sessao nº 34

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Ata da 34º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa Ordinária da 24º Legislatura 
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e cinco dias do mês de 
setembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e trinta e quatro minutos, 
no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador 
João Felipe da Silva e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O 
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores 
Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos 
Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Diego Damasceno Milioni, José Carlos de 
Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Sônia Maria 
Vieira da Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva. O Senhor Presidente declarou 
aberta a 34º reunião ordinária. “ Comunico que serão distribuídas a Vossas 
Excelências cópias das atas da 33º reunião ordinária e 5º reunião extraordinária 
realizadas aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, 
para que leiam a fim de apreciarmos na próxima reunião ordinária. ”. A seguir, a 
presidência colocou em votação as atas da 30º reunião ordinária realizada aos vinte e 
nove dias do mês de agosto, da 31º e 32º reunião ordinária realizadas aos onze dias 
do mês de setembro de dois mil e vinte e três, aprovadas por unanimidade em única 
discussão e votação. Ato contínuo, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário 
que procedesse com a leitura das correspondências recebidas e expedidas. A seguir, 
o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da Emenda 
nº.01/23 à Proposição de Resolução nº.04/2023 que “Cria o Selo Empresa Amiga da 
Mulher, no âmbito do Município de Matias Barbosa. ” e dos respectivos Pareceres 
das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de 
Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania à 
Proposição de Lei. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para 
apresentação de proposições sem discussão. Os Vereadores Diego Damasceno 
Milioni, Julimar de Assis Souza e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram o Projeto 
de Lei nº.32/2023 que “Dispõe sobre o oferecimento de kits de merenda escolar no 
período de férias, para alunos carentes da rede municipal de ensino. ”. O Vereador 
Weley Rodrigues da Silva apresentou as indicações nº.293/23 — Retirada de entulhos 
e pneus das margens da Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre 
e nº.296/23 — Limpeza de toda extensão do córrego Monte Alegre até o bairro 
Nova Cidade. O Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou as indicações 
nº.289/23 - Colocação de grade de bueiro no escadão, do bairro Monte Alegre; 
nº.290/23 - Pintura da grade da Praça Cândido Moreira da Silva, no bairro Nossa 
Senhora de Penha; nº.291/23 - Programa de Coleta Seletiva no Município; nº.292/23 
- Substituição dos quebra-molas por “traffic calming”, na Vila São Damião; nº.294/23 
- Inserção de hastes com luminárias no poste na BR 040, próximo ao ponto de ônibus, 
na Vila São Damião e a Moção de Pesar Nº.60/23 - Aos familiares do Senhor João 
Batista Silvestre de Oliveira. Os Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino e Weley 
Rodrigues da Silva apresentaram a indicação nº.297/23-Contratação de médico u/Z /
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geriatra para atender os idosos do município. A Vereadora Sônia Maria Vieira da 
Cunha Pinheiro e o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram a Moção de 
Pesar nº.70/23 — Aos familiares da Senhora Martha Achtschim. Dando início a Ordem 
do Dia, foi colocado em votação A Emenda nº.01/23 à Proposição de Resolução 
nº.04/2023, aprovada por unanimidade em única discussão e votação. A seguir, a 
presidência colocou em votação a Proposição de Resolução n.04/2023 que “Cria o 
Selo Empresa Amiga da Mulher, no âmbito do Município de Matias Barbosa. ”, 
aprovada em primeira discussão e votação, sendo encaminhada para a emissão de 
Parecer de Redação Final na Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Ato 
contínuo foram colocadas em votação as indicações nº.289/23 a 294/23 e nº.296/23 e 
nº.287/23; as Moções de Pesar nº.69/23 e nº.70/23 e o de empréstimo do Auditório 
Vereador Jossenyr Gama Pereira, para a Polícia Militar, no dia 26 de setembro de 
2023, das 08:30 às 11:30 horas, para realização de Instrução de Nivelamento à tropa 
do 1º pelotão da 33º Companhia. Não havendo oradores inscritos e não havendo nada 
mais a se tratar, a presidência solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada 
final e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e cinco minutos, na 
qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para 
constar, eu, Mariana Marciano, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e 
vinte e três.