sessao nº 46

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Ata da 46º Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa Ordinária da 24? Legislatura 
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezessete dias do mês de 
dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas e vinte e três 
minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do 
vereador João Felipe da Silva e secretariado pelo vereador Otávio Júlio Gonçalves 
Filho. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada 
dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a 
presença dos vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Diego Damasceno Milioni, 
José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, 
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva. O Senhor 
Presidente declarou aberta a 46? Reunião Ordinária. A seguir, foi distribuída a ata 
da 452 reunião ordinária, realizada aos nove dias do mês de dezembro do ano 
corrente. A seguir, as atas da 43º e 44º reuniões ordinárias, realizadas aos vinte e 
seis dias do ano de dois mil e vinte e quatro foram, foram colocadas em apreciação 
e aprovadas por unanimidade. Prosseguindo, a presidência solicitou que o Senhor 
Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. A 
seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse com a 
leitura da Mensagens nº.22/2024, enviada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, que encaminham o Projetos de Lei nº.46.2024 que “Dispõe sobre a 
fixação dos subsídios dos Chefes de Departamentos, Coordenadores de Setor, 
Diretores Escolar e Coordenadores Escolar do município de Matias Barbosa. ”. A 
seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de 
proposições sem discussão. O vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou as 
indicações nº.378/24 - Construção de rampas de acessibilidade nas calçadas no 
início do bairro Monte Alegre; nº.3779/24 - Incentivo de redução do valor do IPTU 
aos proprietários de terrenos baldios; nº.380/24 - Projeto Horta Comunitária. O 
vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as indicações nº.381/24 - Corte de 
árvore no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (represa do Monte Alegre); 
nº.382/24 - Inserção de canaleta com boca de lobo na Avenida Presidente Antônio 
Carlos, no bairro Monte Alegre; nº.383/24 - Limpeza do espelho dágua do lago, 
no bairro Vale do Sol e nº.384/24 - Limpeza e capina na Rua José de Lima 
Carvalho, no bairro Santa Terezinha e nº.385/24 - Elaboração de um novo plano 
de carreira para todos os servidores municipais. Dando início a Ordem do Dia, 
foram colocadas em apreciação as indicações nº.378/24 a nº.385/24 e o pedido de 
empréstimo do Auditório Jossenyr Gama Pereira o Instituto Padre Antônio Ferreira 
Martins, no dia 20 de dezembro de 2024 às 19:30 horas, para apresentação musical 
dos alunos do projeto para familiares e amigos; aprovados por unanimidade, cada 
um ao seu tempo, em única discussão e votação. Não havendo oradores inscritos, 
cumprida a finalidade da reunião, a presidência agradeceu a presença de todos, 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final e declarou encerrada a 
presente reunião às dezessete horas e quarenta e dois minutos, na qual estiveram domo |