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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2024-05-27
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Ata da 17? Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa Ordinária da 24º Legislatura 
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e sete dias do mês de maio 
do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e onze minutos, no Plenário 
Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do vereador João Felipe da 
Silva e secretariado pelo vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. 
Verificando a existência de número regimental, com a presença dos vereadores 
Anselmo Ítalo Leopoldino, Diego Damasceno Milioni, José Carlos de Souza Paschoa, 
Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Sônia Maria Vieira da Cunha 
Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva. O Senhor Presidente declarou aberta a 17? 
Reunião Ordinária. Não havendo atas a serem distribuídas e apreciadas, o Senhor 
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Pareceres de 
Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nas Proposições 
Decretos Legislativos nº.01/2024 - Concede o Título de Cidadã Benemérita do 
Município de Matias Barbosa a Senhora Alaíde das Neves Santos, nº.02/2024 - 
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor 
Marcelo Pinto Enes, nº.03/2024 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do 
Município de Matias Barbosa ao Senhor Celso Floriano Pancote, nº.04/2024 - 
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora 
Maria Aparecida Gonçalves de Souza, nº.05/2024 - Concede o Título de Cidadão 
Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Braz Malatesta, 
nº.06/2024 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias 
Barbosa ao Senhor Sebastião José de Almeida, nº.09/2024 - Concede o Título de 
Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Cristina Bradariolo 
Ferreira, nº.11/2024 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de 
Matias Barbosa ao Senhor Antônio Luiz Constantino, nº.12/2024 - Concede o Título 
de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Roberto Silva 
Justo, nº.13/2024 - Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias 
Barbosa a Senhora Rita de Souza, nº.14/2024 - Concede o Título de Cidadão 
Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Márcio Fortuna Machado, 
nº.15/2024 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias 
Barbosa ao Senhor João Paulo Garcia, nº.21/2024 - Concede o Título de Cidadão 
Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Carlos Roberto 
Vieira,Nº.24/2024 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias 
Barbosa a Senhora Camila de Almeida Novaes Rezende, nº.25/2024 - Concede o 
Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Mary Anne 
Gomes dos Santos, nº.29/2024 - Concede o Título de Cidadão Honorário do 
Município de Matias Barbosa ao Senhor Marcos Paulo Leandro Azevedo, nº.30/2024 
- Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor 
Jésus Paixão de Anacléto, nº.31/2024 - Concede o Título de Cidadã Honorária do 
Município de Matias Barbosa a Senhora Nilza Paschoal Ribeiro, nº.34/2024 - E A
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa Leonardo 
Albertino da Costa. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para 
apresentação de proposições sem discussão. O vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho 
apresentou o requerimento verbal que “Solicita votação em bloco de proposições 
análogas para os Projetos de Decreto Legislativos”. Dando início a Ordem do Dia, 
foram colocadas em votação nominal em bloco as Proposições de Lei nº. nº.01/2024 
- Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a Senhora 
Alaíde das Neves Santos, nº.02/2024 - Concede o Título de Cidadão Honorário do 
Município de Matias Barbosa ao Senhor Marcelo Pinto Enes, nº.03/2024 - Concede 
o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Celso 
Floriano Pancote, nº.04/2024 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município 
de Matias Barbosa a Senhora Maria Aparecida Gonçalves de Souza, nº.05/2024 - 
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor 
José Braz Malatesta, nº.06/2024 - Concede o Título de Cidadão Honorário do 
Município de Matias Barbosa ao Senhor Sebastião José de Almeida, nº.09/2024 - 
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora 
Cristina Bradariolo Ferreira, nº.11/2024 - Concede o Título de Cidadão Honorário do 
Município de Matias Barbosa ao Senhor Antônio Luiz Constantino, nº.12/2024 - 
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor 
Roberto Silva Justo, nº.13/2024 - Concede o Título de Cidadã Benemérita do 
Município de Matias Barbosa a Senhora Rita de Souza, nº.14/2024 - Concede o Título 
de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Márcio Fortuna 
Machado, nº.15/2024 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de 
Matias Barbosa ao Senhor João Paulo Garcia, nº.21/2024 - Concede o Título de 
Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Carlos Roberto 
Vieira,Nº.24/2024 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias 
Barbosa a Senhora Camila de Almeida Novaes Rezende, nº.25/2024 - Concede o 
Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Mary Anne 
Gomes dos Santos, nº.29/2024 - Concede o Título de Cidadão Honorário do 
Município de Matias Barbosa ao Senhor Marcos Paulo Leandro Azevedo, nº.30/2024 
- Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor 
Jésus Paixão de Anacléto, nº.31/2024 - Concede o Título de Cidadã Honorária do 
Município de Matias Barbosa a Senhora Nilza Paschoal Ribeiro, nº.34/2024 - 
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa Leonardo 
Albertino da Costa. Anselmo Ítalo Leopoldino votou “a favor”, Diego Damasceno 
Milioni votou “a favor”, José Carlos de Souza Paschoa votou “a favor”, Julimar de 
Assis Souza votou “a favor”, Leonel Geraldo dos Santos votou “a favor”, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho votou “a favor”, Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro votou “a 
favor” e Weley Rodrigues da Silva votou “a favor”; aprovadas com 8 votos 
favoráveis, O contrários e O abstenções, em segunda e última discussão e votação. A 
seguir o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem de pé: “Em
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conformidade ao disposto na alínea g do inciso VII do artigo 15 do Regimento 
Interno, promulgo os Decretos Legislativos nº.270 - Concede o Título de Cidadã 
Benemérita do Município de Matias Barbosa a Senhora Alaíde das Neves Santos, 
nº.271- Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao 
Senhor Marcelo Pinto Enes, nº.272- Concede o Título de Cidadão Benemérito do 
Município de Matias Barbosa ao Senhor Celso Floriano Pancote, nº.2'73 - Concede o 
Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Maria 
Aparecida Gonçalves de Souza, nº.274 - Concede o Título de Cidadão Benemérito 
do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Braz Malatesta, nº.275 - Concede o 
Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Sebastião 
José de Almeida, nº.276 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de 
Matias Barbosa a Senhora Cristina Bradariolo Ferreira, nº.277 - Concede o Título de 
Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Antônio Luiz 
Constantino, nº.278 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de 
Matias Barbosa ao Senhor Roberto Silva Justo, nº.279 - concede o título de cidadã 
benemérita do município de Matias Barbosa a Senhora Rita de Souza, nº.280 - 
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor 
Márcio Fortuna Machado, nº.281 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do 
Município de Matias Barbosa ao Senhor João Paulo Garcia, nº.282 — Concede o 
Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Carlos 
Roberto Vieira, nº.283 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de 
Matias Barbosa a Senhora Camila de Almeida Novaes Rezende, nº.284 - Concede o 
Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Mary Anne 
Gomes dos Santos, nº.285 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município 
de Matias Barbosa ao Senhor Marcos Paulo Leandro Azevedo, nº.286 - Concede o 
Ttítulo de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Jésus 
Paixão de Anacléto, nº.287 — Concede o Título de Cidadã Honorária do Município 
de Matias Barbosa a Senhora Nilza Paschoal Ribeiro, nº.288 - Concede o Título de 
Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa Leonardo Albertino da Costa. 
Não havendo oradores inscritos e não havendo nada mais a ser tratado, a Presidência 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final e declarou encerrada a 
presente reunião às dezoito horas e vinte e quatro minutos, na qual estiveram 
presentes os vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Mariana 
Marciano, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e Fvinte e quatro. 

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