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Ata da 6º Reunião Extraordinária da 42 Sessão Legislativa Ordinária da 24º 
Legislatura Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dois dias do mês 
de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e trinta e cinco 
minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do 
vereador João Felipe da Silva e secretariado pelo vereador Otávio Júlio Gonçalves 
Filho. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada 
dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a 
presença dos vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Diego Damasceno Milioni, 
José Carlos de Souza Paschoa, Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e Weley 
Rodrigues da Silva. Ausentes os vereadores Julimar de Assis Souza e Leonel 
Geraldo dos Santos. O Senhor Presidente declarou aberta a 6 ? Reunião 
extraordinária. A seguir, a presidência solicitou a secretaria que fizesse a leitura 
das Emendas de Redação nº.01/24 da Comissão de Legislação Justiça e Redação 
nas Proposições de Lei nº.23/2024 e nº.27/2024 e dos Pareceres de Redação Final 
da Comissões de Legislação, Justiça e Redação nas Proposições de Lei nº.22/2024 
que “Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Religiosa de Matriz 
Africana Vovó Catarina de Angola. ”, nº.23/2024 que “Dispõe sobre a concessão 
de Contribuição ao Conasems e dá outras providências. ” e nº.27/2024 que “Dispõe 
sobre abertura de crédito adicional especial a dotação do orçamento do município 
de Matias Barbosa e dá outras providências.” . Dando início a Ordem do Dia, foram 
colocadas em votação simples as Emendas de Redação nas Proposições nº.23/2024 
e nº.27/2024; aprovadas por unanimidade em única discussão e votação. A seguir, 
foram colocadas em votação simples as Proposições de Lei nº.22/2024; nº.23/2024 
e nº.27/2024; aprovadas, por unanimidade em segunda e última discussão e 
votação. Cumprida a finalidade da reunião, a presidência agradeceu a presença de 
todos e solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final e declarou 
encerrada a presente reunião às dezenove horas e trinta e dois minutos, na qual 
estiveram presentes os vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, 
eu, Mariana Marciano, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e 
vinte e quatro.