sessao nº 4

Ata da 4º Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa Ordinária da 24º Legislatura 
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e seis dias do mês de 
fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e dezenove minutos, 
no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do vereador 
João Felipe da Silva e secretariado pelo vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O 
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores 
Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos 
vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Diego Damasceno Milioni, José Carlos de 
Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Sônia Maria 
Vieira da Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva. O Senhor Presidente declarou 
aberta a 4º Reunião Ordinária. “ Comunico que que serão distribuídas a vossas 
excelências cópias da ata da 3º reunião ordinária realizada aos dezenove dias do mês 
de fevereiro do ano corrente. ”. A seguir a ata da 2º reunião ordinária, realizada aos 
cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro foi colocada em 
votação e aprovada por unanimidade sem restrições. A seguir, a presidência solicitou 
que o Senhor Secretário fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. 
Prosseguindo, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura 
dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento 
e Tomada de Contas; Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e 
Cidadania nos Projetos de Lei nº.23/2023 que “Altera o art. 3º da Lei nº.1.529, de 04 
de novembro de 2021, que “Concede auxílio-alimentação aos servidores da Câmara 
Municipal de Matias Barbosa” e dá outras providências.”, nº.31/2023 que 
“Reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito 
do Município de Matias Barbosa.”, nº.37/2023 que “Institui o Programa de 
Aceleração das Cirurgias Eletivas e exames, no âmbito do município de Matias 
Barbosa.” E nº.41/2023 que “Dispõe sobre a dispensa da passagem dos portadores de 
marca-passo, neuroestimulador, bomba de morfina ou de aparelho similar através de 
portas detectores de metal ou por dispositivos de segurança com igual finalidade e dá 
outras providências. ”. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre 
concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. O vereador 
José Carlos de Souza Paschoa apresentou a indicação nº.60/23 - Limpeza da canaleta 
ao lado da antiga Estação, no bairro Cedofeita. O vereador Weley Rodrigues da Silva 
apresentou as indicações nº.59/23 - Inserção de corrimão no escadão na Rua José 
Bradariolo, no bairro Vista Alegre, nº.69/23 - Operação tapa buraco na Avenida 
Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre, nº.73/23 - Limpeza e capina em toda 
a extensão da Estrada da Vila São Damião, nº.74/23 - Realização do evento conhecido 
como “Grau”, nº.75/23 - Inserção de placa de sinalização de quebra-molas, no bairro 
Vila São Damião, nº.78/23 - Recapeamento de massa asfáltica no final da Rua Solano 
Braga, no Centro da cidade. O vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou as 
indicações nº.61/23 - Retirada de entulhos atrás da Escola Estadual Cônego Joaquim 
Monteiro, no Centro da cidade, nº.62/23 - Troca de lâmpada na Estrada União
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Indústria, no bairro Vila Esperança, nº.63/23 - Recapeamento de massa asfáltica na 
Avenida Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre, nº.64/23 - Recapeamento 
de massa asfáltica na Rua Arthur Barbosa Júnior, no bairro Maria Célia, nº.65/23 - 
Limpeza e capina nas calçadas do bairro Cidade Alta, nº.66/23 - Recapeamento de 
massa asfáltica em toda a extensão da Avenida Maria Augusta Barbosa da silva, no 
bairro Nova Cidade, nº.67/23 - Serviço de drenagem na Rua Joaquina de Jesus, no 
bairro Cidade Alta, nº.77/23 - Limpeza nas margens do córrego na Rua Araci Araújo 
dos Santos, no bairro Vista Alegre e nº.79/23 - Implantação efetiva do sistema de 
estacionamento rotativo pago de veículos — “Área Azul”. O s vereadores Anselmo 
Ítalo Leopoldino, Leonel Geraldo dos Santos e Weley Rodrigues da Silva 
apresentaram a indicação nº.71/24 - Recomposição do calçamento e inclusão de boca 
de lobo, no final da Rua Geraldo Damião Pinto, no bairro Vista Alegre. Os vereadores 
Weley Rodrigues da Silva e Sônia Maria da Cunha Pinheiro apresentaram a indicação 
nº.70/24 - Limpeza e manutenção em torno da quadra, do bairro Pitangueiras. Os 
vereadores Diego Damasceno Milioni, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos 
Santos e Weley Rodrigues da Silva apresentaram a indicação nº.72/24 - Abertura de 
bueiro na Avenida Joaquina Jesus de Souza, no bairro Nova Cidade. Os vereadores 
Otávio Júlio Gonçalves Filho e Anselmo Ítalo Leopoldino apresentaram a moção de 
pesar nº.15/24 - Aos familiares da Senhora Ana dos Santos Alves. Os vereadores 
Weley Rodrigues da Silva, Anselmo Ítalo Leopoldino e João Felipe da Silva 
apresentaram a moção de pesar nº.14/24 - Aos familiares do Senhor Antônio José da 
Silva. O vereador João Felipe da Silva apresentou as indicações nº.58/24 - 
Recomposição de massa asfáltica na Rua Luís de Souza Brandão, no bairro Santa 
Clara, nº.68/24 - Manutenção na sede do Conselho Tutelar, nº.76/24 - Limpeza e 
capina em toda a extensão da Rua Antônio Zatta, próximo ao Posto Fiscal, nº.81/24 - 
Limpeza e capina nas margens do córrego, do bairro Vila São Damião e o Projeto de 
Lei nº.08/2024 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária dos serviços 
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário dispor de geradores de energia 
elétrica e bomba reserva nos pontos de captação de água no Município de Matias 
Barbosa e dá outras providências.”. Dando início a Ordem do Dia, foi colocado em 
votação nominal o Projeto de Lei nº.23/2024 que “Altera o art. 3º da Lei nº.1.529, de 
04 de novembro de 2021, que “Concede auxílio-alimentação aos servidores da 
Câmara Municipal de Matias Barbosa” e dá outras providências. ”, Anselmo Ítalo 
Leopoldino votou “a favor”, Diego Damasceno Milioni votou “a favor”, José Carlos 
de Souza Paschoa votou “a favor”, Julimar de Assis Souza votou “a favor”, Leonel 
Geraldo dos Santos votou “a favor”, Otávio Júlio Gonçalves Filho votou “a favor”, 
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro votou “a favor” e Weley Rodrigues da Silva 
votou “a favor”; aprovado em primeira discussão e votação com 8 votos favoráveis, 
O contrários e O abstenções, sendo encaminhado para emissão do Parecer de Redação 
Final na Comissão de Legislação, Justiça e Redação. A seguir, foi colocado em 
votação os Projetos de Lei nº.41/2023 que “Dispõe sobre a dispensa da passagem dos /
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portadores de marca-passo, neuroestimulador, bomba de morfina ou de aparelho 
similar através de portas detectores de metal ou por dispositivos de segurança com 
igual finalidade e dá outras providências. ”, nº.37/2023 que “Institui o Programa de 
Aceleração das Cirurgias Eletivas e exames, no âmbito do município de Matias 
Barbosa. ” e nº.31/2023 que “Reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas 
com deficiência no âmbito do Município de Matias Barbosa.”, aprovados por 
unanimidade, cada um ao seu tempo, em primeira discussão e votação sendo 
encaminhado para emissão do Parecer de Redação Final na Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação. A seguir, foram colocadas em votação as indicações nº.58/24 a 
nº.81/24, as moções de pesar nº.14/24 e nº.15/24 e o pedido de empréstimo do 
Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para a Escola Recrear no dia 01 de março 
de 2024, das 18 às 21 horas, para realização de evento da escola; aprovados, cada um 
ao seu tempo, por unanimidade em única discussão e votação. Não havendo oradores 
inscritos e não havendo nada a mais ser tratado, a Presidência solicitou ao Senhor 
Secretário que fizesse a chamada final e declarou encerrada a presente reunião às 
dezenove horas e quarenta e dois minutos, na qual estiveram presentes os vereadores 
que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Mariana Marciano, redatora, 
lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e seis 
dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.