sessao nº 3

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Ata da Audiência Pública da 4º Reunião Extraordinária da 3º Sessão Legislativa
da 24º Legislatura da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos sete dias
do mês de julho de dois mil e vinte e três às dezoito horas e vinte e três minutos,
no Plenário Vereador Silvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do vereador
João Felipe da Silva. O Senhor Presidente convidou o vereador Anselmo Ítalo
Leopoldino Ítalo Leopoldino para ocupar a mesa como secretário “ ad hoc”. O
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos
Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a
presença dos vereadores; José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza
de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos Geraldo dos Santos, Sônia Maria
Vieira da Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva. Ausentes os vereadores
Diego Damasceno Milioni e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Presidente declarou
aberta a 4º Reunião Extraordinária — Audiência Pública Copasa. A seguir, a
presidência convidou para dar entrada em plenário os representantes da
Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); Senhor Edson Afonso Azzi,
engenheiro; o analista Senhor Cláudio Ávila, o Senhor Eduardo Machado
Coutinho, encarregado de sistema e de maneira remota o representante da Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do
Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), Senhor Lucas Marques Pessoa, gerente de
fiscalização operacional. Prosseguindo, o Presidente disse: “ A presente audiência
pública foi solicitada por todos os vereadores por meio do Requerimento nº.
11/2022 e convocada tendo a finalidade de debater os serviços prestados pela
Copasa em nosso Município”. A seguir, o Senhor Secretário realizou a leitura do
Requerimento nº.11/2022 — Audiência Pública da Copasa de autoria de todos os
vereadores. O Senhor Presidente, prosseguindo, disse: “Esclareço aos convidados
da Copasa que os mesmos devem limitar-se ao tema em debate e que será
concedido o prazo de 10 minutos, conforme determina o parágrafo 2º do artigo 229
do Regimento Interno; para fazerem exposição sobre o tema, não podendo os
mesmos serem aparteados. Os cidadãos que fizeram inscrição poderão fazer uso
da palavra por 2 minutos e falarão no microfone localizado junto ao parapeito. ”.
A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre aos representantes da
Copasa. O Senhor Edson Afonso Azzi disse: “ Boa noite a todos, é com satisfação
que estamos aqui para prestar os esclarecimentos que a Casa está solicitando e
sempre que for necessário vamos estar presente. E estamos à disposição para tirar
as dúvidas e esclarecimentos que forem necessários para todo mundo. ”. O Senhor
Cláudio Ávila disse: “ Complementando a fala do Edson, o gerente Marlos por
questões de agenda pediu que eu viesse representá-los e se coloca à disposição de
em oportunidade futura estar presente com a Casa. ”. A seguir, o Senhor Presidente
concedeu a palavra livre aos cidadãos inscritos. A Senhora Vera Lúcia disse: “ Boa
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noite a todos, eu venho reclamando há vários anos da dificuldade do povo da União
Indústria no Km 8, da água estar contaminada com fezes. Está muito difícil para o
povo de lá. Eu vim a comparecer por eles, porque eles não vieram. Então eu vim
representando eles que convocado eles foram, porque eu avisei para todo mundo.
É uma luta muito difícil, eles ficam me cobrando direto. A minha parte eu estou
fazendo, é uma luta que eu venho há muito tempo. Eu tenho até as fotos com a
água contaminada pelas fezes no poço. Lá não tem água canalizada há muitos anos,
nunca teve. Boa noite a todos. ”. A seguir, a palavra foi passada ao Senhor Alfredo,
que disse: “ Boa noite a todos, as reclamações que eu venho trazer aqui são de
Cedofeita, da Rua Arivaldo Martins de Oliveira. É o seguinte, a leitura do meu
hidrômetro está todo mês o mesmo valor a mesma coisa, até os centavos. Um mês
veio mais alta devido ao corte de àgua e ar na tubulação e quando você abria a
torneira saia mais ar do que água. A conta veio lá em cima. Eu trouxe aqui as
contas, porque são três contas no mesmo valor, até os centavos são iguais. E outra
coisa, péssima qualidade da água; mau cheiro, você abre a mangueira e não aguenta
o mau cheiro, uma água leitosa e talvez impropria para o uso, não sei. Está
acontecendo isso na nossa rua. Eu queria providências da Copasa e dos senhores
aqui presentes. ”. A seguir, a Senhora Rita de Cássia, do bairro Soledade fez uso
da palavra e disse: “ Boa noite a todos. A minha reclamação é exatamente o que
esse moço acabou de falar. A água está de péssima qualidade, roupa branca não
existe mais, você coloca uma roupa de molho ao invés dela ficar clarinha ela
amarela tudo, com gosto horrível e muito alta. A gente teve uns meses que pagava
trinta e poucos reais gastando a mesma coisa e agora está cento e pouco. A gente
não está entendendo o que está acontecendo com a Copasa, acho que a população
merece um esclarecimento a respeito disso, porque está péssima a qualidade da
nossa água. Muito Obrigada”. A seguir, a palavra foi concedida ao Senhor José
Alair que disse: “ Boa noite a todos, cumprimento os vereadores e vereadora,
auditório e representantes da Copasa. Faço uso da mesma palavra e menção ao que
os nossos companheiros acabaram de solicitar nesta noite. Há alguns meses atrás
aconteceu uma situação, uns dois meses, um consecutivo do outro, de vir uma
conta taxada com um valor um pouco mais alto, eu tenho a cópia aqui porque a
original eu entreguei na Copasa para dar baixa no sistema no escritório aqui na
avenida; uma veio no valor de R$1.086,31 e a outra R$1.283,92. Esse
questionamento a respeito da água; do mau tratamento, ela está com a cor leitosa
sim de fato você abre a torneira pela manhã e do valor exorbitante. Eu fui reclamar,
confesso que foi reajustado, mas eu queria que tivesse sido tomada uma
providência um pouco mais severa, não sei se por um pouco da falta de atenção do
companheiro a fazer a medição do hidrômetro, mas veio taxando o valor um pouco
alto. A nossa querida companheira ali também questionou o valor, um pouco
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exorbitante, um pouco alto mesmo. Eu que não fico quase em casa, a minha esposa,
são três pessoas e a gente paga cento e poucos reais, quase duzentos reais de água.
Com respeito a isso também, eu até solicitei aos nossos vereadores, Leonel na
época por mais fácil contato, e nosso querido Chopinho a reunião que está
acontecendo nesta noite pelo seguinte; estão deixando de nos servir a água, só que
não fazem um comunicado. A gente quer tentar entender, não estamos aqui para
brigar, mas trazer soluções uns com os outros, porque nós estamos saindo lesados.
Há dois meses atrás aconteceu de ser interrompido o abastecimento durante quase
três dias, não chegou a ser três, porque no terceiro dia ela retornou. Mas nós não
tivemos nenhum comunicado dizendo que ia interromper. A gente quer estar
tentando trabalhar junto com vocês para que tudo possa melhorar. Com respeito a
isso deixo aqui uma solicitação e talvez uma indicação. Nós temos uma água muito
boa tratada ali no Soledade, na Catita. Ali tem um poço que de vez enquanto eu
pego água ali para uso, uma água muito boa, muito pura e talvez quem sabe a
Copasa pode estar entrando em consenso em fazer o uso de um poço para poder
estar servindo água para nós ali. Então eu deixo a sugestão aos companheiros que
estão liderando à frente da Copasa, porque a gente vem aqui para poder trazer,
como nossos queridos disseram aqui nesta noite, falando e relatando que às vezes
a gente convida muito as pessoas. Eu estou aqui com uma lista de abaixo-assinado
que eu colhi aqui na Rua Zeferino, só que nem todos no momento podem
comparecer. Então a gente quer buscar um parecer juntamente com vocês, eu
agradeço a oportunidade, uma ótima noite para todos. ”. A seguir, a palavra foi
dada ao cidadão José Antônio que disse: “ Eu sou do bairro Pitangueiras e lá temos
também o problema da água suja. Eu tive que instalar um sistema de filtragem,
porque a cada 15 dias formava uma lama e eu tinha que lavar a caixa a cada 15
dias. Agora uso filtragem que tem o os elementos filtrantes que tem custo, então é
um problema. Um outro problema, o meu consumo era de 14 mil litros por mês,
depois que instalaram o hidrômetro novo, o consumo está 18 mil, não sei, talvez
tenha algum defeito teria que verificar isso aí. Outra coisa, lá tem uma caixa d”agua
no alto do Pitangueiras e duas vezes que eu fui lá estava destampada a caixa, cheia
de folhas e insetos. Inclusive uma pessoa estava usando a água lá, colocou uma
mangueira, enfim, a obra estava interrompida e a caixa d'água destampada cheia
de folhas e insetos. Então são esses três problemas. ”. A seguir, o Senhor Presidente
concedeu a palavras aos representantes da Copasa. O Senhor Edson Afonso Azzi
fez uso da palavra e disse: “ É a famosa Vila do Sapo. Deixa eu contar para vocês,
já tem muito tempo que a gente está tentando colocar essa água para o pessoal da
Vila do Sapo. O que acontece; a MRS nos exige um alto e complexo projeto, com
uma taxa elevada para colocar a rede lá. E a gente já foi no prefeito, porque a gente
entende que estruturalmente não é difícil de fazer. Lá tem uma rede de estruturação
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de ferro que passa ao lado da malha da ferrovia que dá toda a segurança, mas a
MRS nos exige uma complexidade muito grande com a execução do serviço. E a
Copasa não tem como fazer isso, não consegue arcar com a taxa altíssima por ano,
ter que pagar por essa rede que passa lá todo ano. E tem essa complexidade de
projeto que é muito difícil para Copasa hoje executar. Fomos no prefeito e ele até
ficou em parceria com a Copasa de ir no alto comendo da MRS para ver se
consegue uma solução para isso e para atender aquela população ali. A gente está
nessa demanda junto ao prefeito para gente junto ir na MRS e eles se
sensibilizarem a isso que não está difícil de fazer, porque por boa vontade a gente
quer fazer a rede, mas está impedido pela MRS que o jeito de passar água para o
povo é por ali. Agora, a outra situação que é a substituição do hidrômetro; a Copasa
tem a política dela de depois de 6 anos substituir os hidrômetros. Pode ser que
algum hidrômetro tenha alguma falha, algum problema e isso seria analisado caso
a caso. Eu sugiro, está aqui o Eduardo, nosso encarregado, que o procurem no
escritório para poder pedir essa situação do hidrômetro que isso a Copasa analisa
caso a caso o que for pertinente. Tem a situação da água, deixa eu explicar para
vocês. A Copasa hoje ela tem o monitoramento de água que ela faz análise semanal
em vários pontos da rua, aleatórios. A Copasa tem um laboratório central em
Leopoldina e essa água é analisada toda semana, então se tem um aspecto leitoso
é o oxigênio que está dissolvido ali, se esperar 30s aquilo decanta e não há
problema nenhum para a saúde, posso afirmar, não há problema algum. E essa
água, mais uma vez eu falo, é controlada, monitorada e analisada em um
laboratório totalmente equipado para poder ter essas condições para a população.
Pode acontecer de ter um vazamento e vir uma água mais turva? Pode acontecer
de ter uma água com problema assim, é uma coisa que pode haver essa situação.
E eu queria dizer uma situação que o senhor falou; há 2 meses atrás teve um
problema de abastecimento por quase três dias e foi um setor no Monte Alegre que
afeta aquele setor todo ali. Ele mora no Banheirinho, mas teve no Monte Alegre.
A gente teve problema no conjunto de moto-bomba instalado e hoje eu queria
afirmar para vocês que nós estamos com um conjunto zero instalado e esse
problema não vai acontecer mais. E foi um caos mesmo, eu lembro que a gente
tentou resolver o mais rápido possível. E outra coisa que falaram aqui; os meios
de comunicação. A gente tem o meio de comunicação hoje que é pela jornalista
que fica em Ubá só para atender essas demandas. Tem o 0800 também e tem o
Card que informa pelo Card quando dá algum problema na rua. Então esses três
dias, eu não sei como foi porque a minha parte era a parte técnica, mas acredito
que tenha sido informado aqui, né Eduardo? ”. A seguir, o Senhor Eduardo
Machado Coutinho fez o uso da palavra e disse: “ Foi informado talvez com um
pouco de atraso, não demorou os três dias, conforme o nosso vereador ali sabe
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disso. Mas todas as paralisações são comunicadas, eu mando para o presidente da
Câmara, eu mando para Prefeito e alguns presidentes de bairro que eu conheço.
Todas as paradas, eles aqui são testemunhas a respeito da comunicação. A gente
pode até melhorar, mas eu dependo do setor de imprensa, eu peço e eles tem que
devolver esse encarte pronto. Eu não sei qual é a demanda deles, mas aqui está
saindo no tempo certinho. ”. O Senhor Edson Afonso Azzi retomou a palavra e
disse: “ Outra situação que foi falada, a qualidade da água eu falei né. Teve outra
situação, sobre as contas de água eu vi que mais de duas pessoas reclamaram do
valor alto. Cabe ir no escritório e analisar essas contas, igual ao senhor que está
com três contas no mesmo valor, cabe retificação de repente. ”. O Senhor Eduardo
Machado Coutinho retomou a palavra e disse: “ Falando novamente a respeito de
valores, a substituição de hidrômetros, igual Dr. Edson falou, geralmente é a cada
6 anos e tem certos hidrômetros em Matias, ano passado nós trocamos 1.200 e esse
ano vamos trocar 1.400 hidrômetros dentro de Matias Barbosa. Alguns deles o
sistema está paralisado com defeito, a pessoa pode marcar 10 mil litros de água
que o sistema não vai marcar nada. Então todo mundo tem uma rotina de água em
casa, às vezes, não estou falando que é, cada caso é um caso, mas às vezes a rotina
quando coloca um novo ele vai marcar a rotina, passou 1 litro ele marca. Então ele
vai sair daquela média quando ficava com o antigo travado, é um dos motivos
também. Às vezes, a pessoa reclama do consumo quando substituiu o hidrômetro.
Ele estava travado por um motivo e ela tinha uma média de consumo, quando
coloca o novo ela vai cobrar o real e aí geralmente sobe, aí tem que ver, porque
cada caso é um caso. ”. Neste ponto o Senhor Edson Afonso Azzi, representante
da Copasa, questionou ao Senhor Eduardo Machado Coutinho sobre o problema
da caixa d'água sem tampa e que teriam que ser tomadas providências urgentes,
pois não era do conhecimento dele o fato. O Senhor Eduardo Machado Coutinho
completou: “ Realmente aconteceu, o problema já foi regularizado e amanhã eu
vou passar novamente, porque nós temos a sistemática de lavar esses reservatórios
e nós temos um período para fazer isso. O reservatório que o senhor está falando -
dirigindo-se ao cidadão que questionou — não está na época de lavar. A gente vai
passar lá amanhã e dar uma olhadinha e se está sem tampa. Porque lá é alto e a
tampa daquele reservatório do senhor é de fibra, então pode ter arrancado. Mas
mesmo assim amanhã cedo vou estar olhando lá de novo. ”. Sobre o poço da região
da Catita que foi abordado; o Senhor Edson Afonso Azzi disse: “ Esse é um poço
que opera há muitos anos lá e a Copasa não está na concessão dali, é uma situação
que a gente tem que analisar. Mas deixa eu te falar, a nossa água em Matias
Barbosa passa por uma estação de tratamento que ela tem toda especificação e
exigência que existe para se tratar água. A água de Matias Barbosa está dentro de
um padrão de excelência. A gente tem aqui alguns casos esporádicos que podem
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acontecer, algum arrasto de rede, mas a água está dentro do padrão de análise.
Agora lá é um loteamento antigo que a gente tem que ver como a Copasa vai
proceder, porque é uma área urbana ela tem que estar atuando também nesse setor,
parceria da Prefeitura com a Copasa para ver isso depois. ”. O Senhor Eduardo
Machado Coutinho se dirigiu ao cidadão Senhor José Antônio e explicou: “ Senhor
José Antônio, eu também moro lá no bairro do senhor e eu sei o que o senhor está
falando, mas geralmente, é o que eu falo com a Teresa representante do bairro, é
arrasto de rede, acontece alguma paralisação do sistema para manutenção, nós
temos alguns pontos de descargas e quando volta o abastecimento normal pode
entrar algum tipo de sujeira, resíduo do vazamento, na hora que liga a gente abre
as descargas e joga aquela água fora para depois deixar a água para o cliente, pode
acontecer da descarga não ter sido suficiente. Quando a rede fica vazia e volta a
ser bombeada, ali dentro fica parada alguma coisa na parede e geralmente causa
cor que é o que o senhor está falando. Isso não acontece só no bairro Pitangueiras,
acontece em Matias toda quando há algum tipo de paralisação, em todo lugar que
a rede está vazia, quando volta ela volta com alteração e logo após essa
manutenção. Acontece de paralisar várias vezes. Por exemplo, hoje lá perto do
boosters 2, no segundo açude do lago, lá tem um vazamento, lá no final do bairro
Pitangueiras. Foi informado agora, como é muito pequeno, amanhã vai ser retirado
e vai ser paralisado, após a reparação do vazamento vai ser dado descarga e isso
pode acontecer não só lá como no restante de Matias. ”. O engenheiro da Copasa,
Senhor Edson Afonso Azzi, completou: “ Eu não sei se faltou algum
questionamento, eu queria elucidar uma situação só para deixar todo mundo
sabendo. A Copasa está para investir na cidade, que é uma reclamação, não sei se
tem algum morador do Parque das Colinas. O Parque das Colinas a gente sofre
demais com a pressão elevada que tem lá, é vazamento quase toda semana. A gente
conseguiu esse ano, uma verba, uma licitação numa obra no valor de um milhão e
vinte e cinco mil reais para conseguir trocar toda aquela rede principal do Parque
das Colinas e conseguir aguentar a pressão mais forte e trocar 2 conjuntos de moto-
bombas que vão ser substituídos, então é uma obra grande, uma obra de um milhão
e vinte e cinco mil reais que vai iniciar esse ano ainda, não vou precisar o mês, mas
no final do ano essa obra vai ser iniciada. E uma outra coisa que eu queria informar
também é que no Condomínio Morada da Garça, foi instalado um filtro junto ao
reservatório para remoção de manganês. Porque lá tem um poço que dava muito
problema de ferro, manganês, então está instalado. E estamos instalando outro no
Condomínio Bela Vista, já foi adquirido outro filtro para o Condomínio Bela Vista
que a água tem um alto teor de ferro, já está na fase de instalação desse filtro
também. São as ações hoje em Matias Barbosa que a gente está atuando. A respeito
do ar, eu entendo o seguinte, pode ter tido algum tipo de vazamento e quando vem
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a água o ar vem na frente e pode ser que tenha essa indução com oxigênio e dá
aquele aspecto leitoso, não tem problema nenhum. Eu entendo que a leitura no
final do mês se vê que está atípico é ir lá no escritório dizer - não estou
concordando, eu queria retificar essa conta — Isso aí é passível de olhar. ”. O Senhor
Eduardo Machado Coutinho, encarregado da Copasa, ainda disse: “ Já houve caso
de retificar o valor da conta porque a pessoa jogou aquela água para fora da caixa,
então a gente está retificando o volume que foi jogado fora, é mais complicado de
fazer isso aí. Quando acontecer tem que ir na agência de atendimento. Eu às vezes
falo com Anselmo e Eré que conversam mais comigo a respeito de reclamações.
Eu não estou falando que é errado, pode fazer, mas as pessoas, às vezes, reclamam
com vereador e o vereador que tem que passar a mensagem para gente. Meu
telefone fica lotado de mensagem, eu já falei para eles, quando for algum tipo de
vazamento que eu acho que é coisa grave para Copasa, não passa mensagem para
mim, liga, todos eles aqui sabem, porque às vezes não dá tempo de escutar as
mensagens que estão aqui. E, às vezes, para atender vocês mais rápido reclamem
no escritório. Todos os meios de comunicação caem no sistema ou presencial, no
verso da conta de água tem todas as explicações e aí cai direto para a gente aqui e
a gente fica sabendo. Porque, às vezes, vocês reclamam com vereador, ele passa
uma mensagem para mim e eu demoro para ver e já passou duas, três horas.
Quando se verificar que o relógio está girando e tiver a certeza que não está
passando água, procura chamar a gente, porque pode ser, não estou falando que é,
tem que verificar o motivo, pode ser uma manutenção que foi feita perto da casa a
gente vai justificar e mostrar onde é e vai ver o defeito. A comunicação, tem que
usar as que estão no verso da conta ou presencial e a reclamação a respeito do
atendimento; todas as pessoas que eu atendo eu procuro tratar da melhor maneira
possível, os problemas a respeito do atendimento local são pontuais e vamos
resolver na parte interna da Copasa, vão ser tomadas providências internas quanto
a atendente. ”. O Senhor Presidente solicitou a palavra e disse: “ Antes de passar a
palavra ao representante da Arsae, só ponderar uma coisa. Vocês falaram do
Parque das Colinas, mas o Joazal fica direto sem água e tem muita reclamação de
lá que está sem água. ”. O Senhor Edson Afonso Azzi respondeu: “ É justamente
o problema da pressão elevada que dá essas manutenções e com essa obra o Joazal
vai ser beneficiado e Cedofeita também; que são os três setores que atendem ali.
Ali a pressão é muito alta mesmo, a gente quando pegou aquilo ali do condomínio
já pegou com essa situação grave, a gente está contornando, mas sempre tem um.
Com essa obra eu espero que no Joazal, Parque das Colinas e Cedofeita o problema
seja resolvido definitivamente. Estamos providenciando dentro de Cedofeita uma
nova perfuração de um novo poço para poder melhorar ainda mais a vazão dali. ”.
O Senhor Presidente se dirigiu ao Senhor Eduardo Machado Coutinho e disse: “
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Eduardo, você sempre avisa mesmo; mas quando chega a meu domínio já está
faltando água. Eu parei até de postar e de compartilhar, porque o pessoal me liga
e fala — já está sem, agora que foi avisar — e fica ruim para gente tentar divulgar
para ajudar vocês. E a gente é cobrado por uma coisa que a gente não tem nada a
ver, a gente quer ajudar vocês e ajudar a população a ficar inteirada do que está
acontecendo e acaba passando como bobo, porque já está sem e nós estamos
avisando depois que acabou. ”. O Senhor Eduardo Machado Coutinho explicou: “
Quando chega a esse ponto é por acidente, quando é preventivo a gente vai avisar
- na semana tal, no dia tal vai faltar água. Mas quando acontece algum tipo de
acidente emergencial a gente é avisado quando já está acontecendo o problema,
não tem como prever. ”. O Senhor Presidente passou a palavra ao advogado da
Casa, o Senhor Leonardo Sérgio Henrique que disse: “ Boa noite a todos, na figura
do nosso presidente e do Eduardo que eu já conheço de problemas que a gente
resolve. Eu sou advogado da Câmara, meu nome é Leonardo, eu trabalho também
no Procon, a gente tem o Procon dentro da Câmara e muita das demandas e das
reclamações que a gente vê o cidadão fazendo aqui a gente percebe que é um
costume da gente receber isso, a gente tem um portal também por e-mail que passa
para Copasa e diante de tudo que está acontecendo fica um alerta; eu quis me fazer
presente para reportar a vocês que é uma solução e eu já passei para alguns
vereadores e o próprio presidente já está ciente dessa coisa. A gente tenta uma
comunicação, infelizmente, seria interessante não só a presença do chefe do
Executivo, mas também do Ministério Público, porque é uma questão de consumo,
uma questão de saúde pública e que é um bem essencial à vida; a água, pessoas
como o morador do seu vosso bairro que está reclamando da capilaridade da água.
Eu queria saber de vocês a possibilidade, já que se mostra tão prestativo em acolher
a reclamação da população, se poderia ser feito um portal direto para o Procon,
porque da mesma forma como eles reclamam, que eles vêm aqui com os anseios
de atendimento a gente fica totalmente inoperante aqui, porque a gente não tem
um portal direto a gente só consegue falar com o Eduardo e essa situação do
telefone dele eu tento contato com ele e eu sei das atribuições dele e dos problemas
que ele enfrenta na cidade, tivemos um corte recente de água que afetou grande
parte da população de Matias. Então, eu solicito aos senhores, que posicionem a
Copasa e passem a ter um portal direto com a gente. Da mesma forma que a gente
atende a população aqui, não é para solucionar um problema da Câmara, é um
problema da população e da Copasa. A questão de hidrômetro marcando errado é
constante, essa questão do ar. Eu não tenho a capacidade técnica de avaliar um
hidrômetro, a gente confia no que vai, porque sabe que quando está questionando
a qualidade de marcação de água o hidrômetro ele é enviado ao INMETRO para
testar a qualidade dele, assim, da mesma forma que é feita a troca para evitar esse
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tipo de leitura errônea, então, seria interessante a gente criar esse vínculo, porque
o contato que eu tenho é do Procon estadual que também tem essa parceria em
contato com a Copasa e se fazer aqui em Matias também. A gente tem algumas
empresas e algumas prestadoras de serviço público que tem um portal direto com
a gente, eu fui estagiário na minha época de acadêmico no Procon de Juiz de Fora
e lá tinha um atendimento específico do Cesama que é a prestadora de serviço de
Juiz de Fora e que era para solucionar esses problemas. Muitas vezes a gente tenta
passar para o consumidor que já está com problemas da falta de água, com
demanda de atraso de conta, é complicado a situação tanto do consumidor, da
população e da Copasa. Acho que fazer essa linha de contato é interessante,
obrigado. ”. O Senhor Eduardo Machado Coutinho Machado Coutinho tomou a
palavra e disse: “ Doutor, nós temos o contato direto; eu, o Senhor e as suas
estagiárias. Foi passado para ela aqui o unsl.atendimento que é um canal de
atendimento direto Procon e Copasa. Todas as reclamações que vocês recebiam,
por exemplo, vocês faziam um ofício e entregavam no escritório e eu tinha que
filtrar isso e depois mandar para Copasa, agora vocês podem fazer isso direto por
esse canal. Vai cair direto no setor comercial para poder fazer a resposta para o
Senhor, já foi passado isso para a Maria Eduarda, que é o canal direto que o Senhor
está perguntando. ”. O Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Lucas,
representante da Arsae-MG, que disse: “ Deixando claro primeiramente que a
Arsae, nós já fizemos fiscalizações em Matias Barbosa, uma delas em 2017, fui
inclusive o fiscal responsável, estive em Matias Barbosa fazendo fiscalização e a
mais recente em 2021, Nós fizemos uma fiscalização no sistema de água do
município, essa fiscalização, inclusive, originou 12 inconformidades e dessas nove
a Copasa apresentou resolução dos problemas apontados e as outras 3 que não
foram devidamente resolvidas originaram multas que foram devidamente pagas.
Então essa fiscalização foi encerrada após essa tramitação. Bom, algumas questões
que foram ditas em relação a hidrômetro, eu confirmo que de fato o hidrômetro a
medida que envelhece ele perde a eficiência e ele passa a medir menos. O que
acontece é que quando você substitui um pelo outro ele vem normalmente regulado
e isso faz com que as contas normalmente aumentem porque o anterior estava
medindo para baixo. Mas se há uma medição extraordinária, a primeira indicação
de fato é procurar a agência de atendimento e eventualmente se a pessoa acreditar
que esse hidrômetro está, de fato, fazendo uma medição incorreta, todo usuário
tem direito de solicitar uma aferição gratuita se não me engano, uma vez por ano
ao prestador. Então a Copasa vai fazer a retirada desse hidrômetro e encaminhar
ele para um laboratório creditado para poder fazer o teste e ao final regulá-lo com
resultado; esse hidrômetro volta se estiver funcionando adequadamente. Se não
estiver, obviamente, a conta é corrigida e é substituído o equipamento. Em relação
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ao atendimento que foi dito, o pessoal reclamando do atendimento na agência; uma
forma é reclamar junto aos responsáveis e encarregado do sistema dando ciência,
mas uma outra orientação que eu faço aqui é ligar para o pessoal da ouvidoria da
Copasa. Na fatura, na conta de água, tem lá o número da ouvidoria da Copasa e
acessando a ouvidoria da Copasa você pode passar essa reclamação e isso vai para
o pessoal da Central que fica aqui em Belo Horizonte, eles vão pedir
esclarecimentos para saber o que está acontecendo e vão passar alguma instrução
a partir do que foi respondido, fica uma orientação sobre o canal oficial de
reclamação junto a própria Copasa, mas em outra instância da Copasa. E reforçar
o que foi dito pelo pessoal da própria Copasa em relação a reclamação; é orientar
aos usuários e clientes da Copasa, a população de forma geral, que reclamem
quando houver falta d'água, vazamento e qualidade da água. Nunca deixem de
reclamar nos canais oficiais; a própria agência de atendimento. Hoje em dia tem o
aplicativo da Copasa, no site também tem a possibilidade de fazer a reclamação,
ainda que possa ser um pouco chato, hoje em dia todo mundo tem seus afazeres,
mas isso é importante. Porque primeiro é a Copasa que vai resolver se houver
algum problema de fato, outra questão é que nesses canais ficam registrados e até
para a própria Copasa, a própria Copasa saber onde há mais problemas e de onde
estão vindo mais reclamações para identificar isso. Se a Copasa não fizer a gente
faz. Aqui na agência a gente tem acesso a essas ordens de serviço que são geradas
a partir das reclamações e com isso a gente tem um panorama geral do Estado e a
partir disso a gente tem orientado nossas prioridades de fiscalização. Já está sendo
assim, bem recente, mas a gente tem usado o número de reclamações por habitantes
como indicador para poder identificar lugares onde há mais problemas e o que vai
direcionar a nossa fiscalização. Por isso é muito importante que a população
sempre que houver um problema o faça nos canais oficiais; 115 o telefone, o
aplicativo e o site ou a própria agência de atendimento também. Todos estes geram
um registro de atendimento e vão para a base de atendimento que a gente recebe e
monitora. Outra questão que foi discutida, ar na rede, às vezes o hidrômetro passa
ar e ele registra esses valores. Esse é um ponto de muita discussão; inclusive na
Assembéia de Minas, tem alguns projetos de leis, não só um, mais que um,
colocando a obrigatoriedade da Copasa de instalar esse equipamento eliminador
de ar na rede. Mas acabou que esses projetos não foram adiante, eles foram
derrubados. Primeiro não existe nenhum equipamento desse no mercado que tenha
sido devidamente certificado pelo INMETRO. O INMETRO diz que não certifica
que ele faz medição, ele é eliminador de ar ele não mede nada, por isso o
INMETRO diz que ele não tem atribuição para fazer esse tipo de medição. Alguns
produtores e pessoas que vendem esse equipamento dizem que tem a certificação
do INMETRO, mas isso não é bem verdade, eles estão forçando a barra para
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parecer que é seguro, mas o equipamento não foi devidamente avaliado. O que a
gente tem são alguns estudos de 3 marcas; por exemplo, no caso da UFMG, que
mostraram que a eficiência desses equipamentos não é suficiente. Alguns abaixo
de 20% e outros 50%. Então eles não conseguem garantir a eficiência de fato
desses equipamentos. Uma outra questão, eles geram risco a rede em caso de
enchente ou algum animal, porque ele tem uma abertura que pode ser foco de
contaminação dessa rede. Um animal pode urinar naquela rede e no caso de
enchente ainda mais, apresenta um risco sanitário. Em situações da rede cheia, em
plena carga, não tem eficiência qualquer e ele só funcionaria nesses momentos de
paralisação quando se tem a retomada do abastecimento. Em vista desse cenário,
se a gente não foi adiante obrigando o prestador a arcar com o custo desse
eliminador de ar e instalar para a população, mas existe a possibilidade de ser
instalado, aí escolha do usuário. O cidadão que quiser instalar o eliminador ele
pode fazer, só que ele vai ter que adquirir o equipamento por conta própria e vai
ter que solicitar a Copasa. A Copasa tem que fazer isso ao ser solicitada e instalar
o eliminador de ar, mas ela cobra por isso. Para fazer isso ela tem que fazer uma
adaptação no cavalete e no controle do hidrômetro e isso costuma ser caro. Tem
os preços tabelados que são inclusive homologados pela agência, mas varia de 500
reais a 1.300 reais a depender do tipo de cavalete. O cidadão pode fazer isso, mas
não tem como garantir a eficiência do equipamento. Estou falando a gente; mas é
tanto a Assembléia com os Deputados, a Copasa e a Agência que têm participado
desses debates junto ao Ministério Público e então a conclusão foi essa. Caso o
cidadão ache que vale a pena ele pode fazer, mas aí é por conta própria, ele que
vai absorver os custos. Ficou uma dúvida quando foi relatado que o reservatório
estava sem tampa e que até já foi resolvido, mas ficou uma dúvida; se é o
reservatório que a Copasa opera. Porque nas nossas normas os reservatórios não
podem ter aberturas para águas de chuvas ou contaminantes diversos como folhas
ou animais, e as tampas têm que ser devidamente trancadas. Fiquei na dúvida se é
um reservatório que a Copasa opera, porque havia um problema que eu espero de
fato que ja tenha sido sanado. Se alguém puder me esclarecer eu agradeço. ”. O
Senhor Eduardo Machado Coutinho, encarregado da Copasa, esclareceu: “ Senhor
Lucas, esse reservatório realmente existe e ele fica na cota mais alta do bairro, ele
tem capacidade de 5 mil litros e é de fibra para atender 3 casas que ficam do outro
lado; é tipo uma caixa de passagem, bombeia para lá para atender somente essas 3
casas e por enquanto não tem a projeção de crescimento do outro lado. Por isso foi
instalado esse reservatório de 5 mil litros de fibra para manter a regularidade do
abastecimento.”. O representante da Arsae, Senhor Lucas continuou : “ Entendi,
então ele é bem de pequeno porte do tamanho de uma caixa d'água grande de
residência. Mas importante que a tampa esteja lá inclusive com cadeado para que
p
155
as pessoas externas não tenham acesso para abrir essa unidade e como a chuva e o
vento ela também não seja perdida para ficar de acordo com o que a regulação da
agência estabelece. Outra questão que foi dita é eventualmente as paralisações; a
qualidade da água pode ser alterada por inclusão da própria terra ali no ponto onde
está sendo feita a manutenção, mas também o que acontece é que cresce na
tubulação de água, quando ela está cheia, pode crescer um lodo na parede da
tubulação, isso é normal e natural. A questão é que quando a rede fica seca e depois
retorna ele se despreende, por isso tão importante a descarga de rede quando você
tem a possibilidade de manutenção para esgotar essa água que eventualmente
possa estar com a qualidade prejudicada; às vezes, é só o aspecto tá, como tem o
lodo que cresce num lugar que passa água com cloro normalmente não vai ter
muitos patógenos, mas óbvio que gera uma rejeição aquela água. Por isso é sempre
importante que o prestador descarte aquela água suficiente para que essa água com
esse material não chegue na casa das pessoas. Aquela dúvida comum, às vezes a
água chega com um aspecto leitoso, esbranquiçado, mas se você esperar alguns
segundos essa água já volta ao aspecto normal translúcido. Isso é por conta da
oxigenação da água, algumas vezes acontece, acontece na minha casa volta e meia,
mas nesse caso específico não há nenhum problema. Eu estou aqui a disposição,
qualquer dúvida que o pessoal tiver. Acho que essas são as minhas
considerações.”. O Senhor Eduardo Machado Coutinho solicitou a palavra e disse:
“Ele falou a respeito dos valores de água e mandar o hidrômetro para aferição. Na
agência todo mundo que procura a solução para a conta que saiu da média e está
alta a primeira oreintação é procurar o vazamento do hidrômetro até na caixa,
depois da caixa para dentro da casa e para depois a terceira opção ser a aferição do
hidrômetro. Porque às vezes a pessoa pode ter um vazamento, ela pede a aferição
e aí ela tem um vazamento; ela perdeu esse direito que ela tem 1 a cada 3 anos.
Outras questão levantada; quando liga a água novamente, quando a gente fecha a
água para fazer descarte e fazer manutenção todos os hidrômetros rodam para trás.
Só que às vezes a pessoa não está tomando conta porque não está naquele
momento, mas ele roda para frente também quando para de fazer descarte e
manutenção. A respeito do eliminador de ar tem que se procurar qual eliminador
de ar, porque tem que ser patenteado. Não pode sair comprando em todo mercado
igual ele falou. A orientação da agência é saber qual tipo de eliminador de ar vai
ser comprado para não gastar dinheiro à toa também.”. O Vereador José Carlos de
Souza Paschoa solicitou a palavra e disse: “ Eu gostaria de fazer uma pergunta,
furaram outro poço em Cedofeita, eu moro em Cedofeita, até a caixa d'água está
em um terreno que eu tomo conta e deixei botarem a caixa d'água lá.”. O Senhor
Edson Afonso Azzi respondeu : " Aquele lá a vazão dele caiu muito, está quase
nula, é por isso, foi só caindo e é por isso que a gente parou com ele.”. A seguir, a
156
presidência orientou que os vereadores poderiam interpelar o expositor sobre o
assunto pelo prazo de dois minutos tendo o interpelado igual tempo para responder,
facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo. Com a palavra o vereador
Anselmo Ítalo Leopoldino que disse: “ Só queria fazer uma retrospectiva que a
Câmara antes dessa legislatura já discute aqui na cidade esse problema da água,
um problema muito antigo aqui em Matias. E como já foi dito; água é essencial e
a gente precisa discutir ela com algumas soluções. É consenso entre nós aqui que
a Copasa faz uma má prestação de serviço da qualidade de água e ponto. Todos
nós sabemos disso aqui. Mas também já é um consenso que só não é pior porque
a gente tem alguns Matienses que trabalham na empresa e com grande excelência
procuram fazer o possível dentro das possibilidades; como o Zé Carlos, o Eduardo,
o Paulinho dentre outros para tentar diminuir os problemas da operação. Mas desde
2020 a gente vem conversando com a Copasa, o engenheiro Edson já esteve aqui
em outra oportunidade, o gerente Marlos, o Senhor Cláudio está aqui hoje e o
Eduardo. O que a gente mais recebe da população, as que eu mais recebo, os
bairros mais altos como Monte Alegre, Vista Alegre, Nova Cidade, Cidade Alta
têm problemas constantes de falta de água. Cedofeita e Parque das Colinas o
senhor já disse que tem uma solução em vista, mas também é um problema
extremamente recorrente. E por incrível que pareça houve um problema recente no
Park Sul que é nosso distrito industrial que ficou sem água por várias horas,
ocasionando um problema de ordem econômica para a cidade. A gente tem uma
especificidade de ter um distrito industrial aqui que gera emprego, gera impostos
para o município então a gente vê que o problema não é só das moradias
residenciais. E o que eu queria pedir, mais uma vez na ansiedade de ver uma
solução, nosso contratao é antigo e foi feito ainda na época do Renato Guimarães,
é um contrato muito precário que não tem metas pactuadas de investimento e de
aferição de qualidade 100%, a não ser esses testes que vocês fazem constantemente
e que a Arsae acompanha. O que a gente precisa saber é quais foram os
investimentos ao longo dos anos e qual vai ser até o final do contrato que me parece
vai até 2026, tá próximo, que a Copasa tem para o município de Matias Barbosa?
Acho que essa é uma pergunrta muito importante, porque os problemas são sempre
os mesmo; falta de água, a qualidade, a rede estoura. A equipe da Copasa é uma
equipe de 6 pessoas para um município desse tamanho, completamente pequena,
não dá conta e os trabalhadores tem uma sobrecarga que não conseguem resolver
todos os problemas. Vai vir um novo contrato de concessão e o que a gente precisa
saber da Copasa é o que a Copasa vai fazer para o Município de Matias Barbosa.
A cidade se expande geograficamente a acada ano de forma bem rápida, a gente
tem agora 6 ou 5 empreendimentos imobiliários que vão demandar ainda mais
dessa rede que já está ruim, deficiente e desgastada. Acho importante pela Copasa
157
deixar isso claro. Em 2021 a gente teve essa fiscalização na rede que foi até um
dedido desta Casa, nós vereadores, todos 9 estão tentando buscar uma solução a
todo momento para o problema. E aí nessa oportunidade foi até falado aqui pelo
representante da Arsae, Senhor Lucas, que teve algumas inconsistências; 12 e 9
foram sanadas. No início desse anos nós estivemos lá com o presidente e alguns
vereadores na Arsae, tem dois meses, numa reunião pedindo providências com
relação a uma fiscalização da prestação de serviço no município. E até nos foi
prometido na reunião que haveria uma nova inspeção no sistema de abastecimento
geral e ainda a gente não teve retorno. Queria reforçar para Arsae e deixar esse
pedido. É importante que agência reguladora que cuida desse sistema, fiscaliza a
empresa que possa ajudar a gente na cobrança por uma melhor qualidade de água
para os Matienses. E essa pergunta; afinal, quais os investimentos que estão
previstos? Porque o investimento de um milhão para atender Cedofeita e Parque
das Colinas é extremamente importante que lá necessita mesmo, mas isso não
representa nem 5%, talvez, da rede que nós temos na cidade e os outros 95% está
sem investimento da empresa. A empresa é superavitária, a gente não tem
condições de ter os dados da empresa, mas sabemos que é uma empresa rentável.
Fiz até um levantamento da Agência Minas que é uma empresa que faz serviço de
publicidade do governo e que fala que a Copasa em 2022 fez um grande
investimento no estado de Minas todo da ordem de 1,95 bilhões de reais para
ampliação de rede de abastecimento e tal, mas Matias não teve nada que foi
suficiente para mitigar os problemas que são problemas antigos, não são novos. O
que a Copasa precisa mais da nossa casa legislativa, o que a gente pode fazer para
que o Estado e a empresa olhe para a gente como uma prioridade. Nós temos uma
cidade que é um distrito industrial, sede de comarca, cadeia pública, várias escolas,
equipamentos de saúde e tem que ter uma água de qualidade, é o mínimo que a
gente deseja. Gostaria de deixar a princípio essas perguntas e dizer também que
em alguns lugares em Matias ainda não tem rede e que a população eles pedem
muito, por exemplo, da Vila e Vale do Sol, a população precisa, são cidadãos que
são moradores, mas também têm produtores rurais naquela área e que não estão
sendo atendidos e que há anos estão pedindo a Copasa essa extensão de rede.
Obrigada pela oportunidade.”. O Senhor Presidente a seguir passa a palavra para
o representante da Copasa, Senhor Edson Afonso Azzi, que diz: “ Senhor
Vereador, nós ouvimos atentamente, isso já foi até uma fala antiga sua, desde 2020
está vindo aqui. O que eu posso dizer que a Copasa no estado inteiro procura
atender todos os sistemas dela da melhor maneira possível. Matias Barbosa hoje a
situação está crítica, está com situação de desabastecimento, está com problema
crônico da qualidade de água? A gente entende que não. Tem coisas para se fazer?
Tem, tem muita coisa para se fazer, todo sistema tem. Agora, a gente tá aqui por
158
três anos e o marco regulatório nos fala o seguinte: que agora a nova regra é que
vai ter que ter licitação. A Copasa vai ser uma concorrente de uma outra empresa
para entrar em Matias. Então a Copasa está nessa situação, mas ela tem que arcar
com toda situação de regularidade e qualidade de água em Matias. Agora se você
me falar assim; seja objetivo e qual investimento que vai ter hoje para Matias? O
que eu tenho para te falar vai ser no Parque das Colinas que é uma coisa prática e
fundamentada. Agora tem que se fazer um estudo; isso não foi feito ainda, para ver
na malha da cidade onde tem rede que está deixando a desejar, onde está tendo
desabastecimento, onde está tendo problema crônico em Matias Barbosa para a
gente pode fazer um estudo e um levantamento de custo e poder arcar com esse
investimento, se for o caso vai ter que ser feito. E quanto a esse local que ele falou
Eduardo, Vale do Sol, é prolongamento? Eu não sei onde é.”. O Senhor Eduardo
Machado Coutinho responde: “ Vale do Sol não teve nenhuma solicitação, o que
tem lá é a Senhora Vera que está sentada ali atrás e que está quase toda semana lá
reclamando e eu falo para ela a mesma coisa.”. A Senhora Vera interrompe e diz:
“ Eu não moro lá, mas eu vejoa a dificuldade da minha irmã que fica implorando
a prefeitura para poder levar água. Não tem água, o Eré está presente, tá com ele
os audios, tem três pessoas com problemas de saúde na casa e ficar dependendo da
prefeitura para poder mandar água para eles e eles levam água quando eles querem.
Uma vez na semana para levar a água, não tem água que tá contaminada com
fezes, já fizeram duas análises da água e eles não providenciam nada. Chegar na
hora de pedir voto todo mundo pede, na hora de colocar água, ninguém quer por
água. Eu acho um absurdo isso, é muito antes isso, a minha mãe era viva, você
pode ir lá amanhã eu levo qualquer um de vocês para ver, minha irmã está usando
água contaminada com fezes, para provar pra todo mundo. O Eré está aqui que não
me deixa mentir e o Du já tá sabendio disso há muitos anos.”. O Senhor Edson
Afonso Azzi retoma a fala e diz: “ Vereador, eu tenho uma proposta para ajudar e
resolver isso o mais rápido possível, encontrar uma parceria com o prefeito e a
gente até, meu gerente ou se demandar pra eu ir junto, a gente ir na MRS para eles
se sensibilizarem para poder liberar essa rede para fazer lá. Se tiver essa situação
política acertada a situação não é difícil de resolver, mas a gente fica dependendo
da MRS. Se tiver uma parceria da gente ir junto nós estamos a disposição.”. O
Senhor Presidente, a seguir, concede tréplica ao vereador Anselmo Ítalo
Leopoldino que diz: “ Só para complementar, Senhor Edson, o caso da Senhora
Vera é o mesmo caso dos moradores da Vila do Sapo na margem da União
Industria. O que eu estava dizendo que está em falta é o pessoal do Vale do Sol e
eu vou passar para o Eduardo o nome dos moradores que necessitam de ligação ja
que ele está dizendo que não tem pedido lá. Com relação a essa questão da MRS;
não foi a primeira vez que a gente está 4 teve a oportunidade
159
de conversar isso em reunião admnistrativa, inclusive já tivemos reuniões
admnistrativas com a MRS e a MRS diz que não existe nenhum impedimento por
parte dela na aprovação de projeto e nem no pagamento de taxa e segundo ela é
até uma coisa muito comum que a Copasa necessita passar tubulação de água na
linha férrea e que havendo interesse público, que no caso há para levar água para
uma comunidade, pode haver até uma isenção dessa taxa desde que a
municipalidade ateste que tem necessidade. Eu acho que está faltando, porque nós
já conversamos sobre isso, talavez até a gente marcar aqui Eduardo, estou
propondo, uma reunião com prefeito e com certeza ele fará esse documento e vocês
apresentam o projeto, porque a MRS já disse para nós vereadores que não tem
objeção quanto a isso.”. O Senhor Edson Afonso Azzi interrompe e diz: “ Com a
gente ela fala diferente, fala que tem que ter uma taxa anual.”. O vereador Anselmo
Ítalo Leopoldino retoma palavra e diz: “ A gente marca uma reunião os três.”. A
seguir, a presidência concede a palavra ao Senhor Eduardo Machado Coutinho,
encarregado da Copasa, que diz: “ Senhor Presidente, eu respeito a ordem da Casa,
mas só complementar. O vereador falou de investimento; lá no Park Sul tem um
problema, mas o nosso problema real lá é de falta de energia. Já ficamos 85 horas
sem o fornecimento de energia. A energia que abastece o setor das empresas ela
vem de um lugar que não pode falar onde é e onde está perfurado o poço recebe
de outro lugar. Já ficamos o tempo record de 85 horas sem o fornecimento de
energia, então a Copasa fez realmente o investimento de colocar um gerador. Hoje
tem um gerador lá esperano e qualquer motivo de falta de abastecimento de energia
a gente retoma o gerador. E o sistema do Monte Alegre também existe um
problema de abastecimento de água juntamente com qualidade; quando falta,
conforme o Senhor Lucas explicou, da Arsae, a falta d'água gera a cor da água
quando vai voltar. Foram trocados os motores, colocaram reservas compatíveis
para poder abastecer no caso de alguma eventualidade e algum evento que possa
acontecer de uma forma mais rápida.”. A seguir, foi concedida a palavra ao
vereador Julimar de Assis Souza que disse: “ Boa noite a todos, Senhor Edson,
Cláudio, Eduardo e Lucas por representar a Arsae. Nós assim que assumimos essa
legisatura e tomamos posseprocuramos, como o vereador Anselmo Ítalo
Leopoldino lembrou, estarmos envolvidos com essa questão da falta de água e da
prestação da má qualidade da água. Porque é uma demanda antiga, as outras
legislaturas já haviam relatado e tomaram algumas providências em relação a isso.
O Du está de prova e sempre esteve aqui presente nesta Casa. No início dessa
legislatura nós montamos uma Comissão de Estudo Especial para isso, justamente
para debater esse assunto e tentar ajudar a população a resolver esses problemas.
Os membros da comissão eram eu, o vereador Leonel e o vereador Eré, foi um
requerimento aprovado por unanimidade com todos os vereadores incluídos nessa
160
demanda. Eu vou trazer alguns vídeos, porque o Lucas que não é da cidade e o
Senhor Edson também e são relatos dos próprios moradores. Nós criamos nessa
comissão um canal para receber essas demandas; as pessoas tinham falta de água,
água turva e com coloração.”. O Senhor Edson Afonso Azzi, representante da
Copasa questiona de qual período eram os vídeos que passariam. O vereador
Julimar de Assis Souza retoma sua fala e diz: “ São vídeos de 2021 pra cá. Então
só para a gente relatar, porque às vezes a gente fala de água turva e aos senhores
que não são da cidade e fica até incompreensível.”. O Senhor Edson Afonso Azzi
novamente interrompe a fala e diz: “ Só para clarear, tem situações que o Senhor
vai mostrar ali de 2021 pra cá que já foram sanadas, porque tem 2 anos.”. O
vereador Julimar de Assis Souza explica que a água turva não foi sanada. O Senhor
Edson Afonso Azzi então questiona se hoje ainda tem água turva em algum lugar.
O vereador Julimar de Assis Souza responde que na atualidade ainda tem água
turva no quesito coloração e que está trazendo alguns aspectos levados a comissão
de 2021. O Senhor Edson Afonso Azzi interrompe e diz: “ O que eu quero dizer
com isso, que todas essas observações a Copasa já tomou alguma atitude. A água
turva que não pode ficar, a água é monitorada toda semana.”. O vereador Julimar
de Assis Souza completa dizendo: “ Então é só o Senhor virar para trás e perguntar
se tomaram, a população está aqui.”. O Senhor Edson Afonso Azzi questiona
novamente se hoje tem água turva na cidade. E o vereador Julimar de Assis Souza
diz: “No momento não posso afirmar isso, mas a população está aqui de prova.”.
O engenheiro da Copasa, Senhor Edson Afonso Azzi, reintera que arrasto de rede
não vai acabar nunca, sempre vai ter. O Vereador Julimar de Assis Souza retoma
a palavra: “ Isso que eu quero mostrar, eu estou trazendo aqui, Senhor Edson, o
trabalho que a comissão fez. Trazendo o relato da comissão que foi feito um
trabalho e se foi solucionado depois eu vou passar a palavra a vocês e relatam o
que foi resolvido ou não. Eu vou trazer os aspectos do que foi apontado. Esses aí,
inclusive, é relatado e apontado no MBonline que todo mundo tem acesso.
Algumas filmagens foram enviadas para lá da qualidade da água pra gente ilustrar
o que realmente acontece.”. Neste momento são passados vídeos na audiência
pública. O vereador completa: “ Esses foram os vídeos, a gente vai formalizar o
relatório e finalizar com essa audiência pública, encaminhar para Arsae, Copasa,
Ministério Público e oficiar a presidência aqui para que faça esse encaminhamento.
Com relação a Vila do Sapo, o Du nos trouxe a possibilidade de duas alternativas
de trazer água; uma pela MRS e a outra o vereador Eré vai falar sobre isso. Mas o
que eu queria propror, é um problema que se arrasta por vários anos, se o problema
é esse da MRS eu queria até deixar como sugestão, Senhor Presidente, vamos
marcar semana que vem se for possível com o executivo e agendar na MRS pra
gente fazer uma pressão porque não tem condição mais dessa comunidade ficar
161
sem água e gostaria de lamentar a falta do executivo que parece que não faz parte
da cidade e não é um problema recorrente. Essa falta de um representante do
executivo aqui traz indignação também, porque é um problema de toda a cidade.
Eu vou deixar o vereador Leonel e o vereador Eré que são da comissão fazerem
algumas considerações.”. O Senhor Edson Afonso Azzi retoma a palavra e
responde ao vereador Julimar de Assis Souza o que é o arraste : “ O arraste eu vou
tentar te explicar, se eu não conseguir você me desculpa. O que acontece no arraste;
quando você tem uma rede com fluxo normal não tem arraste. Se você der uma
manutenção nesta rede é succionada a rede e a água para e a rede está seca, na
parede da tubulação ficam esses resíduos empregnados com o passar dos anos,
quando volta essa rede a ter a velocidade da água de novo está tudo fechado e você
abre a descarga para essa água suja ir embora. Espera meia hora, quarenta minutos,
uma hora para sair toda sujeira e na hora que viu que a água clareou retoma.
Descarga é um registro que fica na linha da rede lateral para água não ir pra casa.
Aquela água você tem que esperar ela clarear toda para poder abrir o registro para
ir para as casas. Tipo uma válvula, enquanto aquela água não clarear. Mas é isso,
fica a parede encrostada, então você tem que esperar todo aquele resíduo ir embora
para poder ir para as casas.”. A seguir, a presidência concedeu a palavra ao
vereador Leonel Geraldo dos Santos que disse: “ Senhor Presidente, obrigado,
obrigado a todos os presentes. Acho que essa união é importante para a gente tentar
solucionar esse problema ou pelo menos avançar um pouco em direção a solução.
Como já foi dito pelo vereador Julimar de Assis Souza desde o início da legislatura
nós estamos batalhando com esse problema antigo no município como foi tratado
muito bem pelos vereadores. Senhor Presidente, eu posso ler umas questões aqui
que eu gostaria e se me permite fazendo um bate-bola para ser mais dinâmico. Com
relação ao investimento feito no Vale do Sol, na casa de 1 milhão e vinte e cinco,
o Senhor consegue mensurar quanto ficaria o km do encanamento, o km da linha
em custo quanto sai? Uns, 30 mil? 50 mil?” - O engenheiro da Copasa responde
que seria mais ou menos 50 mil - Será que esse valor de 1 milhão e vinte e cinco
a gente não consegue fazer de 1 milhão e setenta e cinco, puxando essa àgua de
Cedofeita e atender essa população do Vale do Sol e da Vila do Sapo? É tão
difícil?”. O Senhor Edson Afonso Azzi responde: “ Ali é, porque a kilometragem
ali é muito maior, você tem que fazer uma outra extensão até na Vila do Sapo.”. O
vereador Leonel Geraldo dos Santos continua: “ Um kilometro mais ou menos, 50
mil reais exoneraria muito os cofres da Copasa será? Que fosse 100 mil reais,
oneraria os cofres da Copasa? Porque eu acho assim; há uma solução para se
colocar essa água lá, parece que é uma desculpa que os senhores estão dando para
que não seja colocada envolvendo MRS, prefeitura e uma série de coisa. Esse é o
meu posicionamento, acho que se a gente ficar fazendo bate-bola sobre discussão
162
a gente não vai caminhar, esse é o ponto de vista que eu estou colocando.
Investimento de um milhão, um milhão e cem não faria diferença nenhuma para a
Copasa. Primeiro eu gostaria de pontuar o não compromisso do executivo com os
moradores, deveriam estar aqui representando os senhores, também são parte do
problema e da solução. Eu gostaria de fazer alguns apontamentos aqui, já sei que
o Senhor disse que alguns foram solucionados e alguns foram ligados ao nosso
trabalho.”. Neste momento o vereador Leonel Geraldo dos Santos solicita que se
passe as inconformidades encontradas e apontadas no documento produzido pela
Comissão de Estudos para Arsae e o vereador completa. “ Houve no nosso
documento produzido para Arsae, constatações de inconformidades e eu gostaria
e elencar algumas e dar a possibilidade dos senhores darem a resposta, realmente
algumas foram solucionadas. Inconformidade nº10; a Arsae mostrou que “ Deixar
de divulgar por meio ou intermédio do meio de comunicação do município ou não
apresentar a Arsae documentos comprobatórios das divulgações das paralisações
programadas do serviço acima de 12 horas.”. Como foi falado pelo Du esse
problema já foi minimizado, a gente teve uma reunião com Du no começo do
mandato, então já começou a fazer esse canal direto conosco e isso é um ponto
positivo para a nossa legislatura. Só que eu acho, Eduardo, e isso você já falou
também que tem que ser passado para o setor responsável, de repente fazer uma
moto com som que consegue atingir mais a população que muitas vezes não
consegue visualizar a tempo as redes sociais, então seria uma solução viável tanto
para os moradores quanto para a empresa. Sobre a nossa qualidade da água que
vem melhorando, tanto no apontamento nº.48 quanto no nº.47 mostra concentração
fora dos limites estabelecidos para cloro residual livre na saída de tratamento do
anexo 3 e 4, então resta essa dúvida: essas irregularidades foram sanadas? Pela
crítica da população parece o contrário. A gente fez esse apontamento no nosso
relatório, mas parece que não chega na ponta da linha e foi muito bem explicado
pelo senhor a questão técnica, mas se o cliente, o cidadão, vai ao mercado comprar
o litro de refrigerante e está estragado ele não paga por esse litro de refrigerante.
Está acontecendo isso com a água? O pessoal está pagando água, houve uma
inconsistência em relação a isso e quem está sendo penalizado é o contribuinte.
Com relação a falta de abastecimento; sempre foi relatado aqui aos Pares que o
abastecimento é interrompido pela falta de luz. A Cemig para de fornecer energia
e não tem como o equipamento em tese estar funcionando, mas nós participamos
de uma audiência pública com a Cemig e ela pontuou o que nós já sabíamos. A
Cemig é uma prestadora de energia, mas nos contratos dela ela nunca falou que ela
é infalível e que nunca vai faltar energia. No meu modo de ver e dos Nobres Pares
água é um bem essencial. O cidadão que trabalha o dia inteiro e chega em sua casa
após o serviço ele pode passar 3 a 4 dias sem energia elétrica, sem água é quase
P
163
impossível. Vamos pegar essa conta que fizemos de um milhão e poucos, vamos
arredondar para um milhão e duzentos. Será que não daria para a Copasa comprar
geradores para que a população não fique sem esse abastaecimento? A questão do
Parque das Colinas nós vamos aguardar ser resolvida até o final do ano. A questão
do Morada da Garça já foi resolvida me parece. A questão do bairro Monte Alegre,
eu gostaria de pedir ao Eduardo que você colocasse para a população nesse
momento oportuno a questão da religação do automático que no Monte Alegre
você falou que ele foi furtado algumas vezes, a caixa enche a água fica sendo
desperdiçada. Acho que seria importante estar relatando aos moradores o porquê
daquela água ficar vazando lá. Mas acho que o ponto principal é esse; pouco mais
e duzentos mil reais de investimentos numa nota de um milhão de reais, acho que
a gente poderia solucionar 80% dos problemas de abastecimento do nosso
município. Investimento de um milhão feito pela empresa, se ela investe um
milhão a gente pode pensar que seria um recurso irrisório aplicado na nossa cidade.
Gostaria que os senhores pensassem com carinho que acho que tem uma solução
factível que é levar um cano, coisa simples de fazer, e a questão dos geradores
também. Obrigado.”. A presidência concede a palavra ao Senhor Eduardo
Machado Coutinho que diz: “ Vereador Leonel, você falou sobre o carro de som;
um tempo atrás a gente usava e era muito eficiente, concordo, passava na porta da
casa da pessoa e a pessoa sabia. Porém, aqui em Matias Barbosa, eu já fiz até um
documento pedindo ao setor de impreensa que voltasse isso, mas não cabe a mim
fazer esse pedido, a gente está proibido de passar o carro de som. Outro exemplo
que você deu aí, em relação a comprar um refrigerante ruim; existe a retificação
de conta e em outra oportunidade na mesma casa já foi feito. Às vezes a pessoa foi
lesada com a caixa de água suja e a agência de atendimento vai retificar aquele
volume que ela jogou fora, a gente faz e vai fazer as retificações. A respeito da
energia elétrica comparado com a Copasa; a energia elétrica a pessoa aperta um
botão aqui com dois segundo a energia está lá no Monte Alegre, infelizmenrte, a
Copasa com água não pode ser feito assim e existe a demora. Conforme você falou;
está faltando algumas pessoas nas reuniões. Está faltando um representante da
Cemig, porque jogar pedra nos outros é fácil. Muita das vezes nós fomos
prejudicados aqui em Matias Barbosa pela falta de energia ou oscilação da mesma
que fica liga-desliga e queima equipamento. A respeito do roubo que tem
acontecido em Matias Barbosa; não é só em Matias Barbosa. Qualquer cidade que
você vai o pessoal está roubando cabo de energia que é cobre e isso é vendido. No
caso específico de Matias Barbosa; está sem o cabo no Cidade Alta e está
funcionando através de um sistema de timer que é difícil de regular e depende do
dia quente ou do dia frio. Tem que ter o monitoramento diário e é disso que nós
estamos falando não só de roubo de cabo, estão roubando hidrômetro, algumas
to
164
pessoas estão fazendo ocorrência de furto de hidrômetro. Outra coisa que eu queria
deixar bem claro para vocês aqui; já fiz o convite mais de uma vez para os
vereadores irem na estação de tratamento de água, escolhe um dia que a água vai
estar bem suja para vocês verem a água entrando suja e saindo limpa. Vão ver o
que sai da estação de tratamento de água e o que o arraste gera no final da rede,
estão convidados.”. O vereador Julimar de Assis Souza pediu a palavra e disse: “
Esse problema do arraste, tanto defeito na vazão e rompimento da tubulação não
seria porque essa tubulação seria antiga, tem alguma coisa ver com isso ou não 7”.
O Senhor Edson Afonso Azzi responde: “ A rede de PVC normalmente ela rompe,
não tem diferença se for uma rede antiga ou um setor que tem que ser substituido.
Às vezes rompe e aí vazamento todo dia tem, devido a trânsito ou caminhão pesado
também.”. O Vereador Leonel Geraldo dos Santos solicita a palavra e diz: “ Du,
tivemos um problema no Monte Alegre, perto da minha rua, onde teve um
afundamento de um caminhão alina rua próximo a minha casa onde foi feito a
lavanderia e foi relatado que o prolema lá foi do rompimento da adutora da Copasa
e do cano que leva abastecimento ao nosso bairro. Procede essa informação?”. O
Senhor Eduardo Machado Coutinho explica que: “ Após o acontecimento eu fui
na parte prejudicada que foi ao dono do caminhão para saber o que a Copasa
poderia tomar de providência para ressarcir se fosse o caso, mas até o momento
não há provas que foi a causa do afundamento foi realmente a tubulação e que
acontece às vezes de pasar o peso no fato da compactação. Então eu não posso
ficar acusando e nem me defendendo, não tem nada concreto que a causa foi o
rompimento que causou o afundamento. Aquele lugar já foi mexido na região a
rede tem 6 metros de profundidade ou mais.”. A seguir, o Vereador se contenta
com a resposta e a reunião prossegue. O Senhor Presidente concedeu a palavra a
vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro que disse: “ Boa noite a todos,
vou tentar ser breve porque estamos falando tudo do mesmo assunto. Com relação
a União Industria; como já foi sugerido, o primeiro passo é marcar uma reunião
aqui com a Copasa e a MRS e daí a gente buscar solução. Ou resolve aqui ou parte
para o Ministério Público e daí a gente buscar solução. Se a MRS está colocando
o impedimento que ela não tem que colocar vamos jogar na mão do Ministério
Público para ele dar solução. Se vocês querem passar o cano e se ela não quer
deixar passar o cano e não tem impedimento alguém tem que enfrentar ela e é o
Ministério Público.”. O Senhor Edson Afonso Azzi completa: “ Principalmente
porque tem segurança operacional, porque já tem uma tubulação lá e que a rede de
PVC que a gente tem ideia de colocar passa perfeitamenbte nesse tubo que já está
lá.”. A vereadora continua : “ Senão a gente fica batendo na tecla; vocês falam, a
gente chama a MRS aqui e ela fala que não põe impedimento, então põe os dois.
Achou lução, beleza. Não achou, Ministério Público. Com relação a qualidade
V
165
da água que a Rita falou, Senhor José Antônio falou e aí o Senhor fala que tem
qualidade: não tem. Isso é a nossa luta aqui, eu posso falar para o senhor que hoje
eu estou no momento aqui como vereadora, mas eu já vim numa audiência pública
como cidadã e trouxe o filtro que meu esposo colocou na nossa casa e esse filtro
sai de tempo em tempo barreado, bloqueia a entrada e para. Se não trocar eu fico
sem água, na hora que falta água e o vizinho tem, pode ir lá no filtro que o filtro
está barreado. Então realmente nós não temos qualidade de água. Rita questionou,
o Senhor José questionou e realmente nós não temos. Com relação ao Senhor José
também, ele falou dos 13 mil litros que consumia e que de repente passou para 18
mil, eu aconselho ao senhor a fazer o que o Du falou, procurar lá. São 5 mil litros
a mais, se a rotina de vocês é a mesma tem que se descobrir por que se levou a
esses 5 mil litros. Com relação ao eliminador de ar, a gente viu o Lucas explicar aí
que não tem uma eficiência, então o povo está precisando de uma solução de
diminuir o custo dele, ele vai gastar de 500 a 1.300 reais numa coisa que ele não
tem uma convicção que vai dar certo se ele quer uma redução de custo? Acho que
ficou claro que temos que buscar outro caminho. Vale do Sol que o Anselmo
questionou, tem pessoas sem água e precisando de água. Eu vou te dar o nome de
uma pessoa e em volta dela tem várias, a Kely que mora lá no Vale do Sol perto
da Igreja. Ela não tem água da Copasa e como ela em volta ninguém ali tem. E faz
muita falta, se faltar água do poço ela não tem, como ela vai fazer. Tem e é uma
solução que precisa. Por que eles não são atendidos? É fazer uma extensão no Vale
do Sol? De onde que vai vir o dela? É só extender? A gente precisa fornecer água
para eles. O Senhor Eduardo Machado Coutinho interrompe e explica que até o
momento não tem solicitação no escritório para eles, que foi uma reclamação com
a vereadora, mas não foi ao escritório relatar. A vereadora Sônia continua: “ Então
vamos focar nisso, se não tem até hoje, vamos focar para eles terem também? ”. O
engenheiro responde que segundo o Senhor Eduardo informou condição técnica
tem de atender eles. A vereadora Sônia continua: “ Com relação a aferição gratuita,
se eu não me engano o Lucas falou que o cidadão tem direito a uma por ano, você
disse que é uma a cada três anos, eu entendi que independente de vazamento o
cidadão pode chegar lá e pedir uma aferição por ano gratuita. ”. O Senhor Eduardo
Machado Coutinho explica: “ Aferição é uma coisa, mas às vezes a pessoa teve um
vazamento interno e aí é uma a cada 3 anos. ”. O vereador José Carlos de Souza
Paschoa toma a palavra e questiona: “ O Senhor está dizendo que a MRS não está
deixando, mas e se passar pelo asfalto? ”. A vereadora Sônia continua: “ Se a gente
já tem o encanamento lá, a gente tem que buscar a solução nesse encanamento, é
o jeito mais rápido e já tem lá. ”. O vereador Anselmo Ítalo Leopoldino solicita a
palavra e continua: “ Eu queria entender sobre essa questão da água, Eduardo. Qual
a diferença de pegar a água da travessia da entrada da Pitangueiras para extender
166
para a Vila do Sapo até o limite de Cedofeita e vir com a rede de Cedofeita até o
final da Travessia, porque o encanamento é o mesmo. Se tem o impedimento da
MRS vamos fazer o caminho inverso. O que tecnicamente impede vir de Cedofeita
para os moradores da União Industria. ”. O Senhor Eduardo Machado Coutinho
explica: “ Existe um problema de vazão para atender a demanda. Hoje a demanda
que existe lá não atende a extensão de 1.500 metros. A solução é a perfuração que
vai vir de lá para cá de um poço e a gente iria colocar um registro para a água ficar
somente para Cedofeita. Ficando para Cedofeita, pode ser abastecida a Vila do
Sapo. Mas hoje o Parque das Colinas e a demanda lá não dá para fazer o que o
Leonel está propondo fazer. Entendi o que ele falou, o pensamento é lógico, mas
com a vazão do poço lá a produção não vai atender a extensão para chegar na Vila
do Sapo. A solução hoje seria perfurar um poço para vir de lá para cá. ”. O vereador
Leonel Geraldo dos Santos retoma a palavra e diz: “ Eu entendo essa questão, eu
entendo. Mas a questão do investimento de um milhão para um milhão e duzentos
é irrisório perto do lucro que a empresa tem. A gente deixa 40 famílias sem água,
tomando água em condições impróprias. Eu entendo que a questão da MRS seria
mais fácil, isso é fácil de perceber, isso é lógico, só que estamos há três anos
tentando. E o pessoal está sem água, então, talvez essa é uma solução que acabaria
com uns problemas para vocês da empresa. Eu entendo e se a Casa assim entender
nós vamos marcar essa reunião e tentar resolver o problema, o que não pode é a
população ficar sem água. ”. A vereadora Sônia retoma a palavra e diz: “ Em
relação ao carro de som, eu entendi o que você falou, mas eu queria pedir para
reforçar isso porque o som vai chegar a todos que estiverem em suas residências.
Você me passa e eu passo para outros, coloco no meu status, mas aquela pessoa
que não abre o meu status, aquela pessoa que não tem acesso. Se o som passar na
porta dele ele vai estar avisado e se for no caso de acidente, como você falou não
tem como prever, mas se for numa situação que se avisa 3 dias antes e o carro passa
a pessoa muda até a rotina para economizar e deixar as caixas cheias para aquele
momento. Se ele não sabe, ele vai fazer o consumo normal e esperar que a caixa
dele encha naquele dia. O som vai ser uma solução para todos, nem todos tem
acesso ao digital. ”. O Senhor Edson Afonso Azzi explica que não é só nesta
câmara que pede isso, e que ouvem de várias câmaras, mas que é uma política da
instituição e que eles têm que passar isso para diretoria da Copasa. A seguir, o
Senhor Presidente passa a palavra ao vereador Weley Rodrigues da Silva que diz:
“ Boa noite a todos, eu trouxe alguns vídeos e fotos que queria mostrar para os
senhores e esses são bem recentes. ” Neste momento passa-se na audiência pública
vídeos e fotos. O vereador Weley Rodrigues da Silva continua: “ Eles não têm essa
análise (Vila do Sapo) sobre a qualidade de água, talvez possam estar ingerindo
água que pode estar contaminada também. Em Cedofeita constantemente a gente
167
recebe, eu falo a gente porque todos nós vereadores recebemos e eu até encaminho
para o Eduardo que ele é prova disso, a maioria das casas tem só essa água esse
gotejamento segundo relato dos próprios moradores o que está sendo feito:
abastece de manhã e durante o dia e à noite para e abastece o Parque das Colinas.
Eu queria saber se esse problema vai ser sanado só com as novas instalações ou se
já foi resolvido também. ”. O representante da Copasa explica que o problema foi
resolvido no dia 07/04 e que era um problema Setorizado no parque das Colinas.
O vereador Weley continua: “ A respeito da MRS, infelizmente a gente não tem
nenhum representante do executivo que é uma peça fundamental para a gente
resolver os problemas da cidade, mas eu encaminhei um ofício junto com
executivo para a MRS eles nos mandaram um ofício que foi encaminhado para o
Senhor também, Senhor Edson Afonso, no último dia 03 de setembro. Então foi
relatado algumas ponderações que eles enviaram para o senhor de algumas
ponderações dos projetos que foram enviados para ele. Na reunião que tivemos
aqui um tempo atrás, o Senhor Sérgio deixou claro que se houver o interesse
público, essas taxas e esses valores onerosos para empresa seriam extinguidos,
bastaria a manifestação do poder público que foi através do ofício o qual nós
enviamos para empresa. E até fala no final do ofício que enviamos — em relação
ao vosso pleito cabe ressaltar que a MRS através da supervisão da gerência de
gestão fundiária possui procedimento padrão de análises da empresa antes de ser
fato aprovado as quais estão descritas nos arquivos que serão anexados junto com
essa carta resposta — então assim, já enviou os arquivos de implementação e
adequações do projeto, porque a gente sabe que pode haver algum tipo de
rompimento e infelizmente, a gente sabe, hoje a meu ver, que muitas das vezes eu
entro em contato com Du que está havendo a falta de água e muitas vezes nem a
equipe está sabendo que está havendo a falta de água. Eu queria saber a respeito
da evolução tecnológica, muitos problemas, por exemplo Soledade ficou quase três
dias sem é porque custam a achar o vazamento, essa é uma realidade. Falta
investimento da parte de tecnologia, a gente sabe que se tiver um sistema eficiente
voltado para tecnologia de detectar esses problemas minimizaria esses impactos
para a sociedade. ”. O Senhor Edson Afonso Azzi toma a palavra e explica: “ A
MRS até mandou um ofício para mim. Só que a complexidade do projeto é tão
grande e a Copasa hoje ela demanda a unidade de Belo Horizonte para o estado
inteiro, e esse projeto se fosse para Belo Horizonte sabe que dia ficaria pronto.
Como já tem a tubulação pronta, essa reunião seria para sensibilizar a MRS que
não tem problema nenhum operacional para se fazer o serviço coisa rápida que não
vai afetar, eles querem um projeto monstruoso. Isso vai para unidade de projeto da
Copasa, vai entrar numa fila e vai demorar. ”. O vereador Weley retoma a palavra
e diz: “ Eu até fiz a grosso modo para ilustrar que é uma rede que a gente já tem
168
em Cedofeita e que poderia talvez, provisoriamente, porque a gente não sabe
quando que vai sair do papel esses projetos, atender a população ali; tanto na Vila
do Sapo quanto algumas casas que têm na parte superior também. O Senhor Edson
explica que conforme dito pelo Senhor Eduardo, hoje, não tem vazão de água para
atender, não tem produção para atender e que por baixo teria. O vereador Julimar
de Assis Souza indaga da possibilidade de passar pelo Morro das Almas, morro
que vai para o Várzea. O Senhor Eduardo Machado Coutinho explica que a parte
antiga ele desconhece e não sabe se tem tubulação ali, mas vindo de Cedofeita ou
indo para Cedofeita o Morro das Almas também iria receber água e estaria
incluído. Sobre a tecnologia o Senhor Eduardo Machado Coutinho explica: “ A
Copasa tem instalado no Parque das Colinas, Morada da Garça, Monte Alegre o
monitoramento do reservatório e eu recebo na hora. Quando diminui lá eu sei que
pode existir uma coisa errada e eu tenho que sair da minha casa independente da
hora; madrugada ou de dia eu tenho quer ir verificar por qual motivo. O vereador
Weley continua: “ Em relação a turbidez e a qualidade de água eu tenho muitos
relados do pessoal de Vila Esperança, porque lá eles não recebem direto do
tratamento que foram poços que foram criados lá. Eles questionam, além da água
barrenta ela tem um cheiro de enxofre. Vocês fazem a análise que eles recebem lá
também. O Senhor Edson Afonso Azzi responde que o poço que atendo o Vila
Esperança ele tem o tratamento com cloro e flúor. O vereador Weley continua: “
Só uma sugestão para finalizar, não seria viável ou seria mais oneroso para a
empresa ter alternativa também com o tratamento de carvão ativado que reduz
praticamente 100% das impurezas e melhora 100% da qualidade de água. ”. O
representante da Copasa Senhor Edson Afonso Azzi explica: “ O dia que os
senhores tiverem a oportunidade de visitar a nossa ETA vocês vão ver lá que os
filtros da estação de tratamento têm carvão ativado. ”. O vereador Weley questiona
se há a possibilidade de instalar também no reservatório. O engenheiro da Copasa
esclarece que não, que é no filtro e na areia que ele é instalado. A seguir o vereador
Anselmo Ítalo Leopoldino solicitou a palavra e disse: “ Eu queria fazer uma
proposta, porque a Câmara já realizou outras audiências públicas com a Copasa e
a gente está tão empenhado em ver uma solução e a Copasa está aqui e a população
está aqui. Queria propor se for em comum acordo entre a Copasa e nossos
vereadores, com aquiescência do nosso presidente; um plano de ação. O que
acontece: sinceramente o senhor como engenheiro da Copasa, com a experiência
que tem de muitos anos de empresa. O senhor acredita que a empresa vá fazer um
investimento aqui na nossa cidade faltando 3 anos para encerrar o contrato de
concessão? ”. O Senhor Edson Afonso Azzi responde: “ Eu não tenho autonomia
para dizer que vai sim, ou falar não vai. Eu posso levar o que vocês vão pleitear
para minha gerência, para os meus superiores que Matias está pleiteando. ”. O
169
vereador Anselmo continua: “ Para gente ter uma efetividade no que vai trabalhar,
no que a Câmara já fez eu proponho um plano de ação para diminuir os problemas,
por exemplo; uma reunião entre MRS, Copasa, Executivo e Câmara para resolver
especificamente essa questão da Vila do Sapo, sabendo que tem a opção de vir de
Cedofeita para baixo. Questão dos geradores nas motos-bombas, por exemplo, o
bairro Pitangueiras é um problema que sobre muito com problema de falta de água,
no Monte Alegre já substituíram, mas nos outros bairros tem equipamentos de
moto-bombas que não foram substituídos e vai dar problema na execução, e não é
por que é ruim, é porque dá problema mesmo ele queima e tem falha, seria uma
oportunidade de ter o gerador e evitar o desabastecimento. Outra coisa, a Arsae, a
gente esteve lá na Arsae dia 19 de abril de 2023, e fizemos a proposta já que a
última fiscalização foi feita há dois anos atrás de fazer uma nova inspeção aqui no
município, levantar os problemas e ver qual a possibilidade de investimento que a
empresa pode fazer em Matias nos anos de 2024, 2025 e 2026 e pedindo uma
providência com relação a prestação de serviço. Se não for possível para 2025 e
2026, mas com certeza este ano a Copasa vai preparar o orçamento para ela
desempenhar no ano de 2024, então dentro desse orçamento, dentro desses
problemas que são solucionáveis, mas demandam recursos; como extensão de
rede, compra de geradores são coisas que vão diminuir o problema da prestação de
serviço, para serem comprados ano que vem e executado ano que vem que é um
prazo curto e que pode resolver os problemas dos moradores. Senão vai ser mais
uma audiência pública que não vai ter resolutividade, nós viemos aqui, os
vereadores falaram e a população falou, vamos sair daqui e produzir uma ata e não
vai ter efetividade. Mas para isso a gente precisa saber se a empresa tem essa
condição de ver o investimento. Se a empresa vai fazer um investimento de um
milhão para Cedofeita e Parque das Colinas ela pode fazer mais um ou 2 até
milhões para atender os outros 95% do restante da rede e acabar com muitos
problemas da cidade, se a empresa não vai investir tem que falar aberto com a
gente, porque assim a população sabe a verdade e a gente não vai ficar a todo
momento importunando vocês e a gente vai ter uma solução mais efetiva. Saber se
um plano de ação seria possível, mas para isso a gente precisa da empresa aqui, da
gerência estadual em nos dar uma resposta. Gostaria que constasse em ata que
estou fazendo essa sugestão que a empresa nos responda essas perguntas; primeiro
para Arsae e o Senhor Lucas se existe essa possibilidade de fiscalização até mesmo
para ser alguma coisa mais real, para ver se realmente existe esses problemas na
rede de extensão e não ficar a palavra do povo, da Câmara contra a da empresa.
Uma inspeção dois anos depois para poder constatar uma irregularidade ou não. E
os investimentos tanto com a união da Copasa, quanto na compra de geradores
para as outras moto-bombas. E na inspeção os problemas de abastecimento, rede e
170
qualidade de água. Essa é a proposta que eu gostaria de fazer a Copasa em efetivo.
Obrigada. ”. O Senhor Edson Afonso Azzi esclarece que o gerador é só em caso
de falta de energia, mas que há unidades reservas nas unidades de bombeamento e
que os geradores seriam no caso de pane da Cemig e que cada unidade tem um
conjunto reserva para segurança operacional. O vereador Anselmo ítalo
Leopoldino responde: “ é porque sempre tem um problema da culpa da Cemig,
desde a primeira vez que a gente se reuniu. Grande parte dos problemas da Copasa
a culpa é atribuída a Cemig, e na audiência pública que tivemos aqui da Cemig a
Copasa foi convidada e ninguém veio, ninguém veio falar com a Cemig que tinha
problema, então a gente precisa ter solução, não dá mais para ficar enrolando o
povo não aguenta, a situação está crítica. E eu reafirmo ao senhor; se não é o
Eduardo, o Zé Carlos ou o Paulinho que são de Matias e conhecem as pessoas o
problema de operação seria 500 vezes maior, eles procuram sanar o que eles
podem. Se não tiver investimento humano, investimento financeiro e em
equipamentos e vontade da empresa em melhorar a qualidade do serviço não
adianta nada. ”. A seguir, a palavra é concedida a vereadora Sônia Maria Vieira da
Cunha Pinheiro que diz: “ Referente a população; por que que a população hoje
está aqui representada por poucos? Porque a população está desacreditada, eles já
vieram e reivindicaram eles acreditam que não vai resolver nada e vai continuar
tudo do mesmo jeito. Eles não estão aqui por isso, eles também estão
desacreditados. “. Uma cidadã interrompe a fala da vereadora e diz: “ Eles estão
desacreditados, isso foi falado lá, eles não acreditam que vai chegar água na Vila
do Sapo. Eu estou preocupada com a saúde do povo, não tem água, já foram
furados três poços e os três estão contaminados porque não tem rede de esgoto é
fossa lá. ”. A seguir o Senhor Presidente completa: “ A respeito a água do Joazal;
lá fecha para abastecer o Parque das Colinas, continua assim? ”. O Senhor Eduardo
Machado Coutinho explica que foi um problema crônico e resolvido desde o dia
07 e caso aconteça alguma eventualidade é pontual para manutenção que vai ser
fechado, feita a manutenção e aberta novamente e que não há manobra mais. A
seguir o secretário “ ad hoc” vereador Anselmo Ítalo Leopoldino fez a leitura de
mensagens dos comentários que foram feitos na transmissão pelo Facebook da
sessão. A senhora Maria Tereza Cristina Bastos disse - No bairro Pitangueiras a
falta de água é recorrente devido à queima de bombas, seria possível a troca dos
equipamentos? Justamente pelo fato do contrato estar vencendo, possivelmente a
empresa não vai investir. O bairro pitangueiras já ficou mais de 12 horas sem água
porque os funcionários tiveram que buscar os equipamentos fora da cidade para
solucionar os problemas - A senhora Ana Cláudia disse: Se a Copasa não tem
condição de atender todo Estado de Minas que deixe de ser prestadora. A verdade
é uma só, a Copasa só quer lucrar, investir que nada, pode ser que melhor vindo
171
um novo contrato com a cidade, a população sempre pagando caro e recebendo
nada. A seguir, a palavra foi concedida para o senhor Lucas da Arsae para
considerações finais: “ Fomos acionados com pedido de fiscalização, imagino que
quando vocês estiveram aqui em Belo Horizonte com o pessoal da diretoria eles
tenham repassado que temos um desafio gigante no estado. São 640 municípios
que temos responsabilidade regular e 10 fiscais, mas eu acredito que avaliando
nossa programação de fiscalização seja possível inserir Matias Barbosa, ainda esse
ano, acho que é urgente em alguns aspectos. Acho que a maior urgência é a rede
estar expandindo para as pessoas que não tem essa disponibilidade. Até para que
num futuro elas possam reclamar da qualidade e da falta de abastecimento, porque
mesmo que reclamando disso a maior parte do tempo ela está chegando. Essa é
uma questão fundamental, no aspecto de saúde, qualidade de vida e dignidade
humana. Um direito humano e muito em breve nós temos discutido para ser um
direito constitucional, o acesso a água potável aqui no Brasil. Em relação a
fiscalização; foram 3 inconformidades que não foram resolvidas e por isso a
Copasa pagou multa o que não é o que a gente deseja, a gente quer que os
problemas sejam solucionados, mas às vezes é a forma de forçar para que as coisas
aconteçam. Desses três foram; o monitoramento da qualidade da água aquelas já
citadas amostras que estavam fora do padrão e a falta d'água; não foram
comprovadas soluções para esses problemas e por isso houve a multa. Nesse
aspecto a gente não tem muito o que fazer, ela é o prestador e se ela não quiser e
pagar multa em todos os lugares é opção dela, numa nova fiscalização se houver
reincidência nos problemas que já foram apontados aumenta a gravidade e o valor
da multa. Os valores pagos referentes as multas aplicadas a Copasa são
direcionadas para o Fundo do Direito do Consumidor; mantido pelo Procon e
Ministério Público, existem discussões de alterar isso e esse valor possa ser abatido
das contas da população. Se as pessoas têm um serviço que está abaixo da
qualidade adequada que elas paguem um pouco mais barato por isso. Em relação
ao contrato que está em vias de terminar em 2026. Na verdade, o ideal propor
metas e o acompanhamento dessas metas e quais são os investimentos previstos da
Copasa. Normalmente ela faz para cada triênio o planejamento do que ela vai
investir. O ideal é que isso esteja previsto no contrato. Os contratos de 2007 para
cá já tinham essa previsão, mas muito superficial sem valores ou metas aceitáveis.
A nova lei de saneamento estabelece um pouco mais de rigor do quanto vai ser
investido e do acompanhamento que está estabelecido em contrato, a gente espera
que os próximos contratos celebrados sejam mais ricos e fáceis de serem
acompanhados sabendo o que vai ser feito, óbvio que não dá para prever tudo,
porque esses contratos, por exemplo, para haver os pagamentos dos montantes que
são altos yocê precisa de contratos longos de 30, 35 anos, então não tem como
172
prever onde vai surgir um novo bairro e a expansão da cidade, 30 anos acaba tendo
que fazer adaptações. Mas os contratos deveriam ter sido aditados e até foram, mas
muito superficial e não entrou nessa questão. Muito porque há uma discussão e
Minas Gerais está atrasada nesse aspecto, o executivo propôs uma forma de
organização de blocos e unidades regionais de água e esgoto, foi colocado para
Assembleia Legislativa, mas a assembleia não votou até hoje. Vários estados já
decidiram e já se encaminharam e têm essa questão definida, Minas Gerais não
tem, não fez, fica esse limbo o que vai ser feito; se vai ser votado em blocos
municipais, se cada município vai licitar sozinho, se a Copasa vai continuar; toda
essa incerteza gera essa dificuldade do dia a dia na falta de previsibilidade do
investimento. Não é exclusividade de Matias Barbosa é no Estado inteiro e essa
insatisfação da população é muito clara e razoável, a gente paga pela tarifa e espera
que seja feito um bom serviço enquanto isso você tem as notícias que a Copasa
distribui nos anos anteriores dividendos e sempre o pessoal central da empresa
cortando e pedindo para cortar e que tem que ser eficiente e às vezes acaba
cortando na mão de obra e o pessoal que está ai da própria Copasa sabe disso que
está aí na correria, que mora na cidade e que vive o problema e está 100% exigido
que seja eficiente e sabe dessa dificuldade e o pessoal que não está vivendo pede
para ser eficiente. Tem que ser eficiente, óbvio, mas tem algumas questões que de
fato há necessidade do investimento como foi colocado em vários aspectos. ”. Não
havendo mais nada a se tratar, o Presidente solicitou ao Secretário “ ad hoc” que
fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores, justificando a ausência do
vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho e declarou encerrada a presente audiência
pública às vinte horas e quarenta e três minutos, à qual estiveram presentes os
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Mariana Marciano,
redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos
sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e três. ”.