| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2015-10-07 |
| native_id | 111 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
74 Ata da 36ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos sete dias do mês de outubro de dois mil e quinze às dezessete horas e vinte e cinco minutos no plenário Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. A seguir o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. Estando ausente o Vereador Renato Augusto Alves Ribeiro. O Presidente declarou aberta a trigésima sexta reunião ordinária. A Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 30 de setembro de 2015 e da ata da audiência pública que teve como objetivo demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2015, ocorrida em 28 de setembro de 2015; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 455/2015/GAB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 317/2015/ABRACAM, Rogério Rodrigues da Silva, Presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais, convite faz; Ofício nº. 440/2015, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 003/2015, Bressan Pedro dos Santos, Cereais Bramil, solicitação faz; Ofício nº. 217/2015, Luiz Fernando Freesz, Diretor do Departamento Municipal de Saúde, solicitação faz; Ofício nº. 38/2015, Sandra Raquel de O. Figueiredo, solicitação faz; Ofício nº. 51/2015, Maria Geralda Soares, Presidente do CMDCA, comunicação faz; Ofício nº. 212/2015, Luiz Fernando Freesz, Diretor do Departamento Municipal de Saúde, solicitação faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 493/2015/CMMB, Aos familiares do Sr. José Santiago Oliveira, encaminhamento faz; Ofício nº. 460/2015/CMMB, aos familiares da Sra. Dilce da Aparecida Vital Santos, encaminhamento faz; Ofício nº. 459/2015/CMMB, aos familiares da Sra. Margarida de Oliveira Lima, encaminhamento faz; Ofício nº. 492/2015/CMMB, aos familiares do Sr. Pedro Augusto Nogueira, encaminhamento faz; Ofício nº. 485/2015/CMMB, aos familiares do Sr. Josimar de Almeida Paiva, encaminhamento faz; Ofício nº. 489/2015/CMMB, aos familiares da Sra. Luiza Eugênia Malatesta Picinini, encaminhamento faz; Ofício nº. 478/2015/CMMB, Delfina de Martin G. C. Costa, Diretora do Departamento de Promoção Social, comunicado faz; Ofício nº. 484/2015/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, encaminhamento faz. A Secretária procedeu a leitura da Mensagem nº. 025/2015, enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando a Proposição de Lei nº. 64/2015 que “Altera o artigo 18 da Lei Municipal nº. 1.049, de 29 de março de 2010, e dá outras providências”. A Secretária procedeu a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação no Processo Legislativo nº. 52/2015; leitura dos pareceres de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nos Processos Legislativos nº. 51/2015, nº. 53/2015 e nº. 54/2015. A Secretária procedeu a leitura do Requerimento protocolado na secretaria desta Casa, de autoria do Vereador Renato Augusto Alves Ribeiro. Prosseguindo o Presidente concedeu livre 75 a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou um Requerimento nº. 07/15 – Retornos junto aos já existentes nos km 805 e km 803 e uma Indicação nº. 142/15 – Retornos junto aos já existentes nos km 805 e km 803; o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou um Pedido de informação nº. 12/15 – Extensão de rede elétrica. Dando início à ordem do dia o Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Resolução nº. 52/2015 que “Altera a Resolução nº. 310, de 20 de dezembro de 2007, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. Prosseguindo o Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 51/2015 que “Regulamenta a concessão de título de utilidade pública no município de Matias Barbosa e dá outras providências”; Proposição de Lei nº. 53/2015 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; Proposição de Resolução nº. 54/2015 que “Altera a Resolução nº. 346, de 11 de dezembro de 2013, que Institui a Comenda Ordem do Caminho Novo”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em segunda e última discussão e votação. Em seguida o Presidente colocou em única discussão e votação o Requerimento nº. 07/15 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Retornos junto aos já existentes nos km 805 e km 803, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 142/15 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Retornos junto aos já existentes nos km 805 e km 803, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Pedido de informação nº. 12/15 de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna – Extensão de rede elétrica, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Presidente colocou em única discussão e votação o Requerimento de autoria do Vereador Renato Augusto Alves Ribeiro – Licença, sem remuneração, por mais sessenta dias das atividades parlamentares, com base no disposto no inciso i do art. 96 do Regimento Interno; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Presidente colocou em única discussão e votação os pedidos de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o Cereais Bramil, para o dia 14 de outubro de 2015, das 14:45 às 16:00 horas, para realização de palestra de prevenção ao câncer de mama – Outubro Rosa; para o Departamento Municipal de Saúde, para os dias 09 e 10 de outubro de 2015, das 09:00 às 17:00 horas, para realização de capacitação dos profissionais da Saúde; para a Escola Recrear, para os dias 04 e 11 de dezembro de 2015, das 19:00 às 22:00 horas, para realização de solenidade de formatura dos alunos da Escola; sendo os mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente disse: “Com 76 relação à reunião do dia 14 de outubro, da semana que vem, que foi transferida para amanhã, dia 08 de outubro, gostaria de colocar em deliberação, a transferência do horário da mesma que aconteceria às 18:00 horas, para às 19:00 horas, visto compromisso particular; sendo aprovada por unanimidade. A seguir o Presidente solicitou aos Vereadores que se colocassem de pé e, em conformidade ao disposto na alínea g do inciso sete do artigo 15 do Regimento Interno, promulgou a Resolução nº. 357, de 07 de outubro de 2015 que “Altera a resolução nº. 346, de 11 de dezembro de 2013, que institui a Comenda Ordem do Caminho Novo”. Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e vinte e sete minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos sete dias do mês de outubro de dois mil e quinze. Aprovada por unanimidade aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e quinze.