sessao nº 40

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Ata da 40º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e
dois, às dezoito horas e vinte e nove minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da
Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e
secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores
Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos
Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza
Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio
Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva. O Senhor Presidente declarou aberta a
40º reunião ordinária. “Comunico que será distribuída aos Senhores cópia da ata da
39º Reunião Ordinária realizada no dia vinte e sete de outubro”. A seguir, a
presidência colocou em votação a ata da 38º Reunião Ordinária realizada no dia
vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e dois; aprovada por unanimidade em
única discussão e votação. O Senhor Presidente solicitou a Senhora secretária que
fizesse a leitura das mensagens enviadas pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal; nº.27/2022 que encaminha o Projeto de Lei nº58/2022 - Altera o art.
Iºda Lei nº1.072, de 10 de dezembro de 2010, que “Dispõe sobre a criação de
cargos e vagas no quadro de empregos públicos do Departamento Municipal de
Educação e dá outras providências”, assim como altera o anexo 1 da citada Lei”;
nº.28/2022 que encaminha o Projeto de Lei nº.59/22 - Dispõe sobre abertura de
Crédito Adicional Suplementar as dotações do Orçamento do Município de Matias
Barbosa e dá outras providências. A presidência solicitou a Senhora secretária que
fizesse a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação,
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços e Políticas Públicas
Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Resolução nº13/2022 -
Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de
2020; nº.15/2022 - Fica instituído no âmbito da Câmara Municipal o Programa Sala
do Trabalhador; e dos pareceres de Redação Final da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação nas Proposições de Decreto Legislativo nº.01/2022 - Dispõe
sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Luciano
Pereira Nunes; nº.07/2022 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do
Caminho novo a Senhora Maria Regina de Oliveira, nº.09/2022 - Dispõe sobre a
concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Pedro Agostini,
nº.11/2022 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao
Senhor Afranio Leal de Castro, nº 23/2022 - Dispõe sobre a concessão da Comenda
Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Blair de Almeida, nº.24/2022 - Dispõe
sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Luan Zatta
Felício, nº.25/2022 - Dispõe sobre a concessão/da Gomenda Ordem do Caminho
Novo ao Senhor Fábio Aparecido Macedo, nº 2
np iPalhano
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da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Tenente Theóphilo Bruno
Larcher, nº.27/2022 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho
Novo ao Senhor Deputado Federal Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes, nº.28/2022
- Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora Arlete
Genervam de Paiva, nº.29/2022 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do
Caminho Novo a Meritíssima Senhora Juíza Mônica Barbosa dos Santos,
nº.30/2022 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao
Reverendo Senhor Padre Osmar Bezerra dos Santos e nº.31/2022 - Dispõe sobre a
concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora Maria das Graças
Rodrigues de Oliveira. O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências
recebidas e expedidas. A seguir, a presidência concedeu livre a palavra para
apresentação de proposições sem discussão. Os Vereadores João Felipe da Silva e
José Carlos de Souza Paschoa apresentaram a indicação nº.516/2022 - Construção
de Traffic Calming na Estrada União Indústria, Cedofeita O Vereador João F elipe
da Silva apresentou as indicações nº517/2022 — Troca de Poste de Iluminação na
Rua Ponte do Arco, Centro; nº.518/2022 — Troca de grade e desobstrução de bueiro
na Rua Moacir Alves de Souza, Vila São Damião. O Vereador Diego Damasceno
Milioni apresentou o Projeto de Lei nº.60/2022 - Institui o direito do contribuinte de
ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência
bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. O
Vereador Weley Rodrigues da Silva a presentou as indicações nº.519/22 — Troca de
Lâmpada na Rua Euclides da Silva Leal, Nossa Senhora da Penha; nº.520/2022 —
Visita Técnica da Defesa Civil na Praça do Bairro Vila São Damião. O Vereador
Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou a moção de pesar nº.115/2022 — Aos
Familiares da Senhora Estela Vital Marques Martins. Dando início a ordem do dia,
o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Proposição de Resolução
nº13/2022 - Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício
financeiro de 2020. A votação nominal será feita pela lista dos Vereadores
presentes, os quais, após chamados, responderão “a favor", os favoráveis, e
"contra", os contrários, ou “ me abstenho” os que manifestarem pela abstenção. O
senhor Presidente solicitou a senhora secretária que fizesse a chamada nominal dos
senhores Vereadores, Anselmo Ítalo Leopoldino “a favor”, Diego Damasceno
Milioni “a favor”, João Felipe da Silva “a favor ”, José Carlos de Souza Paschoa “a
favor”, Julimar de Assis Souza “a favor”, Leonel Geraldo dos Santos “a favor”,
Otávio Júlio Gonçalves Filho “ a favor ”, Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro “ a
favor”, Weley Rodrigues da Silva “a favor”, verificada a votação a Proposição de
Resolução nº.13/2022 está aprovada com nove votos favoráveis, zero votos
contrários e zero abstenções em primeira discussão e votação. Ato contínuo, a
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aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação; as Proposições de
Decreto Legislativo nº.01/2022 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do
Caminho Novo ao Senhor Luciano Pereira Nunes; nº.07/2022 - Dispõe sobre a
concessão da Comenda Ordem do Caminho novo a Senhora Maria Regina de
Oliveira, nº.09/2022 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho
Novo ao Senhor Pedro Agostini, nº.11/2022 - Dispõe sobre a concessão da
Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Afranio Leal de Castro, nº.23/2022 -
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José
Blair de Almeida, nº.24/2022 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do
Caminho Novo ao Senhor Luan Zaita Felício, nº.25/2022 - Dispõe sobre a
concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Fábio Aparecido
Macedo, nº.26/2022 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho
Novo ao Senhor Tenente Theóphilo Bruno Larcher, nº.27/2022 - Dispõe sobre a
concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Deputado Federal
Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes, nº.28/2022 - Dispõe sobre a concessão da
Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora Arlete Genervam de Paiva,
nº.29/2022 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a
Meritíssima Senhora Juíza Mônica Barbosa dos Santos, nº.30/2022 - Dispõe sobre a
concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Reverendo Senhor Padre
Osmar Bezerra dos Santos e nº 31/2022 - Dispõe sobre a concessão da Comenda
Ordem do Caminho Novo a Senhora Maria das Graças Rodrigues de Oliveira,
aprovadas por unanimidade em segunda e última discussão e votação. O Senhor
Presidente colocou em votação as indicações nº.516/2022 à nº.520/2022, a moção
de pesar nº.115/202, as quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por
unanimidade em única discussão e votação. O senhor Presidente solicitou que todos
Os vereadores se colocassem de pé e disse: “Em conformidade ao disposto na alínea
g, do inciso sete, do artigo 15 do Regimento Interno, promulgo os Decretos
Legislativos nº. 221 a nº. 233 de 07 de novembro de 2022, que “Dispõe sobre a
concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo. O Vereador Otávio Júlio
Gonçalves Filho pediu a palavra e solicitou dispensa do interstício para que se
convocasse Reunião Extraordinária para apreciação em segunda e última discussão
da Proposição de Resolução nº.13/2022 - Aprecia as contas do Executivo Municipal
referente ao exercício financeiro de 2020. O Senhor Presidente colocou em
discussão e votação o pedido de dispensa de interstício, aprovado por unanimidade.
Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou à Senhora
Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou
encerrada a presente reunião às dezoito horas e cinquenta minutos, na qual
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar,
eu, Mariana Marciano, redatora, lavrei a prese; a que vai devidamente assinada.
Matias Barbosa, aos sete dias do mês de nove
beta te e dois.
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