sessao nº 37

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Ata da 37º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte
e dois, às dezoito horas e vinte e um minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da
Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada
pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou
a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando
a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego
Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de
Assis Souza,Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley
Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a 37º reunião ordinária.
“Comunico que será distribuída aos Senhores cópia da ata da 36º Reunião Ordinária
realizada no dia dez de outubro ”. A seguir, a presidência colocou em votação a ata
da 35º Reunião Ordinária realizada no dia três de outubro de dois mil e vinte e dois;
aprovada por unanimidade em única discussão e votação. O Senhor Presidente
solicitou a SenhoraSecretária que fizesse leitura dos pareceres das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços
e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei
nº.39/2022 - Dispõe sobre o percentual de área destinada ao Poder Público
Municipal no Loteamento “Golden Hill Residencial”; dos pareceres de redação final
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nas Proposições de Lei nº.29/2022 -
Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas
tubulações do sistema de água e dá outras providências; nº.44/2022 - Autoriza o
Poder Executivo Municipal a criar o Horto Municipal; nº.48/2022 - Dispõe sobre a
obrigatoriedade das empresas permissionárias e concessionárias prestadoras de
serviços públicos a realizaremserviços de reparação dos danos causados às vias,
calçadas e sinalizações viárias horizontais e verticais do Município de Matias
Barbosa. O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências recebidas e
expedidas. A seguir, a presidência concedeu livre a palavra para apresentação de
proposições sem discussão. Os Vereadores Diego Damasceno Milioni, Julimar de
Assis Souza e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram a indicação nº.497/22 —
Criação de Projeto de Futevôlei no Município. O Vereador Weley Rodrigues da
Silva apresentou os Projetos de Decreto Legislativo nº. 28/2022 - Dispõe sobre a
concessão da Comenda Ordem do CaminhoNovo a Senhora Arlete Genervan de
Paiva; nº.29/2022 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo
a Meritíssima Senhora Juíza Mônica Barbosa dos Santos. O Vereador Julimar de
Assis Souza apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº.31/2022 - Dispõe sobre
a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a SenhorajMaria das Graças
Rodrigues de Oliveira. A Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro
ES ABA nsAnua
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dos Santos. O Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e a Vereadora Sônia Maria Vieira
da Cunha Pinheiro apresentaram a Moção de Pesar nº.112/22 - Aos familiares da
Senhora Elena das Neves de Oliveira. O Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino
apresentou as indicações nº.498/2022 - Inserção de iluminação na quadra de esportes
na Rua Renê Queiroz Fabiano Alves, Pitangueiras; nº.499/2022 - Poda de árvore no
terreno da Prefeitura situada atrás da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro;
nº.500/2021 - Retirada de entulho atrás da Escola Estadual Cônego Joaquim
Monteiro; nº.501/22 - Troca de lâmpada na Avenida Engenheiro Paulo Brandão,
Parque dos Sabiás. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em
discussão e votação as Proposições de Lei nº39/2022 — Dispõe sobre o percentual de
área destinada ao Poder Público Municipal no Loteamento “Golden Hill
Residencial”; aprovada por unanimidade em primeira votação, sendo encaminhado
para Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão do parecer de redação
final; nº.29/2022 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores
bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências;
nº.44/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Horto Municipal;
nº.48/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas permissionárias e
concessionárias prestadoras de serviços públicos a realizarem serviços de reparação
dos danos causados às vias, calçadas e sinalizações viárias horizontais e verticais do
Município de Matias Barbosa, aprovadas por unanimidade em segunda e última
votação. Ato contínuo, o Senhor Presidente colocou em votação as indicações de
nº.497/22 à nº.501/22; a moção de pesar nº.112/22; o pedido de empréstimo do
auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o dia 18 de outubro às 10 horas e 30
minutos a Senhora Patrícia Rodrigues, Analista de Recursos Humanos da CONCER,
as quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade em única
discussão e votação. Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou
a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou
encerrada a presente reunião às dezenove horase quatro minutos, na qual estiveram
presentes os Vereadores que assinaram o livró de presença. Para constar, eu, Mariana

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2022 - 18:00
Encerramento: 17/10/2022 - 
Correspondências
Expedientes
1. Leitura da Ata de sessão anterior: 
Ata da 36ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara
Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dez dias do mês de
outubro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e vinte e um
minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a
presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela
Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente
solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores
Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a
presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da
Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel
Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da
Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a 36ª reunião ordinária.
“Comunico que será distribuída aos Senhores cópia da ata da três de
35ª Reunião Ordinária realizada no dia outubro ”. A seguir, a
presidência colocou em votação a ata da 34ª Reunião Ordinária
realizada no dia vinte e seis de setembro de dois mil e vinte e dois;
aprovada por unanimidade em única discussão e votação. O Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura da
mensagem nº.26/22, enviada pelo Executivo, encaminhando o Projetos
de Lei nº56/22 - Estima a receita e fixa a despesa do município de
Matias Barbosa – MG para o exercício financeiro de 2023. Ato
contínuo, a presidência solicitou a Senhora Secretária que fizesse a
leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação,
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas
Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Lei
n°.44/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Horto
Municipal; nº.48/2022 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas
permissionárias e concessionárias prestadoras de Serviços Públicos a
realizarem serviços de reparação dos danos causados às vias, calçadas
e sinalizações viárias horizontais e verticais do município de Matias
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Barbosa. O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências
recebidas e expedidas. A seguir, a presidência concedeu livre a
palavra para apresentação de proposições sem discussão. O Vereador
Weley Rodrigues da Silva apresentou as indicações nº.494/22 - Troca
de lâmpada na Rua Prefeito Renato Guimarães, Parque dos Sabias; nº.
495/22 - Troca de lâmpada na Avenida Antônio José do Couto, Monte
Alegre; nº.496/22 – Troca de lâmpada da Rua F, Cedofeita; os Pedidos
de Informação nº.14/22 - Previsão do início da obra para construção
da rede de captação de esgoto das famílias que tem fossa rudimentar
na Rua Zeferino Alves Pereira, Nossa Senhora da Penha; nº.15/22 -
Informação referente ao repasse do auxílio ao Instituto Padre Antônio;
e a Moção de Pesar nº.111/22 - Aos familiares do Senhor José Nazário
da Silva. O vereador Anselmo Ítalo Leopoldino, apresentou os Projetos
de Decreto Legislativo nº.26/22 - Dispõe sobre a concessão da
Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Theóphilo Bruno
Larcher; nº. 27/22 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do
Caminho Novo ao Senhor Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes. Dando
início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em discussão e
votação as Proposições de Lei n°29/2022 - Dispõe sobre a instalação
de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do
sistema de água e dá outras providências; nº.44/22 - Autoriza o Poder
Executivo Municipal a criar o Horto Municipal; nº.48/22 - Dispõe sobre
a obrigatoriedade das empresas permissionárias e concessionárias
prestadoras de serviços públicos a realizarem serviços de reparação
dos danos causados às vias, calçadas e sinalizações viárias horizontais
e verticais do Município de Matias Barbosa; aprovadas por
unanimidade em primeira votação, sendo encaminhadas para
Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão do parecer de
redação final . Logo após, o Sr. Presidente colocou em votação as
indicações de nº.494/22 à nº.496/22; a moção de pesar n°. 111/22; os
pedidos de informação nº.14/22 e nº.15/22; o pedido de empréstimo de
tenda para Paróquia Nossa Senhora da Conceição nos dias 11 e 12 de
outubro; o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr
Gama Pereira no dia 22 de dezembro no período da noite para
apresentação da Companhia de Ballet Daigrigoli de Juiz de fora, as
quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade em
única discussão e votação. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao
primeiro orador inscrito, Vereador Leonel Geraldo dos Santos, que
disse: “Sr. Presidente, estou trazendo hoje imagens de mais um grande
evento que nós da escolinha de skate pudemos proporcionar para as
crianças do município. Juntamente com diversos parceiros, no sábado
agora, foi realizado o 2º Skate Day – O dia do Skate aqui em Matias
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Barbosa - um evento onde a gente pode levar esporte, mas também
diversão para as crianças. Pudemos levar um pouquinho de
confraternização, não só para os alunos, mas também para a
comunidade. Um evento que contou com mais de 100 pessoas. Estão
algumas fotos no telão, são fotos do evento, a gente conseguiu com
ajuda de parceiros distribuição de pipoca, refrigerante e frutas. Mais
do que esse evento em si voltado para o skate é um meio da gente
estar ocupando o espaço público com coisas boas, o espaço público ele
tem que ser ocupado com coisas boas. E eu gostaria de salientar aqui
que esse evento ele só foi possível porque a gente teve ajuda de
grandes parceiros e eu gostaria de nominá-los aqui, e foram eles: a
Faculdade Estácio Matias Barbosa (na pessoa de Bruna Daibert), a
Vero Internet (na pessoa de Thalita Pires), a MultSaúde (em nome da
Lais de Martin, Raquel Cristina de Medeiros e Eliane Santos eu
cumprimento a todos dessa empresa), Sicredi Matias Barbosa, Super
99, Palet Store, Açaí Mania, Bodvey Skateboard (na pessoa de Elton),
Walber Muralha (Capoeira Corpo e Arte), Thony Dias (Skatista e
Instrutor da Escolinha de Skate), Grupo Ecoletivo MB, Bellas Garden e
ASCAMB (nas pessoas de Ana Paula Cruzeiro, Franciane Freitas, Alan
Silva, Iago Rosa, Bernardo Daibert, João Bosco Maia), Quintandinha
(na pessoa de Rodrigo Pires), Todos os integrantes da Escolinha de
Skate MB e toda comunidade do bairro Nossa Senhora da Penha,
Todos que ajudaram direta ou indiretamente no evento, agradeço
também aos irmãos Diego Milioni e Julimar que juntamente pudemos
proporcionar brinquedos para as crianças. E agradecer também, Sr.
Presidente e nobres edis, a ajuda de parceiros que proporcionaram
compra de equipamentos, compras de skates ao longo dos anos como;
JP tripas, Albuquerque imobiliárias, Center Fit, MWA. Um
agradecimento especial também aos meus parceiros Juninho, Helder
que juntamente comigo criamos esse sonho, tivemos esse sonho, no
começo dos anos 2000. Formos os primeiros a darem os passos nesse
esporte tão brilhante que o Brasil se destaca hoje. Agradecemos
também o Rui, a Belatrix que foi uma grande incentivadora na época
que não tínhamos pista de skate e ela contribuiu com a doação de
equipamentos, ao Alex - Sapão. Agradecimento especial ao Dimitrius
do Departamento de Esportes, ao Vinicius que produziu o vídeo que foi
veiculado ao MG notícias e a partir desse vídeo várias pessoas
começaram a contribuir com a nossa escolinha. Foi um evento de
duração de três horas, mas que se possível a gente poderia ter ficado
mais lá, a gente espera estar repetindo esse evento. Nessa foto estão
os alunos com os responsáveis, então, assim, foi um dia muito especial,
vários prêmios. A MultSaúde, por exemplo, sorteou um aparelho
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ortodôntico com manutenção de 6 meses. Então assim, foi muito
bacana e só foi possível graças a contribuição e a ajuda de todos aqui.
Então eu não podia deixar de prestar meus agradecimentos. E para
encerrar, um agradecimento especial aos idealizadores da escolinha
Jhonny Dias, ao Dino que me convidaram para fazer parte desse
projeto lá no começo e hoje nós estamos colhendo frutos. Obrigado, Sr.
Presidente. ” Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente
solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos
Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às
dezenove horas e quatro minutos, na qual estiveram presentes os
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu,
Mariana Marciano, redatora, lavrei a presente ata que vai
devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dez dias do mês de
outubro de dois mil e vinte e dois.
2. Correspondências Recebidas: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
TJMG – Drª. Mônica Barbosa dos Santos, Juíza de Direito da Comarca de Matias
Barbosa , encaminhamento faz;
CONCER – Patrícia Rodrigues, Analista de Recursos Humanos, solicitação faz;
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS
Ofício nº.640/2022/CMMB - Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal;
encaminhamento faz;
Ofício nº.642/2022/CMMB - Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal;
encaminhamento faz;
3. Leitura de Matérias: 
PDL 28.22 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO
A SENHORA ARLETE GENERVAN DE PAIVA
PDL 29.22 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO
A DOUTORA MÔNICA BARBOSA DOS SANTOS
PDL 30.22 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO
AO SENHOR OSMAR BEZERRA DOS SANTOS
PDL 31.22 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO
A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 497
de 2022
Processo: -
Autores: Professor
Diego Milioni, Julimar
Professor, Leonel 
PROJETO DE FUTVÔLEI Não informada
2 - Indicação nº 498
de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo
Leopoldino 
INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES NA RUA
RENÊ QUEIROZ FABIANO ALVES, PITANGUEIRAS Não informada
3 - Moção nº 112 de
2022
Processo: -
Autores: Soninha
Vieira, Anselmo
Leopoldino 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELENA DAS
NEVES DE OLIVEIRA Não informada
4 - Indicação nº 499
de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo
Leopoldino 
PODA DE ÁRVORE NO TERRENO DA PREFEITURA SITUADA ATRÁS
DA ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO JOAQUIM MONTEIRO Não informada
5 - Indicação nº 500
de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo
Leopoldino 
RETIRADA DE ENTULHO ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO
JOAQUIM MONTEIRO Não informada
6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 28 de
2022
Processo: -
Autor: Eré 
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a
Senhora Arlete Genervan de Paiva Não informada
7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 29 de
2022
Processo: -
Autor: Eré 
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a
Doutora Mônica Barbosa dos Santos Não informada
8 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 30 de
2022
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao
Senhor Osmar Bezerra dos Santos. Não informada
9 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 31 de
2022
Processo: -
Autor: Julimar
Professor 
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a
Senhora Maria das Graças Rodrigues de Oliveira. Não informada
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 497
de 2022
Processo: -
Autores: Professor
Diego Milioni, Julimar
Professor, Leonel 
PROJETO DE FUTVÔLEI Não informada
2 - Indicação nº 498
de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo
Leopoldino 
INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES NA RUA
RENÊ QUEIROZ FABIANO ALVES, PITANGUEIRAS Não informada
3 - Moção nº 112 de
2022
Processo: -
Autores: Soninha
Vieira, Anselmo
Leopoldino 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELENA DAS
NEVES DE OLIVEIRA Não informada
4 - Indicação nº 499
de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo
Leopoldino 
PODA DE ÁRVORE NO TERRENO DA PREFEITURA SITUADA ATRÁS
DA ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO JOAQUIM MONTEIRO Não informada
5 - Indicação nº 500
de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo
Leopoldino 
RETIRADA DE ENTULHO ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO
JOAQUIM MONTEIRO Não informada
6 - Projeto de Lei nº
29 de 2022
Processo: -
Autor: Eré 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ELIMINADORES/BLOQUEADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO
SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº
44 de 2022
Processo: -
Autor: Eré 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Horto Municipal Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei nº
48 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo
Leopoldino 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS
PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE
SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAREM SERVIÇOS DE REPARAÇÃO
DOS DANOS CAUSADOS ÀS VIAS, CALÇADAS E SINALIZAÇÕES
VIÁRIAS HORIZONTAIS E VERTICAIS DO MUNICÍPIO DE MATIAS
BARBOSA 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei nº
29 de 2022
Processo: -
Autor: Eré 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ELIMINADORES/BLOQUEADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO
SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei
nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo -
Executivo 
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE ÁREA DESTINADA AO PODER
PÚBLICO MUNICIPAL NO LOTEAMENTO “GOLDEN HILL
RESIDENCIAL” 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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Anselmo Ítalo Leopoldino
Presidente 
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