têm
vínculo nenhum e sequer sabem onde é Matias Barbosa. Então, assim, 3.000 votos
numa eleição de 9.000 votantes em Matias a gente tem mais de 30% de votos para
pessoas de fora de Matias. De fora que eu falo, por exemplo, a Vereadora Soninha
apoiou um Vereador de Juiz de Fora que nunca mandou verba pra Matias, porque
nunca foi deputado! Mas eu tenho certeza que ele tinha um compromisso com ela
de mandar recurso pra Matias, assim como, o Bejani Junior tinha compromisso
com o vereador “Eré” de trazer recurso para Matias. E nós que ficamos buscando
emendas nesses dois anos, infelizmente, não tivemos esse apoio da população
Matiense. E hoje do mesmo jeito que nós somos cobrados eu estou cobrando a
população que, infelizmente, parte dela não entendeu a importância dessas
emendas parlamentares. Boa noite. ” A seguir, a presidência concedeu a palavra
ao segundo orador inscrito, Vereador Julimar de Assis Souza, que disse: “ Sr.
O motivo da minha fala hoje, Sr. Pre de ag semen de gratidão. Até
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mesmo porque, nós tivemos a nossa candidata a Deputada Federal Ana Pimentel
sendo majoritária da cidade e isso nos honra muito e faz com que a gente tenha
ainda mais responsabilidade de trabalhar e lutar por uma cidade melhor. Da mesma
forma o Betão que foi uma votação expressiva na cidade, então assim, eu venho
aqui em nome do Partido dos Trabalhadores agradecer, até mesmo a votação do
Presidente Lula que foi majoritária na cidade. E em contrapartida, Sr. Presidente,
não poderia deixar de registrar aqui o que eu vou relatar. Eu ia fazer até
formalmente, por escrito, mas eu acho que a minha fala de repúdio aqui em relação
a atitude do candidato a Deputado Federal Juraci Scheffer; no último sábado se
tornou pública uma situação que eu acho que é problema interno do Partido, por
isso que eu estou relatando aqui, e ele não teve nem a decência de citar meu nome
na rua. Apesar dos cabelos brancos, foi uma atitude, para mim, de moleque. E se
tem algum problema pessoal comigo, o Sr. Juraci Scheffer deveria falar
pessoalmente. Fica registrado minha fala de repúdio a atitude que ele teve no
sábado em relação a minha pessoa, tentando denegrir a minha imagem. Se ele não
teve meu apoio, eu até então, respeitava como parlamentar. A partir daquele
momento acabou o meu respeito com ele. Se ele não teve meu apoio ele deveria
me procurar para relatar isso, só que esse repúdio que eu ia fazer escrito eu acho
que as urnas demonstram o resultado que ele merece. ” Não havendo nada mais a
se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada
final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove
horas e dez minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o
livro de presença. Para constar, eu, Mariana Marciano, redatora, lavrei a presente
de dois mil e vinte e dois.
Cos CAI