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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2015-10-26
native_id114

Documents (1)

ata #

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Ata da 39ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa, realizada aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às 
dezoito horas e quarenta e cinco minutos, no plenário Sílvio Lopes da Silva Santos, 
sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita 
Edite de Oliveira Fernandes. A seguir o Presidente solicitou à Secretária que fizesse 
a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número 
regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro
José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton 
Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Presidente 
declarou aberta a trigésima nona reunião ordinária. A Secretária procedeu a leitura da 
ata da reunião ordinária do dia 21 de outubro de 2015, sendo a mesma aprovada por 
unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício 
nº. 480/2015/DCCG/SPFF, Eduardo Souza Batista, Diretor de Contratos e Convênios 
e Serviços Gerais, encaminhamento faz; Ofício nº. 61/2015, Maria Geralda Soares –
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 015/2015, Anselmo Ítalo Leopoldino – Vice￾Presidente da Associação Agrícola Monte Alegre – AAMA, solicitação faz; Ofício nº. 
016/2015, Anselmo Ítalo Leopoldino – Vice-Presidente da Associação Agrícola 
Monte Alegre – AAMA, agradecimento faz e correspondências expedidas: Ofício nº.
517/2015/CMMB, Antonio Jorge Souza Marques, Deputado Estadual, convite faz;
Ofício nº. 520/2015/CMMB, Márcio Santiago, Deputado Estadual, convite faz;
Ofício nº. 516/2015/CMMB, Durval Ângelo de Andrade, Deputado Estadual, convite 
faz; Ofício nº. 515/2015/CMMB, Bráulio José Tanus Braz, Deputado Estadual, 
convite faz; Ofício nº. 527/2015/CMMB, Adalclever Lopes, Presidente da ALMG, 
convite faz; Ofício nº. 518/2015/CMMB, Isauro José de Calais Filho, Deputado 
Estadual, convite faz; Ofício nº. 519/2015/CMMB, Noraldino Júnior, Deputado 
Estadual, convite faz; Ofício nº. 529/2015/CMMB, à Direção da Escola do 
Legislativo da ALMG, convite faz; Ofício nº. 521/2015/CMMB, Maria Margarida 
Martins Salomão, Deputada Federal, convite faz; Ofício nº. 522/2015/CMMB, Luiz 
Fernando Ramos de Faria, Deputado Federal, convite faz; Ofício nº.
523/2015/CMMB, Júlio César Delgado, Deputado Federal, convite faz; Ofício nº.
524/2015/CMMB, Marcus Vinicius Pestana, Deputado Federal, convite faz; Ofício nº.
525/2015/CMMB, Renzo do Amaral Braz, Deputado Federal, convite faz. A 
Secretária procedeu a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e 
Redação e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas no Projeto de Lei nº. 55/2015 e 
pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Serviços e Políticas 
Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania no Projeto de Lei nº. 59/2015. 
Prosseguindo o Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão 
de proposições. O Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma Indicação nº. 
146/15 – Limpeza da Ponte do Zamba – Rodovia LMG 874 e uma Moção de Pesar 
nº. 60/15 – Aos familiares do Sr. Geraldo Gomes; o Vereador Joaquim Benedito de 
Almeida apresentou uma Moção de Pesar nº. 61/15 – Aos familiares do Sr. Rui 
Gomes da Silva; todos os Vereadores apresentaram uma Moção de Aplauso nº. 24/15 
– Dia do Funcionalismo Público. Dando início a ordem do dia o Presidente colocou 
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em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 55/2015 que “Abre credito 
especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) as dotações do município de 
Matias Barbosa”; Proposição de Lei nº. 56/2015 que “Dá denominação a logradouro 
público que especifica”; Proposição de Lei nº. 57/2015 que “Dá denominação a 
logradouro público que especifica”; Proposição de Lei nº. 58/2015 que “Dá 
denominação a logradouro público que especifica”; Proposição de Lei nº. 59/2015 
que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; sendo as mesmas, cada 
uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo 
encaminhadas à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer 
final. Prosseguindo o Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação 
nº. 146/15 de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna – Limpeza da Ponte do Zamba 
– Rodovia LMG 874, sendo subscrito por todos os Vereadores; Moção de Pesar nº.
60/15 de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna – Aos familiares do Sr. Geraldo 
Gomes, sendo subscrito por todos os Vereadores; Moção de Pesar nº. 61/15 de autoria 
do Vereador Joaquim Benedito de Almeida – Aos familiares do Sr. Rui Gomes da 
Silva, sendo subscrito por todos os Vereadores; Moção de Aplauso nº. 24/15 de 
autoria de todos os Vereadores – Dia do Funcionalismo Público; sendo as mesmas, 
cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade.O Presidente colocou em 
discussão e votação o pedido de dispensa do interstício de autoria do vereador 
Joaquim Benedito de Almeida, para que se convoque reunião extraordinária após esta,
com a finalidade de apreciar em segunda e última discussão e votação a Proposição 
de Lei nº. 55/2015 que “Abre credito especial no valor de R$100.000,00 (cem mil 
reais) as dotações do município de Matias Barbosa”; sendo aprovado por 
unanimidade. O Presidente deixou registrado que foi recebido resposta ao Pedido de 
Informação nº. 06/15 - Relação de terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal e que 
foi aditivado convênio com a Polícia Civil – Posto de Identificação da Polícia Civil - 
Câmara Municipal de Matias Barbosa. Nada mais havendo em pauta, o Presidente 
solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou 
encerrada a presente reunião às dezenove horas e quarenta e sete minutos à qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, 
Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e 
quinze. Aprovada por unanimidade aos nove dias do mês de novembro 
de dois mil e quinze.

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