sessao nº 36

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Ata da 36º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa Ordinária da 24º Legislatura 
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos nove dias do mês de outubro do 
ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no Plenário Vereador Sílvio Lopes 
da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Felipe da Silva e secretariado 
pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor 
Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência 
de número regimental, com a presença dos Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, 
Diego Damasceno Milioni, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, 
Leonel Geraldo dos Santos, Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e Weley 
Rodrigues da Silva. O Senhor Presidente declarou aberta a 36º reunião ordinária 
“ Comunico que será distribuída a Vossas Excelências cópia da ata da 35º reunião 
ordinária realizada aos dois dias do mês de outubro, para que leiam a fim de 
apreciarmos na próxima reunião ordinária. ”. A seguir, a presidência colocou em 
votação a ata da 34º reunião ordinária, realizada aos vinte e cinco dias do mês de 
setembro do ano corrente, aprovada por unanimidade em única discussão e votação. 
A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse com a 
leitura das correspondências recebidas e expedidas. Continuamente, a presidência 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da Emenda de Redação nº.01/23 
e do Parecer de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na 
Proposição de Lei nº.28/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial as dotações do Orçamento do Município de Matias Barbosa e dá outras 
providências. ”. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para 
apresentação de proposições sem discussão. Os Vereadores Anselmo Ítalo 
Leopoldino e Weley Rodrigues da Silva apresentaram as indicações nº.304/23 - 
Desativação de bota fora irregular e retirada, Cidade Alta e nº.309/23 - Realização de 
diagnóstico da população idosa e pessoas com deficiências no Município. Os 
Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino e Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram 
as indicações nº.305/23 - Construção de rampa de acessibilidade no prédio do 
Departamento de Saúde; nº.306/23 - Revitalização da Praça Antenor Ferreira dos 
Santos, no bairro Santa Clara. O Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou as 
indicações nº.307/23 - Criação do Centro de Referência em Autismo no Município; 
nº.308/23 - Contratação de neurologista infantil no Município e Menção de Aplauso 
nº.72/23 - Ao time Sempre Unidos. O Vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou 
a indicação nº.310/23 - Troca de lâmpada na Rua Antônio José do Couto, no bairro 
Monte Alegre e o Projeto de Lei nº.37/2023 que “Institui o Programa de Aceleração 
das Cirurgias Eletivas e exames, no âmbito do município de Matias Barbosa. ”. Os 
Vereadores Diego Damasceno Milioni, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos 
Santos e Weley Rodrigues da Silva apresentaram o Pedido de Informação nº.13/23 - 
Informações sobre os acidentes envolvendo os veículos oficiais do Município. O 
Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou a Moção de Pesar nº.73/23 - Aos 
familiares do Senhor Francisco Barbosa e os Projetos de Decretos Legislativos À
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nº.09/2023 que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à 
Senhora Simone Aparecida Lopes de Oliveira. ” e nº.11/2023 que “Dispõe sobre a 
concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Simone Guedes Garcia 
Janeiro. ”. O Vereador Julimar de Assis Souza apresentou o Projeto de Decreto 
Legislativo nº.12/2023 que “Dispõe sobre A Concessão Da Comenda Ordem Do 
Caminho Novo À Senhora Ana Cristina De Lima Pimentel. ”. O Vereador Leonel 
Geraldo dos Santos apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº.10/2023 que 
“Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Neli 
Gouvêa Silva. ”. Dando início a Ordem do Dia, foi colocada em votação a Emenda 
de redação nº.01/23 à Proposição nº.28/2023, aprovada por unanimidade em única 
discussão e votação. A seguir, foi colocada em votação a Proposição de Lei 
nº.28/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial as dotações 
do Orçamento do Município de Matias Barbosa e dá outras providências. ”; aprovada 
por unanimidade em segunda e última discussão e votação. Ato contínuo, o Senhor 
Presidente colocou em votação as Indicações nº.304/23 a nº.310/23; o Pedido de 
Informação nº.13/2023; a Moção de Aplauso nº.72/23; a Moção de Pesar nº.73/23 e 
os pedidos de empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para a 
Escola Recrear, no dia 19 de outubro de 2023, das 18 às 21:30 horas, para realização 
Reunião Pedagógica e para o Pastor Claudio Marinho de Pontes, no dia 18 de 
novembro de 2023, das 08 às 12 horas, para realização de Workshop Casados para 
Sempre; aprovados por unanimidade, cada um ao seu tempo, em única discussão e 
votação. Não havendo oradores inscritos e não havendo nada mais a se tratar, a 
presidência solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final e declarou 
encerrada a presente reunião às dezenove horas e trinta e sete minutos, na qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, 
eu, Mariana Marciano, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. 
Matias Barbosa, aos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três. pe