sessao nº 38

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Ata da 38º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa Ordinária da 24º Legislatura 
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e três dias do mês de 
outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e quinze minutos, no 
Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João 
Felipe da Silva e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O 
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos 
Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a 
presença dos Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Diego Damasceno Milioni, 
José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, 
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor 
Presidente declarou aberta a trigésima terceira reunião ordinária. O Senhor 
Presidente comunicou a distribuição da cópia da ata da trigésima sétima reunião 
ordinária realizada aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, 
para leitura e posterior apreciação. O Senhor Presidente colocou em votação a ata 
da trigésima sexta reunião ordinária realizada em nove de outubro de dois mil e 
vinte e três, sendo a mesma aprovada por unanimidade em única discussão e 
votação. Prosseguindo, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que 
procedesse com a leitura das correspondências recebidas e expedidas e leitura das 
Mensagens nº.17/2023 e nº.18/2023, enviadas pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, encaminhando, respectivamente, os Projetos de Lei nº.38/2023 que 
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial as dotações do orçamento do 
Município de Matias Barbosa e dá outras providências” e nº.39/2023 que “Dispõe 
sobre abertura de crédito adicional especial as dotações do orçamento do Município 
de Matias Barbosa e dá outras providências” e leitura do substitutivo ao Projeto de 
Lei nº.23/2023 que “Altera o caput do art. 1º e o art. 3º e revoga o 81º do art. 1º da 
Lei nº.1.529, de 04 de novembro de 2021, que “concede auxílio-alimentação aos 
servidores da Câmara Municipal de Matias Barbosa” e dá outras providências”, de 
autoria da mesa diretora. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre 
para apresentação de proposições sem discussão. O Vereador Leonel Geraldo dos 
Santos apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº.18/2023 que “Dispõe sobre a 
concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Iracema de Almeida 
Benevides”. O Vereador Diego Damasceno Milioni apresentou o Projeto de Decreto 
Legislativo nº.24/2023 que “Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município 
de Matias Barbosa ao Senhor Luiz Carlos Silva”. O Vereador Julimar de Assis 
Souza apresentou os Projetos de Decreto Legislativo nº.27/2023 que “Dispõe sobre 
a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Luiz Francisco 
Capuzzo Rocha” e nº.26/2023 que “Dispõe o Título de Cidadã Honorária do 
Município de Matias Barbosa à Senhora Marilene Souza Santos”. O Vereador 
Weley Rodrigues da Silva apresentou as Indicações nº.317/2023 - Recapeamento de 
massa asfáltica, no bairro Nossa Senhora da Penha”; nº.318/23 - Construção de rede 
de captação de águas pluvias na rua A, no bairro Cedofeita;,nº.321/2023 — Poda de 
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árvore em frente à quadra do bairro Maria Célia, e apresentou ainda o Projeto de 
Decreto Legislativo nº.25/2023 que “Concede o Título de Cidadão Benemérito do 
Município de Matias Barbosa ao Senhor Luiz Antônio Ferreira Coutinho”. O 
Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou os Projetos de Decreto Legislativo 
nº.23/2023 que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo 
ao Senhor Paulo Roque Martins Ribeiro”, nº.22/2023 que “Dispõe sobre a 
concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Cristiano Silveira” e 
apresentou as Indicações nº.320/2023 - Contratação de pediatra para atendimento na 
sala de estabilização aos finais de semana e nº.319/23 - Fornecer kit de teste rápido 
Covid-19. A Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentou a Moção 
de Aplauso nº.74/2023 à Sociedade de Puericultura Condessa Pereira Carneiro. A 
Mesa Diretora Apresentou a Moção de Apoio nº.75/2023 — em apoio ao Projeto de 
Lei nº.1.758/2021, tramitando na câmara dos deputados. O Vereador Otávio Júlio 
Gonçalves Filho apresentou os Projetos de Decreto Legislativo nº.19/2023 que 
“Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Carlos 
Roberto Mendes Lopes”, nº.20/2023 que “Concede o Título de Cidadã Benemérita 
do Município de Matias Barbosa à Senhora Engrácia Aparecida Gonçalves dos 
Santos” e nº.21/2023 que “Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de 
Matias Barbosa à Senhora Tânia Mara de Almeida Gama”. Dando início a Ordem 
do Dia, o Presidente colocou em votação as indicações nº.317/23 a nº.321/23, a 
Moção de Aplauso nº.74/23, a Moção de Apoio nº.75/23 e os pedidos de 
empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para a Escola Estadual 
Cônego Joaquim Monteiro, no dia 24 de outubro de 2023, das 19:00 as 21:00 horas, 
para realização do primeiro seminário de ciências e tecnologias do curso técnico em 
administração e para o Departamento de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, nos 
dias 25, 26 e 27 de outubro de 2023, das 18:00 as 21:00 horas, para realização da 
segunda conferência municipal de cultura; aprovados, cada um ao seu tempo, em 
única discussão e votação. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao 
primeiro orador inscrito. O Vereador Julimar de Assis Souza disse: “Minha fala 
hoje está direcionada as pessoas que nós convidamos para nos apoiar com relação 
projeto que a princípio seria votado hoje em primeira votação. Então, dando 
satisfação para esse público, nós sabemos que compete a Vossa Excelência pautar 
os projetos, não temos dúvida quanto a isso. Só esclarecer q esse projeto já está 
liberado para a votação desde o dia dois de outubro, ou seja, já se passaram três 
sessões legislativas, que poderia ter sido pautado e a gente julga que esse projeto é 
muito importante para a cidade, até mesmo porque a gente vê nas redes sociais a 
população clamar por transparência na saúde. Então, diante disso, eu gostaria de 
solicitar a Vossa excelência a possibilidade de pautar ele na próxima sessão 
legislativa. Obrigado”. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao segundo orador 
inscrito. O Vereador Diego Damasceno Milioni disse: “Em Matias temos uma aluna 
do Cônego, que se chama Lorena. A Lorena é deficiente visual e ela está fazendo 
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uma vaquinha para comprar um equipamento para ajudar, como se fosse um guia”. 
Em seguida o orador, Vereador Diego Damasceno Milini, solicitou que fosse 
passado vídeo da aluna e solicitou apoio dos Vereadores e de quem mais assistir ao 
vídeo, não só financeiro, como também divulgação. Continuando, o orador Diego 
Damasceno Milioni disse: “Acho que já foi pedido pelo menos pela metade dos 
Veredores que aqui estão com relação a reforma do parquinho da praça. O 
parquinho está legal, trocaram o parquinho, só que hoje, toda vez que vou ao 
parquinho, eu ouço reclamações. Tem toco do parquinho anterior até hoje e isso 
impossibilita qualquer criança de transitar entre os brinquedos. Tem vários buracos. 
Eu já pedi, já fiz indicação, já fiz ofício, já liguei para o pessoal do Executivo. Vou 
mandar um ofício amanhã para a Secretário de Obras para pedir tampar os buracos e 
cortar os tocos. Somente isso, nada demais! Vou dar mais quinze dias para a 
secretaria de obras tentar fazer isso aí e se não fizer, eu vou fazer. Porque vai 
parecer q o Diego quer aparecer. Não, o Diego não quer aparecer! Eu estou pedindo 
isso aí a quase seis meses. Isso é coisa de trinta minutos que um funcionário da 
Prefeitura vai conseguir resolver isso. Já pedi várias pessoas e não fui escutado por 
nenhuma delas! Amanhã vou mandar o ofício, se em quinze dias não fizer, eu 
mesmo vou levar a argamassa, cortar os tocos e preencher os buracos”. Não 
havendo nada a mais ser tratado, a Presidência solicitou ao Senhor Secretário que 
fizesse a chamada final e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e 
cinco minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de 
presença. Para constar, eu, Camila Leite de Almeida, redatora, lavrei a presente ata 
que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e três dias do mês de 
outubro de dois mil e vinte e três.