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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2015-10-07
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ata #

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Ata da 36ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos sete dias do mês de outubro de dois mil e quinze às dezessete 
horas e vinte e cinco minutos no plenário Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a 
presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de 
Oliveira Fernandes. A seguir o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental 
com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José
Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. Estando ausente o Vereador Renato Augusto 
Alves Ribeiro. O Presidente declarou aberta a trigésima sexta reunião ordinária. A 
Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 30 de setembro de 
2015 e da ata da audiência pública que teve como objetivo demonstrar e avaliar o 
cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2015, ocorrida em 
28 de setembro de 2015; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Dando 
continuidade o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura das 
correspondências recebidas: Ofício nº. 455/2015/GAB, Joaquim de Assis Nascimento, 
Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 317/2015/ABRACAM, Rogério 
Rodrigues da Silva, Presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais, 
convite faz; Ofício nº. 440/2015, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 003/2015, Bressan Pedro dos Santos, Cereais Bramil, 
solicitação faz; Ofício nº. 217/2015, Luiz Fernando Freesz, Diretor do Departamento 
Municipal de Saúde, solicitação faz; Ofício nº. 38/2015, Sandra Raquel de O. 
Figueiredo, solicitação faz; Ofício nº. 51/2015, Maria Geralda Soares, Presidente do 
CMDCA, comunicação faz; Ofício nº. 212/2015, Luiz Fernando Freesz, Diretor do 
Departamento Municipal de Saúde, solicitação faz e correspondências expedidas:
Ofício nº. 493/2015/CMMB, Aos familiares do Sr. José Santiago Oliveira, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 460/2015/CMMB, aos familiares da Sra. Dilce da 
Aparecida Vital Santos, encaminhamento faz; Ofício nº. 459/2015/CMMB, aos 
familiares da Sra. Margarida de Oliveira Lima, encaminhamento faz; Ofício nº.
492/2015/CMMB, aos familiares do Sr. Pedro Augusto Nogueira, encaminhamento 
faz; Ofício nº. 485/2015/CMMB, aos familiares do Sr. Josimar de Almeida Paiva, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 489/2015/CMMB, aos familiares da Sra. Luiza 
Eugênia Malatesta Picinini, encaminhamento faz; Ofício nº. 478/2015/CMMB, 
Delfina de Martin G. C. Costa, Diretora do Departamento de Promoção Social, 
comunicado faz; Ofício nº. 484/2015/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito 
Municipal, encaminhamento faz. A Secretária procedeu a leitura da Mensagem nº. 
025/2015, enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando a Proposição de 
Lei nº. 64/2015 que “Altera o artigo 18 da Lei Municipal nº. 1.049, de 29 de março de 
2010, e dá outras providências”. A Secretária procedeu a leitura do parecer da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação no Processo Legislativo nº. 52/2015;
leitura dos pareceres de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
nos Processos Legislativos nº. 51/2015, nº. 53/2015 e nº. 54/2015. A Secretária 
procedeu a leitura do Requerimento protocolado na secretaria desta Casa, de autoria 
do Vereador Renato Augusto Alves Ribeiro. Prosseguindo o Presidente concedeu livre 
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a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador João Fernando 
de Assis Cipriani apresentou um Requerimento nº. 07/15 – Retornos junto aos já 
existentes nos km 805 e km 803 e uma Indicação nº. 142/15 – Retornos junto aos já 
existentes nos km 805 e km 803; o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou um
Pedido de informação nº. 12/15 – Extensão de rede elétrica. Dando início à ordem do 
dia o Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de 
Resolução nº. 52/2015 que “Altera a Resolução nº. 310, de 20 de dezembro de 2007, 
que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa -
MG”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação, 
sendo encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de 
parecer de redação final. Prosseguindo o Presidente colocou em segunda e última 
discussão e votação a Proposição de Lei nº. 51/2015 que “Regulamenta a concessão 
de título de utilidade pública no município de Matias Barbosa e dá outras 
providências”; Proposição de Lei nº. 53/2015 que “Dá denominação a logradouro 
público que especifica”; Proposição de Resolução nº. 54/2015 que “Altera a 
Resolução nº. 346, de 11 de dezembro de 2013, que Institui a Comenda Ordem do 
Caminho Novo”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por
unanimidade em segunda e última discussão e votação. Em seguida o Presidente 
colocou em única discussão e votação o Requerimento nº. 07/15 de autoria do 
Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Retornos junto aos já existentes nos km 
805 e km 803, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, 
Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação 
nº. 142/15 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Retornos junto 
aos já existentes nos km 805 e km 803, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos 
Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, 
Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes; Pedido de informação nº. 12/15 de autoria do Vereador Pedro 
Adélio Vianna – Extensão de rede elétrica, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos 
Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, 
Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes;
sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo 
o Presidente colocou em única discussão e votação o Requerimento de autoria do 
Vereador Renato Augusto Alves Ribeiro – Licença, sem remuneração, por mais 
sessenta dias das atividades parlamentares, com base no disposto no inciso i do art. 96 
do Regimento Interno; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando 
continuidade o Presidente colocou em única discussão e votação os pedidos de 
empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o Cereais Bramil, para 
o dia 14 de outubro de 2015, das 14:45 às 16:00 horas, para realização de palestra de 
prevenção ao câncer de mama – Outubro Rosa; para o Departamento Municipal de 
Saúde, para os dias 09 e 10 de outubro de 2015, das 09:00 às 17:00 horas, para 
realização de capacitação dos profissionais da Saúde; para a Escola Recrear, para os 
dias 04 e 11 de dezembro de 2015, das 19:00 às 22:00 horas, para realização de 
solenidade de formatura dos alunos da Escola; sendo os mesmos, cada um a seu 
tempo, aprovados por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente disse: “Com 
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relação à reunião do dia 14 de outubro, da semana que vem, que foi transferida para 
amanhã, dia 08 de outubro, gostaria de colocar em deliberação, a transferência do 
horário da mesma que aconteceria às 18:00 horas, para às 19:00 horas, visto 
compromisso particular; sendo aprovada por unanimidade. A seguir o Presidente 
solicitou aos Vereadores que se colocassem de pé e, em conformidade ao disposto na 
alínea g do inciso sete do artigo 15 do Regimento Interno, promulgou a Resolução nº.
357, de 07 de outubro de 2015 que “Altera a resolução nº. 346, de 11 de dezembro de 
2013, que institui a Comenda Ordem do Caminho Novo”. Nada mais havendo em 
pauta, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores 
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e vinte e 
sete minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de 
presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a 
presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos sete dias do mês de 
outubro de dois mil e quinze. Aprovada por unanimidade aos vinte e um 
dias do mês de outubro de dois mil e quinze.

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