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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 43

Tipo Ordinária
Número / Ano 43
Date 2015-11-25
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Documents (1)

ata #

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Ata da 43ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e quinze às 
dezenove horas e vinte e cinco minutos no plenário Sílvio Lopes da Silva Santos, sob 
a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de 
Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos 
Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a 
presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João
Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araujo, 
Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Presidente declarou aberta a 
quadragésima terceira reunião ordinária. A Secretária procedeu a leitura da ata da
reunião ordinária do dia 18 de novembro de 2015; sendo a mesma aprovada por 
unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas:
Equipe da Escola do Legislativo de Pouso Alegre, agradecimento faz; Ofício nº.
36/2015/CRAS, Luana Diniz Rabelo, Coordenadora do CRAS , convite faz; Reinaldo 
Marques, Secretaria do Governo, agradecimento faz; Renzo Braz, Deputado Federal, 
agradecimento faz; Bráulio Braz, Deputado Estadual, agradecimento faz; Saulo de 
Freitas Carvalho Filho, Juiz de Direito, solicitação faz; Ofício nº. 772/2015, Sônio 
José de Menezes, Presidente do CMS/MB, solicitação faz e correspondências 
expedidas: Ofício nº. 572/2015/CMMB, Aos familiares do Sr. João Ferreira, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 574/2015/CMMB, aos familiares do Sr. Antônio 
Thomaz da Silva, encaminhamento faz; Ofício nº. 573/2015/CMMB, Aos familiares 
do Sr. Sebastião Dias, encaminhamento faz; Ofício nº. 587/2015/CMMB, Anselmo 
Ítalo Leopoldino, Vice-Presidente da Associação Agrícola Monte Alegre – AMA, 
Informação Presta; Ofício nº. 590/2015/CMMB, Jorge Bastos, Diretor Geral da 
Agência Nacional de Transportes Terrestres –ANTT, solicitação faz; Ofício nº.
586/2015/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 589/2015/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, 
Prefeito Municipal, encaminhamento faz. A Secretária procedeu a leitura dos 
pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e 
Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e 
Cidadania nos Projetos de Lei nº. 60/2015, nº. 61/2015 e nº. 64/2015; dos pareceres 
de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nos Projetos de Lei nº.
56/2015, 57/2015, 58/2015 e 59/2015 e dos pareceres das Comissões de Legislação, 
Justiça e Redação e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania 
nos Projetos de Lei nº. 63/2015, 65/2015 e 66/2015. A seguir o Presidente concedeu 
livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Pedro 
Adélio Vianna apresentou uma Indicação nº. 159/15 – Limpeza de bueiro na Rua Dr. 
José Mariano; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou uma 
Indicação nº. 160/15 – Limpeza das calhas da cobertura da quadra poliesportiva do 
Bairro Maria Célia; os Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Carlos Antônio 
de Castro Lopes apresentaram uma Indicação nº. 157/15 – IIuminação pública na Rua 
Prudente da Mota Pires, no Bairro Santa Clara; o Vereador Joaquim Benedito de 
Almeida apresentou uma Indicação nº. 158/15 – Recomposição de calçamento da 
Rua Antônio Massari, no Bairro Parque dos Sabiás; uma Moção de Pesar nº. 65/15 –
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Aos familiares da Sra. Ângela Maria das Dores dos Santos Miranda; uma Moção de 
Aplauso nº. 26/15 – À equipe composta por Glênia Maria Magalhães Campos, 
Maurício dos Reis Domingos, Cláudio José de Castro e Eva Cristina de Souza 
Leopoldo (Equipe de combate à Febre maculosa) e um Requerimento nº. 08/15 –
Limpeza no leito da linha férrea; o Vereador Evandro Jose Clovis apresentou uma 
Indicação nº. 161/15 – Pavimentação asfáltica na Rua José Lima de Carvalho, no 
Bairro Santa Terezinha; todos os Vereadores apresentaram uma Moção de Pesar nº.
66/15 – Aos familiares do Sr. Geraldo Ferreira Leal. Dando início a ordem do dia o 
Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº. 60/2015 que 
“Dispõe sobre o percentual de área destinada ao Poder Público Municipal no 
loteamento Bela Vista.”; Projeto de Lei nº. 61/2015 que “Estima a receita e fixa a 
despesa do município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2016.”;
Projeto de Lei nº. 64/2015 que “Altera o artigo 18 da Lei Municipal nº. 1.049, de 29 
de março de 2010, e dá outras providências.”; sendo as mesmas, cada uma a seu 
tempo, aprovadas por unanimidade em primeira votação e encaminhadas à Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final.
Prosseguindo o Presidente colocou em segunda e última discussão e votação Projeto 
de Lei nº. 56/2015 que “Dá denominação a logradouro público que especifica.”;
Projeto de Lei nº. 57/2015 que “Dá denominação a logradouro público que 
especifica.”; Projeto de Lei nº. 58/2015 que “Dá denominação a logradouro público 
que especifica.”; Projeto de Lei nº. 59/2015 que “Dá denominação a logradouro 
público que especifica.”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por 
unanimidade em segunda e última votação. Dando continuidade o Presidente colocou 
em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº. 63/2015 que “Dá denominação 
a logradouro público que especifica.”; Projeto de Lei nº. 65/2015 que “Dá 
denominação a logradouro público que especifica.”; Projeto de Lei nº. 66/2015 que 
“Dá denominação a logradouro público que especifica.”; sendo as mesmas, cada uma 
a seu tempo, aprovadas por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo 
encaminhadas à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer 
de redação final. Em seguida o Presidente colocou em única discussão e votação a 
Indicação nº. 157/15 de autoria dos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e 
Carlos Antônio de Castro Lopes – IIuminação pública na Rua Prudente da Mota Pires, 
no Bairro Santa Clara, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 158/15 
de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida – Recomposição de calçamento 
da Rua Antônio Massari, no Bairro Parque dos Sabiás, sendo subscrita pelos 
Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de 
Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e 
Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 159/15 de autoria do Vereador Pedro 
Adélio Vianna – Limpeza de bueiro na Rua Dr. José Mariano, sendo subscrita por 
todos os Vereadores; Indicação nº. 160/15 de autoria da Vereadora Rita Edite de 
Oliveira Fernandes – Limpeza das calhas da cobertura da quadra poliesportiva do 
Bairro Maria Célia, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João 
Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Milton Alvim de Araujo, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; Indicação nº. 161/15 de autoria do Vereador 
Evandro Jose Clovis – Pavimentação asfáltica na Rua José Lima de Carvalho, no 
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Bairro Santa Terezinha, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro 
Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Milton Alvim de Araujo e 
Pedro Adélio Vianna; Moção de Pesar nº. 65/15 de autoria do Vereador Joaquim 
Benedito de Almeida – Aos familiares da Sra. Ângela Maria das Dores dos Santos 
Miranda, sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de Pesar nº. 66/15 de 
autoria de todos os Vereadores – Aos familiares do Sr. Geraldo Ferreira Leal; Moção 
de Aplauso nº. 26/15 de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida – À
equipe composta por Glênia Maria Magalhães Campos, Maurício dos Reis 
Domingos, Cláudio José de Castro e Eva Cristina de Souza Leopoldo (Equipe de 
combate à Febre Maculosa), sendo subscrita por todos os Vereadores; Requerimento 
nº. 08/15 de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida – Limpeza no leito da 
linha férrea, sendo subscrita por todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a 
seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Presidente colocou em única 
discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama 
Pereira para a Igreja Maranata, para o dia 06 de dezembro de 2015, das 17:00 às 
21:30 horas, para realização de evento da Igreja; sendo o mesmo aprovado por 
unanimidade. Em seguida o Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, 
Vereador Evandro José Clóvis que disse: “Quero agradecer a Vossa Excelência pelo 
seu esclarecimento sobre a solicitação da cadeira de rodas, que seria um 
requerimento. Acho que essa cadeira seria de grande valia para quem vem à Câmara e 
não pode trazer a sua cadeira. E também para o caso de a pessoa passar mal, poderá 
ser útil para locomover a pessoa.” O Presidente respondeu que vai fazer um estudo, 
um levantamento sobre a viabilidade financeira, e que na próxima reunião, semana 
que vem, trará uma resposta ao Vereador.” Nada mais havendo em pauta, o 
Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores 
e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e seis minutos à qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, 
Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e 
quinze. Aprovada por unanimidade aos dois dias do mês de dezembro 
de dois mil e quinze.

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