sessao nº 16

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Ata da 16º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa Ordinária da 24º Legislatura 
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e dois dias do mês de maio 
do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e cinquenta minutos, no Plenário 
Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Felipe da 
Silva e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor 
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores 
Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos 
Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Diego Damasceno Milioni, José Carlós de 
Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Sônia Maria 
Vieira da Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva. O Senhor Presidente declarou 
aberta a décima sexta reunião ordinária. “ Comunico que será distribuída a Vossas 
Excelências cópias da ata da 14º reunião ordinária realizada aos quinze dias do mês 
de maio de dois mil e vinte e três, para que leiam a fim de apreciarmos na próxima 
reunião ordinária. ”. A seguir, foi colocada em votação a ata da 13º reunião ordinária 
ocorrida aos dois dias do mês de maio do ano corrente; aprovada por unanimidade 
em única discussão e votação. A presidência solicitou ao Senhor Secretário que 
procedesse com a leitura das correspondências recebidas e expedidas. O Senhor 
Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. 
O Vereador José Carlos de Souza Paschoa apresentou a Indicação nº.1773/23 
Cobertura da quadra do bairro Cedofeita. Os Vereadores Diego Damasceno Milioni, 
Julimar de Assis Souza e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram as Indicações 
nº.175/23 - Limpeza da Rua Waldomiro Albuquerque de Castro, no bairro 
Pitangueiras; nº.176/23 - Retirada de galhos na Rua Verdes Mares, no bairro 
Pitangueiras; nº.178/23 - Coleta de lixo no período noturno. O Vereador Weley 
Rodrigues da Silva apresentou as Indicações nº.170/23 - Estudo da viabilidade para 
o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem; nº.171/23 - Manutenção na calçada 
na Rua José Pedro Ribeiro Junqueira, esquina com a Rua Antônio José do Couto, no 
bairro Monte Alegre; nº.172/23 - Manutenção nas manilhas de escoamento de água 
do lago na Rua Dalmo Pereira de Carvalho, no bairro Pitangueiras; o Pedido de 
Informação nº.05/23 - Normalização dos atendimentos médicos do PSF do bairro 
Cedofeita e a Moção de Aplauso nº.29/23 — À Senhora Fernanda Burack da Costa. O 
Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou o Pedido de Informação nº.04/23 - 
Piso salarial dos professores; as Indicações nº.167/23 - Iluminação com lâmpada de 
LED na Ponte do Arco, Zona Rural; nº.168/23 - Iluminação Pública no Jardim do 
Mina; nº.169/23 - Extensão de Rede de Iluminação Pública na Avenida Vereador 
Mauri Chapinotti, no Vale do Sol; nº.177/23 - Reforma do passeio na Rua Lúcio 
Bitencourt, no Centro da Cidade. Dando início a Ordem do Dia, o Senhor Presidente 
colocou em votação as Indicações nº.167/23 a nº.173/23 e nº.175/23 a nº.178/23; a 
Moção de Aplanso, nº 29/23; os Pedidos de Informação nº.04/23 e nº.05/23 e os va 
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pedidos de empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para o 
Departamento de Promoção Social, no dia 05 de julho de 2023, às 16 horas, para 
realização da reunião da 10º Conferência Municipal de Assistência Social e para a 
Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, nos dias 29 e 30 de maio e 01 de junho, 
das 18 às 21 horas, para realização da 1º Semana de Palestra do Curso Técnico de 
Enfermagem. A seguir, a presidência concedeu a palavra aos oradores inscritos. O 
primeiro orador inscrito, Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino, disse: “ Senhor 
Presidente, o que eu tenho para falar é breve, sobre a questão dos nossos servidores 
públicos. Tem tido várias cobranças de vários servidores e o próprio sindicato me 
procurou, a respeito da recomposição salarial que até hoje o Município não realizou 
e não encaminhou aqui para Casa nenhum projeto de lei garantindo a recomposição 
para os profissionais. É importante a gente destacar que esta Casa já concedeu 
recomposição salarial para os servidores, inclusive, com ganho real. Seria muito 
importante que o Município seguisse essa mesma lógica, até porque, os servidores 
merecem. E também aproveitando o gancho do Vereador Eré falando sobre o Piso 
Salarial da Enfermagem, a gente, a enfermagem aguarda ansiosamente por esse 
pagamento e que o Município possa pagar a Lei do Piso a esses profissionais e aos 
auxiliares que são muito justas essa reivindicação deles. Então deixo aqui o registro 
e vou pedir aos colegas que possam cobrar ao executivo que façam a recomposição 
salarial, até porque os servidores ficaram muitos anos sem recomposição salarial e 
com as perdas já chega a quase 40% do salário e o arrocho salarial incide diretamente 
na mesa e na casa do trabalhador. ”. Não havendo nada mais a se tratar, a presidência 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final e declarou encerrada a 
presente reunião às dezenove horas e vinte e quatro minutos, na qual estiveram 
presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Mariana 
Marciano, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.