| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2015-11-25 |
| native_id | 118 |
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110 Ata da 43ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e quinze às dezenove horas e vinte e cinco minutos no plenário Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Presidente declarou aberta a quadragésima terceira reunião ordinária. A Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 18 de novembro de 2015; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Equipe da Escola do Legislativo de Pouso Alegre, agradecimento faz; Ofício nº. 36/2015/CRAS, Luana Diniz Rabelo, Coordenadora do CRAS , convite faz; Reinaldo Marques, Secretaria do Governo, agradecimento faz; Renzo Braz, Deputado Federal, agradecimento faz; Bráulio Braz, Deputado Estadual, agradecimento faz; Saulo de Freitas Carvalho Filho, Juiz de Direito, solicitação faz; Ofício nº. 772/2015, Sônio José de Menezes, Presidente do CMS/MB, solicitação faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 572/2015/CMMB, Aos familiares do Sr. João Ferreira, encaminhamento faz; Ofício nº. 574/2015/CMMB, aos familiares do Sr. Antônio Thomaz da Silva, encaminhamento faz; Ofício nº. 573/2015/CMMB, Aos familiares do Sr. Sebastião Dias, encaminhamento faz; Ofício nº. 587/2015/CMMB, Anselmo Ítalo Leopoldino, Vice-Presidente da Associação Agrícola Monte Alegre – AMA, Informação Presta; Ofício nº. 590/2015/CMMB, Jorge Bastos, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres –ANTT, solicitação faz; Ofício nº. 586/2015/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 589/2015/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, encaminhamento faz. A Secretária procedeu a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nos Projetos de Lei nº. 60/2015, nº. 61/2015 e nº. 64/2015; dos pareceres de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nos Projetos de Lei nº. 56/2015, 57/2015, 58/2015 e 59/2015 e dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nos Projetos de Lei nº. 63/2015, 65/2015 e 66/2015. A seguir o Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma Indicação nº. 159/15 – Limpeza de bueiro na Rua Dr. José Mariano; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou uma Indicação nº. 160/15 – Limpeza das calhas da cobertura da quadra poliesportiva do Bairro Maria Célia; os Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Carlos Antônio de Castro Lopes apresentaram uma Indicação nº. 157/15 – IIuminação pública na Rua Prudente da Mota Pires, no Bairro Santa Clara; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Indicação nº. 158/15 – Recomposição de calçamento da Rua Antônio Massari, no Bairro Parque dos Sabiás; uma Moção de Pesar nº. 65/15 – 111 Aos familiares da Sra. Ângela Maria das Dores dos Santos Miranda; uma Moção de Aplauso nº. 26/15 – À equipe composta por Glênia Maria Magalhães Campos, Maurício dos Reis Domingos, Cláudio José de Castro e Eva Cristina de Souza Leopoldo (Equipe de combate à Febre maculosa) e um Requerimento nº. 08/15 – Limpeza no leito da linha férrea; o Vereador Evandro Jose Clovis apresentou uma Indicação nº. 161/15 – Pavimentação asfáltica na Rua José Lima de Carvalho, no Bairro Santa Terezinha; todos os Vereadores apresentaram uma Moção de Pesar nº. 66/15 – Aos familiares do Sr. Geraldo Ferreira Leal. Dando início a ordem do dia o Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº. 60/2015 que “Dispõe sobre o percentual de área destinada ao Poder Público Municipal no loteamento Bela Vista.”; Projeto de Lei nº. 61/2015 que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2016.”; Projeto de Lei nº. 64/2015 que “Altera o artigo 18 da Lei Municipal nº. 1.049, de 29 de março de 2010, e dá outras providências.”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em primeira votação e encaminhadas à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. Prosseguindo o Presidente colocou em segunda e última discussão e votação Projeto de Lei nº. 56/2015 que “Dá denominação a logradouro público que especifica.”; Projeto de Lei nº. 57/2015 que “Dá denominação a logradouro público que especifica.”; Projeto de Lei nº. 58/2015 que “Dá denominação a logradouro público que especifica.”; Projeto de Lei nº. 59/2015 que “Dá denominação a logradouro público que especifica.”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em segunda e última votação. Dando continuidade o Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº. 63/2015 que “Dá denominação a logradouro público que especifica.”; Projeto de Lei nº. 65/2015 que “Dá denominação a logradouro público que especifica.”; Projeto de Lei nº. 66/2015 que “Dá denominação a logradouro público que especifica.”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhadas à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. Em seguida o Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 157/15 de autoria dos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Carlos Antônio de Castro Lopes – IIuminação pública na Rua Prudente da Mota Pires, no Bairro Santa Clara, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 158/15 de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida – Recomposição de calçamento da Rua Antônio Massari, no Bairro Parque dos Sabiás, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 159/15 de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna – Limpeza de bueiro na Rua Dr. José Mariano, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 160/15 de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – Limpeza das calhas da cobertura da quadra poliesportiva do Bairro Maria Célia, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Milton Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; Indicação nº. 161/15 de autoria do Vereador Evandro Jose Clovis – Pavimentação asfáltica na Rua José Lima de Carvalho, no 112 Bairro Santa Terezinha, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Milton Alvim de Araujo e Pedro Adélio Vianna; Moção de Pesar nº. 65/15 de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida – Aos familiares da Sra. Ângela Maria das Dores dos Santos Miranda, sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de Pesar nº. 66/15 de autoria de todos os Vereadores – Aos familiares do Sr. Geraldo Ferreira Leal; Moção de Aplauso nº. 26/15 de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida – À equipe composta por Glênia Maria Magalhães Campos, Maurício dos Reis Domingos, Cláudio José de Castro e Eva Cristina de Souza Leopoldo (Equipe de combate à Febre Maculosa), sendo subscrita por todos os Vereadores; Requerimento nº. 08/15 de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida – Limpeza no leito da linha férrea, sendo subscrita por todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Igreja Maranata, para o dia 06 de dezembro de 2015, das 17:00 às 21:30 horas, para realização de evento da Igreja; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Em seguida o Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador Evandro José Clóvis que disse: “Quero agradecer a Vossa Excelência pelo seu esclarecimento sobre a solicitação da cadeira de rodas, que seria um requerimento. Acho que essa cadeira seria de grande valia para quem vem à Câmara e não pode trazer a sua cadeira. E também para o caso de a pessoa passar mal, poderá ser útil para locomover a pessoa.” O Presidente respondeu que vai fazer um estudo, um levantamento sobre a viabilidade financeira, e que na próxima reunião, semana que vem, trará uma resposta ao Vereador.” Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e seis minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e quinze. Aprovada por unanimidade aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e quinze.