| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2015-10-26 |
| native_id | 114 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
94 Ata da 39ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, no plenário Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. A seguir o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Presidente declarou aberta a trigésima nona reunião ordinária. A Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 21 de outubro de 2015, sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 480/2015/DCCG/SPFF, Eduardo Souza Batista, Diretor de Contratos e Convênios e Serviços Gerais, encaminhamento faz; Ofício nº. 61/2015, Maria Geralda Soares – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, encaminhamento faz; Ofício nº. 015/2015, Anselmo Ítalo Leopoldino – VicePresidente da Associação Agrícola Monte Alegre – AAMA, solicitação faz; Ofício nº. 016/2015, Anselmo Ítalo Leopoldino – Vice-Presidente da Associação Agrícola Monte Alegre – AAMA, agradecimento faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 517/2015/CMMB, Antonio Jorge Souza Marques, Deputado Estadual, convite faz; Ofício nº. 520/2015/CMMB, Márcio Santiago, Deputado Estadual, convite faz; Ofício nº. 516/2015/CMMB, Durval Ângelo de Andrade, Deputado Estadual, convite faz; Ofício nº. 515/2015/CMMB, Bráulio José Tanus Braz, Deputado Estadual, convite faz; Ofício nº. 527/2015/CMMB, Adalclever Lopes, Presidente da ALMG, convite faz; Ofício nº. 518/2015/CMMB, Isauro José de Calais Filho, Deputado Estadual, convite faz; Ofício nº. 519/2015/CMMB, Noraldino Júnior, Deputado Estadual, convite faz; Ofício nº. 529/2015/CMMB, à Direção da Escola do Legislativo da ALMG, convite faz; Ofício nº. 521/2015/CMMB, Maria Margarida Martins Salomão, Deputada Federal, convite faz; Ofício nº. 522/2015/CMMB, Luiz Fernando Ramos de Faria, Deputado Federal, convite faz; Ofício nº. 523/2015/CMMB, Júlio César Delgado, Deputado Federal, convite faz; Ofício nº. 524/2015/CMMB, Marcus Vinicius Pestana, Deputado Federal, convite faz; Ofício nº. 525/2015/CMMB, Renzo do Amaral Braz, Deputado Federal, convite faz. A Secretária procedeu a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas no Projeto de Lei nº. 55/2015 e pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania no Projeto de Lei nº. 59/2015. Prosseguindo o Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma Indicação nº. 146/15 – Limpeza da Ponte do Zamba – Rodovia LMG 874 e uma Moção de Pesar nº. 60/15 – Aos familiares do Sr. Geraldo Gomes; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Moção de Pesar nº. 61/15 – Aos familiares do Sr. Rui Gomes da Silva; todos os Vereadores apresentaram uma Moção de Aplauso nº. 24/15 – Dia do Funcionalismo Público. Dando início a ordem do dia o Presidente colocou 95 em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 55/2015 que “Abre credito especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) as dotações do município de Matias Barbosa”; Proposição de Lei nº. 56/2015 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; Proposição de Lei nº. 57/2015 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; Proposição de Lei nº. 58/2015 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; Proposição de Lei nº. 59/2015 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhadas à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer final. Prosseguindo o Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 146/15 de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna – Limpeza da Ponte do Zamba – Rodovia LMG 874, sendo subscrito por todos os Vereadores; Moção de Pesar nº. 60/15 de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna – Aos familiares do Sr. Geraldo Gomes, sendo subscrito por todos os Vereadores; Moção de Pesar nº. 61/15 de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida – Aos familiares do Sr. Rui Gomes da Silva, sendo subscrito por todos os Vereadores; Moção de Aplauso nº. 24/15 de autoria de todos os Vereadores – Dia do Funcionalismo Público; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade.O Presidente colocou em discussão e votação o pedido de dispensa do interstício de autoria do vereador Joaquim Benedito de Almeida, para que se convoque reunião extraordinária após esta, com a finalidade de apreciar em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 55/2015 que “Abre credito especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) as dotações do município de Matias Barbosa”; sendo aprovado por unanimidade. O Presidente deixou registrado que foi recebido resposta ao Pedido de Informação nº. 06/15 - Relação de terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal e que foi aditivado convênio com a Polícia Civil – Posto de Identificação da Polícia Civil - Câmara Municipal de Matias Barbosa. Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e quarenta e sete minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e quinze. Aprovada por unanimidade aos nove dias do mês de novembro de dois mil e quinze.