sessao nº 5

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Ata da 05º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa Ordinária da 25º 
Legislatura da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos três dias do 
mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e vinte e 
cinco minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a 
presidência da Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e secretariada 
pela Vereadora Maria Geralda Soares. A Senhora Presidente solicitou a Senhora 
Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Anselmo Ítalo 
Leopoldino, Antônio Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Diego 
Damasceno Milioni, Guilherme Macedo Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho e 
Weley Rodrigues da Silva. A Senhora Presidente declarou aberta a 52 reunião 
ordinária “Comunico que será distribuída as Vossas Excelências cópia da ata da 
042 reunião ordinária realizada aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil 
e vinte e cinco, para que leiam a fim de apreciarmos na próxima reunião 
ordinária. ”. A seguir, foi colocada em votação a ata da 032 reunião ordinária 
ocorrida aos vinte dias do mês de janeiro do ano corrente; aprovada por 
unanimidade em única discussão e votação. Continuando, a presidência solicitou 
a Senhora Secretária que procedesse com a leitura das correspondências 
recebidas e expedidas. Em seguida, a presidente solicitou a Senhora Secretária 
que fizesse a leitura da Mensagem nº.01/2025 — Referente ao substitutivo do 
Projeto de Lei Complementar nº.03/2025 que “Altera o anexo II da Lei 
Complementar nº.422, de 04 de julho de 1995, que dispõe sobre o plano de 
empregos, carreiras e salários da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá 
outras providências. ”. A seguir, a presidente solicitou a Senhora Secretária que 
fizesse a leitura dos pareceres de Redação Final da Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação nas Proposições de Lei nº.32/2024 que “Dá denominação a 
logradouro público que especifica.”; nº.33/2024 que “Dá denominação a 
logradouro público que especifica.”; nº.34/2024 que “Dá denominação a 
logradouro público que especifica.”; nº.35/2024 que “Dá denominação ao prédio 
da Sociedade Pró Melhoramento do Bairro Monte Alegre.”; nº.37/2024 que “Dá 
denominação a logradouro público que especifica.”; e nº.42/2024 que “Autoriza a 
doação da parte desmembrada do antigo laboratório de biologia veterinária.”. 
Logo em seguida, a Senhora Presidente concedeu a palavra livre para 
apresentação de proposições sem discussão. O Vereador Weley Rodrigues da 
Silva apresentou as Indicações nº.190/25 - Reparo do reforço estrutural no 
guarda corpo da ponte da Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte 
Alegre; nº.191/25 - Extensão de rede de iluminação na União Indústria próximo 
ao km 8 e km 9; nº.192/25 - Traffic Calming na Avenida Antônio José do Couto, 
airro Mon egre; nº,194/25 - Inserção de grade de proteção às margens do 
82) NO 
19 
córrego na Rua Araci Araújo dos Santos, no bairro Vista Alegre; nº. 196/25 - 
Poda de árvore na Rua Joaquina Jesus de Souza, no bairro Nova Cidade; 
nº.197/25 - Construção de parquinho infantil Rua Geraldo Damião Pinto, no 
bairro Vista Alegre; nº.214/25 - Manutenção da infraestrutura na sede da Obra do 
Berço; nº.215/25 - Demarcação da sinalização horizontal de pare e faixa de 
pedestre no cruzamento das Ruas Oscar Vidal e Dr. José Mariano, Centro e o 
Pedido de Informação nº.06/25 - Falta de fornecimento do leite e de fraldas pelo 
município. O Vereador Daniel Ronnie Franco apresentou o Requerimento 
nº.08/25 - Oficiar a Copasa que seja feita a reativação do reservatório, no bairro 
Cedofeita; o Pedido de Informação nº.05/25 - Funcionamento do raio-x, na Sala 
de Estabilização; Moção de Pesar nº.07/25 - Aos familiares do Senhor José Bento 
Ribeiro e as Indicações nº.227/25 - Manutenção da tampa do bueiro na Avenida 
Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre; nº.231/25 - Troca de lâmpada 
na Rua A, bairro Cedofeita; nº.232/25 - Limpeza e capina em toda extensão da 
Rua Dalmo Pereira de Carvalho, bairro Pitangueiras; nº.233/25 - Poda de árvore 
na Rua René Queiroz Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras; nº.234/25 - 
Instalação de placa “Proibido trânsito de ônibus e caminhão” na Rua Prefeito 
Olívio de Albuquerque Castro, no centro; nº.235/25 - Instalação de placa 
“Proibido trânsito de ônibus e caminhão” na Rua do Rosário, no bairro Centro; 
nº.236/25 - Inserção de grade bueiro no bairro Morada da Garça; nº.237/25 - 
Construção de passeio e limpeza na Rua João Stefanonn, no bairro Centro; 
nº.238/25 - Instalação de placa “Proibido Estacionar” na Rua Doutor Luiz de 
Souza Brandão, Santa Clara; nº.239/25 - Instalação de placa “Limite de 
velocidade 30 km/h” na Rua Dr. Luiz de Souza Brandão, Santa Clara; nº.240/25 
- Atualização cadastral dos usuários dos PSFºs do município. O Vereador 
Guilherme Macedo Silva apresentou as Indicações nº.228/25 - Manutenção e 
desobstrução de bueiro na Avenida Antônio José do Couto, bairro Monte Alegre; 
nº.229/25 - Manutenção do asfalto e bueiro na Rua Assis Chateaubriand, Monte 
Alegre e nº.230/25 - Contratação de médico cardiologista para atender a 
população. O Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou o Projeto de Lei 
nº.07/2025 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações 
detalhadas sobre investimentos públicos do Município de Matias Barbosa e 
estabelece normas de transparência para obras e projetos realizados com recursos 
públicos.” e as Indicações nº.189/25 - Patrolamento e macadavização ao redor da 
represa do Parque Ecológico Mauri Chapinotti, no bairro Monte Alegre; 
nº.198/25 - Limpeza e capina em toda extensão da Estrada Jardim do Mina, Zona 
Rural; nº.199/25 - Instalação de academia ao ar livre, no bairro Pitangueiras; 
nº.206/25 - Construção de Traffic Calming na Estrada União Indústria, em frente 
à Ao - Pintura da faixa de pedestre em frente 
OVA MO | 
20 
às Escolas, Creches e PSF's; nº.219/25 - Contratação de pediatra para 
atendimento na Policlínica aos finais de semana; nº.220/25 - Limpeza e capina 
por toda extensão da Rua René Queiroz Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras; 
nº.221/25 - Asfaltamento no final da Rua Renê Queiroz Fabiano Alves, no bairro 
Pitangueiras; nº.222/25 - Realização de obras de alvenaria para melhoria de 
acessibilidade aos jazigos e nas dependências do cemitério municipal; nº.224/25 
- Limpeza dos jardins na entrada do bairro Pitangueiras; nº.225/25 - Ampliação 
de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência, no centro da 
cidade e nº.226/25 - Nomeação dos membros do Conselho Municipal da 
Juventude “CMJ”. Os Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino e Weley Rodrigues 
da Silva apresentaram a Indicação nº.193/25 - Extensão de rede de iluminação 
pública na Rua Calixta Magalhães com a Rua Fernando Pacheco do Couto, bairro 
Mirim. O Vereador Diego Damasceno Milioni apresentou a Moção de Repúdio 
nº.08/25 - À Empresa Paraibuna Transportes e as Indicações nº.202/25 - Pintura e 
manutenção da Escola Municipal de Educação Infantil Renata Teixeira Bastos, 
no bairro Monte Alegre; nº.203/25 - Reforma da Creche Municipal Izar Maria 
Couto de Mendonça, no bairro Vila São Damião; nº.204/25 - Manutenção e 
limpeza no cemitério municipal e nº.218/25 - Manutenção do parquinho infantil, 
do bairro Vista Alegre. A Vereadora Maria Geralda Soares apresentou as 
Indicações nº.208/25 - Visita técnica da Defesa Civil, na Rua São Sebastião, no 
bairro Nossa Senhora da Penha; nº.209/25 - Reativação do raio-x, na Sala de 
Estabilização; nº.210/25 - Poda de árvore na Rua do Bosque, no bairro 
Pitangueiras; nº.211/25 - Poda de árvore e limpeza na torre da Paróquia Nossa 
Senhora da Conceição, Centro; nº.212/25 - Manutenção de rede de esgoto na Rua 
Moacir Alves de Souza, Vila São Damião; nº.217/25 - Troca de cesta básica do 
CRAS para Cartão Auxilio de Vulnerabilidade Social. Os Vereadores Maria 
Geralda Soares e Anselmo Ítalo Leopoldino apresentaram a Indicação nº.213/25 - 
Construção de quadra poliesportiva na Rua Carlos Alberto Raposo, bairro Maria 
Célia. A Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentou as 
Indicações nº.200/25 - Inserção de quadro de escala de horários dos ônibus, na 
nova Rodoviária Moacir Chapinotti e nº.201/25 - Colocação de relógio na nova 
Rodoviária Moacir Chapinotti. Dando início a Ordem do Dia, a Presidência 
colocou em votação as Proposições de Lei nº.32/2024; nº.33/2024; nº.34/2024, 
nº.35/2024 e nº.37/2024, aprovadas cada uma ao seu tempo, em segunda e última 
discussão e votação. A seguir, foi colocada em votação nominal à Proposição de 
Lei nº.42/2024. Anselmo Ítalo Leopoldino votou “a favor”, Antônio Carlos 
Santos de Miranda votou “a favor”, Diego Damasceno Milioni votou “a favor”, 
Daniel Ronnie Franco votou “a favor”, Guilhermo Macedo Silva votou “a favor”, 
Soares votou “a favor”, Otávio Júlio Gonçalves Filho votou “a
21 
favor”, Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro votou “a favor” e Weley 
Rodrigues da Silva votou “a favor”; aprovada em segunda e última discussão e 
votação com 9 votos favoráveis, O contrários e O abstenções. A seguir, a Senhora 
Presidente colocou em apreciação as indicações nº.189/25 à nº.240/25, a Moção 
de Pesar nº.07/25, a Moção de Repúdio nº.08/25, o Requerimento nº.08/25, os 
Pedidos de Informação nº.05/25 e nº.06/25 e o Empréstimo do Auditório 
Vereador Jossenyr Gama Pereira, para o Centro de Atenção Psicossocial Celso 
de Paula Reis (CAPS) para o dia 12 de fevereiro de 2025, para exibição de 
filmes. Tal atividade faz parte da programação terapêutica e cultural para 
fortalecimento de vínculos sociais aos usuários, todas aprovadas por 
unanimidade, cada uma ao seu tempo, em única discussão e votação. A seguir, 
não havendo oradores inscritos e nada mais a se tratar a presidência solicitou a 
Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos senhores vereadores e 
declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e vinte e dois minutos, na 
qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para 
constar, eu, Aline Almeida Costa, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, aos três dias do mês de fevereiro de dois 
ilbe vinte e cf 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2025 - 18:25
Encerramento: 03/02/2025 - 20:22
Correspondências
Expedientes
Leitura e Votação das Atas: 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Ofício nº.001/2025/CASC – Ana Lúcia Azevedo da Silva, Presidente, solicitação faz;
Ofício nº.10/2025/CAPS I – Arlete Gernevam de Paiva, Coordenadora do CAPS, solicitação
faz;
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS
Ofício nº.026/2025/CMMB – Guilherme Augusto Duarte de Faria, Diretor da COPASA,
solicitação faz;
Ofício nº.027/2025/CMMB – Maurício Domingos, Prefeito, encaminhamento faz;
Ofício nº.028/2025/CMMB – Maurício Domingos, Prefeito, encaminhamento faz;
Ofício nº.029/2025/CMMB – Maurício Domingos, Prefeito, encaminhamento faz;
Ofício nº.033/2025/CMMB – Maurício Domingos, Prefeito, encaminhamento faz;
Ofício nº.034/2025/CMMB – Luiz Carlos de Toledo, Paraibuna Transportes, solicitação faz;
Ofício nº.035/2025/CMMB – Geraldo Magela Mendes, Agente de Realacionamento Cemig,
solicitação faz;
Ofício nº.036/2025/CMMB – Guilherme Augusto Duarte de Faria, Diretor da COPASA,
solicitação faz;
Ofício nº.037/2025/CMMB – Fernanda Chinelato, Gerente de Regulação e Realções
Institucionais MRS Logística S/A, solicitação faz;
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: 
OFICIAR A COPASA QUE SEJA FEITA
A MANUTENÇÃO DA BOMBA
D’ÁGUA, NA RUA LEONARDO
PICCININI, MONTE ALEGRE -
RETIRADA 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
2 - Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
OFICIAR A COPASA QUE SEJA FEITA
A REATIVAÇÃO DO RESERVATÓRIO
NO BAIRRO CEDOFEITA 
Não informada
3 - Pedido de Informação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
FUNCIONAMENTO DO RAIO-X, NA
SALA DE ESTABILIZAÇÃO 
Não informada
4 - Pedido de Informação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
FALTA DE FORNECIMENTO DO
LEITE E DE FRALDAS PELO
MUNICÍPIO 
Não informada
5 - Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES
DO SENHOR JOSÉ BENTO RIBEIRO 
Não informada
6 - Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA
PARAIBUNA TRANSPORTES 
Não informada
7 - Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
PATROLAMENTO E
MACADAMIZAÇÃO AO REDOR DA
REPRESA DO PARQUE ECOLÓGICO
MAURI CHAPINOTTI, NO BAIRRO
MONTE ALEGRE 
Não informada
8 - Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
REPARO OU REFORÇO ESTRUTURAL
NO GUARDA CORPO DA PONTE DA
AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO
CARLOS, NO BAIRRO MONTE
ALEGRE 
Não informada
9 - Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
EXTENSÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO NA UNIÃO INDÚSTRIA
PRÓXIMO AO KM 8 e KM 9 
Não informada
10 - Indicação nº 192 de 2025
Processo: -
Autores: Eré, Professor Diego Milioni 
TRAFFIC CALMING NA AVENIDA
ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO
BAIRRO MONTE ALEGRE 
Não informada
11 - Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré 
EXTENSÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA
CALIXTA MAGALHÃES COM A RUA
FERNANDO PACHECO DO COUTO,
BAIRRO MIRIM 
Não informada
12 - Indicação nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
INSERÇÃO DE GRADE DE
PROTEÇÃO ÀS MARGENS DO
CÓRREGO NA RUA ARACI ARAÚJO
DOS SANTOS, NO BAIRRO VISTA
ALEGRE 
Não informada
13 - Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO
INFANTIL, NO BAIRRO SOLEDADE -
RETIRADA - 
Não informada
14 - Indicação nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
PODA DE ÁRVORE NA RUA
JOAQUINA JESUS DE SOUZA, NO
BAIRRO NOVA CIDADE 
Não informada
15 - Indicação nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO
INFANTIL, RUA GERALDO DAMIÃO
PINTO NO BAIRRO VISTA ALEGRE 
Não informada
16 - Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
LIMPEZA E CAPINA EM TODA A
EXTENSÃO DA ESTRADA JARDIM DO
MINA, ZONA RURAL 
Não informada
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR
LIVRE, NO BAIRRO PITANGUEIRAS 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
17 - Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
18 - Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
INSERÇÃO DE QUADRO DE ESCALA
DE HORÁRIOS DOS ÔNIBUS, NA
NOVA RODOVIÁRIA MOACIR
CHAPINOTTI 
Não informada
19 - Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
COLOCAÇÃO DE RELÓGIO NA NOVA
RODOVIÁRIA MOACIR CHAPINOTTI 
Não informada
20 - Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
PINTURA E MANUTENÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL RENATA TEIXEIRA
BASTOS, NO BAIRRO MONTE
ALEGRE 
Não informada
21 - Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL
IZAR MARIA COUTO DE
MENDONÇA, NO BAIRRO VILA SÃO
DAMIÃO 
Não informada
22 - Indicação nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO
CEMITÉRIO MUNICIPAL 
Não informada
23 - Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NO
BAIRRO MIRIM - RETIRADA 
Não informada
24 - Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC
CALMING NA ESTRADA UNIÃO
INDÚSTRIA, EM FRENTE AO
RESTAURANTE DO NANDINHO 
Não informada
25 - Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE
EM FRENTE ÀS ESCOLAR, CRECHES
E PSF’S 
Não informada
26 - Indicação nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL,
NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO
BAIRRO NOSSA SENHORA DA
PENHA 
Não informada
27 - Indicação nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
REATIVAÇÃO DO RAIO-X, NA SALA
DE ESTABILIZAÇÃO 
Não informada
28 - Indicação nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
PODA DE ÁRVORE NA RUA DO
BOSQUE, NO BAIRRO
PITANGUEIRAS 
Não informada
29 - Indicação nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA NA
TORRE DA PARÓQUIA NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO, CENTRO 
Não informada
30 - Indicação nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
MANUTENÇÃO DE REDE DE
ESGOTO NA RUA MOACIR ALVES DE
SOUZA, VILA SÃO DAMIÃO 
Não informada
31 - Indicação nº 213 de 2025
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo
Leopoldino 
CONSTRUÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVA NA RUA CARLOS
ALBERTO RAPOSO, BAIRRO MARIA
CÉLIA 
Não informada
32 - Indicação nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
MANUTENÇÃO DA
INFRAESTRUTURA NA SEDE DA
OBRA DO BERÇO 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
33 - Indicação nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
DEMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL DE PARE E FAIXA DE
PEDESTRE NO CRUZAMENTO DAS
RUAS OSCAR VIDAL E DOUTOR JOSÉ
MARIANO, CENTRO 
Não informada
34 - Indicação nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE
FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA A
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR -
RETIRADA - 
Não informada
35 - Indicação nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
TROCA DE CESTA BÁSICA DO CRAS
PARA CARTÃO AUXILIO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL 
Não informada
36 - Indicação nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
MANUTENÇÃO DO PARQUINHO
INFANTIL DO BAIRRO VISTA
ALEGRA 
Não informada
37 - Indicação nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
CONTRATAÇÃO DE PEDIATRA PARA
ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA
AOS FINAIS DE SEMANA 
Não informada
38 - Indicação nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
LIMPEZA E CAPINA POR TODA A
EXTENSÃO DA RUA RENÊ QUEIROZ
FABIANO ALVES, NO BAIRRO
PITANGUEIRAS 
Não informada
39 - Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
ASFALTAMENTO NO FINAL DA RUA
RENÉ QUEIROZ FABIANO ALVES, NO
BAIRRO PITANGUEIRAS 
Não informada
40 - Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE
ALVENARIA PARA MELHORIA DE
ACESSIBILIDADE AOS JAZIGOS E
NAS DEPENDÊNCIAS DO
CEMITÉRIO MUNICIPAL 
Não informada
41 - Indicação nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO E
PEDAGOGO PARA O DEPARTAMENTO
DE PROMOÇÃO SOCIAL - RETIRADA - 
Não informada
42 - Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
LIMPEZA DOS JARDINS NA
ENTRADA DO BAIRRO
PITANGUEIRAS 
Não informada
43 - Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE
ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO
CENTRO DA CIDADE 
Não informada
44 - Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DA
JUVENTUDE (CMJ) 
Não informada
45 - Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MANUTENÇÃO DA TAMPA DO
BUEIRO NA AVENIDA ANTÔNIO
JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO
MONTE ALEGRE 
Não informada
46 - Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO
DE BUEIRO NA AVENIDA ANTÔNIO
JOSÉ DO COUTO, BAIRRO MONTE
ALEGRE 
Não informada
47 - Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
MANUTENÇÃO DO ASFALTO E
BUEIRO NA RUA ASSIS
CHATEAUBRIAND, MONTE ALEGRE 
Não informada
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
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Matéria Ementa Situação
48 - Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO
CARDIOLOGISTA PARA ATENDER A
POPULAÇÃO 
49 - Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
TROCA DE LÂMPADA NA RUA A,
BAIRRO CEDOFEITA 
Não informada
50 - Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
LIMPEZA E CAPINA EM TODA A
EXTENSÃO DA RUA DALMO
PEREIRA DE CARVALHO, BAIRRO
PITANGUEIRAS 
Não informada
51 - Indicação nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
PODA DE ÁRVORE NA RUA RENE
QUEIROZ FABIANO ALVES, NO
BAIRRO PITANGUEIRAS 
Não informada
52 - Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO
O TRÂNSITO DE ÔNIBUS E
CAMINHÃO” NA RUA PREFEITO
OLÍVIO DE ALBUQUERQUE CASTRO,
NO CENTRO 
Não informada
53 - Indicação nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO
O TRÂNSITO DE ÔNIBUS E
CAMINHÃO” NA RUA DO ROSÁRIO,
NO BAIRRO CENTRO 
Não informada
54 - Indicação nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
INSERÇÃO DE GRADE DE BUEIRO
NO BAIRRO MORADA DA GARÇA 
Não informada
55 - Indicação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E
LIMPEZA NA RUA JOÃO STEFANON,
NO BAIRRO CENTRO 
Não informada
56 - Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
INSTALAÇÃO DE PLACA DE
“PROIBIDO ESTACIONAR” NA RUA
DOUTOR LUIZ DE SOUZA BRANDÃO,
SANTA CLARA 
Não informada
57 - Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
INSTALAÇÃO DE PLACA DE “LIMITE
DE VELOCIDADE 30KM/H” NA RUA
DOUTOR LUIZ DE SOUZA BRANDÃO,
SANTA CLARA 
Não informada
58 - Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS
USUÁRIOS DOS PFS’S DO
MUNICÍPIO 
Não informada
59 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de
2025
Processo: 08/2025
Autores: Anselmo Leopoldino,
Geralda 
DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES
DETALHADAS SOBRE
INVESTIMENTOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E
ESTABELECE NORMAS DE
TRANSPARÊNCIA PARA OBRAS E
PROJETOS REALIZADOS COM
RECURSOS PÚBLICOS. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: 
OFICIAR A COPASA QUE SEJA FEITA
A MANUTENÇÃO DA BOMBA
D’ÁGUA, NA RUA LEONARDO
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 5
Matéria Ementa Situação
PICCININI, MONTE ALEGRE -
RETIRADA 
2 - Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
OFICIAR A COPASA QUE SEJA FEITA
A REATIVAÇÃO DO RESERVATÓRIO
NO BAIRRO CEDOFEITA 
Não informada
3 - Pedido de Informação nº 5 de
2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
FUNCIONAMENTO DO RAIO-X, NA
SALA DE ESTABILIZAÇÃO 
Não informada
4 - Pedido de Informação nº 6 de
2025
Processo: -
Autor: Eré 
FALTA DE FORNECIMENTO DO
LEITE E DE FRALDAS PELO
MUNICÍPIO 
Não informada
5 - Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES
DO SENHOR JOSÉ BENTO RIBEIRO 
Não informada
6 - Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA
PARAIBUNA TRANSPORTES 
Não informada
7 - Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
PATROLAMENTO E
MACADAMIZAÇÃO AO REDOR DA
REPRESA DO PARQUE ECOLÓGICO
MAURI CHAPINOTTI, NO BAIRRO
MONTE ALEGRE 
Não informada
8 - Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
REPARO OU REFORÇO ESTRUTURAL
NO GUARDA CORPO DA PONTE DA
AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO
CARLOS, NO BAIRRO MONTE
ALEGRE 
Não informada
9 - Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
EXTENSÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO NA UNIÃO INDÚSTRIA
PRÓXIMO AO KM 8 e KM 9 
Não informada
10 - Indicação nº 192 de 2025
Processo: -
Autores: Eré, Professor Diego Milioni 
TRAFFIC CALMING NA AVENIDA
ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO
BAIRRO MONTE ALEGRE 
Não informada
11 - Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré 
EXTENSÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA
CALIXTA MAGALHÃES COM A RUA
FERNANDO PACHECO DO COUTO,
BAIRRO MIRIM 
Não informada
12 - Indicação nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
INSERÇÃO DE GRADE DE
PROTEÇÃO ÀS MARGENS DO
CÓRREGO NA RUA ARACI ARAÚJO
DOS SANTOS, NO BAIRRO VISTA
ALEGRE 
Não informada
13 - Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO
INFANTIL, NO BAIRRO SOLEDADE -
RETIRADA - 
Não informada
14 - Indicação nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
PODA DE ÁRVORE NA RUA
JOAQUINA JESUS DE SOUZA, NO
BAIRRO NOVA CIDADE 
Não informada
15 - Indicação nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO
INFANTIL, RUA GERALDO DAMIÃO
PINTO NO BAIRRO VISTA ALEGRE 
Não informada
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
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Página 6
Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
LIMPEZA E CAPINA EM TODA A
EXTENSÃO DA ESTRADA JARDIM DO
MINA, ZONA RURAL 
17 - Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR
LIVRE, NO BAIRRO PITANGUEIRAS 
Não informada
18 - Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
INSERÇÃO DE QUADRO DE ESCALA
DE HORÁRIOS DOS ÔNIBUS, NA
NOVA RODOVIÁRIA MOACIR
CHAPINOTTI 
Não informada
19 - Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
COLOCAÇÃO DE RELÓGIO NA NOVA
RODOVIÁRIA MOACIR CHAPINOTTI 
Não informada
20 - Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
PINTURA E MANUTENÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL RENATA TEIXEIRA
BASTOS, NO BAIRRO MONTE
ALEGRE 
Não informada
21 - Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL
IZAR MARIA COUTO DE
MENDONÇA, NO BAIRRO VILA SÃO
DAMIÃO 
Não informada
22 - Indicação nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO
CEMITÉRIO MUNICIPAL 
Não informada
23 - Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NO
BAIRRO MIRIM - RETIRADA 
Não informada
24 - Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC
CALMING NA ESTRADA UNIÃO
INDÚSTRIA, EM FRENTE AO
RESTAURANTE DO NANDINHO 
Não informada
25 - Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE
EM FRENTE ÀS ESCOLAR, CRECHES
E PSF’S 
Não informada
26 - Indicação nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL,
NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO
BAIRRO NOSSA SENHORA DA
PENHA 
Não informada
27 - Indicação nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
REATIVAÇÃO DO RAIO-X, NA SALA
DE ESTABILIZAÇÃO 
Não informada
28 - Indicação nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
PODA DE ÁRVORE NA RUA DO
BOSQUE, NO BAIRRO
PITANGUEIRAS 
Não informada
29 - Indicação nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA NA
TORRE DA PARÓQUIA NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO, CENTRO 
Não informada
30 - Indicação nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
MANUTENÇÃO DE REDE DE
ESGOTO NA RUA MOACIR ALVES DE
SOUZA, VILA SÃO DAMIÃO 
Não informada
31 - Indicação nº 213 de 2025
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo
Leopoldino 
CONSTRUÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVA NA RUA CARLOS
ALBERTO RAPOSO, BAIRRO MARIA
CÉLIA 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Matéria Ementa Situação
32 - Indicação nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
MANUTENÇÃO DA
INFRAESTRUTURA NA SEDE DA
OBRA DO BERÇO 
Não informada
33 - Indicação nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
DEMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL DE PARE E FAIXA DE
PEDESTRE NO CRUZAMENTO DAS
RUAS OSCAR VIDAL E DOUTOR JOSÉ
MARIANO, CENTRO 
Não informada
34 - Indicação nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE
FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA A
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR -
RETIRADA - 
Não informada
35 - Indicação nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
TROCA DE CESTA BÁSICA DO CRAS
PARA CARTÃO AUXILIO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL 
Não informada
36 - Indicação nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
MANUTENÇÃO DO PARQUINHO
INFANTIL DO BAIRRO VISTA
ALEGRA 
Não informada
37 - Indicação nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
CONTRATAÇÃO DE PEDIATRA PARA
ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA
AOS FINAIS DE SEMANA 
Não informada
38 - Indicação nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
LIMPEZA E CAPINA POR TODA A
EXTENSÃO DA RUA RENÊ QUEIROZ
FABIANO ALVES, NO BAIRRO
PITANGUEIRAS 
Não informada
39 - Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
ASFALTAMENTO NO FINAL DA RUA
RENÉ QUEIROZ FABIANO ALVES, NO
BAIRRO PITANGUEIRAS 
Não informada
40 - Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE
ALVENARIA PARA MELHORIA DE
ACESSIBILIDADE AOS JAZIGOS E
NAS DEPENDÊNCIAS DO
CEMITÉRIO MUNICIPAL 
Não informada
41 - Indicação nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO E
PEDAGOGO PARA O DEPARTAMENTO
DE PROMOÇÃO SOCIAL - RETIRADA - 
Não informada
42 - Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
LIMPEZA DOS JARDINS NA
ENTRADA DO BAIRRO
PITANGUEIRAS 
Não informada
43 - Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE
ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO
CENTRO DA CIDADE 
Não informada
44 - Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DA
JUVENTUDE (CMJ) 
Não informada
45 - Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MANUTENÇÃO DA TAMPA DO
BUEIRO NA AVENIDA ANTÔNIO
JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO
MONTE ALEGRE 
Não informada
46 - Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO
DE BUEIRO NA AVENIDA ANTÔNIO
JOSÉ DO COUTO, BAIRRO MONTE
ALEGRE 
Não informada
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Página 8
Matéria Ementa Situação
47 - Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
MANUTENÇÃO DO ASFALTO E
BUEIRO NA RUA ASSIS
CHATEAUBRIAND, MONTE ALEGRE 
48 - Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO
CARDIOLOGISTA PARA ATENDER A
POPULAÇÃO 
Não informada
49 - Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
TROCA DE LÂMPADA NA RUA A,
BAIRRO CEDOFEITA 
Não informada
50 - Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
LIMPEZA E CAPINA EM TODA A
EXTENSÃO DA RUA DALMO
PEREIRA DE CARVALHO, BAIRRO
PITANGUEIRAS 
Não informada
51 - Indicação nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
PODA DE ÁRVORE NA RUA RENE
QUEIROZ FABIANO ALVES, NO
BAIRRO PITANGUEIRAS 
Não informada
52 - Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO
O TRÂNSITO DE ÔNIBUS E
CAMINHÃO” NA RUA PREFEITO
OLÍVIO DE ALBUQUERQUE CASTRO,
NO CENTRO 
Não informada
53 - Indicação nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO
O TRÂNSITO DE ÔNIBUS E
CAMINHÃO” NA RUA DO ROSÁRIO,
NO BAIRRO CENTRO 
Não informada
54 - Indicação nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
INSERÇÃO DE GRADE DE BUEIRO
NO BAIRRO MORADA DA GARÇA 
Não informada
55 - Indicação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E
LIMPEZA NA RUA JOÃO STEFANON,
NO BAIRRO CENTRO 
Não informada
56 - Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
INSTALAÇÃO DE PLACA DE
“PROIBIDO ESTACIONAR” NA RUA
DOUTOR LUIZ DE SOUZA BRANDÃO,
SANTA CLARA 
Não informada
57 - Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
INSTALAÇÃO DE PLACA DE “LIMITE
DE VELOCIDADE 30KM/H” NA RUA
DOUTOR LUIZ DE SOUZA BRANDÃO,
SANTA CLARA 
Não informada
58 - Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS
USUÁRIOS DOS PFS’S DO
MUNICÍPIO 
Não informada
59 - Projeto de Lei Ordinária nº 42
de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo 
AUTORIZA A DOAÇÃO DA PARTE
DESMEMBRADA DO ANTIGO
LABORATÓRIO DE BIOLOGIA
VETERINÁRIA. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
1ª votação
60 - Projeto de Lei Ordinária nº 35
de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo 
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DA
SOCIEDADE PRÓ MELHORAMENTO
DO BAIRRO MONTE ALEGRE -
VEREADOR MILTON ALVIM DE
ARAÚJO 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2ª votação
61 - Projeto de Lei Ordinária nº 32
de 2024
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO
PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA
VEREADOR ASSED VICENTE DE
PAULA GOMES 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
1ª votação
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
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Página 9
Matéria Ementa Situação
62 - Projeto de Lei Ordinária nº 33
de 2024
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO
PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA
PROFESSORA CLÉLIA CAPUZZO
ROCHA 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
1ª votação
63 - Projeto de Lei Ordinária nº 34
de 2024
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO
PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA
ASTRÔNOMO NELSON ALBERTO
SOARES TRAVNIK 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
1ª votação
64 - Projeto de Lei Ordinária nº 37
de 2024
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO
PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA
ANTÔNIO DA COSTA LIMA 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
1ª votação
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
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