sessao nº 35

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Ata da 35º Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa Ordinária da 24º Legislatura 
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos trinta dias do mês de setembro 
do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e vinte e três minutos, no 
Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do vereador 
João Felipe da Silva e secretariado pelo vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O 
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos 
Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a 
presença dos vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Diego Damasceno Milioni, 
José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, 
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva. O Senhor 
Presidente declarou aberta a 352 Reunião Ordinária. A seguir, foi distribuída a ata 
da 34º reunião ordinária realizada aos vinte e três dias do mês de setembro do ano 
de dois mil e vinte e quatro. Prosseguindo, o Senhor Presidente colocou em 
votação a ata da 33º reunião ordinária realizada aos dezesseis dias do mês de 
setembro do ano corrente, aprovada por unanimidade em única discussão e 
votação. Dando continuidade, a presidência solicitou que o Senhor Secretário 
fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. A seguir, o Senhor 
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da Mensagens 
nº.15/2024 e nº.16/2024, enviadas pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, que 
encaminham, respectivamente, os Projetos de Lei nº.38/2024 - Altera o Anexo de 
Metas e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais à Lei 
nº.1657, de 07 de setembro de 2024, que “Estabelece as Diretrizes Orçamentárias 
para o exercício financeiro de 2025. ” e nº.39/2024 - Estima a Receita e Fixa a 
Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025. 
Prosseguindo, a presidência solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do 
Parecer de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na 
Proposições de Lei nº.30/2024 que “Dá denominação a logradouro público que 
especifica. ”. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para 
apresentação de proposições sem discussão. O vereador Weley Rodrigues da Silva 
apresentou as indicações nº.321/24 - Inserção de lixeiras em toda extensão da Rua 
Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre; nº.322/24 - Inserção de placa de 
regulamentação “Proibido Estacionar” na Avenida Antônio José do Couto, no 
bairro Monte Alegre; nº.323/24 - Instalação de refletores de LED na Rua Araci 
Araújo dos Santos, no bairro Vista Alegre; nº.324/24 - Construção de passeio na 
Rua Geraldo Magela de Almeida, no bairro Nossa Senhora da Penha. Os 
vereadores Julimar de Assis Souza e Leonel Geraldo dos Santos apresentou o 
Projeto de Lei nº.40/2024 que “Altera a Lei nº.1.552, de 30 de março de 2022, que 
“Autoriza a proibição e o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de 
estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito 
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sonoro ruidoso no âmbito do Município de Matias Barbosa e dá outras 
providências. ”. Dando início a Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou em 
votação nominal a Proposição de Lei nº.30/2024 que “Dá denominação a 
logradouro público que especifica. ”. Anselmo Ítalo Leopoldino votou “a favor”, 
Diego Damasceno Milioni votou “a favor”, José Carlos de Souza Paschoa votou 
“a favor”, Julimar de Assis Souza votou “a favor”, Leonel Geraldo dos Santos 
votou “a favor”, Otávio Júlio Gonçalves Filho votou “a favor”, Sônia Maria Vieira 
da Cunha Pinheiro votou “a favor” e Weley Rodrigues da Silva votou “a favor”; 
aprovada em segunda discussão e votação com 8 votos favoráveis, O contrários e 
O abstenções. A seguir, o Senhor Presidente colocou em votação as indicações 
nº.321/24 a nº.324/24 e o pedido de empréstimo do Auditório Jossenyr Gama 
Pereira para a para a Creche Municipal Heley de Abreu Silva Batista, no dia 01 de 
outubro de 2024 das 08:30 às 10:00 horas para passar filme para as crianças da 
escola, aprovados, cada um ao seu tempo, em única discussão e votação. Não 
havendo oradores inscritos e cumprida a finalidade da reunião, a presidência 
agradeceu a presença de todos, solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a 
chamada final e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e quarenta 
e quatro minutos, na qual estiveram presentes os vereadores que assinaram o livro 
de presença. Para constar, eu, Mariana Marciano, redatora, lavrei a presente ata 
que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos trinta dias do mês de setembro 
do ano de dois mil e vinte e quatro.