sessao nº 10

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Ata da 10º Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa Ordinária da 24º Legislatura 
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos oito dias do mês de abril do ano 
de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas e vinte e sete minutos, no Plenário 
Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do vereador João Felipe da 
Silva e secretariado pelo vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. 
Verificando a existência de número regimental, com a presença dos vereadores 
Anselmo Ítalo Leopoldino, Diego Damasceno Milioni, José Carlos de Souza Paschoa, 
Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Sônia Maria Vieira da Cunha 
Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva. O Senhor Presidente declarou aberta a 10º 
Reunião Ordinária. A seguir foi distribuída a ata da 9º reunião ordinária realizada no 
dia primeiro do mês de abril do ano corrente. Prosseguindo, foi colocada em votação 
a ata da 8º reunião ordinária realizada aos vinte e cinco dias do mês de março do ano 
de dois mil e vinte e quatro; aprovada por unanimidade em única discussão e votação. 
A seguir, a presidência solicitou que o Senhor Secretário fizesse a leitura das 
correspondências recebidas e expedidas. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor 
Secretário que prosseguisse a reunião fazendo a leitura do Parecer da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação no veto integral ao Projeto de Lei nº.37/2023 que 
“Institui o Programa de Aceleração das Cirurgias Eletivas e exames, no âmbito do 
município de Matias Barbosa. ”. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra 
livre concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. O 
vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as indicações nº.165/24 - 
Revitalização da Praça Cândido Moreira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha; 
nº.166/24 - Poda de árvores na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte 
Alegre, nº.168/24 - Instalação de cortinas em todas as salas da Policlínica (Sala de 
Estabilização), nº.169/24 - Construção de parquinho infantil, no bairro Soledade. O 
vereador João Felipe da Silva apresentou a indicação nº.167/24 - Manutenção das 
tampas dos bueiros da Avenida Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre. 
Dando início a Ordem do Dia, foi colocado em votação nominal o Veto Integral ao 
Projeto de Lei nº.37/2023 que “Institui o Programa de Aceleração das Cirurgias 
Eletivas e exames, no âmbito do município de Matias Barbosa. ”. Anselmo Ítalo 
Leopoldino votou “contra”, Diego Damasceno Milioni votou “contra”, João Felipe 
da Silva votou “ contra”, José Carlos de Souza Paschoa votou “contra”, Julimar de 
Assis Souza votou “contra”, Leonel Geraldo dos Santos votou “contra”, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho votou “a favor”, Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro votou “a 
favor” e Weley Rodrigues da Silva votou “contra”; rejeitado o veto em única 
discussão e votação com 7 votos contrários, 2 votos favoráveis e O abstenções. A 
seguir, foram colocadas em votação a indicações nº.165/2024 a nº.169/2024, 
aprovadas por unanimidade em única discussão e votação. A seguir, O Senhor 
Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos. Não havendo oradores inscritos 
e não havendo nada mais a ser tratado, a Presidência solicitou ao Senhor Secretário
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que fizesse a chamada final e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas 
e dezenove minutos, na qual estiveram presentes os vereadores que assinaram o livro 
de presença. Para constar, eu, Mariana Marciano, redatora, lavrei a presente ata que 
vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos oito dias do mês de abril do ano de 
dois mil e vinte e quatro. L A