sessao nº 16

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Ata da 16? Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa Ordinária da 242 Legislatura 
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e sete dias do mês de maio 
do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas e vinte e sete minutos, no 
Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do vereador João 
Felipe da Silva e secretariado pelo vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor 
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores 
Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos 
vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Diego Damasceno Milioni, José Carlos de 
Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Sônia Maria 
Vieira da Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva. O Senhor Presidente declarou 
aberta a 16º Reunião Ordinária. A seguir, foram distribuídas as atas da 14º reunião 
ordinária ocorrida aos seis dias do mês de maio, 15º reunião ordinária ocorrida aos 
nove dias do mês de maio e 32 reunião extraordinária ocorrida aos nove dias do mês 
de maio do ano corrente. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário 
que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. A seguir, a 
presidência solicitou ao Senhor Secretário que procedesse com a leitura das Emendas 
de Redação nº.01/2024 às Proposições de Lei nº.14/2024 que “Dispõe sobre a 
concessão de gratificação legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa. ” e 
nº.27/2023 que “Institui o programa de Pagamento por Serviços Ambientais — PSA.” 
e dos Pareceres de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nas 
Proposições de Lei nº.06/2024 que “Dispõe sobre a concessão de gratificação 
legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa. ”, nº.07/2024 que “Dispõe sobre 
a concessão de gratificação legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa.”, 
nº.14/2024 que “Dispõe sobre a concessão de gratificação legislativa da Câmara 
Municipal de Matias Barbosa. ” e nº.27/2023 que “Institui o programa de Pagamento 
por Serviços Ambientais — PSA.”. Ato contínuo, o Senhor Secretário procedeu com 
a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Serviços e 
Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Decretos 
Legislativos nº.01/2024 - Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de 
Matias Barbosa a Senhora Alaíde das Neves Santos, nº.02/2024 - Concede o Título 
de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Marcelo Pinto 
Enes, nº.03/2024 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias 
Barbosa ao Senhor Celso Floriano Pancote, nº.04/2024 - Concede o Título de Cidadã 
Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Maria Aparecida Gonçalves 
de Souza, nº.05/2024 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de 
Matias Barbosa ao Senhor José Braz Malatesta, nº.06/2024 - Concede o Título de 
Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Sebastião José de 
Almeida, nº.09/2024 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias 
Barbosa a Senhora Cristina Bradariolo Ferreira, nº.11/2024 - Concede o Título de 
Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Antônio Luiz 
Constantino, nº.12/2024 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de
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Matias Barbosa ao Senhor Roberto Silva Justo, nº.13/2024 - Concede o Título de 
Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a Senhora Rita de Souza, 
nº.14/2024 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias 
Barbosa ao Senhor Márcio Fortuna Machado, nº.15/2024 - Concede o Título de 
Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor João Paulo Garcia, 
nº.21/2024 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias 
Barbosa ao Senhor Carlos Roberto Vieira,Nº.24/2024 - Concede o Título de Cidadã 
Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Camila de Almeida Novaes 
Rezende, nº.25/2024 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias 
Barbosa a Senhora Mary Anne Gomes dos Santos, nº.29/2024 - Concede o Título de 
Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Marcos Paulo 
Leandro Azevedo, nº.30/2024 - Concede o Título de Cidadão Honorário do 
Município de Matias Barbosa ao Senhor Jésus Paixão de Anacléto, nº.31/2024 - 
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora 
Nilza Paschoal Ribeiro, nº.34/2024 - Concede o Título de Cidadão Honorário do 
Município de Matias Barbosa Leonardo Albertino da Costa. A seguir, o Senhor 
Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. 
O vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou o requerimento verbal que 
“Solicita votação em bloco de proposições análogas para os Projetos de Decreto 
Legislativos”. Dando início a Ordem do Dia, foram colocadas em votação nominal 
as Proposições de Lei nº.06/2024 e nº.07/2024. Anselmo Ítalo Leopoldino votou “a 
favor”, Diego Damasceno Milioni votou “a favor”, José Carlos de Souza Paschoa 
votou “a favor”, Julimar de Assis Souza votou “a favor”, Leonel Geraldo dos Santos 
votou “a favor”, Otávio Júlio Gonçalves Filho votou “a favor”, Sônia Maria Vieira 
da Cunha Pinheiro votou “a favor” e Weley Rodrigues da Silva votou “a favor”; 
aprovadas, cada uma ao seu tempo, em segunda discussão e votação com 8 votos 
favoráveis, O contrários e O abstenções. A seguir, foi colocada em votação nominal a 
Emenda de Redação nº.01/2024 à Proposição de Lei nº.14/2024. Anselmo Ítalo 
Leopoldino votou “a favor”, Diego Damasceno Milioni votou “a favor”, José Carlos 
de Souza Paschoa votou “a favor”, Julimar de Assis Souza votou “a favor”, Leonel 
Geraldo dos Santos votou “a favor”, Otávio Júlio Gonçalves Filho votou “a favor”, 
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro votou “a favor” e Weley Rodrigues da Silva 
votou “a favor”; aprovada em única discussão e votação com 8 votos favoráveis, O 
contrários e O abstenções. A seguir, foi colocada em votação nominal a Proposição 
de Lei nº.14/2024. Anselmo Ítalo Leopoldino votou “a favor”, Diego Damasceno 
Milioni votou “a favor”, José Carlos de Souza Paschoa votou “a favor”, Julimar de 
Assis Souza votou “a favor”, Leonel Geraldo dos Santos votou “a favor”, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho votou “a favor”, Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro votou “a 
favor” e Weley Rodrigues da Silva votou “a favor”; aprovadas, em segunda discussão 
e votação com 8 votos favoráveis, O contrários e O abstenções. A seguir, foi colocada 
em votação a Proposição de Lei nº.27/2023, aprovada por unanimidade em segunda PP
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e última discussão e votação. A seguir, foi colocado em votação o requerimento 
verbal do vereador Otávio Júlio Gonçalves Júlio, aprovado por unanimidade em única 
discussão e votação. A seguir, foram colocadas para votação nominal em bloco as 
Proposições de Lei nº.01/2024 - Concede o Título de Cidadã Benemérita do 
Município de Matias Barbosa a Senhora Alaíde das Neves Santos, nº.02/2024 - 
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor 
Marcelo Pinto Enes, nº.03/2024 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do 
Município de Matias Barbosa ao Senhor Celso Floriano Pancote, nº.04/2024 - 
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora 
Maria Aparecida Gonçalves de Souza, nº.05/2024 - Concede o Título de Cidadão 
Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Braz Malatesta, 
nº.06/2024 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias 
Barbosa ao Senhor Sebastião José de Almeida, nº.09/2024 - Concede o Título de 
Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Cristina Bradariolo 
Ferreira, nº.11/2024 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de 
Matias Barbosa ao Senhor Antônio Luiz Constantino, nº.12/2024 - Concede o Título 
de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Roberto Silva 
Justo, nº.13/2024 - Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias 
Barbosa a Senhora Rita de Souza, nº.14/2024 - Concede o Título de Cidadão 
Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Márcio Fortuna Machado, 
nº.15/2024 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias 
Barbosa ao Senhor João Paulo Garcia, nº.21/2024 - Concede o Título de Cidadão 
Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Carlos Roberto Vieira, 
nº.24/2024 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa 
a Senhora Camila de Almeida Novaes Rezende, nº.25/2024 - Concede o Título de 
Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Mary Anne Gomes dos 
Santos, nº.29/2024 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias 
Barbosa ao Senhor Marcos Paulo Leandro Azevedo, nº.30/2024 - Concede o Título 
de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Jésus Paixão de 
Anacléto, nº.31/2024 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de 
Matias Barbosa a Senhora Nilza Paschoal Ribeiro, nº.34/2024 - Concede o Título de 
Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa Leonardo Albertino da Costa. 
Anselmo Ítalo Leopoldino votou “a favor”, Diego Damasceno Milioni votou “a 
favor”, José Carlos de Souza Paschoa votou “a favor”, Julimar de Assis Souza votou 
“a favor”, Leonel Geraldo dos Santos votou “a favor”, Otávio Júlio Gonçalves Filho 
votou “a favor”, Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro votou “a favor” e Weley 
Rodrigues da Silva votou “a favor”; aprovadas com 8 votos favoráveis, O contrários 
e O abstenções, sendo encaminhadas para Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
para emissão dos Pareceres de Redação Final. A seguir, o vereador Anselmo Ítalo 
Leopoldino apresentou o pedido de dispensa de interstício previsto no art. 167, 81º 
do Regimento Interno, para apreciação em segunda votação dos Projetos de Decretos Je é
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Legislativos em Reunião Ordinária a realizar-se às 18 horas do dia vinte e sete de 
maio após esta sessão. O Senhor Presidente colocou em apreciação o pedido, 
aprovado por unanimidade em única discussão e votação. O Senhor Presidente 
solicitou a Comissão de Legislação, Justiça e Redação que se reunissem no intervalo 
para emissão dos Pareceres de Redação Final nas Proposições de Decretos 
Legislativos que seriam apreciadas. Prosseguindo, a presidência colocou em votação 
o empréstimo Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para a Escola Recrear, no 
dia 22 de junho de 2024 das 08 às 12 horas, para apresentação do projeto 
interdisciplinar do 1º semestre e para o Partido dos Trabalhadores, no dia 29 de julho 
de 2024 das 18 às 21 horas, para realização de Convenção Partidária referente às 
eleições municipais de 2024, aprovados, cada um ao seu tempo por unanimidade em 
única discussão e votação. Não havendo oradores inscritos e não havendo nada mais 
a ser tratado, a Presidência solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final 
e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas, na qual estiveram presentes 
os vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Mariana Marciano, 
redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos 
vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro. 
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