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Ata da 52 Reunião Extraordinária da 4º Sessão Legislativa Ordinária da 24º 
Legislatura Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada no primeiro dia do 
mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas e quarenta e seis 
minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do 
Vereador João Felipe da Silva e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio 
Gonçalves Filho. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número 
regimental, com a presença dos Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Diego 
Damasceno Milioni, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, 
Leonel Geraldo dos Santos, Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e Weley 
Rodrigues da Silva. O Senhor Presidente declarou aberta a 5? reunião 
extraordinária. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse 
com a leitura dos Pareceres de Redação Final emitidos pela Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação na Proposição de Lei nº.20/2024 que “Dispõe sobre 
a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Diretores de 
Departamento do Município de Matias Barbosa. ” e na Proposição de Resolução 
nº.02/2024 que “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara 
Municipal de Matias Barbosa para a legislatura 2025/2028.”. Dando início a 
Ordem do Dia, foi colocada em votação nominal a Proposição de Lei nº.20/2024 
que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito 
e dos Diretores de Departamento do Município de Matias Barbosa. ”. Anselmo 
Ítalo Leopoldino votou “a favor”, Diego Damasceno Milioni votou “a favor”, José 
Carlos de Souza Paschoa votou “a favor”, Julimar de Assis Souza votou “a favor”, 
Leonel Geraldo dos Santos votou “a favor”, Otávio Júlio Gonçalves Filho votou 
“a favor”, Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro votou “a favor” e Weley 
Rodrigues da Silva votou “a favor”; aprovada em segunda e última discussão e 
votação com 8 votos favoráveis, O contrários e O abstenções. A seguir, foi colocada 
em votação nominal a Proposição de Resolução nº.02/2024 que “Dispõe sobre a 
fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Matias Barbosa para 
a legislatura 2025/2028. ”. Anselmo Ítalo Leopoldino votou “a favor”, Diego 
Damasceno Milioni votou “a favor”, José Carlos de Souza Paschoa votou “a 
favor”, Julimar de Assis Souza votou “a favor”, Leonel Geraldo dos Santos votou 
“a favor”, Otávio Júlio Gonçalves Filho votou “a favor”, Sônia Maria Vieira da 
Cunha Pinheiro votou “a favor” e Weley Rodrigues da Silva votou “a favor”; 
aprovada em segunda e última discussão e votação com 8 votos favoráveis, O 
contrários e O abstenções. A seguir, o Senhor Presidente solicitou que todos os 
vereadores se colocassem de pé e disse: “Em conformidade ao disposto na alínea 
g, inciso VII, artigo 15 do Regimento Interno, promulgo a Resolução nº.422, de 01 
de julho de 2024, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da pu PP
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Câmara Municipal de Matias Barbosa para a legislatura 2025/2028. ”. Não 
havendo oradores inscritos e não havendo nada mais a se tratar, a presidência 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final e declarou encerrada a 
presente reunião às vinte horas e cinquenta e oito minutos, na qual estiveram 
presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, 
Mariana Marciano, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. 
Matias Barbosa, primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro. í