sessao nº 41

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Ata da 41º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa Ordinária da 24º Legislatura 
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos oito dias do mês de novembro 
do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e quarenta e um minutos, no Plenário 
Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do vereador João Felipe da 
Silva e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor 
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores 
Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos 
vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Diego Damasceno Milioni, José Carlos de 
Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Sônia Maria 
Vieira da Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou 
aberta a 41º Reunião Ordinária. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor 
Secretário que procedesse com a leitura das correspondências recebidas e expedidas. 
Seguindo, a presidência solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos 
pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e 
Tomada de Contas; Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania 
nas Proposições de Lei nº.38/2023 que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional 
Especial as dotações do Orçamento do Município de Matias Barbosa e dá outras 
providencias. ” e nº.39/2023 que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional 
Especial as dotações do Orçamento do Município de Matias Barbosa e dá outras 
providencias.”, nos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, 
Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nos Projetos de 
Decreto Legislativo nº.30/2023 que “Concede o Título de Cidadã Benemérita do 
Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Serrat de Souza.”, nº.31/2023 que 
“Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora 
Regina Lúcia Fratini Brega.” e nº.32/2023 que “Concede o título de cidadão 
Honorário do município de Matias Barbosa ao Senhor João José da Silva”. , e dos 
Pareceres de Redação Final da Comissão de Legislação Justiça e Redação nos 
Projetos de Decretos Legislativos nº.01/2023 que “Concede o Título de Cidadã 
Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Aparecida da Fonseca 
Brega.”, nº.02/2023 que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de 
Matias Barbosa ao Senhor Joaquim Candido Nascimento.”, nº.04/2023 que “Concede 
o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Wilson José dos 
Santos.”, nº.05/2023 que “Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de 
Matias Barbosa à Senhora Fernanda Burack da Costa.”, nº.08/2023 que “Concede o 
Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Sebastião 
Arlindo da Silva.”, nº.13/2023 que “Concede o Título de Cidadão Honorário do 
Município de Matias Barbosa ao Senhor Benício Cairo da Silva.”, nº.15/2023 que 
“Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora 
Márcia Consolmagno Pigozzo.”, nº.16/2023 que “Concede o Título de Cidadã 
Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Dione Aparecida Ribeiro dos 
Santos Silva.”, nº.17/2023 que “Dispõe sobre o Título de Cidadão Benemérito do 
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Município de Matias Barbosa ao Senhor Johnny de Souza Dias.”, nº.20/2023 que 
“Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora 
Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos.”, nº.21/2023 que “Concede o Título de 
Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Tânia Mara de 
Almeida Gama.”, nº.24/2023 que “Concede o Título de Cidadão Benemérito do 
Município de Matias Barbosa ao Senhor Luiz Carlos Silva.”, nº.25/2023 que 
“Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao 
Senhor Luiz Antônio Ferreira Coutinho.”, nº.26/2023 que “Dispõe o Título de Cidadã 
Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Marilene Souza Santos.” e 
nº.28/2023 que “ Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias 
Barbosa à Senhora Laura de Souza Cipriani.”. Ato contínuo, o Senhor Presidente 
concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. O vereador 
Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou a Indicação nº.331/23 - Instalação de aparelhos 
de ar condicionado nas salas de estabilização do município. O Vereador Weley 
Rodrigues da Silva apresentou as Indicações nº.332/23 - Limpeza geral do Parque 
Ecológico Moacir Chapinotti (Represa Monte Alegre); nº.333/23 - Melhorias no 
acesso à comunidade Beira Linha; nº.334/23 - Operação tapa-buraco na Avenida 
Presidente Antônio Carlos, Monte Alegre. A Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha 
Pinheiro apresentou a Moção de Pesar nº.77/23 - Aos familiares da Senhora Maria 
Rosa de Castro Nascimento. O Vereador Julimar de Assis Souza solicitou por 
requerimento verbal que os projetos de decreto legislativo de Títulos Honoríficos e 
Beneméritos fossem deliberados em bloco por se tratar de proposições de natureza 
análoga, de acordo com o que prevê o Art.65 do Regimento Interno da Casa e ainda 
o pedido de dispensa de interstício previsto no art. 167, 81º do Regimento Interno 
para que seja convocada reunião extraordinária após essa, a fim de apreciar em 2º 
discussão e votação as proposições de decreto legislativo nº. 30, 31 e 32/2023 e as 
proposições de lei nº.38/2023 e nº.39/2023. O vereador João Felipe da Silva 
apresentou os Projetos de Decreto Legislativo nº.33/2023 que “Dispõe sobre a 
concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Eliel Piazzi Francisco. 
2, nº.34/2023 que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo 
ao Senhor Nelson Dias da Silva. ” e nº.35/2023 que “Dispõe sobre a concessão da 
Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marcus Lúcio de Martin.”, além da 
Moção de Aplauso nº.78/2023 - Ao Senhor Carlos Augusto Gonçalves Figueiredo. 
Dando início a Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou em votação as 
Proposições de Lei nº.38/2023 que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional 
Especial as dotações do Orçamento do Município de Matias Barbosa e dá outras 
providencias. ” e nº.39/2023 que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional 
Especial as dotações do Orçamento do Município de Matias Barbosa e dá outras 
providencias.”, aprovadas por unanimidade, cada uma ao seu tempo, em primeira 
discussão e votação sendo encaminhadas para Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação para emissão de parecer de redação final. A seguir, o Senhor Presidente 
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colocou em votação o requerimento verbal de autoria do vereador Julimar de Assis 
Souza, aprovado por unanimidade em única discussão e votação. Ato contínuo, o 
Senhor Presidente colocou em votação em bloco as Proposições de Decreto 
Legislativo nº.01/2023 que “Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de 
Matias Barbosa à Senhora Maria Aparecida da Fonseca Brega.”, nº.02/2023 que 
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor 
Joaquim Candido Nascimento.”, nº.04/2023 que “Concede o Título de Cidadão 
Honorário do Município de Matias Barbosa ao Wilson José dos Santos.”, nº.05/2023 
que “Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à 
Senhora Fernanda Burack da Costa.”, nº.08/2023 que “Concede o Título de Cidadão 
Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Sebastião Arlindo da Silva.”, 
nº.13/2023 que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias 
Barbosa ao Senhor Benício Cairo da Silva.”, nº.15/2023 que “Concede o Título de 
Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Márcia Consolmagno 
Pigozzo.”, nº.16/2023 que “Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de 
Matias Barbosa à Senhora Dione Aparecida Ribeiro dos Santos Silva.”, nº.17/2023 
que “Dispõe sobre o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa 
ao Senhor Johnny de Souza Dias.”, nº.20/2023 que “Concede o Título de Cidadã 
Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Engrácia Aparecida 
Gonçalves dos Santos.”, nº.21/2023 que “Concede o Título de Cidadã Benemérita do 
Município de Matias Barbosa à Senhora Tânia Mara de Almeida Gama.”, nº.24/2023 
que “Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao 
Senhor Luiz Carlos Silva.”, nº.25/2023 que “Concede o Título de Cidadão 
Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Luiz Antônio Ferreira 
Coutinho.”, nº.26/2023 que “Dispõe o Título de Cidadã Honorária do Município de 
Matias Barbosa à Senhora Marilene Souza Santos.” e nº.28/2023 que “ Concede o 
Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Laura de 
Souza Cipriani.”. Registra-se votação; Anselmo Ítalo Leopoldino votou “a favor”, 
Diego Damasceno Milioni votou “a favor”, José Carlos de Souza Paschoa votou “a 
favor”, Julimar de Assis Souza votou “a favor”, Leonel Geraldo dos Santos votou “a 
favor”, Otávio Júlio Gonçalves Filho votou “a favor”, Sônia Maria Vieira da Cunha 
Pinheiro votou “a favor” e Weley Rodrigues da Silva votou “a favor”; aprovadas em 
segunda e última discussão e votação com 8 votos favoráveis, O contrários e O 
abstenções. A seguir, o Senhor Presidente colocou em votação as indicações 
nº.331/23 a nº.334/23, a moção de pesar nº.77/23 e de aplauso nº.78/23 e o pedido de 
dispensa de interstício previsto no art. 167, $1º do Regimento Interno para que seja 
convocada reunião extraordinária, aprovadas por unanimidade, cada um a seu tempo, 
em única discussão e votação; ficando convocada a reunião extraordinária para após 
o término dessa. A seguir, o Senhor Presidente solicitou que todos ficassem de pé e 
disse: “Em conformidade ao disposto na alínea g do inciso 7 do artigo 15 do 
Regimento Interglb, promulgo os Decretos Legislativos nº.235 que “Concede o Título Psttio | 
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de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Aparecida da 
Fonseca Brega.”, nº.236 que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município 
de Matias Barbosa ao Senhor Joaquim Candido Nascimento.”, nº.237 que “Concede 
o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Wilson José dos 
Santos.”, nº.238 que “Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias 
Barbosa à Senhora Fernanda Burack da Costa.”, nº.239 que “Concede o Título de 
Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Sebastião Arlindo 
da Silva.”, nº.240 que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de 
Matias Barbosa ao Senhor Benício Cairo da Silva.”, nº.241 que “Concede o Título de 
Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Márcia Consolmagno 
Pigozzo.”, nº.242 que “Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de 
Matias Barbosa à Senhora Dione Aparecida Ribeiro dos Santos Silva.”, nº.243 que 
“Dispõe sobre o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao 
Senhor Johnny de Souza Dias.”, nº.244 que “Concede o Título de Cidadã Benemérita 
do Município de Matias Barbosa à Senhora Engrácia Aparecida Gonçalves dos 
Santos.”, nº.245 que “Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de 
Matias Barbosa à Senhora Tânia Mara de Almeida Gama.”, nº.246 que “Concede o 
Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Luiz 
Carlos Silva.”, nº.247 que “Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município 
de Matias Barbosa ao Senhor Luiz Antônio Ferreira Coutinho.”, nº.248 que “Dispõe 
o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Marilene 
Souza Santos.” e nº.249 que “ Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município 
de Matias Barbosa à Senhora Laura de Souza Cipriani.”. Não havendo oradores 
inscritos e não havendo nada a mais ser tratado, a Presidência solicitou ao Senhor 
Secretário que fizesse a chamada final e declarou encerrada a presente reunião às 
dezenove horas e quarenta e cinco minutos, na qual estiveram presentes os vereadores 
que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Mariana Marciano, redatora, 
lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos oito dias do 
mês de novembro de dogsumil e vinte e três.