sessao nº 2

Ata da 2º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 25º Legislatura da 
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos treze dias do mês de janeiro 
do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e vinte e três minutos, no 
Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência da vereadora 
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e secretariada pela vereadora Maria 
Geralda Soares. A Senhora Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse 
a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número 
regimental, com a presença dos vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio 
Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Diego Damasceno Milioni, 
Guilherme Macedo Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da 
Silva. A Senhora Presidente declarou aberta a 2? Reunião Ordinária. A seguir, foi 
distribuída a ata da 1º reunião ordinária, realizada aos seis dias do mês de janeiro 
do ano corrente. Prosseguindo, a presidência solicitou que a Senhora Secretária 
fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. A seguir, a Senhora 
Presidente solicitou a Senhora Secretária que procedesse com a leitura das 
Mensagens nº.01/2025, nº.02/2025 e nº.03/2025 enviadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal, que encaminham os Projetos de Lei nº.01/2025 que 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir as áreas "non aedificandi", para 
o limite de 05 (cinco) metros com o fim de regularizar construções existentes e a 
serem edificadas.”; nº.02/2025 que “Altera o anexo III da Lei 424 de 04/07/1995, 
que dispões sobre a tabela de salários mensais das funções de confiança do 
pessoal do magistério.” e nº.03/2025 que “Altera o anexo da Lei 423 de 
04/07/1995, que dispõe sobre a tabela de salários mensais dos Chefes de 
Departamento e Coordenadores de setor, da administração.”. A seguir, a Senhora 
Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem 
discussão. O vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as indicações 
nº.54/2025 - Troca de lâmpada na Rua Zeferino Alves Pereira, no Bairro Nossa 
Senhora da Penha; nº.73/25 — Construção de espaço de lazer no Bairro Vale do 
Sol; nº.74/25 — Retirada de entulhos e pneus das margens da Avenida Presidente 
Antônio Carlos, no Bairro Monte Alegre; nº.75/25 - Limpeza e capina na Rua 
Ananias Antônio Almeida e Silva, Bairro Monte Alegre; nº.76/25 — Instalação de 
bebedouro de água na quadra, do Bairro Nossa Senhora da Penha; nº.77/25 — 
Inserção de placa de sinalização de quebra-molas, no Bairro Vila São Damião; 
nº.78/25 — Inserção de corrimão no escadão na Rua José Antônio Bradariolo, no 
Bairro Vista Alegre; nº.79/25 — Elaboração de um novo plano de carreira para 
todos os servidores municipais; nº.80/25 — Manutenção de grade da boca de lobo, 
Vila São Damião e o Requerimento de E A Reunião Administrativa com 
a MRS Logística. O Vereador Daniel ie Franco apresentou as Indicações 
E ni — ção o mms aa me da Avenida Cardoso
Saraiva; nº.45/25 — Manutenção do passeio, na Estrada União Indústria; nº.46/25 
— Construção de passeio em ambos os lados da Rua Alival Martins de Oliveira, 
no Bairro Cedofeita; nº.47/25 — Recapeamento asfáltico e operação tapa buraco 
na Rua Alival Martins de Oliveira, Bairro Cedofeita; nº.48/25 — Manutenção de 
rede de esgoto na Rua Alival Martins de Oliveira, Bairro Cedofeita; nº.49/25 — 
Manutenção de boca de lobo na Estrada União Indústria; nº.50/25 — Construção 
de boca de lobo na Rua Wander Ribeiro de Carvalho, no Bairro Vista Alegre; 
nº.51/25 — Visita Técnica da Defesa Civil, na Rua E, no Bairro Cedofeita; 
nº.52/25 — Construção de drenagem na Rua Presidente Antônio Carlos; nº.53/25 
— Operação tapa buraco na Rua Doutor Eloy de Andrade e nº.87/25 — 
Manutenção da Rua Prudente Augusto de Almeida, no Bairro Pitangueiras. O 
Vereador Guilherme Macedo Silva apresentou as Indicações nº.56/25 — 
Disponibilizar rede wi-fi gratuito para todos os leitos da Policlínica; nº.57/25 — 
Troca de manilhamento da Avenida Luiz Augusto de Souza, no Bairro Cotegipe; 
nº.59/25 — Construção de ponto de Ônibus e instalação de placa de ônibus no 
sentido Pitangueiras, na Estrada União Indústria; nº.60/25 — Manutenção da 
tampa de bueiro na Rua Doutor João Batista Garcia Neto, no Bairro Parque dos 
Sabiás; nº.61/25 — Poda de árvores em toda a extensão da Avenida Engenheiro 
Paulo Brandão, no Bairro Parque dos Sabiás; nº.62/25 — Operação tapa buraco 
em toda a extensão da Avenida Engenheiro Paulo Brandão; nº.63/25 — 
Construção de passeio na Estrada União Indústria e nº.64/25 — Criação de linhas 
de ônibus urbana entre o centro e bairros da cidade. O Vereador Anselmo Ítalo 
Leopoldino apresentou as Indicações nº.55/25 — Limpeza e roçada em toda a 
extensão da Rua Ponte do Arco; nº.65/25 — Construção de área de lazer, no 
Bairro Cidade Alta; nº.66/25 — Criação do Centro de Convivência dos Idosos 
(CCD; nº.67/25 — Criação do Programa Feira Livre no Município; nº.68/25 — 
Manilhamento do córrego do Bairro Vista Alegre; nº.69/25 — Instalação de 
fraldário nos banheiros da Policlínica e da Farmácia Municipal; nº.70/25 — 
Programa de Coleta Seletiva no Município; nº.82/25 — Construção de rampa de 
acessibilidade no prédio do Departamento de Saúde e nº.86/25 — Limpeza nas 
margens do córrego na Rua Araci Araújo dos Santos, no Bairro Vista Alegre. O 
Vereador Diego Damasceno Milioni apresentou as Indicações nº.71/25 — Pintura 
e manutenção da Escola Municipal de Educação Infantil Renata Teixeira Bastos, 
no Bairro Monte Alegre;nº.72/25 — Construção de rede de captação de águas 
pluviais, na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro; nº.88/25 — Manutenção de 
buraco na Rua Daniel Sarapião de Carvalho, no Bairro Monte Alegree a Moção 
de Aplauso nº.02/25 — à Dra. Betina Nogueira. A Vereadora Maria Geralda 
Soares apresentou as Indicações nº.94/25 — Serviço de varrição de rua no Bairro 
Vila São Dami 5 Limpeza e ha no terreno da mina na Rua Cn MC 
Joaquim Murtinho, no Centro. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho 
apresentou as Indicações nº.83/25 — Inserção de postes de iluminação pública na 
Estrada União Indústria, no Bairro Cedofeita; nº.84/25 — Limpeza dos Córregos 
São Fidelis e Bertoldo; nº.85/25 — Limpeza e desobstrução de rede de captação 
de águas pluviais na Avenida Luiz Augusto de Souza, no Bairro Cotegipe e 
nº.92/25 — Inserção de placa de “Proibido jogar lixo e entulho” na Rua Doutor 
José Procópio Teixeira, no Bairro Santa Clara. A Vereadora Sônia Maria Vieira 
da Cunha Pinheiro apresentou as Indicações nº.89/25 — Jluminação na 
Comunidade Beira Linha (Margem da Central) e nº.90/25 — Recapeamento de 
massa asfáltica na Rua Pedro Nolasco Garcia, no Bairro Soledade. Dando início 
a Ordem do Dia, foram colocadas em apreciação as indicações nº.44/25 à 
nº.95/25, o Requerimento nº.04/25, a Moção de Aplauso nº.02/25 e o pedido de 
empréstimo do Auditório Jossenyr Gama Pereira à Senhora Maria Isabel Brega 
Quaquio, todas às quintas-feiras, no horário compreendido entre 14h e 16h, para 
atividades da 32 Idade, aprovados por unanimidade, cada um ao seu tempo, em 
única discussão e votação. A Senhora Presidente concedeu a palavra ao primeiro 
orador inscrito, Vereador Anselmo ítalo Leopoldino, que disse: “Presidente, 
senhores colegas vereadores e a população que nos assiste, fiz a minha inscrição 
hoje para falar a respeito de um comunicado da ARSAE - Agência Reguladora de 
Serviços de Abastecimento de Água, Esgoto e Sanitários de Minas Gerais enviou 
para esta Casa Legislativa, na verdade é um comunicado da fiscalização que ela 
realizou recentemente em nosso município, primeiro é importante esclarecer para 
população que vai ter acesso a esse vídeo que a Copasa ela é uma empresa que 
tem vários problemas em nossa cidade e a gente não tem competência legal para 
fiscalizar as ações da Copasa, mas nós enquanto representantes da população nos 
cabe representá-la e pedir aos órgãos responsáveis que a fiscalize, que tenha sim 
uma fiscalização efetiva na prestação de serviço aqui no município. Então nós 
recebemos aqui um documento da Arsae informando que foi realizada 
recentemente, no final de 2024 essa fiscalização da prestação de serviço de água 
da Copasa em nosso município. E nesse relatório de nº.476 de 2024 escreveu 
várias condições técnicas e operacionais constatadas aqui pela equipe de 
fiscalização, eu gostaria de destacar dentro desse relatório que foram apontados 
diversas inconformidades, ou seja, diversos problemas na prestação de serviços 
da Copasa aqui em nosso município, como por exemplo: NC 06 - Descumprir 
prazos estabelecidos nas normas para execução de ligação ou de vistoria para 
ligação em redes abastecimento água ou de esgotamento sanitário (a gente não 
tem a questão do tratamento de esgoto sanitário, mas cai na mesma situação de 
descumprir O prazo para ligação); NC 23 - deixar de manter conjunto motobomba 
pronto para = dispor) de idade operacional com vazamentos, 
MO 
obstrução ou falhas estruturais; NC 26 - manter unidades operacionais 
vulneráveis ao acesso de pessoas não autorizadas; NC 27 - deixar de manter 
placas de advertência ou de identificação de unidades (essa aqui, ao meu ver, é 
muito grave); NC - 29 dispor de reservatório de distribuição de água para 
consumo humano destrancado ou vulnerável à entrada de animais, contaminantes 
e águas de chuva (ou seja, algo que impacta diretamente na saúde pública e todos 
aqueles que utilizam a água da Copasa); NC - 31deixar de realizar a conservação 
e limpeza das unidades operacionais; NC 32 - deixar de adotar medidas de 
segurança e prevenção de acidentes conforme exigido em normas; NC 35 - 
permitir acúmulo de água que propicie a proliferação de vetores de doenças nas 
unidades operacionais; (algo também extremamente grave); NC 47 - deixar de 
cumprir o plano de amostragem para controle de qualidade da água conforme 
norma vigente para os parâmetros com frequência de análise horária, diária e 
semanal; NC 49 - deixar de realizar inspeção e análise trimestrais em 
reservatórios de distribuição para consumo humano conforme exigências 
normativas; NC 71 - descumprir prazos para correção de vazamento de água e 
NC 72 - deixar de cumprir o plano de amostragem para controle de qualidade da 
água conforme norma vigente para os parâmetros com frequência de análise 
semestral, trimestral e anual. Ou seja, são sim inconformidades gravíssimas do 
ponto de vista de segurança e até mesmo de saúde pública dos nossos munícipes, 
porque a partir do momento que a Copasa não cumpre o dever dela, nem de 
cuidar da própria água, nem de fazer análise da água para o próprio consumo 
humano, a gente cai num caso grave. Eu entendo assim, senhora presidente, que 
nós deveríamos aguardar, porque depois que a Arsae faz o levantamento é dado 
um prazo de 30 dias, conforme está aqui no documento, para que a Copasa possa 
sanar essas irregularidades. Se ela não sanar, ela é multada. Ou paga a multa ou 
resolve o problema. Mas depois de passar desse prazo que a gente possa 
encaminhar isso para o Ministério Público, afim da promotoria ter conhecimento, 
que a meu ver são coisas graves, são problemas que interferem na saúde da 
população. Nós estamos próximos a 2026 que terá haver no município uma nova 
licitação de abastecimento de água no município, está na hora também do 
município repensar qual o serviço de água que a gente quer para nossa cidade, se 
a gente quer um serviço de água de qualidade ou um serviço de água igual a esse, 
que cobra caro a cada dia, inventa mais problemas para a população agora, por 
exemplo, as contas não são distribuídas nas residências, estão fazendo leituras 
por média e não tem funcionários suficientes pra atender as demandas da cidade. 
A cidade cresceu por demais e a equipe da Copasa em vez de aumentar, 
diminuiu. Trocaram vários hidrômetros de) várias residências e as contas 
TA unga informação clara. As pessoas 
deficientes, idosas, tendo que ir à Copasa pegar as suas contas de água, porque 
estão sendo surpreendidas com cortes. Então, a Copasa pra cortar é igual um 
leão, mas para atender os cidadãos não tem nenhuma agilidade, no mesmo 
sentido. Então é importante a gente deixar claro para população que a Câmara e 
os vereadores estão trabalhando sim, estamos buscando as respostas necessárias 
para que a nossa população possa ser mais bem atendida e deixando claro que é 
um trabalho de todos os vereadores, todos nós estamos empenhados para que a 
gente tenha uma qualidade melhor de abastecimento de água aqui no nosso 
município, quero agradecer e deixar esse registro.” A presidente aproveitando a 
fala do vereador Anselmo concluiu “aproveitando que ele está falando da Copasa 
falar para todos nós que estamos aqui nessa nova legislatura, nós vamos aguardar 
esse prazo, vamos estar como já estivemos cobrando, fazendo reunião até o ponto 
que a gente chegou até aqui da Arsae, é importante a população saber também, 
que nós fizemos tudo que podíamos e vamos continuar fazendo. A Arsae através 
dos nossos pedidos chegou a esse número de irregularidades, que a gente já sabia 
que tinha, porque a gente vive isso aqui dia a dia, acompanhando todos os nossos 
munícipes, então a gente já sabia que existia e ficou comprovado. Vamos dar o 
tempo certo que a gente tem que dar, e vamos continuar cobrando da Arsae e da 
Copasa uma solução para os problemas.” Nada mais havendo a se tratar, a 
presidência agradeceu a presença de todos, solicitou a Senhora Secretária que 
fizesse a chamada final e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e 
treze minutos, na qual estiveram presentes os vereadores que assinaram o livro de 
presença. Para constar, eu, Aline Almeida Costa, redatora, lavrei a presente ata 
que vai devidamente assinada. 
do ano de dois mil e vifite e gj 
ias do mês de janeiro 
nto MO 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/01/2025 - 18:23
Encerramento: 13/01/2025 - 20:13
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA
A EXTENSÃO DA AVENIDA CARDOSO
SARAIVA, NO CENTRO 
Não informada
2 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MANUTENÇÃO DO PASSEIO, NA
ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA 
Não informada
3 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO EM
AMBOS OS LADOS DA RUA ALIVAL
MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO
CEDOFEITA 
Não informada
4 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA
ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA,
BAIRRO CEDOFEITA 
Não informada
5 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MANUTENÇÃO DE REDE DE
ESGOTO NA RUA ALIVAL MARTINS
DE OLIVEIRA, BAIRRO CEDOFEITA 
Não informada
6 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO
NA ESTRADA UNIÃO INDUSTRIA 
Não informada
7 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO
NA RUA WANDER RIBEIRO DE
CARVALHO, BAIRRO VISTA ALEGRE 
Não informada
8 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL,
NA RUA E, DO BAIRRO CEDOFEITA 
Não informada
9 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM NA
RUA PRESIDENTE ANTÔNIO
CARLOS 
Não informada
10 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA
DOUTOR ELOY DE ANDRADE 
Não informada
11 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
TROCA DE LÂMPADA NA RUA
ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO
BAIRRO NOSSA SENHORA DA
PENHA 
Não informada
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
LIMPEZA E ROÇADA EM TODA A
EXTENSÃO DA RUA PONTE DO ARCO 
13 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
DISPONIBILIZAR REDE WI-FI
GRATUITO PARA TODOS OS LEITOS
DA POLICLÍNICA 
Não informada
14 - Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
TROCA DE MANILHAMENTO DA
AVENIDA LUIZ AUGUSTO DE SOUZA,
NO BAIRRO COTEGIPE 
Não informada
15 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER -
RETIRADA 
Não informada
16 - Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE
ÔNIBUS E INSTALAÇÃO DE PLACA
DE ÔNIBUS NO SENTIDO
PITANGUEIRAS, NA ESTRADA UNIÃO
INDÚSTRIA 
Não informada
17 - Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
MANUTENÇÃO DA TAMPA DE
BUEIRO NA RUA DOUTOR JOÃO
BATISTA GARCIA NETO, NO BAIRRO
PARQUE DOS SABIÁS 
Não informada
18 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
PODA DE ÁRVORES EM TODA A
EXTENSÃO DA AVENIDA
ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, NO
BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS 
Não informada
19 - Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA
A EXTENSÃO DA AVENIDA
ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO 
Não informada
20 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA
ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA 
Não informada
21 - Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS
URBANA ENTRE O CENTRO E
BAIRROS DA CIDADE 
Não informada
22 - Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER,
NO BAIRRO CIDADE ALTA 
Não informada
23 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
CRIAÇÃO DO CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS (CCI). 
Não informada
24 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
CRIAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA
LIVRE NO MUNICÍPIO 
Não informada
25 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
MANILHAMENTO DO CÓRREGO DO
BAIRRO VISTA ALEGRE 
Não informada
26 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NOS
BANHEIROS DA POLICLÍNICA E DA
FARMÁCIA MUNICIPAL 
Não informada
27 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
PROGRAMA DE COLETA SELETIVA
NO MUNICÍPIO 
Não informada
28 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
PINTURA E MANUTENÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL RENATA TEIXEIRA
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
BASTOS, NO BAIRRO MONTE
ALEGRE 
29 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
CONSTRUÇÃO DE REDE DE
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA
AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO
CENTRO 
Não informada
30 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE
LAZER NO BAIRRO VALE DO SOL 
Não informada
31 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
RETIRADA DE ENTULHOS E PNEUS
DAS MARGENS DA AVENIDA
PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO
BAIRRO MONTE ALEGRE 
Não informada
32 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
LIMPEZA E CAPINA NA RUA
ANANIAS ANTÔNIO ALMEIDA E
SILVA, BAIRRO MONTE ALEGRE 
Não informada
33 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE
ÁGUA NA QUADRA, DO BAIRRO
NOSSA SENHORA DA PENHA 
Não informada
34 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
INSERÇÃO DE PLACA DE
SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS,
NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO 
Não informada
35 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
INSERÇÃO DE CORRIMÃO NO
ESCADÃO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO
BRADARIOLO, NO BAIRRO VISTA
ALEGRE 
Não informada
36 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO
DE CARREIRA PARA TODOS OS
SERVIDORES MUNICIPAIS 
Não informada
37 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
MANUTENÇÃO DE GRADE DA BOCA
DE LOBO, VILA SÃO DAMIÃO 
Não informada
38 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA
PONTE DO ARCO 
Não informada
39 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Tavinho da Saúde 
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE
ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DO
DEPARTAMENTO DE SAÚDE 
Não informada
40 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde 
INSERÇÃO DE POSTES DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA
UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO
CEDOFEITA 
Não informada
41 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde 
LIMPEZA DOS CÓRREGOS SÃO
FIDELIS E BERTOLDO 
Não informada
42 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde 
LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE
REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS
PLUVIAIS NA AVENIDA LUIZ
AUGUSTO DE SOUZA, NO BAIRRO
COTEGIPE 
Não informada
43 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
LIMPEZA NAS MARGENS DO
CÓRREGO NA RUA ARACI ARAÚJO
DOS SANTOS, NO BAIRRO VISTA
ALEGRE 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 3
Matéria Ementa Situação
44 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MANUTENÇÃO DA RUA PRUDENTE
AUGUSTO DE ALMEIDA, NO BAIRRO
PITANGUEIRAS 
Não informada
45 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Eré, Advogado Guilherme
Macedo 
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A
MRS LOGÍSTICA 
Não informada
46 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A
MRS LOGÍSTICA - RETIRADA 
Não informada
47 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
MANUTENÇÃO DE BURACO NA RUA
DANIEL SARAPIÃO DE CARVALHO,
NO BAIRRO MONTE ALEGRE 
Não informada
48 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE
BEIRA LINHA (MARGEM DA
CENTRAL) 
Não informada
49 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
RECAPEAMENTO DE MASSA
ASFÁLTICA NA RUA PEDRO
NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO
SOLEDADE 
Não informada
50 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
MANUTENÇÃO NOS
EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO
AR LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL 
Não informada
51 - Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde 
INSERÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO
JOGAR LIXO E ENTULHO” NA RUA
DOUTOR JOSÉ PROCÓPIO TEIXEIRA,
NO BAIRRO SANTA CLARA 
Não informada
52 - Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
ROÇADA E LIMPEZA DA CAPELA NA
COMUNIDADE BEIRA LINHA 
Não informada
53 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
SERVIÇO DE VARRIÇÃO NO BAIRRO
VILA SÃO DAMIÃO 
Não informada
54 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
LIMPEZA E CAPINA NO TERRENO
DA MINA NA RUA JOAQUIM
MURTINHO, NO CENTRO 
Não informada
55 - Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
MOÇÃO DE APLAUSO À DRA.
BETINA NOGUEIRA 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA
A EXTENSÃO DA AVENIDA CARDOSO
SARAIVA, NO CENTRO 
Não informada
2 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MANUTENÇÃO DO PASSEIO, NA
ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA 
Não informada
3 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO EM
AMBOS OS LADOS DA RUA ALIVAL
MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO
CEDOFEITA 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 4
Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA
ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA,
BAIRRO CEDOFEITA 
Não informada
5 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MANUTENÇÃO DE REDE DE
ESGOTO NA RUA ALIVAL MARTINS
DE OLIVEIRA, BAIRRO CEDOFEITA 
Não informada
6 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO
NA ESTRADA UNIÃO INDUSTRIA 
Não informada
7 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO
NA RUA WANDER RIBEIRO DE
CARVALHO, BAIRRO VISTA ALEGRE 
Não informada
8 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL,
NA RUA E, DO BAIRRO CEDOFEITA 
Não informada
9 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM NA
RUA PRESIDENTE ANTÔNIO
CARLOS 
Não informada
10 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA
DOUTOR ELOY DE ANDRADE 
Não informada
11 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
TROCA DE LÂMPADA NA RUA
ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO
BAIRRO NOSSA SENHORA DA
PENHA 
Não informada
12 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
LIMPEZA E ROÇADA EM TODA A
EXTENSÃO DA RUA PONTE DO ARCO 
Não informada
13 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
DISPONIBILIZAR REDE WI-FI
GRATUITO PARA TODOS OS LEITOS
DA POLICLÍNICA 
Não informada
14 - Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
TROCA DE MANILHAMENTO DA
AVENIDA LUIZ AUGUSTO DE SOUZA,
NO BAIRRO COTEGIPE 
Não informada
15 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER -
RETIRADA 
Não informada
16 - Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE
ÔNIBUS E INSTALAÇÃO DE PLACA
DE ÔNIBUS NO SENTIDO
PITANGUEIRAS, NA ESTRADA UNIÃO
INDÚSTRIA 
Não informada
17 - Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
MANUTENÇÃO DA TAMPA DE
BUEIRO NA RUA DOUTOR JOÃO
BATISTA GARCIA NETO, NO BAIRRO
PARQUE DOS SABIÁS 
Não informada
18 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
PODA DE ÁRVORES EM TODA A
EXTENSÃO DA AVENIDA
ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, NO
BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS 
Não informada
19 - Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA
A EXTENSÃO DA AVENIDA
ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
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Matéria Ementa Situação
20 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA
ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA 
Não informada
21 - Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS
URBANA ENTRE O CENTRO E
BAIRROS DA CIDADE 
Não informada
22 - Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER,
NO BAIRRO CIDADE ALTA 
Não informada
23 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
CRIAÇÃO DO CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS (CCI). 
Não informada
24 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
CRIAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA
LIVRE NO MUNICÍPIO 
Não informada
25 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
MANILHAMENTO DO CÓRREGO DO
BAIRRO VISTA ALEGRE 
Não informada
26 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NOS
BANHEIROS DA POLICLÍNICA E DA
FARMÁCIA MUNICIPAL 
Não informada
27 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
PROGRAMA DE COLETA SELETIVA
NO MUNICÍPIO 
Não informada
28 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
PINTURA E MANUTENÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL RENATA TEIXEIRA
BASTOS, NO BAIRRO MONTE
ALEGRE 
Não informada
29 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
CONSTRUÇÃO DE REDE DE
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA
AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO
CENTRO 
Não informada
30 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE
LAZER NO BAIRRO VALE DO SOL 
Não informada
31 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
RETIRADA DE ENTULHOS E PNEUS
DAS MARGENS DA AVENIDA
PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO
BAIRRO MONTE ALEGRE 
Não informada
32 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
LIMPEZA E CAPINA NA RUA
ANANIAS ANTÔNIO ALMEIDA E
SILVA, BAIRRO MONTE ALEGRE 
Não informada
33 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE
ÁGUA NA QUADRA, DO BAIRRO
NOSSA SENHORA DA PENHA 
Não informada
34 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
INSERÇÃO DE PLACA DE
SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS,
NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO 
Não informada
35 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
INSERÇÃO DE CORRIMÃO NO
ESCADÃO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO
BRADARIOLO, NO BAIRRO VISTA
ALEGRE 
Não informada
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
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Matéria Ementa Situação
36 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO
DE CARREIRA PARA TODOS OS
SERVIDORES MUNICIPAIS 
37 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
MANUTENÇÃO DE GRADE DA BOCA
DE LOBO, VILA SÃO DAMIÃO 
Não informada
38 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA
PONTE DO ARCO 
Não informada
39 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Tavinho da Saúde 
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE
ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DO
DEPARTAMENTO DE SAÚDE 
Não informada
40 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde 
INSERÇÃO DE POSTES DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA
UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO
CEDOFEITA 
Não informada
41 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde 
LIMPEZA DOS CÓRREGOS SÃO
FIDELIS E BERTOLDO 
Não informada
42 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde 
LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE
REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS
PLUVIAIS NA AVENIDA LUIZ
AUGUSTO DE SOUZA, NO BAIRRO
COTEGIPE 
Não informada
43 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
LIMPEZA NAS MARGENS DO
CÓRREGO NA RUA ARACI ARAÚJO
DOS SANTOS, NO BAIRRO VISTA
ALEGRE 
Não informada
44 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MANUTENÇÃO DA RUA PRUDENTE
AUGUSTO DE ALMEIDA, NO BAIRRO
PITANGUEIRAS 
Não informada
45 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Eré, Advogado Guilherme
Macedo 
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A
MRS LOGÍSTICA 
Não informada
46 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A
MRS LOGÍSTICA - RETIRADA 
Não informada
47 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
MANUTENÇÃO DE BURACO NA RUA
DANIEL SARAPIÃO DE CARVALHO,
NO BAIRRO MONTE ALEGRE 
Não informada
48 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE
BEIRA LINHA (MARGEM DA
CENTRAL) 
Não informada
49 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
RECAPEAMENTO DE MASSA
ASFÁLTICA NA RUA PEDRO
NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO
SOLEDADE 
Não informada
50 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
MANUTENÇÃO NOS
EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO
AR LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL 
Não informada
51 - Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde 
INSERÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO
JOGAR LIXO E ENTULHO” NA RUA
DOUTOR JOSÉ PROCÓPIO TEIXEIRA,
NO BAIRRO SANTA CLARA 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
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Matéria Ementa Situação
52 - Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
ROÇADA E LIMPEZA DA CAPELA NA
COMUNIDADE BEIRA LINHA 
Não informada
53 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
SERVIÇO DE VARRIÇÃO NO BAIRRO
VILA SÃO DAMIÃO 
Não informada
54 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
LIMPEZA E CAPINA NO TERRENO
DA MINA NA RUA JOAQUIM
MURTINHO, NO CENTRO 
Não informada
55 - Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
MOÇÃO DE APLAUSO À DRA.
BETINA NOGUEIRA 
Não informada
___________________________________________ 
Soninha Vieira
Presidente 
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
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