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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2015-09-30
native_id108

Documents (1)

ata #

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Ata da 35ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e quinze às 
dezenove horas e vinte e sete minutos no plenário Sílvio Lopes da Silva Santos, sob 
a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de 
Oliveira Fernandes. A seguir o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental 
com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José
Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton 
Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Presidente 
declarou aberta a trigésima quinta reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente 
solicitou à Secretária que fizesse a leitura da ata da reunião ordinária do dia 23 de 
setembro de 2015; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o 
Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas:
Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, Convite faz; João Bosco Maia, Analista 
Ambiental, convite faz; João Bosco Maia, Analista Ambiental – Departamento 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitação faz; Ofício Circular IRB nº.
240/2015, Sebastião Helvécio – Presidente do IRB e do TCEMG, convite faz;
Reinaldo Ataide e Rafael Malatesta, solicitação faz; Ofício nº. 25/2015, Delfina De 
M. G. C. Costa, Departamento de Promoção Social, solicitação faz; Ofício nº.
41/2015/DME, Simone Guedes Garcia Janeiro, Chefe da Divisão de Ensino e 
Supervisão Escolar, solicitação faz; Correspondências expedidas: Ofício nº.
476/2015/CMMB, Marco Antônio Fernandes, Procurador Municipal, comunicado 
faz; Ofício nº. 471/2015/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, 
encaminhamento faz. A Secretaria procedeu a leitura das Mensagens nº. 022/2015, 
nº. 023/2015 e nº. 024/2015, enviadas pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 
encaminhando, respectivamente, as Proposições de Lei nº. 60/2015 que “Dispõe sobre 
o percentual de área destinada ao poder público municipal no loteamento Bela Vista”, 
nº. 61/2015 que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Matias Barbosa 
para o exercício financeiro de 2016” e nº. 62/2015 que “Abre crédito especial no 
valor de R$ 500.725,01 (quinhentos mil, setecentos e vinte e cinco reais e um 
centavo) as dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa”. A Secretária 
procedeu a leitura dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da 
Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nos 
Processos Legislativos nº. 51/2015, nº. 53/2015 e nº. 54/2015. Prosseguindo o 
Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições.
O Vereador Evandro José Clovis apresentou duas Indicações nº. 140/15 – “Casa de 
Passagem” em Matias Barbosa e nº. 141/15 – Raia de malha no terreno baldio da 
antiga estação de Cedofeita; o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma
Indicação nº. 138/15 – Gradil em bueiros da Rua Geraldo Damião Pinto, no Bairro 
Vista Alegre e uma Moção de Pesar nº. 57/15 – Aos familiares do Sr. Pedro Augusto 
Nogueira; o Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes apresentou uma Indicação nº. 
139/15 – Passeio e escada em frente à imóvel localizado na Avenida Antônio José do 
Couto, no Bairro Monte Alegre; todos os Vereadores apresentaram uma Moção de 
Aplauso nº. 22/15 – À 33ª Cia. da Polícia Militar de Minas Gerais e três Moções de 
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Pesar nº. 55/15 – Aos familiares do Sr. Josimar de Almeida Paiva e nº. 56/15 – Aos 
familiares da Sra. Luiza Eugênia Malatesta Picinini e nº. 58/15 – Aos familiares do 
Sr. José Santiago de Oliveira; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou um 
Projeto de Lei nº. 63/2015 – Dá denominação a logradouro público que especifica. 
Dando início a ordem do dia o Presidente colocou em primeira discussão e votação a 
Proposição de Lei nº. 51/2015 que “Regulamenta a concessão de título de utilidade 
pública no município de Matias Barbosa e dá outras providências”; Proposição de 
Lei nº. 53/2015 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; 
Proposição de Lei nº. 54/2015 que “Altera a Resolução nº. 346, de 11 de dezembro de 
2013, que “Institui a Comenda Ordem do Caminho Novo.”; sendo as mesmas, cada 
uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em primeira discussão e votação, 
sendo encaminhadas à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de 
parecer de redação final. Prosseguindo o Presidente colocou em única discussão 
votação a Indicação nº. 138/15 de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna – Gradil 
em bueiros da Rua Geraldo Damião Pinto, no Bairro Vista Alegre, sendo subscrita por 
todos os Vereadores; Indicação nº. 139/15 de autoria do Vereador Carlos Antônio de 
Castro Lopes – Passeio e escada em frente à imóvel localizado na Avenida Antônio 
José do Couto, no Bairro Monte Alegre, sendo subscrita por todos os Vereadores;
Indicação nº. 140/15 de autoria do Vereador Evandro José Clovis – “Casa de 
Passagem” em Matias Barbosa, sendo subscritas pelos Vereadores Carlos Antônio de 
Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, 
Marcos Martins, Milton Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro 
Adélio Vianna; Indicação nº. 141/15 de autoria do Vereador Evandro José Clovis –
Raia de malha no terreno baldio da antiga estação de Cedofeita, sendo subscrita pelos 
Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, 
Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Milton Alvim de Araujo, Otávio 
Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; Moção de Aplauso nº. 22/15 de autoria 
de todos os Vereadores – À 33ª Cia. da Polícia Militar de Minas Gerais; Moção de 
Pesar nº. 55/15 de autoria de todos os Vereadores – Aos familiares do Sr. Josimar de 
Almeida Paiva; Moção de Pesar nº. 56/15 de autoria de todos os Vereadores – Aos 
familiares da Sra. Luiza Eugênia Malatesta Picinini; Moção de Pesar nº. 57/15 de 
autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna – Aos familiares do Sr. Pedro Augusto 
Nogueira, sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de Pesar nº. 58/15 de 
autoria de todos os Vereadores – Aos familiares do Sr. José Santiago de Oliveira;
sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida o 
Presidente colocou em única discussão e votação os pedidos de empréstimo do 
auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Divisão de ensino e supervisão 
escolar, para o dia 07 de outubro de 2015, das 17:30 às 21:00 horas, para realização 
de palestra para os Professores da rede municipal de ensino; empréstimo do 
estacionamento e permissão para uso de sanitários para os organizadores do 3º. 
Encontro Automotivo de Matias Barbosa, no dia 10 de outubro de 2015, das 20:00 às 
23:30 horas, visando arrecadar fundos e doações, que serão convertidos em 
brinquedos para serem distribuídos no dia das crianças (organizador Rafael); sendo os 
mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Dando continuidade o 
Presidente comunicou que ficou designado o Vereador Marcos Martins como 
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Membro e o Vereador Evandro José Clovis como Suplente para representar a 
Câmara Municipal no Conselho Municipal da Juventude - CONJUVE. A seguir o 
Senhor Presidente colocou em apreciação do Plenário que a realização da reunião 
ordinária do dia 14 de outubro de 2015 se desse no dia 08 de outubro de 2015 às 
18:00 horas; sendo aprovado por unanimidade. O Vereador Otávio Júlio solicitou pela 
ordem e deixou registrado que hoje é o dia da Secretária e parabenizou a todas as 
Secretárias. Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que 
fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente 
reunião às vinte e uma horas e quarenta e nove minutos à qual estiveram presentes os 
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos 
Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e quinze. Aprovada 
por unanimidade aos sete dias do mês de outubro de dois mil e quinze.

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