sessao nº 20

Ata da 20º Reunião Ordinária da 4? Sessão Legislativa Ordinária da 24º Legislatura 
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezessete dias do mês de junho 
do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e vinte e cinco minutos, no 
Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do vereador 
João Felipe da Silva e secretariado pelo vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O 
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos 
Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a 
presença dos vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Diego Damasceno Milioni, 
José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, 
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva. O Senhor 
Presidente declarou aberta a 20º Reunião Ordinária. A seguir, foi distribuída a ata 
da 19º reunião ordinária realizada aos dez dias do mês junho do ano corrente. Em 
seguida, foi colocada em votação a ata da 18? reunião ordinária realizada aos três 
dias do ano de dois mil e vinte e quatro; aprovada por unanimidade em única 
discussão e votação. Prosseguindo, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor 
Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Em 
seguida, a presidência solicitou ao Senhor secretério que fizesse a leitura dos 
pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Serviços e Políticas 
Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Decreto 
Legislativo nº.10/2024 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do 
Caminho Novo a Senhora Sônia Maria Pródel, nº.17/2024 - Dispõe sobre a 
concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Walbert Antônio de 
Souza Lourenço, nº.18/2024 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do 
Caminho Novo a Senhora Rosilene dos Santos Cruz, nº.19/2024 - Dispõe sobre a 
concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Valber Benedito da 
Silva , nº.20/2024 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho 
Novo a Senhora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha , nº.22/2024 - Dispõe 
sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora Lecy 
Ferenzini Gutierrez , nº.23/2024 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem 
do Caminho Novo a Senhora Adriana da Cunha Carnevalli , nº.26/2024 - Dispõe 
sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora Therezinha 
Colucci de Castro , nº.27/2024 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do 
Caminho Novo a Senhora Sandra Simeão Oliveira , nº.28/2024 - Dispõe sobre a 
concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora Michele Rose Xavier 
Ferreira Gianelli , nº.32/2024 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do 
Caminho Novo ao Senhor Bernardo de Souza Alves, nº.33/2024 - Dispõe sobre a 
concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Gabriel de Souza 
Alves e nº.35/2024 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho 
Novo à Senhora Thais de Albuquerque. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a FP 
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palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. O vereador 
Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou as indicações nº.239/24 - Retirada de 
entulho na Avenida Presidente Antônio Ccarlos, no bairro Monte Alegre, 
nº.240/24 - Instalação de traves na quadra da Escola Municipal Lucy de Castro 
Cabral, nº.241/24 - Poda de bambus, na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no 
bairro Parque dos Sabiás, nº.242/24 - Operação tapa buraco na Rua Sebastião 
Bretas, no bairro Monte Alegre, a moção de aplauso nº.49/24 - Ao Senhor Isaias 
de Oliveira, o requerimento nº.09/24 - Reunião Administrativa com os 
representantes dos Correios e o requerimento verbal solicitando votação em bloco 
das proposições de decreto legislativo. O vereador Diego Damasceno Milioni 
apresentou a indicação nº.248/24 - Recapeamento de massa asfáltica na Avenida 
Governador Valadares, no bairro Nossa Senhora da Penha e a moção de aplauso 
nº.48/24 - A jovem enxadrista Ísis Camille Carnevali. Overeador Otávio Julio 
Gonçalves Filho apresentou a indicação nº.247/24 - Limpeza e desobstrução de 
rede de captação de águas pluviais na Avenida Luiz Augusto de Souza, no bairro 
Cotegipe. O vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as indicações 
nº.243/24 - Poda de árvore na Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita, 
nº.244/24 - Poda de árvore na Estrada da Fazenda Paciência, nº.245/24 - 
Recapeamento de massa asfaltica, no bairro Vila São Damião, nº.246/24 - 
Construção de espaço de lazer, no bairro Vale do Sol, nº.249/24 - Recapeamento 
de massa asfáltica na Avenida Governador Valadares, no bairro Nossa Senhora da 
Penha. Os vereadores Julimar de Assis Souza e Leonel Geraldo dos Santos 
apresentou a moção de aplauso nº.47/24 - Moção de aplauso À Assembleia de 
Deus. Os vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Sônia Maria da Cunha Pinheiro e 
Weley da Silva Rodrigues apresentaram a moção de pesar nº.45/24 - Moção de 
pesar aos familiares Maria Glória dos Santos. Dando início a Ordem do Dia, foi 
colocado em votação o requerimento verbal do vereador Anselmo Ítalo Leopoldino; 
aprovado por unanimidade em única discussão e votação. A seguir, foram 
colocadas em votação nominal as Proposições de Decreto Legislativo nº.10/2024 - 
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora Sônia 
Maria Pródel, nº.17/2024 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do 
Caminho Novo ao Senhor Walbert Antônio de Souza Lourenço, nº.18/2024 - 
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora 
Rosilene dos Santos Cruz, nº.19/2024 - Dispõe sobre a concessão da Comenda 
Ordem do Caminho Novo ao Senhor Valber Benedito da Silva , nº.20/2024 - Dispõe 
sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora Priscila 
Fernanda Nery de Souza Rocha , nº.22/2024 - Dispõe sobre a concessão da 
Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora Lecy Ferenzini Gutierrez , 
nº.23/2024 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a 4 
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Senhora Adriana da Cunha Carnevalli, nº.26/2024 - Dispõe sobre a concessão da 
Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora Therezinha Colucci de Castro , 
nº.27/2024 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a 
Senhora Sandra Simeão Oliveira , nº.28/2024 - Dispõe sobre a concessão da 
Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora Michele Rose Xavier Ferreira 
Gianelli , nº.32/2024 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho 
Novo ao Senhor Bernardo de Souza Alves, nº.33/2024 - Dispõe sobre a concessão 
da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Gabriel de Souza Alves e 
nº.35/2024 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à 
Senhora Thais de Albuquerque. Anselmo Ítalo Leopoldino votou “a favor”, Diego 
Damasceno Milioni votou “a favor”, José Carlos de Souza Paschoa votou “a favor”, 
Julimar de Assis Souza votou “a favor”, Leonel Geraldo dos Santos votou “a favor”, 
Otávio Júlio Gonçalves Filho votou “a favor”, Sônia Maria Vieira da Cunha 
Pinheiro votou “a favor” e Weley Rodrigues da Silva votou “a favor”; aprovada em 
primeira discussão e votação com 8 votos favoráveis, O contrários e O abstenções, 
sendo encaminhada para emissão do Parecer de Redação Final na Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação. A seguir, foram colocadas em votação as indicações 
nº.239/24 a nº.249/24, as moções de aplauso nº.47/24, nº.48/24 e nº.49/24, a moção 
de pesar nº.45/24 e o requerimento nº.09/24; aprovados, cada um ao seu tempo, por 
unanimidade em única discussão e votação. A seguir, o vereador Otávio Julio 
Gonçalves Filho solicitou dispensa de interstício previsto no art. 167, $1º do 
regimento interno, para que seja convocada reunião extraordinária após essa a fim 
de apreciar em 2º discussão e votação as proposições de decreto legislativo 
concedendo a Comenda Ordem do Caminho Novo; aprovado por unanimidade em 
única discussão e votação. O Senhor Presidente solicitou aos membros da Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação que se reunissem no intervalo nas Proposições de 
Decreto Legislativo. Não havendo oradores incritos e não havendo nada mais a ser 
tratado, a Presidência solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final e 
declarou encerrada a presente reunião às dezessete horas e conco minutos, na qual 
estiveram presentes os vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, 
eu, Mariana Marciano, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil 
e vinte e quatro. 
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