sessao nº 31

100 
Ata da 31º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa Ordinária da 24º Legislatura 
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos onze dias do mês de setembro 
do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas e quarenta e quatro minutos, no 
Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João 
Felipe da Silva e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor 
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores 
Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos 
Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Diego Damasceno Milioni, José Carlos de 
Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Sônia Maria 
Vieira da Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva. O Senhor Presidente declarou 
aberta a 31º reunião ordinária. “ Comunico que não há atas a serem distribuídas. ”. À 
seguir, foram colocadas em votação as atas da 28º reunião ordinária realizada aos 
quatorze dias do mês de agosto e a 29º reunião ordinária realizada aos vinte e nove 
dias do mês de agosto do ano corrente, aprovadas por unanimidade em única 
discussão e votação. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que 
procedesse com a leitura das correspondências recebidas e expedidas. A seguir, o 
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das Mensagens, 
enviadas pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, n º.13/2023 que encaminha o Projeto 
de Lei nº.29/2023 que “Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores 
públicos municipais ativos, inativos, comissionados, agentes políticos, conselheiros 
tutelares e pessoal contratado do Poder Executivo no exercício de 2023. ” e 
nº.14/2023 que encaminha o Projeto de Lei nº.30/2023 que “Dá denominação de 
prédio público — PSF do bairro Maria Célia.”. A seguir, a presidência comunica que 
“Tendo em vista a não deliberação dos Vetos até a publicação da pauta da presente 
reunião a pauta está travada. ”. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre 
aos oradores inscritos. Não havendo oradores inscritos e não havendo nada mais a se 
tratar, a presidência solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final e 
declarou encerrada a presente reunião às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos, 
na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para 
constar, eu, Mariana Marciano, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias-Barbosa, aos onze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três. 
A 
<a)