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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2015-09-23
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ata #

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Ata da 34ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e quinze às 
dezenove horas e vinte e dois minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora 
Rita Edite de Oliveira Fernandes. A seguir o Presidente solicitou à Secretária que 
fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número 
regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro
José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton 
Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Presidente 
declarou aberta a trigésima quarta reunião ordinária. A seguir o Presidente solicitou à 
Secretária que fizesse a leitura da ata da reunião ordinária do dia 16 de setembro de 
2015; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Presidente 
solicitou à Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Léia 
Penaqui Barbosa, Coordenadora Administrativa, comunicado faz; Léia Penaqui 
Barbosa, Coordenadora Administrativa, encaminhamento faz; Léia Penaqui Barbosa, 
Coordenadora Administrativa, encaminhamento faz; Léia Penaqui Barbosa, 
Coordenadora Administrativa, encaminhamento faz; Léia Penaqui Barbosa, 
Coordenadora Administrativa, solicitação faz; Ofício nº. 409/2015/Gabinete do 
Prefeito, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, comunicado faz; Ofício 
nº. 416/2015/Gabinete do Prefeito, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, 
solicitação faz; Guilherme Ramos de Araújo, Contador da Câmara, parecer contábil;
Ofício nº. 055/2015/JUR, Leonardo Sérgio Henrique – Procurador, encaminhamento 
faz; correspondências expedidas: Ofício nº. 464/2015/CMMB, Léia Penaqui Barbosa 
– Coordenadora Administrativa, comunicado faz; Ofício nº. 458/2015/CMMB, 
Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº.
453/2015/CMMB, aos familiares do Sr. Fabiano Garcia Rodrigues, encaminhamento 
faz; Ofício nº. 455/2015/CMMB, aos familiares do Sr. Arlindo Antônio Lourenço, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 454/2015/CMMB, aos familiares da Sra. Maria das 
Dores Barbosa da Silva Santos, encaminhamento faz; Ofício nº. 461/2015/CMMB, 
Leonardo Sérgio Henrique, Advogado da Câmara, solicitação faz. Ofício nº.
462/2015/CMMB, Dr. Eduardo Souza Batista – Diretor de Contratos e Convênios da 
Polícia Civil de Minas Gerais, encaminhamento faz; Ofício nº. 468/2015/CMMB, 
Bruno Bitarello – Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, 
solicitação faz; Ofício nº. 469/2015/CMMB, Andreia Martins Ribeiro – Advogada, 
solicitação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa.
A Secretária procedeu a leitura dos pareceres de redação final da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação nos Processos Legislativos nº. 43/2015, nº. 48/2015, 
nº. 49/2015 e nº. 50/2015. Dando continuidade o Presidente concedeu livre a palavra 
para apresentação sem discussão de proposições. Os vereadores Joaquim Benedito de 
Almeida, João Fernando de Assis Cipriani e Milton Alvim de Araujo apresentaram 
uma Indicação nº. 135/15 – Reparos na passarela que liga o Bairro Ponte do Arco à 
Estada União Indústria, próximo à Capela de Santa Bárbara; os Vereadores João 
Fernando de Assis Cipriani e Evandro José Clovis apresentaram duas Indicações nº.
136/15 – Construção de ciclovia do Centro à Cedofeita; nº. 137/15 – Construção de 
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ciclovia do Centro ao Viaduto; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou 
quatro Projetos de Lei nº. 56/2015 - que “Dá denominação a logradouro público que 
especifica”; nº. 57/2015 - que “Dá denominação a logradouro público que 
especifica”; nº. 58/2015 - que “Dá denominação a logradouro público que 
especifica”; nº. 59/2015 - que “Dá denominação a logradouro público que especifica”.
Dando início à ordem do dia o Presidente colocou em segunda e última discussão e 
votação a Proposição de Lei nº. 43/2015 que “Dá denominação a logradouro público 
que especifica”; Proposição de Lei nº. 48/2015 que “Dá denominação a logradouro 
público que especifica”; Proposição de Lei nº. 49/2015 que “Dá denominação a 
logradouro público que especifica”; Proposição de Lei nº. 50/2015 que “Dá 
denominação a logradouro público que especifica”; a Vereadora Rita Edite de 
Oliveira Fernandes comunicou à Mesa, com relação ao impedimento de votar na 
Proposição, que trata de denominação de logradouro público de Rua Marcos José 
Fernandes, filho da Vereadora, computando, portanto, sua presença somente para 
efeito de quorum, na votação da Proposição de Lei nº. 50/2015; sendo as mesmas, 
cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em segunda e última discussão e 
votação. Em seguida o Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação 
nº. 135/15 de autoria dos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida, João Fernando de 
Assis Cipriani e Milton Alvim de Araujo – Reparos na passarela que liga o Bairro 
Ponte do Arco à Estada União Indústria, próximo à Capela de Santa Bárbara, sendo 
subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 136/15 de autoria dos Vereadores 
João Fernando de Assis Cipriani e Evandro José Clovis – Construção de ciclovia do 
Centro à Cedofeita, sendo subscrita pelos Vereadores Marcos Martins, Milton Alvim 
de Araujo e Pedro Adélio Vianna; Indicação nº. 137/15 de autoria dos Vereadores 
João Fernando de Assis Cipriani e Evandro José Clovis – Construção de ciclovia do 
Centro ao Viaduto, sendo subscrita pelos Vereadores Marcos Martins, Milton Alvim 
de Araujo, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; sendo as 
mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o 
Presidente colocou em apreciação do plenário o pedido de agendamento de audiência 
pública, tendo em vista o ofício nº. 416/2015 do Excelentíssimo Senhor Prefeito, para 
o dia 28 de setembro de 2015 (segunda-feira), às 20:00 horas, para apresentação e 
discussão da proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2016; 
sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Presidente disse: “Tendo em vista a 
aprovação da data, convoco os Srs. Vereadores para as audiências públicas no dia 28 
de setembro de 2015: 18:00 horas – Apresentação das Metas Fiscais; 19:30 horas –
Apresentação do relatório do SUS; 20:00 horas – Apresentação da LOA. O Presidente 
disse: “Nós havíamos agendado para o dia dois de outubro às 19:00 horas a 
inauguração da nossa Escola do Legislativo. Porém o palestrante, que é Presidente 
das Escolas do Legislativo do Brasil, Sr. Florem Fernandes, não poderá comparecer 
no dia dois. Também para que possamos trazer os responsáveis pelas Escolas do 
Legislativo da Assembléia de Minas e de Juiz de Fora, os Deputados, autoridades, 
população e Entidades; portanto, coloco em apreciação do Plenário, a transferência 
da reunião solene de inauguração da Escola do Legislativo Professora Waldete 
Martins Ribeiro, do dia 02 de outubro de 2015 para o dia 06 de novembro de 2015 às 
19:00 horas.” A referida data foi aprovada por unanimidade. O Presidente 
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prosseguiu dizendo: “Semana passada tivemos a presença de um pessoal do Exército 
aqui na Câmara, a pedido da Junta de Serviço Militar e do Prefeito. Eles fizeram 
exercícios simulando a guarda de prédios públicos, na Zona Rural e transitando pela 
cidade, fazendo um teste, visando as Olimpíadas do ano que vem no Rio de Janeiro. 
Eles chegaram na terça feira e foram embora na quinta-feira de manhã. Dormiram no 
auditório e usaram a cozinha e os banheiros. Amanhã teremos a Conferência da 
Juventude, a partir das 13:00 horas, convocada pelo Executivo e está sendo realizada 
através do CRAS e do Departamento de Promoção Social e terá a participação do 
pessoal do Parlamento Jovem. Os processos licitatórios solicitados, deram entrada na 
Casa hoje e está na secretaria. Quem quiser pode ver, tirar cópia e tem trânsito livre 
para fazer suas considerações. Os Vereadores Otávio Júlio, Rita Edite e eu, fomos 
agraciados com a Medalha Alferes Tiradentes, promovida pelo Instituto Tiradentes de 
Viçosa, que realizou uma pesquisa no nosso município, de qual o Vereador mais 
atuante no município. Todos são atuantes, mas houve a votação em mim, e nos 
Vereadores Otávio e Edite. É um reconhecimento de um Instituto sério, em parceria 
com a Universidade de Viçosa. É um orgulho muito grande para nós, termos esse 
reconhecimento.” O Vereador Joaquim Benedito solicitou pela ordem e disse: “A
Vereadora Rita Edite e eu, representando o Legislativo, participamos hoje de uma 
reunião do CONSEA – Conselho de Segurança Alimentar. Foi eleita a nova Mesa 
Diretora: Presidente: José Tadeu; Vice Presidente: Denise Marciano; 1ª Secretária: 
Ilma da Emater; 2ª Secretária: Regina, Assistente Social. Foi uma reunião bastante 
participativa.” Dando continuidade o Presidente concedeu a palavra ao orador 
inscrito, o Vereador Carlos Lopes que disse: “Quero iniciar, parabenizando nossos 
três colegas, que foram eleitos Vereadores de melhor influência na cidade, mas quero
dizer que seus trabalhos somam-se aos nossos e é feito uma média entre os 
companheiros, eu entendo assim. Estou voltando a um assunto, que gostaria de já ter 
dado por encerrado, que é sobre o Engenheiro que fez os projetos para a Prefeitura e 
que estava denegrindo a imagem da nossa cidade, dizendo que não recebeu. Eu falei 
que eram quarenta e três mil reais e depois retifiquei que eram quarenta e seis mil 
reais. Em reunião passada, o Prefeito trouxe um recibo que havia passado para a 
Empresa Lego, no valor de oito mil reais. Ele confirmou que enviou. Agora li no 
jornal, que a mesma Empresa Lego Projetos Ltda., participou de uma licitação no 
valor de quarenta e seis mil reais. Fiquei satisfeito porque, se essa licitação foi 
providenciada, para que seja feito o pagamento, está certo, para que a gente fique 
com o nome limpo. O objeto é o projeto da biblioteca pública municipal; Projeto para 
pintura e reparos das Escolas Municipais, projeto de regulariazação e digitalização de 
todos os móveis das Escolas Municipais. De qualquer forma, se isso foi feito para 
efetuar o pagamento, parabéns. Se não, vou procurar o Engenheiro esta semana e vou 
até agradecer a ele, e dizer que ele está com muito dinheiro para perder. Porque se ele 
perdeu quarenta e seis mil reais e ele entra em outra licitação de quarenta e seis mil
reais, ele é muito corajoso. Quero mencionar isso, porque ficou uma coisa no ar.
Achei por bem voltar ao assunto para mostrar essas coincidências.” O Vereador Pedro 
Adélio Viana solicitou pela ordem e disse: “Quero deixar registrado que na sexta-feira 
próxima, dia 25, o nobre colega, Vereador Carlos Lopes, estará fazendo aniversário.
Quero parabenizá-lo e deixar aqui o meu abraço.” O Presidente disse: “Quero também
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desejar felicidades ao nobre Vereador Carlos Lopes. Que o Senhor continue sendo 
esta pessoa batalhadora, que luta pela nossa cidade, sempre com honradez e que 
alcance sempre seus objetivos pessoais e em família. Que vossa Excelência continue 
mantendo esta união, assim como mantém nesta Casa. Nós sempre temos o que 
aprender com Vossa Excelência. Todas as vezes que o Senhor fala, todos param para 
escutar, porque sabemos que o Senhor traz a voz da experiência para esta Casa. É 
muito bom tê-lo aqui como companheiro. Deixo aqui os nossos parabéns e muitas 
felicidades.” Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que 
fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente 
reunião às vinte horas e cinquenta e seis minutos à qual estiveram presentes os 
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos 
Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e quinze. 
. Aprovada por unanimidade aos trinta dias do mês de setembro de 
dois mil e quinze.

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