sessao nº 2

Ata da 2º Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa Ordinária da 24º Legislatura 
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos quinze dias do mês de fevereiro 
do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e dezessete minutos, no Plenário 
Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do vereador João Felipe da 
Silva e secretariado pelo vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. 
Verificando a existência de número regimental, com a presença dos vereadores 
Anselmo Ítalo Leopoldino, Diego Damasceno Milioni, José Carlos de Souza Paschoa, 
Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Sônia Maria Vieira da Cunha 
Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva. O Senhor Presidente declarou aberta a 2º 
Reunião Ordinária. “ Comunico que que serão distribuídas a vossas excelências 
cópias da ata da 1º Reunião Ordinária realizada aos cinco dias do mês de fevereiro do 
ano corrente. ”. A seguir as atas da 7º reunião extraordinária e 43º reunião ordinária, 
realizadas em 30 de novembro de 2023; da 44º e 45º reuniões ordinárias, realizadas 
em 13 de dezembro de 2023; da 46º reunião ordinária, realizada em 18 de dezembro 
de 2023; da 8º e 9º reunião extraordinária, realizadas em 21 de dezembro de 2023; da 
47º reunião ordinária e 10º reunião extraordinária, realizadas em 26 de dezembro de 
2023 e da 11º reunião extraordinária, realizada em 28 de dezembro de 2023 foram 
colocadas em votação e aprovada sem restrições em única discussão e votação por 
unanimidade. A seguir, a presidência solicitou que o Senhor Secretário fizesse a 
leitura das correspondências recebidas e expedidas. Prosseguindo, o Senhor 
Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. 
O vereador José Carlos de Souza Paschoa e Weley Rodrigues da Silva apresentaram 
a indicação nº.41/24 - Substituição do alambrado da quadra, do bairro Cedofeita. O 
vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as indicações nº.32/24 - Inserção de 
bancos e mesas em torno da quadra do bairro Pitangueiras, nº.38/24 - Inserção da 
ponte na Avenida Presidente Antônio Carlos, bairro Monte Alegre, nº.39/24 - 
Construção de rede de captação de esgoto na Rua Zeferino Alves Pereira, Nossa 
Senhora da Penha, nº.40/24 - Manutenção e revitalização da antiga estação de trem, 
no bairro Cedofeita, nº.42/24 - Asfaltamento na Rua Antônio José Bradariolo, no 
bairro Vista Alegre, nº.43/24 - Troca de lâmpada, na Estrada União Indústria, no 
bairro Cedofeita, nº.45/24 - Troca de lâmpada na Rua Antônio Cipriani, no bairro 
Pitangueiras, nº.48/24 - Troca de lâmpada na Rua Governador Valadares, no Centro 
da cidade. O vereador Diego Damasceno Milioni apresentou as indicações nº.34/24 - 
Operação tapa buraco na Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita e nº.35/24 - 
Manutenção do ponto de ônibus no Km 8, na Estrada União Indústria. O vereador 
Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou as indicações nº.37/24 - Transporte escolar 
para os alunos dos bairros Cidade Alta, Nova Cidade, Mirim e Monte Alegre, nº.44/24 
- Nivelamento ao redor da represa do Parque Ecológico Moacir Chapinotti, no bairro 
Monte Alegre, nº.47/24 - Inserção de bancos e troca de lixeiras, no Parque 
Ecológico Moacir Chapinotti, no bairro Monte Alegre e a moção de aplauso nº.06/24 Cp / j
- Ao jovem atleta Pedro Almeida Nascimento. A vereadora Sônia Maria Vieira da 
Cunha Pinheiro apresentou a moção de pesar nº.12/24 - Aos familiares do Senhor 
Carlos Roberto Correa Trigo Gutierrez. O vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho 
apresentou a indicação nº.46/24 - Limpeza dos córregos São Fidelis e Bertoldo, as 
moções de pesar nº.07/24 - Aos familiares do Senhor Sebastião Nogueira e nº.08/24 
- Aos familiares da Senhora Selina da Motta Pires. Os vereadores Anselmo Ítalo 
Leopoldino e Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram a moção de pesar nº.10/24 
- Aos familiares do Senhor José Maria Pancoti. Os vereadores Anselmo Ítalo 
Leopoldino, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro 
apresentaram a moção de pesar nº.11/24 - A arquidiocese de Juiz de Fora. Os 
vereadores José Carlos de Souza Paschoa e João Felipe da Silva apresentaram a 
indicação nº.31/24 - Construção de Rip Rap no trecho da Estrada Belmonte, no bairro 
Cedofeita. O vereador João Felipe da Silva apresentou as indicações nº.33/24 - 
Patrolamento em toda a extensão da Estrada Ponte do Arco, Zona Rural, nº.36/24 - 
Tapa buraco na Rua Doutor José Procópio Teixeira, no bairro Santa Clara, nº.49/24 - 
Patrolamento em toda a extensão da Estrada da Fazenda Paciência. A Mesa Diretora 
apresentou o Requerimento Verbal que com base no artigo 197 e artigo 165, inciso V 
do Regimento Interno requer a retirada de pauta e arquivamento do Projeto 
Substitutivo à Proposição de Lei nº.23/2024 que “Altera o art. 3º da Lei nº.1.529, de 
04 de novembro de 2021, que “Concede auxílio-alimentação aos servidores da 
Câmara Municipal de Matias Barbosa” e dá outras providências. ”. Dando início a 
Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou em votação as indicações nº.31/24 a 
nº.49/24, a moção de aplauso nº.06/24, as moções de pesar nº. 07/24, nº.08/2024, 
nº.10/24, nº.11/24, nº.12/24 e os pedidos de empréstimo do Auditório Vereador 
Jossenyr Gama Pereira; para o Departamento de Promoção Social, no dia 05 de março 
de 2024, das 14 às 16 horas, para realização de Aula Inaugural das Oficinas de 
Artesanato 2024 e para o Departamento de Promoção Social, no dia 26 de março de 
2024, das 14 às 16 horas, para realização de Reunião do PAIF: A Questão da Mulher 
na Sociedade, aprovados por unanimidade, cada um ao seu tempo, em única discussão 
e votação. A seguir, a presidência colocou em votação o Requerimento Verbal 
apresentado pela Mesa Diretora, aprovado por unanimidade em única discussão e 
votação. A seguir, o Senhor presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos. O 
primeiro orador inscrito, vereador Anselmo Ítalo Leopoldino, disse: “ Boa noite, 
Senhor Presidente. Peço licença para falar daqui. N último dia 10 a gente comemorou 
os 100 anos da Câmara Municipal e tivemos uma solenidade no dia 07, entretanto, 
acho que cabe a mim fazer um registro aqui de duas pessoas que para mim foram 
muito importantes na construção da Câmara Municipal de Matias Barbosa e que hoje 
não estão mais aqui entre nós e eu tive a oportunidade de conviver um pouco com 
essas duas pessoas. Eu gostaria de fazer in memoriam a essas duas pessoas porque 
elas foram essenciais e indispensáveis para que a gente tivesse uma Casa altiva que 
represente a população e que preste um bom serviço para a comunidade Matiense; a
ex-diretora Léia Penaqui que muito fez por essa Casa, ela se entregou como servidora 
efetiva nos anos que ela viveu como cargo comissionado, quem conviveu teve a 
oportunidade de ver e saber o que é um verdadeiro servidor público. Uma mulher de 
muita inteligência e capacidade e ajudou a construir tudo isso que hoje nós temos 
quanto estrutura. E também ao Senhor Onofre Vieira da Cunha, ex-presidente desta 
Casa que foi um dos responsáveis pela aquisição deste terreno para construção deste 
prédio, o projeto arquitetônico e implantação de projetos extremamente importantes 
para nossa comunidade como por exemplo o NAC, eu me sinto pessoalmente na 
obrigação de fazer esse registro, porque não tem como falar em história da Câmara 
Municipal e 100 anos sem citar essas duas pessoas que ao meu ver é muito importante 
pra comunidade Matiense e para história do nosso Poder Legislativo. Que a gente 
tenha mais 100 anos de Câmara, mais 200 anos com e Casa que faz um excelente 
papel em defender não só política no sentido de leis, mas também na prestação de 
serviço e desenvolvimento da nossa Matias Barbosa. Muito obrigado. ”. Não havendo 
nada a mais ser tratado, a Presidência solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a 
chamada final e declarou encerrada a presente reunião às onze horas e dois minutos, 
na qual estiveram presentes os vereadores que assinaram o livro de presença. Para 
constar, eu, Mariana Marciano, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e 
quatro.