sessao nº 18

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Ata da 18º Reunião Ordinária da 42 Sessão Legislativa Ordinária da 242 Legislatura 
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos três dias do mês de junho do ano 
de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e onze minutos, no Plenário Vereador 
Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do vereador João Felipe da Silva e 
secretariado pelo vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. 
Verificando a existência de número regimental, com a presença dos vereadores 
Anselmo Ítalo Leopoldino, Diego Damasceno Milioni, José Carlos de Souza Paschoa, 
Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Sônia Maria Vieira da Cunha 
Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva. O Senhor Presidente declarou aberta a 18º 
Reunião Ordinária. Não havendo atas a serem distribuídas, o Senhor Presidente 
colocou em votação as atas da 142 reunião ordinária realizada aos seis dias do mês de 
maio, 15? reunião ordinária realizada aos nove dias do mês de maio e 32 reunião 
extraordinária realizada aos nove dias do mês de maio do ano corrente; aprovadas por 
unanimidade em única discussão e votação. Prosseguindo, o Senhor Presidente 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas e 
expedidas. Prosseguindo, a presidência solicitou ao secretário que procedesse com a 
leitura da Mensagem nº.08/2024, enviada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº.19/2024 que “Dispõe sobre as diretrizes 
para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e 
dá outras providências. ”. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para 
apresentação de proposições sem discussão. O vereador Anselmo Ítalo Leopoldino 
apresentou as indicações nº.216/24 - Troca de lixeira na Avenida Cardoso Saraiva, 
no Centro da cidade; nº.220/24 - Limpeza e capina por toda extensão da Rua Rene 
Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras, nº.221/24 - Inserção de placa de “Rua sem 
Saída” na Rua Catarina Scheiffer, no bairro Pitangueiras, nº.222/24 - Recapeamento 
de massa asfáltica por toda extensão da Avenida Cardoso Saraiva, nº.223/24 - 
Correção no calçamento de pedra, na Estrada Jardim do Mina, nº.224/24 - Destinação 
de Emenda Parlamentar a Instituição Vovó Catarina e as moções de pesar nº.35/24 - 
Aos familiares da Senhora Venância Ferreira da Silva e nº.37/24 - Aos familiares do 
Senhor Antônio José Daniel. O Diego Damasceno Milioni apresentou a indicação 
nº.219/24 - Implantação de curso gratuito para o concurso público do Demlurb. O 
vereador Leonel Geraldo dos Santos apresentou a moção de aplauso nº.38/24 - 33º 
Companhia de Polícia Militar. O vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as 
indicações nº.213/24 - Inserção de grade de bueiro na Avenida Cardoso Saraiva, no 
Centro da cidade, nº.214/24 - Inserção de grade de bueiro na Avenida Presidente Raul 
Soares, no bairro Monte Alegre, nº.215/24 - Troca de lâmpada na Avenida Presidente 
Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre e nº.217/24 - Operação tapa buraco na Rua 
Assis Chateaubriand, no bairro Monte Alegre. Os vereadores Anselmo Ítalo 
Leopoldino, Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e Otávio Júlio Gonçalves Filho 
apresentaram a moção de pesar nº.36/24 - Aos familiares do Senhor José Ferreira. Os
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vereadores Julimar de Assis Souza e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram os 
pedidos de informações nº.05/24 - Cópia de processos licitatórios e nº.06/24 - Sobre 
a construção da Capela Mortuária, do bairro Cedofeita. Dando início a Ordem do Dia, 
foram colocadas em votação as indicações nº.213/24 a nº.224, as moções de pesar 
nº.35/24, nº.36/24 e nº.37/24, a moção de aplauso nº.38/24 e os pedidos de 
informações nº.05/24 e nº.06/24 e o pedido de empréstimo do espaço do 
Estacionamento da Câmara para o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, 
nos dias 10, 11 e 12 de junho, para realização de castração de cães e gatos através do 
Castramóvel da AMPAR; aprovados por unanimidade, cada um ao seu tempo, em 
única discussão e votação. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao 
primeiro orador inscrito Vereador Leonel Geraldo dos Santos que disse: “ Senhor 
Presidente, peço permissão para falar do meu lugar. No telão tem uma foto da tampa 
para entrada da galeria do Monte Alegre, aconteceu um incidente há mais ou menos 
duas semanas em que o motorista condutor passou com veículo sobre a tampa e ela 
quebrou e feriu um pedestre que estava transitando na avenida, houve dano ao veículo 
do cidadão e eu fiz contato com um funcionário da prefeitura e nós temos essa 
situação perigosa há quase duas semanas. A prefeitura nem o cone tinha colocado lá, 
os moradores que improvisaram uma sinalização, o local está visivelmente perigoso. 
Ali trafegam crianças, eu quando fui tirar essa fotografia e estava vindo veículo da 
parte de cima e estava do lado houve quase um acidente porque o condutor não 
conseguia passar na sua faixa e jogou para a faixa da esquerda e quase bateu de frente 
com motociclista que estava vindo, ou seja, uma situação perigosa ao meu ver simples 
de resolver a colocação de uma tampa. E até hoje não tem providencia nenhuma da 
prefeitura, eu não sei qual problema. A prefeitura lançou diversas obras no município 
e não consegue resolver um problema tão simples que é a colocação de uma tampa e 
que está gerando risco e transtorno para os moradores do bairro. Vossa Excelência, 
se não me engano, pediu também um pouco abaixo para fazer o reparo numa tampa 
desta e acho que jogaram um pouco de asfalto, mas continuou o problema e não foi 
solucionado. Um problema que Vossa Excelência também já trouxe, todas as tampas 
nesse trecho estão com esse risco. Levando risco aos moradores e uma criança pode 
vir a cair num acidente grave que pode ser evitado. Já fizemos a solicitação ao 
executivo e até agora não foi tomada nenhuma providência. Estou fazendo essa 
solicitação no plenário para ver se é possível essa correção o mais breve possível para 
evitarmos um acidente maior. Obrigado, Senhor Presidente. ”. Não havendo nada 
mais a ser tratado, a Presidência solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada 
final e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e quarenta e três 
minutos, na qual estiveram presentes os vereadores que assinaram o livro de presença. 
Para constar, eu, Mariana Marciano, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, aos três dias do mês de junho do ano de dois 
mil e vinte e quatro.