sessao nº 42

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Ata da 42º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e
vinte e dois, às dezoito horas e vinte e cinco minutos, no Plenário Vereador Sílvio
Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e
secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores
Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos
Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza
Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio
Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a
quadragésima segunda reunião ordinária. “Comunico que será distribuída, aos
Senhores, cópia da ata da 41º Reunião Ordinária realizada no dia dezesseis de
novembro do ano corrente, para que leia e que posteriormente seja apreciada na
próxima reunião ordinária." O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que
fizesse a leitura da mensagem de nº.32/2022 enviada pelo executivo, encaminhando
o Projeto de Lei nº.64/2022 que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional
suplementar as dotações do orçamento do Município de Matias Barbosa e dá outras
providências." O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a
leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças,
Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais,
Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Lei nº.59/2022 que "Dispõe sobre
abertura de crédito adicional suplementar as dotações do orçamento do Município
de Matias Barbosa e dá outras providências."; nº.61/2022 que "Dispõe sobre
abertura de crédito adicional suplementar as dotações do orçamento do Município
de Matias Barbosa e dá outras providências."; na emenda nº.01/2022 e nos
pareceres da Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento .e
Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Proposição de Lei nº.53/2022 que "Dispõe sobre a distribuição de absorventes
higiênicos em escolas Municipais e Unidades de Saúde." A seguir, o Senhor
Presidente solicitou a leitura das correspondências recebidas e expedidas. O Senhor
Presidente concedeu livre a palavra para apresentação de Proposições sem
discussão. O Vereador José Carlos apresentou a Indicação nº.533/2022 - Tapa
buraco na estrada Vale do Sol; O Vereador João Felipe, apresentou a Moção de
Aplauso nº.119/2022 - Ao Senhor Luiz Fernando Lemos Silveira; O Vereador
Weley Rodrigues apresentou a Indicação nº.532/2022 - Reconstrução de muro na
Rua Álvaro Braga, Centro; O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou as
Indicações nº.527/2022 - Realização de mutirão de vacinação contra COVID-19;
nº.528/2022 - Criação do Programa Feira Livre; nº.529/2022 - Criação do
Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Municipal;
nº.530/2022 - Criação do Centro de Referência em PT no Município;
CDI nua ZARA =D
/ Na
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nº.531/2022 - Contratação de Neurologista Infantil no Município e o Projeto de Lei
nº.65/2022 - Reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos
para provimento de cargos públicos efetivos e empregos públicos no âmbito da
administração pública direta e indireta dos poderes executivo € legislativo do
Município. Dando início a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em discussão
a Preposição de Lei nº.59/2022 que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional
suplementar as dotações do orçamento do Município de Matias Barbosa e dá outras
providências; Preposição de Lei nº.61/2022 que "Dispõe sobre abertura de crédito
adicional suplementar as dotações do orçamento do Município de Matias Barbosa e
dá outras providências."; estão aprovadas por unanimidade em primeira discussão e
votação, sendo encaminhadas para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação
para emissão de parecer de redação final; Emenda de nº.01/2022, de autoria do
vereador Otávio Júlio na Proposição de Lei nº.53/2022 que "Dispõe sobre a
distribuição de absorventes higiênicos em escolas Municipais e Unidades de
Saúde." O Vereador Leonel dos Santos pediu vista do projeto. Moção de Aplauso
nº.119/2022 - Ao Senhor Luiz Fernando Lemos Silveira; Indicações nº.532/2022 -
Reconstrução de muro na Rua Álvaro Braga, Centro; nº.533/2022 - Tapa buraco na
estrada Vale do Sol; nº.527/2022 - Realização de mutirão de vacinação contra
COVID-19; nº.528/2022 - Criação do Programa Feira Livre; nº.529/2022 - Criação
do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Municipal;
nº.530/2022 - Criação do Centro de Referência em Autismo no Município;
nº.531/2022 - Contratação de Neurologista Infantil no Município. O Senhor
Presidente concedeu a palavra ao Vereador Otávio Júlio: "requeiro a dispensa de
interstício prevista no do Art.167 $1º do Regimento Interno para que Vossa Exa.
convoque reunião extraordinária após essa, afim de apreciar em segunda discussão e
votação as Proposições de Lei nº.59/2022 que "Dispõe sobre abertura de crédito
adicional suplementar as dotações do orçamento do Município de Matias Barbosa e
dá outras providências; e a Preposição de Lei nº.61/2022 que "Dispõe sobre abertura
de crédito adicional suplementar as dotações do orçamento do Município de Matias
Barbosa e dá outras providências.", O presidente colocou em votação o pedido de
dispensa de interstício do vereador Otávio Júlio, sendo aprovado por unanimidade.
Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora
Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou
encerrada a presente reunião às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos, na qual
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar,
eu, Aline Almeida Costa, redatota, lavrei a presente ata que vai devidamente
assinada. Matias Barbosa, aos vinte e um dias- fest mês de novembro de dois mil e
vinte e dois. $
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