sessao nº 5

12 
Ata da 5º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa Ordinária da 24º Legislatura 
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos nove dias do mês de março do 
ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas e vinte e um minutos, no Plenário 
Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Felipe da 
Silva e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor 
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores 
Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos 
Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de 
Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e 
Weley Rodrigues da Silva. Ausente o Vereador Diego Damasceno Milioni por 
motivos de saúde. O Senhor Presidente declarou aberta a quinta reunião ordinária “ 
Comunico que serão distribuídas a Vossas Excelências cópias das atas da 3º reunião 
ordinária realizada em dezessete de fevereiro de dois mil e vinte e três e 4º reunião 
ordinária realizada em vinte e três de fevereiro de dois mil e vinte e três, para que 
leiam a fim de apreciarmos na próxima reunião ordinária. ”. Em seguida, foi colada 
em votação a ata da 2º reunião ordinária, ocorrida no dia treze de fevereiro de dois 
mil e vinte e dois, aprovada por unanimidade em única discussão e votação. O Senhor 
Secretário procedeu com a leitura das correspondências recebidas e expedidas. A 
presidência solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das Mensagens 
nº.04/2023 e nº.05/2023, enviadas pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, 
que encaminham, respectivamente, os Projetos de Lei nº.07/2023 que “Dispõe sobre 
o percentual de área destinada ao poder público Municipal no loteamento “ Caça e 
Pesca. ” e nº.08/2023 que “Institui o Piso Salarial do Servidor Público Municipal de 
Matias Barbosa e dá outras providências.”. O Senhor Presidente concedeu a palavra 
livre para apresentação de proposições sem discussão. O Vereador Anselmo Ítalo 
Leopoldino apresentou a indicações nº.45/23 - Contratação de Assistente Social e 
Psicólogo para as escolas públicas; nº.60/23 - Ampliação do número de atendentes 
da Farmácia Municipal, o Pedido de Informação nº.01/2023 - Conselho Municipal de 
Conservação do Meio Ambiente (CODEMA). O Vereador Weley Rodrigues da Silva 
apresentou as indicações nº.46/23 - Construção de sistema de redução de velocidade 
na Vila São Damião; nº.47/23 - Inserção de refletores na passarela que liga os bairros 
Nova Cidade e Vista Alegre. nº.54/23 - Reconstrução de muro na Rua Álvaro Braga, 
Centro; nº.55/23 - Reconstrução de passeio na Rua Armando Rosa de Oliveira, no 
bairro Nova Cidade; nº.59/23 - Implantação de sistema de vigilância em todos os 
PSF(s) do Município; indicação nº.61/2023 - Lei que regulamenta o uso e o 
parcelamento do solo urbano no âmbito do Município de Matias Barbosa; nº.62/23 
Limpeza e manutenção em torno da quadra do bairro Pitangueiras; nº.63/23- 
Implantação de sistema de acompanhamento de atendimento do SUS; nº.64/2023 - 
Inserção de ventiladores e atendimento prioritário no local onde está funcionando a 
13 
Farmácia Municipal. Os Vereadores João Felipe da Silva e José Carlos de Souza 
Paschoa apresentaram a indicação nº.48/2023 - Limpeza e manutenção em toda 
extensão da Rua do Vale do Sol; nº.51/2023 - Pavimentação asfáltica da Rua F, no 
bairro Cedofeita. Os Vereadores João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, 
Weley Rodrigues da Silva e Anselmo Ítalo Leopoldino apresentaram a indicação 
nº.49/23 - Limpeza e manutenção na Estrada União Indústria e na Rua F, no bairro 
Cedofeita. O Vereador Otavio Júlio Gonçalves Filho apresentou a indicação nº.53/23 
- Reparo nos toldos da Praça Antenor Ferreira dos Santos, no Centro da cidade; a 
Moção de Pesar nº.09/2023 — Aos familiares da Senhora Gleuza Gernevan de Paiva, 
nº.11/2023 — Aos familiares do Senhor Benício Ferigato. O Vereador Leonel Geraldo 
dos Santos, Julimar de Assis Souza e Diego Damasceno Milioni apresentaram a 
Moção de Aplauso nº.10/2023 À empresa MRS logística. Os Vereadores Anselmo 
Ítalo Leopoldino, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Sônia Maria Vieira da Cunha 
Pinheiro apresentaram a Moção de Pesar nº.08/2023 — Aos familiares da Senhora 
Roseni dos Santos. O Vereador João Felipe da Silva apresentou as indicações 
nº.56/2023 - Limpeza e manutenção nas margens da Estrada União Indústria até 
Cotegipe; nº.57/2023 - Limpeza da canaleta da mina da Rua Juvêncio da Motta Pires, 
no bairro Soledade; nº.58/2023 - Limpeza e manutenção da Rua Isabel de Jesus 
Montinotti, no bairro Santa Terezinha. Dando início a ordem do dia, o Senhor 
Presidente colocou em votação o as Moções de Pesar de nº.08/2023; nº.09/2023 e 
nº.11/2023, as Indicações de nº.45/2023 à nº.64/2023, a Moção de Aplauso 
nº.10/2023, o Pedido de Informação nº.01/2023 e os pedidos de empréstimo do 
Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para a Escola Recrear, no dia 06 de maio 
de 2023, das 08 às 12 horas para apresentação escolar em comemoração ao dia das 
mães, para a Escola Recrear, no dia 10 de março de 2023, das 18 às 21:30 horas para 
realização de reunião pedagógica de pais e mestres e para o SICOOB Credileste 
Matias Barbosa, no dia 23 de março de 2023, das 18 às 22 horas para apresentação 
aos cooperados da divulgação do ano de 2022. Aprovadas, cada uma a seu tempo, 
em única discussão e votação. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos oradores 
inscritos. Não havendo oradores inscritos e não havendo nada mais a se tratar 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores 
e declarou encerrada a presente reunião dezoito horas e vinte minutos, na qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, 
eu, Mariana Marciano, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. 
Matias Barbosa, aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte e três. 
| d |