sessao nº 30

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Ata da 30º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa Ordinária da 24º Legislatura 
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e nove dias do mês de 
agosto do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e quatro minutos, no Plenário 
Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Felipe da 
Silva e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor 
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores 
Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos 
Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Diego Damasceno Milioni, José Carlos de 
Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Sônia Maria 
Vieira da Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva. O Senhor Presidente declarou 
aberta a 30º reunião ordinária. “ Comunico que serão distribuídas a Vossas 
Excelências cópias das atas da 28º reunião ordinária realizada aos quatorze dias do 
mês de agosto e da 29º realizada aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e 
vinte e três, para que leiam a fim de apreciarmos na próxima reunião ordinária. ”. Não 
havendo atas a serem apreciadas, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário 
que procedesse com a leitura das correspondências recebidas e expedidas. A 
presidência, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura das Razões do Veto, enviadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, aos Projetos de Lei nº.16/2023 que “Dispõe 
sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo de segurança nas escolas da rede 
municipal, estadual e privada de ensino. ” e nº.17/2023 que “Institui o Programa 
Municipal de Prevenção contra atentados violentos praticados nas dependências das 
escolas públicas e privadas do Município de Matias Barbosa e dá outras 
providências.”. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para 
apresentação de proposições sem discussão. Assinada por todos os vereadores foram 
apresentadas a Moção de Pesar nº.62/2023 - Aos familiares do Senhor João Batista 
Pereira da Silva e a Moção de Apoio nº.63/2023 — Ao Congresso Nacional. A 
Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro apresentou a Moção de Pesar 
nº.61/2023 - Aos familiares do Senhor Hélio Aliceu Paschoalim. Os Vereadores 
Diego Damasceno Milioni, Julimar de Assis Souza e Leonel Geraldo dos Santos 
apresentaram a indicação nº.279/23 - Colocação de frisos nas rampas de 
acessibilidade na Avenida Cardoso Saraiva, Centro da cidade. O Vereador Weley 
Rodrigues da Silva apresentou as indicações nº.277/23 - Manutenção de rede de 
esgoto na Rua F, no bairro Cedofeita e nº.278/23 - Limpeza e retirada de galhos em 
toda extensão da Rua Ana Hortência de Carvalho, no bairro Santa Terezinha. O 
Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou as indicações nº.272/23 - Instalação 
de rede elétrica nos banheiros da Praça Candido Moreira da Silva, no bairro Nossa 
Senhora da Penha; nº.273/23 - Conserto dos brinquedos da Praça Peter Hersleb 
Birkeland, no Centro cidade; nº.274/23 - Construção de “traffic calming” na Rua 
Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre; nº.275/23 - Construção de 
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acessibilidade nas calçadas no início do bairro Monte Alegre; nº.276/23 - Conserto 
dos brinquedos da quadra do bairro Vila São Damião. Dando início a Ordem do Dia, 
foram colocadas em votação as Indicações nº.272/23 a nº.279/23, as Moções de Pesar 
nº.61/23 e nº.62/23, a Moção de Apoio nº.63/23 e o pedido de empréstimo do Plenário 
Vereador Silvio Lopes da Silva Santos, para o Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino, 
no dia 01 de setembro de 2023, das 08 às 11 horas, para realização de reunião do 
Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Juiz de Fora e Região, 
aprovados, cada um ao seu tempo, em única discussão e votação. Não havendo 
oradores inscritos e não havendo nada mais a se tratar, a presidência solicitou ao 
Senhor Secretário que fizesse a chamada final e declarou encerrada a presente reunião 
às dezoito horas e trinta e sete minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores 
que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Mariana Marciano, redatora, 
lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e nove 
dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três.