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sessao nº 42

Tipo Ordinária
Número / Ano 42
Date 2015-11-18
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Ata da 42ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e quinze às 
dezenove horas e vinte e quatro minutos no plenário Sílvio Lopes da Silva Santos, 
sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita 
Edite de Oliveira Fernandes. A seguir o Presidente solicitou à Secretária que fizesse 
a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número 
regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro
José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio 
Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna, estando ausente o Vereador Milton 
Alvim de Araújo. O Presidente declarou aberta a quadragésima segunda reunião 
ordinária. A Secretária procedeu a leitura das atas das reuniões ordinárias dos dias 
09 e 11 de novembro de 2015; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. A
Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 
133/2015/NAC, Julimar de Assis Souza – Coordenador do NAC, comunicado faz; 
Ofício nº. 111/2015/GAB, Mônica Barbosa dos Santos, Juíza de Direito da Comarca 
de Matias Barbosa, indicação faz; Ofício nº. 112/2015/GAB, Mônica Barbosa dos 
Santos, Juíza de Direito da Comarca de Matias Barbosa, solicitação faz; Ofício 
115/2015 José Mauro de Souza, Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz;
Maria Regina de Oliveira Nascimento, comunicado faz; Ofício CAPS I nº. 95/2015, 
Marian Alexandre Ribeiro Lopes, Coordenadora do CAPS I Matias Barbosa, 
solicitação faz; Ofício 065/2015, Maria Geralda Soares, Presidenta do CMDCA/MB, 
solicitação faz; Ofício 45/2015 – DME, Simone Guedes Garcia Janeiro, Chefe da 
Divisão de Ensino e Supervisão Escolar do Departamento de Educação, solicitação 
faz; Ofício CAPS I nº. 98/2015, Marian Alexandre Ribeiro Lopes, Coordenadora do 
CAPS I Matias Barbosa, solicitação faz; Simone Dornas Silva, solicitação faz; Ofício 
nº. 488/2015, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, indicação faz;
Ofício nº. 489/2015 – Gabinete-Prefeito, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito 
Municipal, solicitação faz e correspondências expedidas: Ofício nº.
554/2015/CMMB, Bruno Siqueira, Prefeito Municipal de Juiz de Fora, convite faz;
Ofício nº. 555/2015/CMMB, Rodrigo Cabreira de Mattos, Presidente da Câmara 
Municipal de Juiz de Fora, convite faz. Ofício nº. 559/2015/CMMB, Sérgio Antônio 
Pires Dutra, Sociólogo da Câmara Municipal de Juiz de Fora – MG, convite faz;
Ofício nº. 560/2015/CMMB, Sérgio Lopes Loures, Escola do Legislativo da Câmara 
Municipal de Juiz de Fora – MG, convite faz; Ofício nº. 561/2015/CMMB, Robson 
Caetano Procópio de Souza, Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Juiz de 
Fora – MG, convite faz; Ofício nº. 571/2015/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, 
Prefeito Municipal de Matias Barbosa – MG, encaminhamento faz; Ofício nº.
575/2015/CMMB, Andréia Martins Ribeiro e Leonardo Sérgio Henrique, Advogados 
da Câmara Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 578/2015/CMMB, José 
Mauro de Souza, Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz; Ofício nº.
579/2015/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 580/2015/CMMB, Maria Regina de Oliveira 
Nascimento, convite faz. A Secretária procedeu a leitura da Mensagem nº. 026/2015, 
enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando a Proposição de Lei nº.
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83/2015 que “Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública –
CIP, e dá outras providências”. Prosseguindo o Presidente concedeu livre a palavra 
para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador João Fernando de Assis 
Cipriani apresentou um projeto de Decreto Legislativo nº. 90/2015 - Dispõe sobre a 
concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Lúcia Rosane Franco e 
uma Indicação nº. 152/15 – Construção de bueiro de captação de águas pluviais na 
Av. Cardoso Saraiva, em frente ao imóvel de nº. 1.090; o Vereador Milton Alvim de 
Araújo apresentou dois Projetos de Decreto Legislativo nº. 79/2015 - Dispõe sobre a 
concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Armando Cipriani (o 
Vereador Pedro Adélio fez a leitura); nº. 89/2015 - Dispõe sobre a concessão da 
Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Joaquim Carlos Perota (o Vereador 
Joaquim Benedito fez a leitura); o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma 
Indicação nº. 153/15 – Colocação de poste de iluminação pública na Rua Francisco 
Cardoso de Almeida; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou uma 
Indicação nº. 151/15 – Capina e limpeza na via pública e no terreno pertencente ao 
município e poda de árvore, na Rua Joaquim Zeferino Pinto Monteiro, no Bairro 
Maria Célia; uma Moção de Aplauso nº. 25/15 – À Igreja Assembléia de Deus e um 
Pedido de Informação nº. 13/15 – PSF do Bairro Maria Célia; o Vereador Evandro 
José Clovis apresentou um Projeto de Decreto Legislativo nº. 84/2015 - Dispõe sobre 
a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Sebastião Maximiano 
de Araújo; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou três Projetos de 
Decreto Legislativo nº. 86/2015 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do 
Caminho Novo à Senhora Anabela Carneiro Franco Perota; nº. 87/2015 - Dispõe 
sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Walter dos 
Santos Silva; nº. 88/2015 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do 
Caminho Novo à Senhora Maria da Graça Teixeira Fayer e uma Indicação nº. 154/15 
– Pintura nos redutores de velocidade do Bairro Cedofeita; o Vereador Marcos 
Martins apresentou uma Indicação nº. 155/15 – Restauração da Capela do Rosário; o 
Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes apresentou uma Indicação nº. 156/15 –
Retirada de bambuzal do rio no Bairro Nossa Senhora da Penha. Dando início a 
ordem do dia o Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 
151/15 de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – Capina e limpeza 
na via pública e no terreno pertencente ao município e poda de árvore, na Rua 
Joaquim Zeferino Pinto Monteiro, no Bairro Maria Célia, sendo subscrita pelos 
Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos 
Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; Indicação nº. 152/15 
de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Construção de bueiro de
captação de águas pluviais na Av. Cardoso Saraiva, em frente ao imóvel de nº. 1.090, 
sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, 
Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes; Indicação nº. 153/15 de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna 
– Colocação de poste de iluminação pública na Rua Francisco Cardoso de Almeida, 
sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José 
Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos 
Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Indicação nº. 154/15 de autoria do 
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Vereador Joaquim Benedito de Almeida – Pintura nos redutores de velocidade do 
Bairro Cedofeita, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, 
Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; Indicação nº. 155/15 de autoria do Vereador 
Marcos Martins – Restauração da Capela do Rosário, sendo subscrita pelos 
Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro 
Adélio Vianna; Indicação nº. 156/15 de autoria do Vereador Carlos Antônio de Castro 
Lopes – Retirada de bambuzal do rio no Bairro Nossa Senhora da Penha, sendo 
subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, 
Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro 
Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Aplauso nº. 25/15 de 
autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – À Igreja Assembléia de Deus, 
sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José 
Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves 
Filho e Pedro Adélio Vianna; Pedido de Informação nº. 13/15 de autoria da Vereadora 
Rita Edite de Oliveira Fernandes – PSF do Bairro Maria Célia, sendo subscrito pelos 
Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos 
Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; sendo as mesmas, 
cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Presidente 
colocou em única discussão e votação os pedidos de empréstimo do auditório 
Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Prefeitura Municipal, para o dia 26 de 
novembro de 2015, às 10:00 horas, para realização de cerimônia de entrega do 
Certificado Militar dos jovens alistados em 2015; empréstimo para o Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o dia 16 de dezembro de 
2015, às 18:00 horas, para realização de posse dos novos Conselheiros Tutelares 
quadriênio 2016/2020; empréstimo para o Departamento Municipal de Educação, 
para o dia 17 de dezembro de 2015, das 18:00 às 21:00 horas, para realização da 
formatura dos alunos de educação de jovens e adultos da Escola Municipal Lucy de 
Castro Cabral; empréstimo para o CAPS, para o dia 19 de novembro de 2015, na 
parte da manhã, para exibição de filme para os usuários; sendo os mesmos, cada um a 
seu tempo, aprovados por unanimidade. Dando continuidade o Presidente concedeu a 
palavra aos oradores inscritos. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani disse: “Eu 
queria só questionar sobre a COPASA, com relação à água da Vila Esperança. 
Conversei com o Dudu e ele falou que parece que já haviam liberado, só que estava 
dependendo de uma reunião do Narciso com o Sr. Prefeito. Peço que Vossa 
Excelência, procure saber se já há uma posição, para que possamos falar com os 
moradores da Vila Esperança.” O Vereador Pedro Adélio Vianna disse: “Foi pedido 
dos Vereadores Joaquim e João a reforma da passarela da Capela Santa Bárbara. 
Estou em contato direto com as pessoas que moram lá e elas me pediram para dizer 
que eles não estão satisfeitos com o trabalho que foi feito lá. Eles querem que 
coloquem uma chapa de aço no piso da passarela, porque eles estão com medo que 
alguém se machuque lá. Também quero saber sobre a moção de aplauso à Policia 
Militar, se vai ser entregue ainda este ano.” O Vereador Joaquim Benedito solicitou 
um aparte e disse: “Quanto à passarela, a Prefeitura fez uma pintura. Mas o essencial, 
que é o piso, não foi feito. Eu já estou me reportando ao Departamento de Obras a 
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respeito disto. E peço que você também fale com o Rodrigo.” O Vereador Otávio 
Júlio disse que tem também para ser entregue, a moção de aplauso à Assembléia de 
Deus pelos 51 anos em Matias Barbosa. O Presidente disse: “Já teremos dois eventos 
dia 20/11 e 18/12. Portanto a reunião solene para entrega dessas moções de aplauso, 
pode ser feita no inicio de dezembro. Vamos deixar pré agendado para o dia quatro 
de dezembro, sexta feira às 19:00 horas esta sessão solene para entrega dessas moções
de aplauso.” Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que 
fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente 
reunião às vinte e duas horas e quarenta e nove minutos à qual estiveram presentes os 
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos 
Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e quinze. . 
Aprovada por unanimidade aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e 
quinze.

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