sessao nº 36

170
Ata da 36º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois,
às dezoito horas e vinte e um minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva
Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela
Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno
Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza,
Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da
Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a 36º reunião ordinária. “Comunico que
será distribuída aos Senhores cópia da ata da 35º Reunião Ordinária realizada no dia
três de outubro ”. A seguir, a presidência colocou em votação a ata da 34º Reunião
Ordinária realizada no dia vinte e seis de setembro de dois mil e vinte e dois; aprovada
por unanimidade em única discussão e votação. O Senhor Presidente solicitou a
Senhora Secretária que fizesse a leitura da mensagem nº.26/22, enviada pelo
Executivo, encaminhando o Projetos de Lei nº56/22 - Estima a receita e fixa a despesa
do município de Matias Barbosa — MG para o exercício financeiro de 2023. Ato
contínuo, a presidência solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura dos
pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e
Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e
Cidadania nas Proposições de Lei nº.44/2022- Autoriza o Poder Executivo Municipal
a criar o Horto Municipal; nº.48/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas
permissionárias e concessionárias prestadoras de Serviços Públicos a realizarem
serviços de reparação dos danos causados às vias, calçadas e sinalizações viárias
horizontais e verticais do município de Matias Barbosa. O Senhor Presidente solicitou
a leitura das correspondências recebidas e expedidas. A seguir, a presidência
concedeu livre a palavra para apresentação de proposições sem discussão. O
Vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as indicações nº.494/22 - Troca de
lâmpada na Rua Prefeito Renato Guimarães, Parque dos Sabias; nº.495/22 - Troca de
lâmpada na Avenida Antônio José do Couto, Monte Alegre; nº.496/22 - Troca de
lâmpada da Rua F, Cedofeita; os Pedidos de Informação nº.14/22 - Previsão do início
da obra para construção da rede de captação de esgoto das famílias que tem fossa
rudimentar na Rua Zeferino Alves Pereira, Nossa Senhora da Penha; nº.15/22 -
Informação referente ao repasse do auxílio ao Instituto Padre Antônio; e a Moção de
Pesar nº.111/22-Aos familiares do Senhor José Nazário da Silva. O vereador
Anselmo Ítalo Leopoldino, apresentou os Projetos de Decreto Legislativo nº.26/22 -
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor
Theóphilo Bruno Larcher; nº. 27/22 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo ao Senhor Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes. Dand
ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação as Propasições de
as merlcP Ina ANvo
171
Lei nº29/2022 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador
de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências; nº.44/22 - Autoriza
o Poder Executivo Municipal a criar o Horto Municipal; nº.48/22 - Dispõe sobre a
obrigatoriedade das empresas permissionárias e concessionárias prestadoras de
serviços públicos a realizarem serviços de reparação dos danos causados às vias,
calçadas e sinalizações viárias horizontais e verticais do Município de Matias
Barbosa; aprovadas por unanimidade em primeira votação, sendo encaminhadas para
Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão do parecer de redação final.
Logo após, o Sr. Presidente colocou em votação as indicações de nº.494/22 à
nº.496/22; a moção de pesar nº.111/22; os pedidos de informação nº.14/22 e nº.15/22;
o pedido de empréstimo de tenda para Paróquia Nossa Senhora da Conceição nos dias
11 e 12 de outubro; o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama
Pereira no dia 22 de dezembro no período da noite para apresentação da Companhia
de Ballet Daigrigoli de Juiz de fora, as quais, cada uma ao seu tempo, foram
aprovadas por unanimidade em única discussão e votação. O Senhor Presidente
concedeu a palavra ao primeiro orador inscrito, Vereador Leonel Geraldo dos Santos,
que disse: “Sr. Presidente, estou trazendo hoje imagens de mais um grande evento
que nós da escolinha de skate pudemos proporcionar para as crianças do município.
Juntamente com diversos parceiros, no sábado agora, foi realizado o 2º Skate Day —
O dia do Skate aqui em Matias Barbosa - um evento onde a gente pode levar esporte,
mas também diversão para as crianças. Pudemos levar um pouquinho de
confraternização, não só para os alunos, mas também para a comunidade. Um evento
que contou com mais de 100 pessoas. Estão algumas fotos no telão, são fotos do
evento, a gente conseguiu com ajuda de parceiros distribuição de pipoca, refrigerante
e frutas. Mais do que esse evento em si voltado para o skate é um meio da gente estar
ocupando o espaço público com coisas boas, o espaço público ele tem que ser
ocupado com coisas boas. E eu gostaria de salientar aqui que esse evento ele só foi
possível porque a gente teve ajuda de grandes parceiros e eu gostaria de nominá-los
aqui, e foram eles: a Faculdade Estácio Matias Barbosa (na pessoa de Bruna Daibert),
a Vero Internet (na pessoa de Thalita Pires), a MultSaúde (em nome da Lais de
Martin, Raquel Cristina de Medeiros e Eliane Santos eu cumprimento a todos dessa
empresa), Sicredi Matias Barbosa, Super 99, Palet Store, Açaí Mania, Bodvey
Skateboard (na pessoa de Elton), Walber Muralha (Capoeira Corpo e Arte), Thony
Dias (Skatista e Instrutor da Escolinha de Skate), Grupo Ecoletivo MB, Bellas
Garden e ASCAMB (nas pessoas de Ana Paula Cruzeiro, Franciane Freitas, Alan
Silva, Iago Rosa, Bernardo Daibert, João Bosco Maia), Quintandinha (na pessoa de
Rodrigo Pires), Todos os integrantes da Escolinha de Skate MB e toda comunidade
do bairro Nossa Senhora da Penha, Todos que ajudaram direta ou indiretamente no
evento, agradeço também aos irmãos Diego Milioni e Julimar que, juntamente
pudemos proporcionar brinquedos para as crianças. E agradecer
PS RIR AÇO
172
Presidente e nobres edis, a ajuda de parceiros que proporcionaram compra de
equipamentos, compras de skates ao longo dos anos como; JP tripas, Albuquerque
imobiliárias, Center Fit, MWA. Um agradecimento especial também aos meus
parceiros Juninho, Helder que juntamente comigo criamos esse sonho, tivemos esse
sonho, no começo dos anos 2000. Formos os primeiros a darem os passos nesse
esporte tão brilhante que o Brasil se destaca hoje. Agradecemos também o Rui, a
Belatrix que foi uma grande incentivadora na época que não tínhamos pista de skate
e ela contribuiu com a doação de equipamentos, ao Alex - Sapão. Agradecimento
especial ao Dimitrius do Departamento de Esportes, ao Vinicius que produziu o vídeo
que foi veiculado ao MG notícias e a partir desse vídeo várias pessoas começaram a
contribuir com a nossa escolinha. Foi um evento de duração de três horas, mas que
se possível a gente poderia ter ficado mais lá, a gente espera estar repetindo esse
evento. Nessa foto estão os alunos com os responsáveis, então, assim, foi um dia
muito especial, vários prêmios. A MultSaúde, por exemplo, sorteou um aparelho
ortodôntico com manutenção de 6 meses. Então assim, foi muito bacana e só foi
possível graças a contribuição e a ajuda de todos aqui. Então eu não podia deixar de
prestar meus agradecimentos. E para encerrar, um agradecimento especial aos
idealizadores da escolinha Jhonny Dias, ao Dino que me convidaram para fazer parte
desse projeto lá no começo e hoje nós estamos colhendo frutos. Obrigado, Sr.
Presidente. ” Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a
Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou
encerrada a presente reunião às dezenove horas é quatro minutos, na qual estiveram
presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Mariana
Marciano, redatora, lavrei a presente ue vai devidamente assinada. Matias
Barbosa, aos dez dias do mês de outubr: i ois.

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2022 - 18:00
Encerramento: 10/10/2022 - 
Correspondências
Expedientes
1. Leitura da Ata de sessão anterior: 
Ata da 35ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara
Municipal de Matias Barbosa, realizada aos três dias do mês de
outubro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e vinte e dois
minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a
presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela
Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente
solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores
Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a
presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da
Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel
Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da
Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a 35ª reunião ordinária.
“Comunico que será distribuída aos Senhores cópia da ata da 34ª
Reunião Ordinária realizada no dia vinte e seis de setembro ”. A
seguir, a presidência colocou em votação a ata da 33ª Reunião
Ordinária realizada no dia dezenove de setembro de dois mil e vinte e
dois; aprovada por unanimidade em única discussão e votação. O
Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura
da emenda de nº.01/2022 à proposição de lei nº.29/2022 e dos
pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças,
Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas
Municipais, Urbanismo e Cidadania na proposição de lei nº.29/2022 -
Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador
Câmara Municipal de Matias Barbosa -
MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
10/10/2022
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: 32 3273-5700
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 10/10/2022
Página 1
de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências. Ato
contínuo, a presidência solicitou a Senhora Secretária que fizesse a
leitura dos pareceres de redação final da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação nas proposições nº40/2022 - Cria o programa
Família Acolhedora, conforme artigo 227º da Constituição Federal e
artigos 4º e 101º do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando
proporcionar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do
convívio familiar por decisão judicial e n°.47/2022 - Dispõe sobre a
política pública de Assistência Social do Município de Matias Barbosa
e dá outras providências. O Senhor Presidente solicitou a leitura das
correspondências recebidas e expedidas. A seguir, a presidência
concedeu livre a palavra para apresentação de proposições sem
discussão. O Vereador João Felipe da Silva apresentou a indicação nº.
493/22 - Construção de ponto de ônibus, Jardim do Mina e o Projeto de
Decreto Legislativo nº.23/2022 - Dispõe sobre a concessão da
Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Blair de Almeida. O
Vereador Leonel Geraldo dos Santos apresentou o Projeto de Decreto
Legislativo nº.24/2022 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo ao Senhor Luan Felício. O Vereador Weley
Rodrigues da Silva apresentou as indicações n°.490/22 - Reforma na
estrutura da ponte que liga a represa do Monte Alegre e a AAMA
(Associação Agrícola do Monte Alegre); nº.491/22 - Construção de
passeio na Rua Ananias Antônio Almeida e Silva, Monte Alegre; nº.
492/22 - Construção de passeio na Rua Wander Ribeiro de Carvalho,
Vista Alegre e a Moção de Pesar nº.110/22 - Aos familiares da Senhora
Ana Lúcia de Souza Silva. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho
apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº.11/2022 - Dispõe sobre
a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Afrânio
Leal de Castro e a Moção de Pesar nº.109/22 - Aos familiares da
Senhora Elza Pinto da Silva. A Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha
Pinheiro apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº.25/2022 -
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao
Câmara Municipal de Matias Barbosa -
MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
10/10/2022
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: 32 3273-5700
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 10/10/2022
Página 2
Senhor Fábio Aparecido Macedo. A comissão de Finanças, Orçamento
e Tomada de Contas apresentou o Projeto de Resolução nº.13/2022 -
Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício
financeiro de 2020. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente
colocou em discussão e votação a Emenda n°.01/22 à Proposição de
Lei n°29/2022 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos
eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá
outras providências, sendo a mesma aprovada por unanimidade em
única discussão e votação; a Proposição de Lei nº.29 /2022; a qual, o
Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino solicitou adiamento da votação,
sendo aprovado por unanimidade. A seguir, a presidência colocou em
discussão e votação Proposição de Lei n°.40 - Cria o programa Família
Acolhedora, conforme artigo 227º da Constituição Federal e artigos 4º
e 101º do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando proporcionar
o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio
familiar por decisão judicial; n°.47/2022 - Dispõe sobre a política
pública de Assistência Social do Município de Matias Barbosa e dá
outras providências, aprovadas por unanimidade em segunda votação.
Ato contínuo, o Sr. Presidente colocou em votação as Indicações de nº.
490/22 à nº.493/22; as Moções de Pesar n°. 109/22 e 110/22, as quais,
cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade em única
discussão e votação. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao
primeiro orador inscrito, Vereador Diego Damasceno Milioni, que
disse: “ Boa noite, minha fala hoje, de certa forma, é até um desabafo
com relação as eleições dentro do município ontem; Sr. Presidente. Eu
me cobro muito por uma Matias melhor, por dar uma saúde de
qualidade, principalmente para crianças e jovens e a população
também nos cobra o tempo todo. E eu peço licença para falar em nome
de todos vocês, eu acredito que todos vão concordar comigo. Os nove
vereadores aqui nesses dois anos são prova disso; a gente vem
buscando emendas parlamentares o tempo todo, tem viajado a Belo
Horizonte, tem feito contato a Brasília, então, a gente tenta o tempo
Câmara Municipal de Matias Barbosa -
MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
10/10/2022
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: 32 3273-5700
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 10/10/2022
Página 3
todo buscar emenda, porque como eu falei nos meus vídeos durante a
eleição. Cidades de pequeno e médio porte dependem muito de
dinheiro de emenda parlamentar. A gente teve uma votação ontem, eu
trouxe os dados aqui; mais de 3.000 votos a candidatos que não tem
ligação alguma com Matias, deputados com atual cargo e pessoas de
fora de Matias que não têm vínculo nenhum e sequer sabem onde é
Matias Barbosa. Então, assim, 3.000 votos numa eleição de 9.000
votantes em Matias a gente tem mais de 30% de votos para pessoas de
fora de Matias. De fora que eu falo, por exemplo, a Vereadora Soninha
apoiou um Vereador de Juiz de Fora que nunca mandou verba pra
Matias, porque nunca foi deputado! Mas eu tenho certeza que ele
tinha um compromisso com ela de mandar recurso pra Matias, assim
como, o Bejani Junior tinha compromisso com o vereador Eré de trazer
recurso para Matias. E nós que ficamos buscando emendas nesses dois
anos, infelizmente, não tivemos esse apoio da população Matiense. E
hoje do mesmo jeito que nós somos cobrados eu estou cobrando a
população que, infelizmente, parte dela não entendeu a importância
dessas emendas parlamentares. Boa noite. ” A seguir, a presidência
concedeu a palavra ao segundo orador inscrito, Vereador Julimar de
Assis Souza, que disse: “ Sr. Presidente eu peço licença,
primeiramente, gostaria de dizer um boa noite a todos. O motivo da
minha fala hoje, Sr. Presidente, é de agradecimento, de gratidão. Até
mesmo porque, nós tivemos a nossa candidata a Deputada Federal Ana
Pimentel sendo majoritária da cidade e isso nos honra muito e faz com
que a gente tenha ainda mais responsabilidade de trabalhar e lutar
por uma cidade melhor. Da mesma forma o Betão que foi uma votação
expressiva na cidade, então assim, eu venho aqui em nome do Partido
dos Trabalhadores agradecer, até mesmo a votação do Presidente Lula
que foi majoritária na cidade. E em contrapartida, Sr. Presidente, não
poderia deixar de registrar aqui o que eu vou relatar. Eu ia fazer até
formalmente, por escrito, mas eu acho que a minha fala de repúdio
aqui em relação a atitude do candidato a Deputado Federal Juraci
Câmara Municipal de Matias Barbosa -
MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
10/10/2022
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: 32 3273-5700
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 10/10/2022
Página 4
Scheffer; no último sábado se tornou pública uma situação que eu
acho que é problema interno do Partido, por isso que eu estou
relatando aqui, e ele não teve nem a decência de citar meu nome na
rua. Apesar dos cabelos brancos, foi uma atitude, para mim, de
moleque. E se tem algum problema pessoal comigo, o Sr. Juraci
Scheffer deveria falar pessoalmente. Fica registrado minha fala de
repúdio a atitude que ele teve no sábado em relação a minha pessoa,
tentando denegrir a minha imagem. Se ele não teve meu apoio, eu até
então, respeitava como parlamentar. A partir daquele momento
acabou o meu respeito com ele. Se ele não teve meu apoio ele deveria
me procurar para relatar isso, só que esse repúdio que eu ia fazer
escrito eu acho que as urnas demonstram o resultado que ele merece.
” Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a
Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove
horas e dez minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Mariana Marciano,
redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias
Barbosa, aos três dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois.
2. Correspondências Recebidas: 
DIA 10/10/2022
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Ofício nº.43547/2022/TJMG – Drª. Mônica Barbosa dos Santos, Juíza de
Direito da Comarca de Matias Barbosa , solicitação faz;
Paróquia Nossa Senhora da Conceição – Pe. Osmar Bezerra dos Santos,
Pároco, agradecimento faz
Paróquia Nossa Senhora da Conceição – Pe. Osmar Bezerra dos Santos,
Pároco, solicitação faz
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS
Câmara Municipal de Matias Barbosa -
MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
10/10/2022
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: 32 3273-5700
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 10/10/2022
Página 5
Ofício nº.597/2022/CMMB – Aos familiares do Sr. Nilson da Silva Santos,
encaminhamento faz; 
Ofício nº.630/2022/CMMB - Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito
Municipal; encaminhamento faz;
Ofício nº.631/2022/CMMB – Aos familiares da Sra. Elza Pinto da Silva,
encaminhamento faz; 
Ofício nº.634/2022/CMMB - Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito
Municipal; solicitação faz;
Ofício nº.635/2022/CMMB – Drª. Mônica Barbosa dos Santos, Juíza de
Direito da Comarca de Matias Barbosa , solicitação faz;
Ofício nº.615/2022/CMMB – Maria Geralda Soares, Presidente do
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, convocação faz;
Drª. Mônica Barbosa dos Santos, Juíza de Direito da Comarca de Matias
Barbosa , encaminhamento faz;
3. Leitura de Matérias: 
PDL Nº.26/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO
CAMINHO NOVO AO SENHOR THEÓPHILO BRUNO LARCHER.
PDL Nº.27/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO
CAMINHO NOVO AO SENHOR REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
MENSAGEM nº.26/2022 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE MATIAS BARBOSA – MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (LOA)
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 111 de
2022
Processo: -
Autor: Eré 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ
NAZARIO DA SILVA. Não informada
2 - Indicação nº 494
de 2022
Processo: -
Autor: Eré 
TROCA DE LÂMPADA NA RUA PREFEITO RENATO GUIMARÃES,
PARQUE DOS SABIAS. Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa -
MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
10/10/2022
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: 32 3273-5700
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 10/10/2022
Página 6
Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 495
de 2022
Processo: -
Autor: Eré 
TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO,
MONTE ALEGRE Não informada
4 - Indicação nº 496
de 2022
Processo: -
Autores: Eré, Pé no
Chão 
TROCA DE LÂMPADA NA RUA F, CEDOFEITA Não informada
5 - Pedido de
Informação nº 14 de
2022
Processo: -
Autor: Eré 
PREVISÃO DO INÍCIO DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE
CAPTAÇÃO DE ESGOTO DAS FAMÍLIAS QUE TEM FOSSA
RUDIMENTAR NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NOSSA
SENHORA DA PENHA 
Não informada
6 - Pedido de
Informação nº 15 de
2022
Processo: -
Autor: Eré 
INFORMAÇÃO REFERENTE AO REPASSE DO AUXÍLIO AO
INSTITUTO PADRE ANTÔNIO Não informada
7 - Mensagem nº 26
de 2022
Processo: -
Autor: Executivo -
Executivo 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS
BARBOSA - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 Não informada
8 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 26 de
2022
Processo: -
Autor: Anselmo
Leopoldino 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO
NOVO AO SENHOR THEÓPHILO BRUNO LARCHER. Não informada
9 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 27 de
2022
Processo: -
Autor: Anselmo
Leopoldino 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO
NOVO AO SENHOR REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 111 de
2022
Processo: -
Autor: Eré 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ
NAZARIO DA SILVA. Não informada
2 - Indicação nº 494
de 2022
Processo: -
Autor: Eré 
TROCA DE LÂMPADA NA RUA PREFEITO RENATO GUIMARÃES,
PARQUE DOS SABIAS. Não informada
3 - Indicação nº 495
de 2022
Processo: -
Autor: Eré 
TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO,
MONTE ALEGRE Não informada
4 - Indicação nº 496
de 2022
Processo: -
Autores: Eré, Pé no
Chão 
TROCA DE LÂMPADA NA RUA F, CEDOFEITA Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa -
MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
10/10/2022
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: 32 3273-5700
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 10/10/2022
Página 7
Matéria Ementa Situação
5 - Pedido de
Informação nº 14
de 2022
Processo: -
Autor: Eré 
PREVISÃO DO INÍCIO DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE
CAPTAÇÃO DE ESGOTO DAS FAMÍLIAS QUE TEM FOSSA
RUDIMENTAR NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NOSSA
SENHORA DA PENHA 
Não informada
6 - Pedido de
Informação nº 15
de 2022
Processo: -
Autor: Eré 
INFORMAÇÃO REFERENTE AO REPASSE DO AUXÍLIO AO
INSTITUTO PADRE ANTÔNIO Não informada
7 - Projeto de Lei nº
29 de 2022
Processo: -
Autor: Eré 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ELIMINADORES/BLOQUEADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO
SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei nº
44 de 2022
Processo: -
Autor: Eré 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Horto Municipal Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei nº
48 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo
Leopoldino 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS
PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE
SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAREM SERVIÇOS DE REPARAÇÃO
DOS DANOS CAUSADOS ÀS VIAS, CALÇADAS E SINALIZAÇÕES
VIÁRIAS HORIZONTAIS E VERTICAIS DO MUNICÍPIO DE MATIAS
BARBOSA 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
___________________________________________ 
Anselmo Ítalo Leopoldino
Presidente 
Câmara Municipal de Matias Barbosa -
MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
10/10/2022
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: 32 3273-5700
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 10/10/2022
Página 8