| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2015-10-21 |
| native_id | 113 |
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80 Ata da 38ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e quinze às dezenove horas e cinquenta e sete minutos, no plenário Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araujo e Pedro Adélio Vianna, estando ausente o Vereador Marcos Martins. O Presidente declarou aberta a trigésima oitava reunião ordinária. A seguir o Presidente disse: “Comunico que o Presidente desta Casa, Exmo. Sr. Marcos Martins, está em viagem para acompanhar os três integrantes do Parlamento Jovem, que irão representar a Câmara Municipal de Matias Barbosa na plenária estadual, que acontecerá nos dias 21, hoje, 22 e 23 de outubro, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, motivo pelo qual será substituído por este Vice-Presidente, conforme o previsto no art. 16 do Regimento Interno desta Casa.” ASecretária procedeu a leitura das atas das reuniões ordinárias dos dias 07 e 08 de outubro de 2015 e da reunião extraordinária do dia 08 de outubro de 2015; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 290/2015/GEPP, Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, encaminhamento faz; Ofício nº. 288/2015/GEPP, Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, encaminhamento faz; Ofício nº. 286/2015/GEPP, Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, encaminhamento faz; Ofício nº. 280/2015/GEPP, Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, encaminhamento faz; Ofício nº. 283/2015/GEPP, Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, encaminhamento faz; Claudinei dos Santos Lima, Sociólogo da Câmara Municipal, solicitação faz; Simone Dornas Silva, solicitação faz; Guilherme Ramos de Araújo, solicitação faz; Claudinei dos Santos Lima, Sociólogo da Câmara Municipal, solicitação faz; Anselmo Ítalo Leopoldino, Vice Presidente da Associação Agrícola Monte Alegre, solicitação faz; Jânio Costa, Coordenador Geral de Eventos IBC, convite faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 508/2015/CMMB, Luiz Fernando Freesz, Diretor do Departamento Municipal de Saúde, encaminhamento faz; Ofício nº. 505/2015/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 500/2015/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 499/2015/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 495/2015/CMMB, Milton Alvim de Araújo, convocação faz; Ofício nº. 509/2015/CMMB, Edson Vander Mendes Ruffo, Chefe de Serviços da Unidade Local de Juiz de Fora – Departamento de Transporte, solicitação faz; Ofício nº. 526/2015/CMMB, Florian Augusto Coutinho Madruga – Diretor da Secretaria Especial de Editoração e Publicação do Senado Federal e Presidente da ABEL, convite faz. A secretária procedeu a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo 81 e Cidadania nos Processos Legislativos nº. 56/2015, nº. 57/2015 e nº. 58/2015. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho optou por retirar de pauta os Processos Legislativos nº. 56/2015, nº. 57/2015 e nº. 58/2015, tendo em vista ser autor dos mesmos e estar presidindo a reunião. Prosseguindo o Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Moção de Aplauso nº. 23/15 – Ao Sr. Joel Mauricio Paschoalin; os Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes e Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram uma Moção de Pesar nº. 59/15 – Aos familiares do Sr. Gervásio Domingos Pigozzo. Dando início à ordem do dia o Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Aplauso nº. 23/15 de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida – Ao Sr. Joel Mauricio Paschoalin, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Milton Alvim de Araujo, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Pesar nº. 59/15 de autoria dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes e Otávio Júlio Gonçalves Filho – Aos familiares do Sr. Gervásio Domingos Pigozzo, sendo subscrita por todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. A seguir o Presidente colocou em única discussão e votação o Pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Sra. Simone Dornas Silva, no dia 28 de outubro de 2015, às 14:00 horas, para realização do evento papo de mãe; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Presidente colocou em apreciação do Plenário que a realização da reunião ordinária do dia 28 de outubro de 2015 se desse no dia 26 de outubro de 2015 às 18:00 horas; sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e quinze. Aprovada por unanimidade aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e quinze.