sessao nº 1

173
Ata da Audiência Pública da 2º Reunião Extraordinária da 3º Sessão Legislativa
da 24º Legislatura da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos cinco
dias do mês de abril de dois mil e vinte e três às dezesseis horas e cinco minutos,
no Plenário Vereador Silvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do vereador
João Felipe da Silva. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que
fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número
regimental, com a presença dos vereadores; Anselmo Ítalo Leopoldino, José Carlos
de Souza Paschoa, Diego Damasceno Milioni, Julimar de Assis Souza de Assis
Souza, Leonel Geraldo dos Santos Geraldo dos Santos, Sônia Maria Vieira da
Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva. O Presidente declarou aberta a 2º
Reunião Extraordinária — Audiência Pública Cemig. A seguir, a presidência
convidou para dar entrada em plenário o representante da Companhia de Energia
de Minas Gerais (Cemig); Senhor Geraldo Magela de Barros Mendes Filho. A
seguir, o Senhor Presidente destaca a presença do ex-prefeito de Matias Barbosa,
Senhor Luiz Carlos Marques. Prosseguindo, o Presidente disse: “ A presente
audiência pública foi solicitada por todos os vereadores por meio do Requerimento
nº. 01/2023 e convocada tendo a finalidade de debater os serviços prestados pela
Cemig em nosso Município”. A seguir, o Senhor Secretário realizou a leitura do
Requerimento nº.01/2023 — Audiência Pública da Cemig de autoria de todos os
vereadores. O Senhor Presidente, prosseguindo, disse: “Esclareço aos convidados
da Cemig que os mesmos devem limitar-se ao tema em debate e que será concedido
o prazo de 10 minutos, conforme determina o parágrafo 2º do artigo 229 do
Regimento Interno; para fazerem exposição sobre o tema, não podendo os mesmos
serem aparteados. Os cidadãos que fizeram inscrição poderão fazer uso da palavra
por 2 minutos e falarão no microfone localizado junto ao parapeito. ”. A seguir, O
Senhor Presidente concedeu a palavra livre ao representante da Cemig que disse:
“ Boa noite a todos, eu cumprimento as autoridades aqui presentes e agradeço ao
presidente essa Casa administrativa a oportunidade de estar aqui tentando trazer a
população os fatos que ocorrem em relação a nossa prestação de serviço por parte
da Cemig. Eu gostaria de fazer uma explanação e trouxe uma apresentação em
PowerPoint. ”. Neste ponto a apresentação é feita aos presentes para que fosse
esclarecido como funciona o sistema da Cemig em Matias Barbosa. O senhor
Geraldo Magela de Barros Mendes Filho continua: “ Este ano foi um ano muito
atípico, um período muito chuvoso, as chuvas esse ano ocorreram mais
aglomeradas causando para nós muitos problemas. Esses eventos trazem vários
problemas para as distribuidoras. Esse ano não só em Matias, nós tivemos várias
ocorrências. As duas semanas que antecederam o carnaval foram muito caóticas,
tivemos que pedir apoio da regional de Barbacena. Nós trouxemos um mapa para
tentar deixar claro o período chuvoso do ano de 2021 e 2022, e 2022 e 2023 para
174
vocês terem noção que fomos muito mais atingidos nesse período que nos períodos
anteriores. Eu trago uma curiosidade que não sei se é do conhecimento das
autoridades e da população; essa região nossa de Matias Barbosa, Santa Bárbara e
Monte Verde é a região do Brasil que tem mais incidência de descarga atmosférica,
não é de Minas é do Brasil. Nós fizemos o levantamento no período úmido que é
de outubro até março. Nós fizemos 208km de rede urbana, 238km de rede urbana
inspeção, podamos 748 árvores, limpeza de 38.67km de faixa, obtivemos 626
estruturas que são equipamentos, luzetas, postes entre outros, custos dessa
manutenção foi de um milhão e 400 mil reais, manutenção de estruturas a 70 mil
reais. O sistema da Cemig ele funciona como uma teia de aranha, nós temos todo
nosso sistema interligado. Do jeito que nosso sistema funciona atualmente, se
houver a detecção de um defeito na cidade de Senador Cortes, esse efeito vai
atingir Matias Barbosa, porque a rede é interligada. ”. O representante da Cemig
faz a exposição de slides neste ponto da audiência. O representante da Cemig
explica os investimentos que estão sendo feitos na cidade de Matias Barbosa: “
Estamos tentando fazer em Matias Barbosa uma terceira alimentação que hoje é
atendido por duas alimentações que vêm da subestação que temos na Paciência e
uma contingencial que vem da usina na União Industria; Joazal e Marmelos.
Somos atendidos primeiro pela Paciência e quando ocorre algum problema pela
União Industria, a terceira faixa que estamos tentando seria ser alimentado por
Belmiro Braga. Nós somos interligados ao restante do Estado, mas essa é a rede
que atende Matias Barbosa. Nós temos uma captação maior dá uma estabilidade
na rede que é das três usinas propriamente dita. A gente pega essas três usinas e
alimentamos uma subestação que tem em Juiz de Fora que tem no bairro que fica
acima do Bom Pastor e de lá para cá nós estamos com investimento de 1 milhão e
quinhentos mil reais aproximadamente que nós vamos concluir até o final do
período seco em setembro que é para fazer manutenção e monitoramento da rede.
Esse sistema interligado alimenta Matias Barbosa, Simão Pereira, Belmiro Braga,
Santana do Deserto e Chiador. E na região de Bicas ele alimenta Bicas, Maripá,
Guarará, Pequeri, Mar de Espanha e Senador Cortes; nós estamos em período
adiantado e de conclusão de uma subestação em Pequeri e ela vai nos favorecer
em Matias Barbosa da maneira seguinte: assim que ela for concluída nós vamos
passar a atender Bicas, Mar de Espanha, Maripá, Guarará, Pequeri, Senador
Cortes, Santana do Deserto por lá. O nosso sistema que atende esses municípios
vai ficar mais aliviado e vamos atender só Matias Barbosa, Belmiro Braga e Simão
Pereira. Isso vai nos trazer maior confiabilidade no fornecimento de energia, tanto
na qualidade quanto na estabilidade e expectativa é entregar até novembro de 2023,
a obra vai ser concluída, mas nós temos que trazer uma linha de transmissão de
Juiz de Fora e alguns proprietários não estão aceitando e apresentaram embargos
175
e nós vamos fazer a rede no mesmo traçado dessa rede que hoje alimenta esses
municípios, esses embargos fundiários estão judicializados e enquanto estão assim
não podemos ter uma previsão exata. Um lembrete; a Cemig fez um aporte de dez
mil reais na Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro para substituição das
lâmpadas convencionais antigas por lâmpadas de Led e com essa expectativa a
gente espera que a escola consiga economizar na fatura de energia e traga mais
conforto para as pessoas que lá estudam e trabalham. Além do que através do
projeto Minas Led nós vamos fazer a iluminação de 50 pontos de iluminação
pública de Led. Vamos retirar os postes de iluminação convencional; lâmpadas e
reatores, relés e braços e vamos trocar pela Led. ”. A seguir, o Senhor Presidente
concedeu a palavra livre aos cidadãos inscritos. A Senhora Tereza Cristina de
Bastos moradora do bairro Pitangueiras, primeira inscrita, disse: “ Boa noite a
todos, eu estou aqui em nome do bairro Pitangueiras, mas extensivo a toda a
cidade. Já se tornou recorrente a falta de energia, estouro de transformadores e
desarme de chaves, não só no bairro Pitangueiras, mas na cidade de um modo geral.
A cidade cresceu e não recebeu investimentos necessários para acompanhar o
crescimento demográfico residencial e industrial da cidade. Existem vários
prejuízos com a falta de energia. Queima de objetos eletrônicos sem indenização,
quando o morador vai pedir a indenização a burocracia é tão grande que ele acaba
desistindo, paralização das fábricas de móveis; no bairro nós temos duas de móveis
e uma de arame e outros comércios, inoperância de aparelho de oxigenação - nós
temos uma moradora que tem necessidade do aparelho constante e um dia parou
ela ficou desesperada, fizemos vários protocolos da Cemig e o período de concerto
e manutenção extrapolou todo o tempo que precisava, ligávamos e cada vez era
uma previsão de retorno diferente, temos muito problema com essa moradora —
além disso, perda de remédio, nós temos uma moradora lá que tem que ter remédio
congelado no refrigerador para não haver perda e isso tem acontecido muito, além
da interrupção do fornecimento de água da Copasa com a queima de equipamentos
com os picos de liga e desliga da energia. Temos a terceirizada da Cemig que ao
invés de melhorar a gente sabe que a terceirizada nunca melhora, cai produtividade
e qualidade do serviço. No nosso bairro nós temos várias solicitações de corte de
árvores que estão sobre a rede elétrica e temos muitos pedidos e ainda não foi
resolvido. Fora as manutenções feitas sem avisar a população sobre o corte e a
previsão de retorno e que causam transtornos desagradáveis. Temos relatos que o
Parque das Colinas ficou sem água o dia todo porque estava faltando a fase 220,
foram as 16 horas para manutenção e falaram que não tinha jeito, voltaram às 21
horas. O Park Sul ficou 80 horas sem energia e só não ficou sem água porque a
Copasa colocou um gerador. Na morada da Garça a intermitência do abastecimento
de água por conta do liga e desliga e queimam os Ou da Copasa, no
176
reservatório do Monte Alegre o mesmo problema. Não eximindo a Copasa que
também não fez e nem fará investimentos no município tendo em vista o término
do contrato em 2026. O que eu peço é que se dê uma solução, nós já estivemos
aqui com a Cemig quando falava da subestação da Paciência e a expectativa na
época é que nós não teríamos mais esse problema, mas infelizmente a cada dia que
passa fica pior a prestação de serviço e a falta de energia é muito séria e com esse
problema da Cemig a Copas também não presta o serviço para nós. Há uma
moradora que se mudou há um mês e até hoje não foram ligar luz para ela, ela está
doente e tem um bebê de 3 meses. Eu espero que a gente tenha uma solução, eu vi
Os investimentos que o senhor colocou ali, eu acredito que possam ajudar, mas eu
não sei se suportam o crescimento do município. ”. A seguir, a presidência
concedeu a palavra ao ex-prefeito de Matias Barbosa, o Senhor Luís Carlos
Marques do bairro Pitangueiras, que disse: “ Boa noite a todos, parabéns à Câmara
por promover essa audiência pública. Eu gostaria de me dirigir ao representante da
Cemig que deve estar pensando que não tem problema em Matias Barbosa, é só
ver os representantes que vem reclamar, um problema que é de toda a cidade, mas
tem as pessoas que se preocupam com todos e aqui estão. Eu moro no Pitangueiras,
mesmo bairro da Tereza e resido em Matias há 28 anos e há 28 anos moro no
Pitangueiras. Nunca foi bom, mas hoje está muito pior, com chuva ou sem chuva
está sempre caindo energia. A gente vem sabendo que pelo investimento proposto
dificilmente isso mudará. Estamos vendo que estão sucateando porque a intenção
é sucatear, não sendo um setor público e sendo privado as pessoas precisam
investir para melhorar e vender mais caro e a empresa. Na empresa pública é o
contrário, sucatear para vender mais barato e quem vai pagar somos nós os
consumidores. Há solução futura eu já estou esperando há 28 anos e a gente só vê
piorar, piorar e piorar e pelo caminho que está sendo tomado não há esperança. A
gente espera mais respeito, não vou falar da terceirizada que não tem culpa de nada,
quem tem é quem contrata a empresa terceirizada. Nos resta lamentar, ouvir e dizer
que não temos esperança de melhora. ”. A seguir, a palavra é concedida ao Senhor
Edilson Freitas de Souza do bairro Monte Alegre: “ Boa noite a todos, eu estou
aqui como morador de Matias nascido e criado, onde eu trabalho e eu lamento
muito que a Cemig tenha mandado um representante para defender a empresa. Para
nós consumidores nada interessa as explicações e justificativas. Para mime todos
os consumidores o que interessa é a energia elétrica a qual nós pagamos e muito e
muito caro. Por que ela nos deixa sem energia? Energia a qual se não pagamos
vamos pagar multas absurdas enquanto nós ficamos sem energia e temos prejuízo
e a Cemig sequer paga qualquer coisa a nós e quando tem danificado algum
aparelho elétrico a burocracia por parte da empresa é tão grande que a gente
desiste. Quem é o responsável para que possa mudar essa empresa e o fornecedor
177
de energia ou tomar providência no sentido da penalização. Na hora de atrasar
conta a Cemig não quer saber se eu estou com filho doente ou desempregado ela
quer os juros, enquanto eu que trabalho e dependo da energia, na maioria das vezes
eu sequer tem a previsão de chuva e a todo momento cai a energia, perco o serviço
no computador porque teve pique de luz. Quando tem galhos caídos na rede
elétrica eu entendo, mas porque a Cemig não faz a manutenção e as podas, aí vem
dizer que o custo é alto, é, mas o que nós pagamos também é alto. Eu sou fotógrafo,
o cliente vai me pagar pelo serviço de foto, ele quer uma foto perfeita, ele não quer
saber se meu carro quebrou, se teve um acidente na estrada, ele quer a foto. Se eu
pago pela rede da Cemig para me fornecer energia, e o dia que ela me deixa sem
ela tem que ser penalizada. Ou com eles é diferente, só o consumidor que paga. A
energia é muito cara, todo mundo sabe disso. A população às vezes nem vem
porque sabe que vem o representante com falas bonitas e com mapas e relatórios,
mas não resolve o problema na cidade. O problema de falta de energia está uma
vergonha, toda hora pique de luz. Eu sei que você está aqui representando sua
empresa, mas a Cemig está uma porcaria. E nós pagamos isso, e pagamos caro.
Gostaria de pedir ao senhor presidente e ao senhor prefeito que tomem uma
providência, mas uma providência enérgica. Se a minha conta vence hoje e eu não
pago eu pago juros, e os dias que eu fico sem luz? Pessoas dependem disso, no
caso como foi dito de doenças, quem paga os prejuízos? *. A seguir a palavra foi
concedida ao Senhor Márcio Fortuna Machado do bairro Centro que disse: “ Boa
noite a todos eu vou me reportar de maneira pontual ao Senhor Geraldo Magela de
Barros Mendes Filho. A minha origem é do setor elétrico e eu não atuo na área da
Cemig, eu atuo na área da CERJ e Light, só que tem acontecido coisas aqui em
Matias que eu nunca vi em setor elétrico nenhum, os investimentos são muito altos,
eu concordo, mas você tem uma subestação alimentadora ao lado que é na Fazenda
Paciência. Acho que o investimento deveria ser mais atuante e outra coisa que você
esqueceu de citar; não adianta fazer só o investimento na parte da alimentação,
porque toda a rede de média e alta tensão está deteriorada, tanto que vocês já
colocaram diversos alimentadores para não ter mais problemas. Eu acho que
mesmo sendo funcionário dela e vindo defender a empresa, tecnicamente deveria
orientar melhor a população e se possível alguém aqui da câmara fazer um contrato
com a Cemig. E o que regeria esse contrato; você deixou bem claro que vão fazer
investimento e melhoramento nos alimentadores da subestação, então qual seria
esse prazo, passou o próprio município receberia uma multa em relação ao
consumo elétrico. Eu tenho uma empresa, e toda vez que eu vou fazer um trabalho
eu tenho um contrato e esse contrato tem início e fim e se eu não cumprir eu tomo
multa. Eu acho que deveria ser assim, cabe aos representantes e aos vereadores
tomar uma atitude mais drástica, porque nesses 4 anos que estou aqui a gente está
178
sofrendo direto, na área de saúde, na população e a própria, na Copasa que já dei
ideia de colocar um gerador que aí isenta vocês disso. O que acontece no setor
elétrico; nós temos o projeto de uma cidade e quando se inicia ela se inicia com
200 moradores, por isso tem que haver um investimento muito grande no setor
elétrico, porque aumenta muito a população e nesses 4 anos que estou aqui tenho
visto como está crescendo e Matias Barbosa tem uma extensão muito grande, não
é só o centro da cidade, não adianta dar explicações técnicas para a população,
você tem que chegar aqui e dizer vai atuar e ter prazo de atuação. ”. A seguir, foram
lidas mensagens enviadas pelo WhatsApp. A senhora Priscila Bellei enviou
mensagem questionando o motivo das oscilações de energia e queda de fase e a
respeito do atendimento da Cemig ser apenas na parte da manhã. A seguir, a
presidência concedeu a palavra livre ao representante da Cemig, senhor Geraldo
Magela, que disse: “ A Cemig responde rigorosamente ao que preconiza a Aneel.
Se você tem um equipamento queimado nós precisamos comprovar que aquele
equipamento foi queimado em decorrência de uma falha no sistema de
distribuição, você tem que pegar o equipamento e levar numa autorizada e ela dizer
o que aconteceu em relatório, nesses equipamentos nós conseguimos indicar se na
hora que o cliente informou ficou sem rede, é burocrática para quem faz a
solicitação, mas a Cemig esta obedecendo o que preconiza a Aneel. As
paralizações nas fábricas acontecem em virtude das manutenções, quando eu
venho trazer essas informações eu não venho simples mente como funcionário da
Cemig, eu sou um ser humano e consumidor de energia elétrica e entendo as
dificuldades que vocês passam, o que eu venho trazer aqui são fatos que a gente
pode averiguar. O grande problema nosso hoje é com fornecimento na fonte de
alimentação e não distribuição conforme foi falado que as redes nos bairros estão
ruins, elas podem não estar na melhor forma possível, mas elas têm condições
perfeitas de atender o cliente desde que a nossa alimentação seja reforçada. Foi
citado a pessoa que faz uso de aparelho de respiração; a Cemig não tem como
garantir esse fornecimento e dizer que nunca vai faltar energia, mas essa pessoa
pode fazer um cadastro no sistema da Cemig e deve fazer, no sentido de que a
Cemig coloque dentro do sistema de redes dela uma marcação e que toda vez que
for acontecer uma manutenção ou falta de energia, aquele cliente vai ser atendido
prioritariamente. Manutenção sem aviso prévio; deve estar havendo algum
equívoco de informação, quando a Cemig vai fazer alguma manutenção ela sempre
informa a todos os clientes. Os circuitos da Cemig são como se fossem uma colcha
de retalhos, cada retalho de uma cor diferente, aquele cliente que vai ser atingido
pelo desligamento vai ser notificado com certeza a não ser que seja manutenção
acidental. Sofre a cliente que não teve a energia ligada, nós temos que descobri
qual motivo, a Cemig sempre dá a resposta para o cliepte ainda que seja a negativa,
179
qual e-mail ela colocou para receber a comunicação, qual número de telefone,
podemos averiguar. Sobre a situação da Copasa, eu gostaria muito que o
funcionário dela estivesse aqui hoje, o que a Copasa faz é um gesto de covardia
com a Cemig. A Cemig já fez propaganda dizendo que é a melhor fornecedora de
energia do Brasil, mas em momento algum ela apresentou um documento para
provar que o sistema dela é infalível, a Cemig não tem essa pretensão. Nós temos
pleno conhecimento e noção da nossa realidade, nós estamos oferecendo
investimentos, o governo do Estado determinou que a Cemig faça 2 programas
gigantescos para atender ao Estado de Minas Gerais e um deles é o Mais Energia
que hoje são 774 municípios atendidos por 406 subestações e com o programa vai
entregar mais 200 subestações aumentando a nossa capacidade em quase 50%. O
outro programa muito robusto é o Programa Minas Trifásico que atenderá os
distritos muito povoados e que estão fora do perímetro urbano a Cemig vai fazer
33 km de conversão para rede trifásica. Temos plena consciência da nossa situação
e limitações, eu não saí de Juiz de Fora para vir aqui falar mentira. Eu entendo a
aflição de vocês e sou solidário, eu gostaria que vocês entendessem a minha
seriedade ao vir aqui. A Copasa eu gostaria que estivesse aqui, porque do mesmo
jeito que nós temos uma empresa reguladora a Copasa também tem e a Anatel que
cuida da telefonia também tem, e esses clientes que são clientes especiais que não
podem ficar sem fornecimento de energia é orientado a esses clientes que tenham
uma fonte de energia extra, tanto a Copasa quanto as operadoras de telefonia
móvel. A Copasa tem a obrigação regimental ou estatutária de manter esse banco
de geradores, não é um favor que ela está fazendo para a população de Matias
Barbosa e nem de outra cidade que ela atenda. Eu queria que um representante dela
estivesse aqui hoje para informar isso para ele ou se ele tem algum documento que
a Cemig assinou coma Copasa que nunca vai faltar energia. Quando eu digo aos
senhores que nós temos investimento e trago o número de árvores podadas, talvez
nenhum dos senhores além de mim saiba que a poda de árvore no perímetro urbano
é responsabilidade da municipalidade, a Cemig tem a responsabilidade de fazer a
poda de árvores até um metro e meio por questão de segurança. Tirou dessa área
de risco a responsabilidade é da municipalidade, em qualquer município. Vamos
imaginar um círculo em volta da linha, então um metro e meio por questão de
segurança, tirou dessa área de risco a responsabilidade é da municipalidade. As
áreas nossas de domínio, faixa de servidão tem 15 metros, é muito pouco, mas não
é a Cemig que determina é a Aneel, agencia reguladora que pertence ao governo
federal através do Ministério das Minas e Energia. Eu tenho origem na zona rural,
mas quando eu era garoto ainda uma árvore de eucalipto para atingir 10, 12 metros
de altura ela tinha um diâmetro de 1 metro, 1 metro e 20, hoje com a clonagem
uma árvore de eucalipto de 30 cm estão atingindo 25 metros, então o vento na
180
árvore faz o efeito chicote, a extremidade da árvore vai na rede da Cemig e toca na
rede provoca a queda de tensão esse pisca-pisca e volta para a posição normal. Já
que é difícil convencer a Aneel que permita a criação da faixa, estamos tentando
conseguir isso nos municípios. Quando nós vamos nos municípios conversar com
prefeitos e vereadores, nós levamos os pontos críticos das cidades que têm esses
eucaliptos plantados em torno da rede Cemig para sensibilizar o proprietário
daquele imóvel para que nos permita a ampliação da faixa. Foi falado que às vezes
está um sol maravilhoso e falta energia, no começo da minha fala eu tentei fazer
uma explicação de como é alimentação do Município de Matias Barbosa e da
interligação das três usinas com a subestação de Guaruá e depois a redistribuição.
Falei que quando nós estávamos aqui às vezes falta energia por um problema
ocorrido lá em Senador Cortes. Com o advento da entrada em operação da
subestação de Pequeri e do monitoramento dessa linha e rede de fornecimento que
vai alimentar a subestação de Paciência nós vamos perceber isso sensivelmente.
Eu não posso dar a data precisa porque eu também falei que a Cemig possui uma
empresa de capital misto ela precisa licitar, a Cemig não pode se descadastrar a
uma empresa A hoje porque ela não está atendendo os nossos anseios e contratar
uma empresa B. Nós temos que descadastrar e para isso é um processo, tem que
apontar porque está descadastrando e porque está pedindo que ela se retire daquele
contrato e vamos ter que fazer um outro processo de contratação, uma nova
contratação com escopo e direito das empresas concorrerem no prazo, com direito
de recurso, a empresa Be a C podem entrar com recurso, então as coisas para
Cemig como uma empresa de capital misto e com a maioria sendo do estado nós
estamos sujeitos a esse tipo de coisa. A Cemig foi falada que ela cobra multa,
realmente ela cobra, mas ela paga também a compensação, além do que existe um
índice e com todas as distribuidoras estão sujeitas a isso, que é de duração
equivalente a falta de energia do cliente que a Cemig e todas as distribuidoras tem
que ficar abaixo do nível que a agência reguladora a Aneel diz. Então eu gostaria
de convidá-los que acessassem o site da Aneel para poder verificar essas
informações, Cemig paga compensação financeira quando for provado que por
culpa dela um cliente ou outro cliente tomou prejuízo, inclusive o deck se ele ficar
suscetível e a gente ficar abaixo daquele nível de horas que o cliente fique sem
energia nós podemos perder inclusive a concessão, porque a Cemig não é dona de
nada, não é dona da Paciência, não é dona daquele poste que tem ali. A Cemig é
uma concessionária, ela recebeu esse serviço por concessão do governo federal. A
falta de energia sem previsão de chuva eu poderia focar aqui dando vários motivos,
um acidente que acontece na rede de Belmiro Braga pode afetar aqui, um galho de
árvore que caiu lá na saída do Guaruá que tem eucaliptos plantados ali na Vila
Ideal, partiu um galho daquele e caiu na rede posgum vendaval ou o motivo que for
181
aqui em Matias Barbosa vocês vão sofrer as consequências. Alguém comentou ali
que não adianta investir em alimentação, eu sou da área comercial e a minha
formação é em administração de empresa e eu não tenho conhecimento na área
elétrica, mas as informações que eu trago aqui são passadas pelos melhores
técnicos que nós temos em Juiz de Fora. Se alguém quiser tecnicamente questionar
essas informações nós podemos marcar uma audiência para que essas pessoas
possam dar informações e sugestões para nós lá para que a gente possa tratar com
eles orientados. A Cemig é uma empresa com 70 anos e uma experiência nessa
área, o que as pessoas falam eu entendo ser tecnicamente a verdade e eu trago essas
informações e não tenho condições de questionar nem discutir tecnicamente com
ninguém porque eu não sou engenheiro e não sou da área, mas a gente é orientado
atrazer essas informações. Eu entendo por experiência, porque já estou nessa área
há muitos anos e tenho 34 anos de Cemig, eu entendo que quando meus técnicos
falam que a alimentação para usina de Paciência for recondutorar e quando nós
conseguimos colocar a SE de Pequeri em plena atividade e que nós vamos
conseguir perceber uma melhora sensível no Município de Matias Barbosa, Simão
Pereira e Belmiro Braga eu sinceramente acredito nisso. Sobre o aumento da
população e que a cidade vai crescendo, toda vez que surge um bairro novo ou
alguém constrói ou a Cemig ou o próprio empreendedor, ele constrói uma rede
para tender aquele bairro. A nossa rede existe para atender aquele bairro, nosso
problema é a falta de alimentação, quando nós conseguimos melhorar a
alimentação provavelmente a situação da percepção da qualidade de energia tende
a melhorar. As oscilações e as quedas podem acontecer por uma série de motivos,
mas antigamente quando faltava energia faltava por longos períodos, nós tínhamos
que trazer as equipes, nós tínhamos aqui um escritório o Osmar popularmente
conhecido como Sabará, o Edmilson eles ficavam localizados nas nossas bases,
tínhamos uma equipe que atendia em Bicas e Mar de Espanha. Com a tendência
de mudança no setor elétrico a Cemig foi optando por automatizar seu sistema.
Nós colocamos nas nossas redes Cemig alguns equipamentos que são chamados
religadores e ou equipamentos que são chamados bacos reguladores de tensão. O
banco regulador de tensão existe para quando acontecer uma queda na tensão até
chegar nele ele tende a regular dentro dos parâmetros que a gente entrega energia
e o religador ele atua no caso da árvore, o eucalipto tem galhos muito finos e muito
altos ele toca a rede Cemig no efeito chicote e ele faz o curto circuito e volta para
posição normal. Antes quando nós não tínhamos quando a árvore tocava
automaticamente as chaves ficavam abertas, esses equipamento eles permitem que
a rede enxergue isso de alteração de tensão momentânea ou transitória; causou um
pequeno curto, mas voltou ao estado inicial aquele equipamento ele vai dar uma
religação automática que é o pique de energia. Essa hora que está acontecendo é a
182
hora que nosso equipamento está protegendo para que não ocorra desligamento de
energia para ter que mandar uma equipe vir e enfim. Quanto ao posto Cemig fácil
atendimento a Cemig está aberta à conversação, se as autoridades do município
entenderem que aquele posto não atende nós vamos tentar localizar outro no
município, só que nós precisamos ser provocados por ofício porque nós temos um
contrato assinado com aquele fornecedor, se o horário da manhã não está
atendendo nós podemos negociar com eles, nós temos alguns tipos de contratos;
de 2 horas, de 4 horas, de 6 horas, de 8 horas de acordo com cada município. Creio
que de Matias Barbosa com uma população de 15 mil habitantes o nosso contrato
seja de 4 horas. Se na parte da manhã não está legal, nós podemos voltar ao ponto
comercial e tentar conversar com eles para a gente tentar atender, 3 dias da semana
de manhã e duas a tarde. Isso é negociável, mas nós precisamos ser provocados
oficialmente. Basicamente espero ter respondido, eu não seria irresponsável de
chegar aqui e falar que a partir de amanhã e a minha vinda hoje nós melhoraremos
isso, Os prazos que nós temos para remonitoramento da usina de Paciência é até o
final do período seco e estamos trabalhando para que isso aconteça o quanto antes
e o prazo da estação de Pequeri é final de 2023, eu não posso ser mais preciso que
isso. Espero tê-los atendido minimamente dentro do que foi proposto e estou à
disposição das autoridades para que em outra oportunidade possam me acionar e
qualquer demanda de qualquer cliente que venha para mim através de uma
autoridade pelo menos no sentido de responder. E reforçando que por força de
normativa mesmo que a resposta da Cemig seja negativa a Cemig tem prazo para
dar resposta. Então se deu um mês e não obteve resposta pode saber que houve um
erro de comunicação ou foi feita de uma maneira que não chegou até a Cemig.
Obrigada, Senhor Presidente. ”. A seguir, a presidência concedeu a palavra aos
vereadores para que pudessem interpelar o expositor sobre o assunto. O vereador
Diego Damasceno Milioni solicitou a palavra e disse: Magela eu agradeço a sua
presença aqui que isso mostra que a Cemig quer ajudar a nossa Cidade, como foi
falado pelos nossos colegas, infelizmente hoje o serviço que a Cemig vem
prestando não está à altura da cidade e deixa muito a desejar, eu moro aqui tem
pouco tempo e moro no Parque dos Sabiás e o serviço de má qualidade. Foi falado
vários pontos aqui e não vou ser repetitivo, com relação a terceirizada e o efetivo.
Teve situações em alguns bairros isolados que ficaram sem energia por volta de 2
dias, isso não é história está tudo registrado e acredito que todos tenham ciência
disso. Inclusive em uma das casas tinha um senhor que necessitava de oxigênio e
foi um transtorno muito grande, fizeram contato com a Cemig e não foram
atendidos. Aí ela pagou alguém por fora e falou que com dois minutos o rapaz
subiu e ligou a luz, então eu acredito que falta efetivo da terceirizada, tudo bem
que não é culpa da Cemig, mas presta serviço para a Cemig. Os bairros mais
183
afetados de Matias são: Parque do Sabiá e Pitangueiras e que eu queria saber o
porquê, a gente já até fez uma reunião no primeiro ano de mandato nosso e foi
online na época da pandemia e que foi exposto alguns pontos de religadores e aqui
não tinha no Parque do Sabiá e Pitangueiras, e acredito que seja um dos motivos
que a gente vem sofrendo. Às vezes tem energia na cidade toda e aí Parque do
Sabiá não tem e Pitangueiras não tem, inclusive na Câmara esse ano quantas vezes
tivemos que liberar funcionário porque a luz não voltava. Esses bairros são muito
afetados, tudo bem que tem uma área verde muito grande, mas eu não sei se esse
seria o motivo. Com relação ao poder público e a prefeitura, o que a prefeitura
além das podas de árvore pode estar fazendo para dar uma contrapartida para a
Cemig? O executivo deveria ter comparecido e ter um representante aqui hoje.
Outro ponto, não estou defendendo a Cemig, mas olha como a Copasa foge da
responsabilidade, é uma atitude covarde que eles têm jogando a responsabilidade
para cima da Cemig e isso já foi falado desde o começo do nosso mandato. São
receitas independentes, a Copasa tem que ter um gerador aqui na cidade, não é
possível que com a arrecadação da nossa cidade a Copasa não compra 2, 3
geradores para colocar nos postos de distribuição. Não dá para associar a Copasa
a Cemig, tem que cobrar a Cemig e cobrar a Copasa independentemente, são dois
fatos independentes e não pode confundir a Copasa e a Cemig aqui. ”. A seguir, a
palavra foi passada ao representante da Cemig que disse: “ A respeito da
terceirizada existe uma fórmula de cálculo do número de empregados pelo número
de clientes e pela rede que eles chamam de teoria das filas. Eu gostaria de garantir
para o senhor aqui que a Cemig faz respeitando porque é uma imposição da Aneel.
Eu chamaria a tenção de Vossa Excelência que quando a pessoa paga por fora e
que ela aceitaria testemunhar isso; porque é um motivo para nós punirmos o
funcionário e a empresa, agora, se ninguém se dispuser a lavar a roupa suja e a pôr
a mão no que está errado como nós vamos conseguir resolver. Esse cidadão que
está fazendo uma vergonha com nome da Cemig, que apesar de ser terceirizada a
responsabilidade é toda nossa, em momento algum, e eu chamo atenção de Vossas
Excelências aqui e a população, eu me furtei a responsabilidade que é da Cemig, a
responsabilidade é totalmente da Cemig. Agora, nós precisamos trabalhar em
conjunto, porque esse cidadão que hoje recebeu uma propina ou gorjeta para fazer
o serviço, amanhã se ele estiver apertado de dinheiro a Cemig manda ele fazer o
serviço regularmente ele vai deixar de fazer porque sabe que i cliente vai procurar
e pagar por fora. Eu estou fazendo o reconhecimento pela nossa culpa, quem seria
capaz de apresentar esse funcionário e apresentar a situação que ele cometeu o
ilícito para que nós possamos tomar providência, os senhores não querem fazê-lo
publicamente? Eu entendo, mas eu sou o canal de comunicação entre a
municipalidade com a Cemig e eu espero que Vossa Excelência ou qualquer outra
184
autoridade levante o nome desse cidadão e o cliente que passou por essa situação
para que nós possamos confrontá-los e a Cemig possa tomar embasada as medidas
que ela tem a responsabilidade de tomar. As podas de árvore são a parte que a
prefeitura pode nos ajudar, eu atendi o Município de Matias Barbosa no mandato
anterior e nós tivemos um problema que foi relatado aos vereadores na época; nós
estivemos juntos na reunião administrativa da outra vez. Um dos problemas que
nós tínhamos era com relação essas árvores em frente à Câmara Municipal. Nós
fizemos podas e o pessoal da prefeitura recolheu o material, destinou e funcionou
durante algum tempo, mas voltou a acontecer. E a Cemig chegou à conclusão que
manter aquela rede convencional que nós tínhamos aqui não ia dar certo, porque é
uma rua arborizada, muito bonita e seria muito desagradável que tivéssemos que
sacrificar as árvores por causa da rede Cemig. A Cemig fez um investimento,
colocou uma rede de média tensão, vocês podem observar depois, que é uma rede
de média tensão protegida e a rede de baixa tensão isolada para que possa fazer um
convívio com a vegetação. Sobre os dois circuitos que o senhor falou no Parque
dos Sabiás e no Pitangueiras, eu tinha explicado no começo que a cidade é igual a
uma colcha de retalhos e nós teremos que fazer, e eu rogo a Vossa Excelência que
me provoque por e-mail a respeito desses dois bairros me mandando alguns pontos
de instalação para que a gente possa descobrir o problema do circuito; se é o
equipamento, se é a parte da vegetação e o que é especificamente e nós vamos
trazer a informação para Vossa Excelência. ”. O vereador Diego Damasceno
Milioni retomou a palavra e disse: “ Só para concluir, não é funcionário da Cemig,
pagou um terceiro. ”. O representante da Cemig retoma: “ Agora o senhor imagine
esse terceiro fazendo intervenção na rede Cemig, aí amanhã ou depois nós temos
uma cidadã com problema de equipamento de auxílio a respiração artificial e um
cidadão desse que não tem conhecimento de nada provoca um desligamento e
sabe-se deus qual a consequência. A rede Cemig ela deve ser inviolável, ela só
pode ser acessada por funcionários próprios ou de empresas homologadas
permitidas e treinadas pela própria Cemig, mesmo que seja um terceiro eu continuo
aguardando que vocês me informem quem é essa pessoa”. A seguir, a palavra foi
concedida ao vereador Anselmo Ítalo Leopoldino que disse: Desde o início da
nossa legislatura em 2021 nós estamos em constante diálogo com a Cemig,
buscando explicações sobre os investimentos que por ventura a empresa tenha feito
na cidade. Nos últimos 10 anos houve 14 novos bairros aqui na nossa cidade,
obviamente que sem investimento na rede de distribuição impacta diretamente na
qualidade de prestação de serviço, isso é discussão que está pacificada e até peço
que o senhor não leve para o lado pessoal que o senhor é humano e eu também,
mas aqui eu estou na qualidade de representante da população e esta Casa, é o
debate que tem que ser feito e A f trazer algumas
185
explicações com relação algumas questões como ser um ano atípico de chuva e
realmente foi, a questão da incidência de descarga atmosférica e isso tudo a gente
compreende e vê na prática. Mas o questionamento que eu faço não só teórico, mas
prático; esse ano a Cemig registrou um lucro de 1,4 bilhões em relação aos anos
de 2022, um lucro monstruoso para uma empresa pública e a gente vê que é uma
das energias bem rentáveis. Confesso que fiquei muito triste de ver a explicação
do senhor que nosso município teve um aporte da Cemig de 10 mil reais para troca
de lâmpadas no Cônego e é um valor pífio. Porque 10 mil reais o próprio caixa
escolar tem, não é uma coisa significativa que seria um trabalho social da Cemig.
Acho que é muito pequeno perto do que a população de Matias paga para a
empresa. Outro dado que o senhor trouxe foi de 50 novos jogos de postes e LEDs
que o município vai receber da Cemig, só na Cardoso Saraiva tem 50 postes. É
algo irrisório perto da nossa rede iluminação que é muito extensa, e o município
tem feito esse trabalho de troca de lâmpadas LED por toda cidade, mas é bem-
vinda a iniciativa da Cemig nos ajuda, mas a percepção que eu tenho muito
honestamente com todo respeito os investimentos que o senhor trouxe são
irrisórios, eu acho que é uma falta de respeito da empresa coma a população
Matiense. A gente sabe que tem problemas com a rede de distribuição que acaba
nos afetando, é uma questão logica porque não é uma questão só de Matias,
qualquer cidade a rede de distribuição é igual, não tem como ser diferente, mas em
2021 a gente teve uma reunião e depois ficamos aguardando o retorno da Cemig.
Naquela ocasião já apontava que haviam investimentos previstos na rede que
foram esses que o senhor narrou, mas na prática o que a gente precisa até para a
população que está aqui, em respeito a eles e nós que somos representantes e
convocamos essa reunião. Eu queria propor para o senhor, não sei se o senhor tem
capacidade de resolver isso, a gente fazer um plano de ação dos problemas que a
rede tem e o que a Cemig já investiu até agora, o que vai ser investido € qual prazo
de investimento. A situação se não for assim, vai acabar a audiência aqui, o senhor
vai voltar apara o seu trabalho, a gente vai continuar com problemas. Longe de
mim querer questionar o senhor de forma descortês, chegou num estado vexatório,
ficou muito problemático a questão da distribuição da energia, hoje, por exemplo,
só não tem óbito na policlínica porque tem gerador próprio. Se dependesse da rede
de distribuição da rede da Cemig nós teríamos pessoas morrendo ali, imaginar que
o distrito industrial que a nossa cidade tem e que é uma especificidade que é uma
coisa muito benéfico e que gera emprego, renda e imposto ficou 4 dias com
problema na rede de abastecimento de água por conta disso, entendo que a Copasa
tem a responsabilidade dela, mas a Cemig causa problema na rede de distribuição
de água. O que a gente escuta e todos os colegas escutam a Copasa reclama da
Cemig, é uma realidade, querendo ou não, vamos ser bem sinceros, era para ter um
186
gerador lá, mas não tem, então o problema tem também na Cemig uma culpa.
Demora-se a voltar o abastecimento para os bairros, com a falta de abastecimento
há uma descarga na rede de água da Copasa, a água vem turva e vem suja, são
vários problemas que impactam na questão de saúde pública. Queria propor para
o senhor caso o senhor ache viável, prática para resolver, que a gente possa abrir
uma mesa de diálogo com a Cemig, um representante da Câmara e um do
município ou da população para o senhor mostrar detalhadamente o que foi
investido nos problemas pontuais, porque esses novos investimentos de fato
poderão solucionar o problema da rede, porque fica muito ruim para nós enquanto
representantes da população essa inercia da companhia. Eu sei que é regulada pela
Aneel, tem os critérios de indicadores e qualificadores que tem que se bater para
poder ter a outorga do serviço público nas regiões, mas não é isso que a gente quer,
a gente não quer saber se de 100% vocês cumpriram 80%, a gente quer que a
população tenha pelo menos 99% da assistência. Questão atmosférica a Cemig já
sabe que é região com alto índice de incidência de raio, então era para ter
investimento para minimizar os impactos da rede dos consumidores. Essa Casa,
por exemplo, várias vezes já teve interrupção de trabalho e sessão legislativa a
gente não pode realizar para o senhor ver a gravidade que está. Produtor rural ficou
vários dias sem energia elétrica, nessa oportunidade até me reportei ao senhor pelo
WhatsApp e foram 3 dias para ser reestabelecida a energia no Jardim do Mina,
pessoal que já lutam com a maior dificuldade com pequena produção rural jogaram
centenas de litros de leite fora, então assim, a mas a Cemig ressarce, ressarce, mas
é um processo extremamente moroso, cumpre a lei conforme estabelece a Aneel,
mas é difícil. Em fevereiro teve um problema na rede e eu tive que recorrer, minha
TV de 48, fiz o contato com a Cemig abri um chamado e não fui respondido, vim
no Procon da Câmara que entrou em contato com a Cemig e então fui respondido.
O que eu tive que fazer, pegar dois orçamentos e tenho que levar a TV em Juiz de
Fora porque aqui não tem eletrônica, e lá ele me cobra 200 reais para fazer um
laudo. Tenho que desembolsar 400 reais, pegar o carro, eu tenho carro e tenho
condições de fazer, mas a pessoa que não tem? A empresa tem que pensar nesse
lado cidadã e abrir um canal aqui pode ser com Procon da Câmara para facilitar
para aquelas pessoas que tiveram problemas com os equipamentos. E traz um
pouco de desconforto, a Cemig anunciou em maior que tem o aumento de 11% da
energia elétrica, vai se cobrar mais do consumidor, não ter uma melhora na
qualidade da prestação de serviço a curto prazo, por isso eu estou propondo ao
senhor abrir essa mesa de diálogo para a gente poder acompanhar e poder publicar
isso no site da Câmara e divulgar a previsão de investimentos, senão a empresa
fica desacreditada e nós parecemos que estamos sendo omissos e a verdade não é
essa porque nós estamos em diálogo desde 2021. Cada um tem que fazer seu papel,
187
a Câmara faz o dela de cobrar e a resposta que o senhor deu aqui não vai resolver,
porque agravou, a questão piorou muito. O senhor como representante da empresa
aqui poderia nos ajudar abrir essa mesa de mediação de conflitos, para tentar
melhorar a prestação de serviço no município. Tem problemas em outras cidades
a gente sabe, mas pelo menos sabemos que em dezembro vai ter x de
investimentos, em fevereiro vai ter x de investimentos, geograficamente a cidade
expandiu demais. A nossa população se manteve em 14 mil habitantes, mas
aconteceu o número de unidades consumidoras, mais casas, mais residências, isso
demanda maior consumo. Isso que eu queria pedir ao senhor de forma prática que
tivesse esse plano de ação efetivo. O que a gente quer é que melhore a prestação
de serviço. Nós precisamos de algo palpável e efetivo. ”. A seguir, a presidência
concedeu a palavra ao representante da Cemig que disse: “ Agradeço a colocação
apesar de discordar em alguns pontos. Com relação aos novos bairros eu já fiz essa
menção aqui, toda vez que você constrói um novo bairro você tem que construir
uma rede para alimentar às vezes média tensão, mas sempre baixa tensão para o
cliente lá na ponta. Os valores que a Cemig obteve de lucro eu entendo que uma
empresa de capital misto ela se permite o lucro e aí nós teríamos que ter uma
discussão mais ampla com a Aneel que regula, com a assembleia de investidores
que são os donos propriamente ditos da Cemig, o lucro existe e talvez se a agencia
reguladora exigisse que fosse obtido menos lucro e mais investimento nós
poderíamos conseguir isso que o senhor está falando facilmente. Sobre as doações
da Cemig, o senhor falou que a caixa escolar tem 10 mil, no ano passado ela tinha
10 mil e não tinha 10 mil de lâmpadas trocadas dentro da escola. Hoje ela continua
com esses 10 mil e lâmpadas novas. Nós atendemos 774 municípios em Minas
Gerais, investindo por regulação que destina 0,5% do lucro líquido dela para pode
reinvestir em eficiência energética. Aí o que ela faz, ela troca as lâmpadas de
escolas, ela doa equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia, equipamentos
mais eficientes e mais econômicos e ela troca também as lâmpadas de LED, agora
nós estamos falando aqui, eu não sei dizer para o senhor a realidade da distribuição
desse 0,5%, mas eu tenho certeza que no vale do Jequitinhonha nós temos
município com 14 mil habitantes que talvez esteja recebendo 20 mil reais em
lâmpadas para as escolas e talvez 150 pontos para iluminação pública e aí a gente
consegue entender porque o IDH daqui é um e o de lá é outro. É uma situação que
envolve uma questão muito mais ampla do que o questionamento de um
representante da Cemig por um legislador, entendo sua posição o plano de ação
para a Cemig é algo complexo justamente por causa dessa obediência que ela tem
a essas leis de licitação e contratos, de gente fazendo isso que o vereador relatou.
Se nós temos conhecimento que tem gente acessando a rede Cemig sem a menor
autorização, que garante que nós vamos fazer o serviço no bairro e que um cidadão
188
desse não vai jogar todo nosso compromisso por terra. O diálogo é possível e nós
podemos fazer, hoje estou numa audiência pública e posso voltar numa reunião
administrativa. Os valores que eu coloquei são por manutenções que são feitas, e
somando a gente vai chegando num valor que estamos tentando atender o
município. Todos os investimentos que a Cemig faz eles têm que ser autorizados
pela Aneel, não só a Cemig. O aumento que vamos ter em maio, não é um aumento
da taxa de energia ne origem, pode ser na consequência, mas é o retorno do ICMS
que foi suspenso pelo governo anterior, isso é federal e não só em Minas, e o
governo federal atual autorizou que esse valor fosse novamente incidido sobre a
tarifa energética. Sobre a Copasa eu já deixei clara minha posição e sobre a unidade
de saúde, o Ministério da Saúde e o SUS preconizam que toda unidade de saúde é
obrigada a ter um gerador. Justamente por isso que o senhor nunca ouviu falar que
a energia da Cemig seria infalível, se ela é falível e tem possibilidade de faltar e
falhar e você quer manter o paciente vivo, você tem que ter uma fonte alternativa
de energia. Se a Copasa quer manter o bombeamento e a distribuição dela
funcionando ela tem que ter uma fonte alternativa. Nós vamos atender 99% do
tempo provavelmente, mas e se faltar 1%? Por isso tem essa solicitação que esses
entes mantenham as fontes alternativas deles de energia. Sobre o reembolso, eu
comentei com a senhora, nós estamos acatando o que a Aneel determina. Nós
entendemos que o senhor ou qualquer outro cidadão de Matias e a imensa maioria
se preocupam com a questão da distribuição e são pessoas sérias e idôneas, mas se
não tivermos o mínimo de aparato que proteja a empresa qualquer pessoa que tenha
um problema com eletroeletrônico vai depois sem ter os laudos e dados que a gente
possa confirmar junto com os nossos problemas na rede para determinar que foi
um problema causado pela Cemig. Eu me coloco na posição do senhor como
legislador, eu entendo a sua posição, mas quando o senhor se refere ao produtor
rural eu comentei aqui que sei da dificuldade que o produtor de leite passa, eu fico
muito solidário todas as vezes que o senhor ou outra autoridade de procura eu tenho
muita sensibilidade nessa hora que vocês me relatam que o pequeno produtor, mas
infelizmente a Cemig não é infalível e a condição dela está ruim e nós temos
perspectivas de melhora e estamos investindo para que seja alcançada essa
melhoria, talvez não 100% nós falamos algo em torno de 99% da frequência da
energia da qualidade da permanência 99,9% seria ótimo. A orientação do senhor é
que o produtor de leite também pode solicitar o ressarcimento e eu estou disposto
a dar orientações gerais para o senhor e o que eu não souber me comprometo a
procurar. O animal que for morto porque encostou no poste da Cemig ou cabo
caído, tudo isso a Cemig ressarce. Plantação de milho que estiver seca, cai um cabo
da Cemig e provoca um incêndio a Cemig vai fazer o ressarcimento. ”. A seguir,
o Senhor Presidente concede a palavra ao vereador Leonel Geraldo dos Santos que
189
disse: “ Nós casos que tivemos agora e os bairros ficaram mais de dois dias sem o
fornecimento de energia elétrica por conta das chuvas foi relatado que não tinham
equipes suficientes para fazer o atendimento e manutenção do que foi danificado.
O senhor havia citado que a empresa respeita a Aneel com relação ao número de
prestadores de serviço com relação a fila de espera, na pratica a gente viu que isso
foi insuficiente. Quando o senhor fala sobre ser infalível, eu reconheço que isso é
impossível, mas a população espera que a resposta para a solução do problema seja
breve para que o transtorno seja mínimo possível. Há vedação nesse aumento de
percentual, porque o mínimo o senhor está cumprindo o que diz a lei, mas há
vedação de ter mais? E se não há o senhor não vislumbra a possibilidade de uma
conversa para tentar aumentar o número de prestadores de serviço para tentar
solucionar os problemas que ocorrem para tentar minimizar esse impacto? ”. A
seguir o representante da Cemig responde: “ Eu desconheço se há um limite
máximo, e não sei como é o cálculo, eu sei que ele existe e é chamado teoria das
filas, mas eu não tenho precisão na forma do cálculo e nem se há possibilidade de
número máximo. Mas volto a repetir nós estamos abertos ao diálogo, nós podemos
uma reunião administrativa na qual vamos estar tratando desses pontos específicos
e peculiares de Matias Barbosa, a Cemig está à disposição, podemos combinar aqui
na sede legislativa ou recebe-los lá para colocar as pessoas atingidas pelo assunto
numa mesma reunião. ”. A seguir, a presidência concedeu a palavra ao vereador
Julimar de Assis Souza que disse: “ Temos hoje em Matias três empresas no olho
do furacão no quesito reclamações e eu acho que tudo tem um limite do tolerável.
É compreensivo que quando tenha uma chuva dá um pique de energia, isso aí a
gente entende, mas o meu questionamento aqui até depois da explicação quem o
senhor trouxe, é da duração dessas interrupções de energia, acho que é o que mais
aflige a população; uma coisa é faltar energia porque está chovendo, agora faltar
dois dias de energia? Para nós consumidores não tem como entender isso, a gente
paga a conta de luz e se eu compro um carro eu quero que ele funcione, não quero
que ele fique parado dois dias por ineficiência, eu não posso aceitar faltar agua na
minha casa por dois dias por má prestação da empresa. Nos últimos anos tem
decaído muito a prestação de serviço aqui. Eu queria que o senhor abordasse a
questão da duração, por que tanta duração? Em 13 anos que eu moro aqui em
Matias Barbosa eu nunca vi tanta falta de energia e o tempo tão prolongado dessa
falta de energia. Eu acho, Senhor Presidente, que devíamos utilizar o NAC para
fazer um trabalho de orientação para a sociedade, igual ele falou do ressarcimento
do produtor rural, em relação aos direitos que ela tem na questão da falta de água
e falta de luz. Como explicar, igual ao Edilson, é autônomo e ficou dois dias sem
tirar foto e revelar, como que a gente explica isso e como consumidor como a gente
aceita isso. Se tem como ele procurar o ressarcimento eu desconheço, como
190
cidadão eu desconheço, então essa Casa poderia utilizar o NAC para fazer esse
tipo de orientação e pegar essas informações e orientar a população de como fazer.
?. A seguir o representante da Copasa respondeu: “ Vereador, eu entendo como
muito pertinente a questão do NAC e nós estamos à disposição porque nós vamos
orientar tanto o ressarcimento quanto o caso do cidadão que faz uso de aparelho
de respiração artificial e que tem direito de ser cadastrado e vai ser priorizado no
atendimento, então essa aproximação é benéfica tanto para a população quanto
para a empresa, fizemos o recadastramento dos cliente que são cadastrados no
CADúnico e aumenta um leque de opções, são várias coisas que precisamos
conversar para poder orientar e eu entendo que o ganho será grande para ambos.
Sobre a falta de energia prolongada; nós tivemos esse ano um ano atípico, todo
mundo de Juiz de Fora e região percebeu que nós sofremos muito mais que em
anos anteriores, mas nós temos a teoria das filas que é um limitador e esse ano
como foi coisa demais nós tínhamos problemas seríssimos. Para os senhores terem
noção nós tivemos um cabo partido em Pedro Teixeira que vai largar parte da
cidade lá quase uma semana sem luz, rompeu um cabo num local de difícil acesso
e jogou mais de 500 eucaliptos em cima do cabo de rede, como chega carro?
Infelizmente eu estou completamente consciente da dificuldade do cidadão e do
consumidor, mas esse ano grande parte foi da natureza e das intempéries
acompanhada teoria das filas, mas a teoria das filas nós tentamos minimizar;
trouxemos equipes de outras cidades para nos auxiliar nos dias críticos, nós
tivemos um colega trabalhando 14 horas durante alguns dias. Houve realmente
uma falta de investimento, na geração tanto que perdemos a concessão de duas
hidroelétricas grandes acerca de 4 anos atrás, os nossos ativos que deveria já ter
sido feito remonitoramento não conseguiu ser feito por questão de gestão, diretoria
e investimento, as 200 subestações que nós estamos fazendo agora do ponto de
vista técnico elas teriam que ser construídas antes, mas infelizmente nós estamos
sujeitos a esse tipo de coisa. Esses investimentos da Cemig determinados pelo
governo do estado estão muito fortes, mas temos que atacar os problemas que não
estão atendidos nessas suas fontes de investimentos. Que é o recondutoramento, o
seccionamento quando colocar a subestação de Pequeri, eu detesto estar sendo
repetitivo, mas é o que se tem para o momento e para o horizonte. O que se tem
não é pouco, nós vamos conseguir observar sensivelmente melhorias com essas
ações que a Cemig está fazendo”. O vereador Julimar de Assis Souza continua: “
Eu acho que seria fundamental esse canal de comunicação com a população, não
existe um canal de comunicação para informar a população, por exemplo, que
Matias vai ficar um dia sem energia porque rompeu um cabo em Juiz de Fora?
Acho que essa Casa poderia fazer um levantamento do que foi apresentado pela
Cemig e demonstrar isso para a cidade. A gente faz uma audiência pública aqui e
191
vê na cara da população assim “ mais uma vez não vai resolver”, poderia fazer um
levantamento fruto do trabalho do NAC para que daqui a dois anos tiver outra
audiência pública mostrar o que foi feito. A população está aí fora e não consegue
ver esses investimentos, a gente precisava quanto representante da população
demonstrar o que está sendo feito. Obrigada. ”. A seguir, o representante da Cemig
respondeu: “ Nós temos dificuldades de informar ao cliente quantos dias, porque
nós não sabemos a gravidade do assunto; ou você faz uma previsão do que vai
acontecer ou você não faz a previsão. A respeito da solicitação da Câmara saber
onde estão sendo feitos os investimentos, não temos isso como hábito, mas
podemos acertar essa situação, nós vamos submeter a nossa área de comunicação
e jurídica para ver como é que a gente pode estar fazendo isso, mas não vamos
descartar em hipótese alguma definitivamente essa possibilidade. ”. A seguir, o
Senhor presidente informa que foi enviado à Copasa um ofício convidando para
estar na audiência pública de hoje e a mesma não compareceu. A seguir, a
vereadora Sônia disse: “ Eu queria falar de pontos que a gente viu real, porque já
foi muito bem explanado tudo. Aproveitar a Adriana que está aqui, o problema da
sua tia, eu queria lembrar a população que um caso deste é claro que ela tem que
ir lá e fazer a solicitação dela, mas passou uma semana e não teve a resposta, o
nosso NAC funciona aqui vem aqui com o problema que vai ter todo o suporte,
nesse sentido como o Julimar também esclareceu, o que a gente não sabe a gente
vai procurar saber, o assunto do cadastro do aparelho de saúde, o assunto do
produtor rural a gente vai estar pronto para atender a população que é a função do
núcleo de atenção. Agora eu queria fazer duas perguntas para o senhor. As
terceirizadas são de responsabilidade da Cemig né? E tem um responsável por isso.
Porque às vezes, por exemplo, lá na minha casa ficou três dias sem luz e era só
uma chave que estava desarmada. Depois do meu marido fazer vários chamados e
não ter resposta, ele foi atrás da terceirizada e conseguiram localizar a chave e
armaram a chave e pronto. Se tivesse na terceirizada alguém para fazer essa
cobrança do prestador, o que se levou três dias teria se resolvido em horas, era uma
chave desarmada. Outro detalhe, o assunto do prestador de serviço aqui, que foi o
assunto do WhatsApp, tem a possibilidade de ele estar o dia inteiro por conta? A
reclamação não era do prestador, mas do tempo, o serviço eu mesma já fui muito
bem atendida. A reclamação dela é só ter esse serviço na parte da manhã, pelo que
eu entendi é o tempo que o Douglas é contratado para isso. ”. A seguir, o
representante da Cemig responde: “ Sobre o prestador de serviço, o eletricista, nós
temos uma equipe que toma conta dele, mas precisamos saber exatamente os dias
que aconteceram essa falta de luz porque eu sou levado a crer que foi no período
que tivemos problemas sérios e mesmo trazendo outras equipes nós fomos
atendendo por prioridade, provavelmente as equipes estavam atendendo outras
192
faltas de energia. Nós tentamos tomar conta disso, temos uma ouvidoria que pode
receber reclamações para gente tentar conversar com eles, ver qual a dificuldade
técnica que eles têm para tentar melhorar a nossa gestão sobre o empregado
terceirizado. Sobre o posto de atendimento eu comentei aqui que esses contratos
são assinados da Cemig com o prestador de acordo com número de clientes que
tem no município. O contrato é em torno de 4 horas, o que nós podemos negociar
com ele é que ele funcione dois ou três dias pela manhã e dois ou três à tarde, ou
duas horas pela manhã e duas horas à tarde, temos conseguido sucesso em relação
a isso. Eu sou o agente da comunicação e vamos conversar para ver o que pode ser
feito, a satisfação do cliente é importante para a gente. ”. A seguir, o Senhor
Presidente disse: “ Eu vou fazer as minhas considerações. Sobre fazer o
levantamento, vereador Julimar, o NAC, já está imbuído como já fez na questão
da Copasa e do mesmo jeito vamos começar a fazer o levantamento da Cemig. A
gente pede que quem não foi encontrado possa vir aqui fazer as reclamações e
agora para audiência disponibilizaram o WhatsApp como com a mensagem que
chegou aqui da Priscilla. Eu agradeço a presença do Magela, sobre a proposta
apresentada pelo senhor Márcio do contrato. Isso não cabe a nós vereadores e nem
ao prefeito, a agência que regulariza é a Aneel, o que a gente pode fazer é audiência
pública, cobrar e fazer a voz da população chegar o mais longe possível, é uma boa
pedida, mas a gente não tem esse poder. Garanto a você que qualquer um dos 9
vereadores, a gente vai lutar para que seja resolvido e vamos brigar para criar esse
sistema e o que for preciso para criar esse atendimento mais próximo será feito
pela Câmara. ”. Não havendo mais nada a se tratar, o Presidente solicitou ao
Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou
encerrada a presente audiência pública às vinte e uma horas, à qual estiveram
presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu,
Mariana Marciano, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada.
Matias Barbosa, aos cinco dias do mês de abril de É mil e vinte e três. ”.