| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-02-24 |
| native_id | 1215 |
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32 Ata da 08º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa Ordinária da 25º Legislatura da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e quarenta minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência da Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e secretariada pela Vereadora Maria Geralda Soares. A Senhora Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Diego Damasceno Milioni, Guilherme Macedo Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva. A Senhora Presidente declarou aberta a 8º reunião ordinária “Comunico que será distribuída as Vossas Excelências cópia da ata da 01º reunião extraordinária realizada aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, para que leiam a fim de apreciarmos na próxima reunião ordinária.”. A seguir, foi colocada em votação a ata da 06? reunião ordinária ocorrida aos dez dias do mês de fevereiro do ano corrente; aprovada por unanimidade em única discussão e votação. A seguir, foi colocada em votação a ata da 072 reunião ordinária ocorrida aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano corrente; aprovada por unanimidade em única discussão e votação. Continuando, a presidência solicitou a Senhora Secretária que procedesse com a leitura das correspondências recebidas e expedidas. A seguir, a presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, na Proposição de Lei Complementar nº.01/2025 que “Altera o anexo III da Lei Complementar 424, de 04 de julho de 1995 que “Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal do magistério de Matias Barbosa, institui o plano de cargos, carreiras e salários e dá outras providências.”; na Proposição de Lei Complementar nº.02/2025 que “Altera o anexo da Lei 423 de 04/07/1995, que 'Dispõe sobre a tabela de salários mensais dos chefes de departamento e coordenadores de setor, da administração.” e na Proposição de Lei Complementar nº.03/2025 que “Altera o anexo III da Lei Complementar nº.422, de 04 de julho de 1995, que “Dispõe sobre o plano de empregos, carreiras e salários da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.”. A seguir, a presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das emendas de nº.01, nº.02, nº.03 e nº.04 e dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº.01/2025 que “Autoriza o poder executivo municipal a reduzir as áreas “non aedificandi”, para o limite de 05 (cinco) metros com o fim deegularizar constiuções existentes e a serem edificadas.”. Logo > GTA 33 após, a presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das emendas nº.01, nº.02, nº.03 e nº.04 e dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº.08/2025 que “Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária e não tributária que menciona e dá outras providências.”. Logo em seguida, a Senhora Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. O Vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as Indicações nº.309/25 - Elaboração de Lei que regulamenta o uso e o parcelamento do solo urbano no âmbito do município de Matias Barbosa; nº.312/25 - Limpeza, roçada e retirada de entulhos por toda a extensão, do bairro Nova Cidade; nº.321/25 - Poda de árvore por toda extensão da Estrada da Fazenda Paciência; nº.322/25 - Inserção de bancos e mesas em torno da quadra, do bairro Cedofeita; nº.334/25 - Construção de uma área de lazer, no bairro Vista Alegre e a Moção de Aplauso nº.20/25 - Aos organizadores do primeiro treino cronometrado de Down Hill. O Vereador Daniel Ronnie Franco apresentou as Indicações nº.286/25 - Reconstrução de bueiro, na Rua Ponte do Arco; nº.287/25 - Limpeza e capina por toda a extensão da Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, bairro Pitangueiras; nº.288/25 - Instalação de portas no banheiro feminino da quadra, do bairro Monte Alegre; nº.289/25 - Recomposição de massa asfáltica na Rua Virgílio Fabiano Alves, no bairro Monte Alegre; nº.290/25 - Reforma e limpeza do ponto de ônibus na Ponte dos Zamba; nº.291/25 - Remoção de decoração de bambus na Rua Alberto Joseph Travinick; nº.335/25 - Construção de Traffic Calming na Avenida Cardoso Saraiva em frente à Rodoviária Moacir Chapinotti; nº.336/25 - Manutenção da rede de esgoto, na Rua A, do bairro Cedofeita; nº.337/25 - Construção de área coberta para as mesas localizada dentro da praça da Rua Isabel Jesus de Carvalho Montenotte, no bairro Santa Terezinha e nº.338/25 - Limpeza e capina em toda extensão da Rua Ponte do Arco. O Vereador Guilherme Macedo Silva apresentou as Indicações nº.283/25 - Construção de Posto Policial, no bairro Monte Alegre; nº.285/25 - Limpeza do monumento Ponte do Arco; nº.296/25 - Limpeza do bueiro em frente à Sala da Saudade (Capela Mortuária); nº.307/25 - Fornecimento de medicamentos pela Policlínica de segunda a sexta à noite e nos finais de semana; nº.308/25 - Inserção de grade proteção na ponte do córrego, na Rua Ponte do Arco; nº.340/25 - Manutenção e limpeza do bueiro na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade e a Moção de Aplauso nº.17/25 - A Senhora Margarete Genervan de Paiva Brum. O Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou o Requerimento nº.13/25 - Reunião administrativa com o Chefe do fa Úlovic X [o axam Nabo e Associação dos Moradores de Cedofeita 2 BIN ad 34 e as Indicações nº.284/25 - Reforma do Centro Comunitário; nº.292/25 - Contratação de médico endocrinologista; nº.293/25 - Pagamento adicional salarial aos monitores escolares; nº.294/25 - Transferência do Departamento de Meio Ambiente para o Parque Ecológico; nº.295/25 - Limpeza e roçada por toda extensão da Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião; nº.298/25 - Reativação dos túneis da Igreja do Rosário; nº.299/25 - Criação da guarda municipal; nº.300/25 - Reforma dos banheiros públicos da Praça Peter Birkeland; nº.301/25 - Limpeza por toda extensão da Rua Ana Hortência, no bairro Santa Terezinha; nº.302/25 - Limpeza e capina da praça do bairro Santa Terezinha; nº.303/25 - Limpeza capina da Rua Olival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita; nº.304/25 - Construção de pontos de ônibus na Rua Olival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita e nº.305/25 - Remoção do veículo abandonado na Avenida Flaviano Valadares, no Bairro Nossa Senhora da Penha. O Vereador Diego Damasceno Milioni apresentou as Indicações nº.310/25 - Inserção de placa de “Proibido Parar e Estacionar” na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, bairro Parque dos Sabiás; nº.311/25 - Inserção de tabela de basquete na quadra da Praça Peter Birkeland, no centro e nº.339/25 - Limpeza e capina na residência da Rua Governador Valadares, Centro. A Vereadora Maria Geralda Soares apresentou as Indicações nº.323/24 - Instalação de academia ao ar livre, na quadra do bairro Vila São Damião; nº.324/25 - Criação da secretaria de habitação no município; nº.326/25 - Criação do cargo de secretário executivo para os conselhos municipais de Matias Barbosa; nº.329/25 - Construção de parquinho infantil na Creche Municipal Izar Maria Couto de Mendonça, no bairro Vila São Damião e nº.330/25 - Construção de parquinho infantil na Escola Municipal Lucy Castro Cabral e a Proposição de Lei nº.12/2025 que “Altera a Lei nº.1370, de 14 de junho de 2017, que dispõe sobre a construção ou reforma de casas na zona urbana e rural do município de Matias Barbosa e da outras providências.". O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou as Indicações nº.317/25 - Reformulação do Código de Posturas do município; nº.318/25 - Demarcação da sinalização horizontal “Pare” no cruzamento das Ruas Antônio Dias Pimon e Dr. José Mariano, Centro; nº.319/25 - Implantação de natação no município; nº.320/25 - Reconstrução de muro na Rua José de Lima Carvalho, Santa Terezinha e a Moção de Pesar nº.18/25 - Aos familiares do Senhor Robson Nunes Alvim. A Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentou as Indicações nº.315/25 - Inserção de grade bueiro na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade; nº.316/25 - Construção de uma área de lazer, na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade e a Moção de Aplauso nº.19/25 - Ao SER (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa). Dando (o ADO PAT a Vo SOPA disse: “Procederemos agora com à MU rs BI DIVINE 35 votação nominal, conforme determinado no $3º do Art. 179 do Regimento Interno, a votação nominal será feita pela lista dos Vereadores presentes, os quais após chamados, responderão “a favor”, os favoráveis, e “contra”, os contrários à aprovação, ou “me abstenho” os que manifestarem pela abstenção, desta forma solicito a Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores para que se proceda a votação da Proposição de Lei Complementar nº.01/2025. Anselmo Ítalo Leopoldino votou “a favor”, Antônio Carlos Santos de Miranda votou “a favor”, Diego Damasceno Milioni votou “a favor”, Daniel Ronnie Franco votou “a favor”, Guilherme Macedo Silva votou “a favor”, Maria Geralda Soares votou “a favor”, Otávio Júlio Gonçalves Filho votou “a favor” e Weley Rodrigues da Silva votou “a favor”; aprovada em segunda e última discussão e votação, com 8 votos favoráveis, O contrários e O abstenções. A seguir, a Presidência colocou em votação nominal à Proposição de Lei Complementar nº.02/2025. Anselmo Ítalo Leopoldino votou “a favor”, Antônio Carlos Santos de Miranda votou “a favor”, Diego Damasceno Milioni votou “a favor”, Daniel Ronnie Franco votou “a favor”, Guilherme Macedo Silva votou “a favor”, Maria Geralda Soares votou “a favor”, Otávio Júlio Gonçalves Filho votou “a favor” e Weley Rodrigues da Silva votou “a favor”; aprovada por unanimidade em segunda e última discussão e votação, com 8 votos favoráveis, O contrários e O abstenções. A seguir, a Presidência colocou em votação nominal à Proposição de Lei Complementar nº.03/2025. Anselmo Ítalo Leopoldino votou “a favor”, Antônio Carlos Santos de Miranda votou “a favor”, Diego Damasceno Milioni votou “a favor”, Daniel Ronnie Franco votou “a favor”, Guilherme Macedo Silva votou “a favor”, Maria Geralda Soares votou “a favor”, Otávio Júlio Gonçalves Filho votou “a favor” e Weley Rodrigues da Silva votou “a favor”; aprovada por unanimidade em segunda e última discussão e votação, com 8 votos favoráveis, O contrários e O abstenções. A seguir, a Presidência colocou em votação nominal as Emendas de nº.01, nº.02, nº.03 e nº.04 a Proposição de Lei nº.01/2025. Anselmo Ítalo Leopoldino votou “a favor”, Antônio Carlos Santos de Miranda votou “a favor”, Diego Damasceno Milioni votou “a favor”, Daniel Ronnie Franco votou “a favor”, Guilherme Macedo Silva votou “a favor”, Maria Geralda Soares votou “a favor”, Otávio Júlio Gonçalves Filho votou “a favor”, Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro votou “a favor” e Weley Rodrigues da Silva votou “a favor”; aprovada por unanimidade, cada uma ao seu tempo, em única discussão e votação, com 9 votos favoráveis, O contrários e O abstenções. A seguir, a Presidência colocou em votação nominal a Proposição de Lei nº.01/2025. Anselmo Ítalo Leopoldino votou “a favor”, Antônio Carlos Santos de Miranda votou “a favor”, Diego Damasceno Milioni votou “a favor”, ( Denial onnie Franco votou “a favor'V-Guilherme Macedo Silva votou “a favor”, NUNO 36 Maria Geralda Soares votou “a favor”, Otávio Júlio Gonçalves Filho votou “a favor”, Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro votou “a favor” e Weley Rodrigues da Silva votou “a favor”; aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação, com 9 votos favoráveis, O contrários e O abstenções, sendo encaminha para emissão do Parecer de Redação Final pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação. A seguir, a Presidência colocou em votação nominal a Emenda de nº.01 a Proposição de Lei nº.08/2025. Anselmo Ítalo Leopoldino votou “contra”, Antônio Carlos Santos de Miranda votou “contra”, Diego Damasceno Milioni votou “contra”, Daniel Ronnie Franco votou “contra”, Guilherme Macedo Silva votou “contra”, Maria Geralda Soares votou “contra”, Otávio Júlio Gonçalves Filho votou “contra”, e Weley Rodrigues da Silva votou “contra”; rejeitada por unanimidade em única discussão e votação, com 8 votos contrários, O favoráveis e O abstenções. A seguir, a Presidência colocou em votação nominal as Emendas de nº.02, nº.03 e nº.04 a Proposição de Lei nº.08/2025. Anselmo Ítalo Leopoldino votou “a favor”, Antônio Carlos Santos de Miranda votou “a favor”, Diego Damasceno Milioni votou “a favor”, Daniel Ronnie Franco votou “a favor”, Guilherme Macedo Silva votou “a favor”. Maria Geralda Soares votou “a favor”, Otávio Júlio Gonçalves Filho votou “a favor”, e Weley Rodrigues da Silva votou “a favor”; aprovada por unanimidade, cada uma ao seu tempo, em única discussão e votação, com 8 votos favoráveis, O contrários e O abstenções. A seguir, a Presidência colocou em votação nominal a Proposição de Lei nº.08/2025. Anselmo Ítalo Leopoldino votou “a favor”, Antônio Carlos Santos de Miranda votou “a favor”, Diego Damasceno Milioni votou “a favor”, Daniel Ronnie Franco votou “a favor”, Guilherme Macedo Silva votou “a favor”, Maria Geralda Soares votou “a favor”, Otávio Júlio Gonçalves Filho votou “a favor”, e Weley Rodrigues da Silva votou “a favor”; aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação, com 8 votos favoráveis, O contrários e O abstenções, sendo encaminha para emissão do Parecer de Redação Final pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação. A seguir, a Senhora Presidente colocou em apreciação as indicações nº.283/25 à nº.340/25; o Requerimento nº.13/25; a Moção de Pesar nº.18/25; as Moções de Aplauso nº.177/25, nº.19/25 e nº.20/25; aprovados por unanimidade, cada um ao seu tempo, em única discussão e votação. O vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou pedido de dispensa de interstício previsto no art. 167, 81º do Regimento Interno para que seja convocada Reunião Extraordinária após essa, a fim de apreciar em 2º discussão e votação a Proposição de Lei nº.08/2025. Foi colocado em votação o pedido de dispensa; aprovado por unanimidade sem ressalvas. A seguir, a Eenuora Presidente Ec a paia di ao primeiro aros inscrito, Vereador 37 na quarta-feira dia 19/02 eu enviei um ofício de gabinete ao Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT no intuito de solicitar uma reunião on-line para poder tratar de uma forma preventiva a redução de acidentes na entrada da cidade. Para quem vem da BR-040, sentido Juiz de Fora, embaixo do viaduto, nos deparamos com veículos indo no sentido de Juiz de Fora pela BR-040. Tem um cruzamento que é muitíssimo perigoso! Onde já ocorreram vários acidentes com colisões frontais e laterais. Em resposta, a ANTT agendou esta reunião para o dia 27 de fevereiro, às 17h. Todos aqueles que queiram participar eu vou enviar O link para poder ter acesso a reunião, inclusive poder engajar ali outros assuntos de competência da ANTT. Obrigado! Dia 27 de fevereiro, às 17h, vou passar o link.” O vereador Anselmo Ítalo Leopoldino pediu para que concedesse uma parte e disse: “Essa reunião, Dr. Guilherme, na legislatura passada, eu fiz um ofício na época que eu estava como Presidente da Câmara, para Concer, pedindo para reforçar a sinalização de toda aquela área ali e realmente eles fizeram, eles colocaram... eu esqueci o nome técnico, “olho de gato” em toda a pista até a BR040. Realmente é um lugar extremamente perigoso, várias pessoas já se machucaram ali, principalmente cidadãos Matienses! Muito importante mesmo essa reunião para ver se existe algum estudo que possa melhorar ainda mais a segurança daquele local. Então, muito oportuno à reunião! O vereador Guilherme retomou a palavra dizendo: “Nós tomamos até um susto, seja de quem está vindo de Juiz de Fora, a gente dá de cara com o veículo! É necessário não só o “olho de gato”, conforme já foi colocado. Alguma forma preventiva, como: um radar, ou um sinalizador, ou um redutor de velocidade, um quebra mola. Enfim, alguma medida necessária a ser tomada para evitar acidentes naquele local. Obrigado! Nada mais a se tratar, a presidência agradeceu a presença de todos, e solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos senhores vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e três minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Aline Almeida Costa, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa/)aos vinte e quatro dias do mês de
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/02/2025 - 18:40 Encerramento: 24/02/2025 - 21:03 Correspondências (Enviada) ENV Nº 004/2025-CMMB - Ofícios Enviados Data: 07/01/2025 - Interessado: AOS FAMILIARES DO SENHOR MANUEL ANTÔNIO DA SILVA Assunto: MOÇÃO DE PESAR Nº.01/2025. (Enviada) ENV Nº 030/2025-CMMB - Ofícios Enviados Data: 28/01/2025 - Interessado: AOS FAMILIARES DO SENHOR RUBEM CIGANI Assunto: MOÇÃO DE PESAR Nº.03/2025. (Enviada) ENV Nº 031/2025-CMMB - Ofícios Enviados Data: 28/01/2025 - Interessado: AOS FAMILIATES DA SENHORA JOSEFA CARLOS Assunto: MOÇÃO DE PESAR Nº.04/2025. (Enviada) ENV Nº 032/2025-CMMB - Ofícios Enviados Data: 28/01/2025 - Interessado: AOS FAMILIATES DA SENHORA MARLENE DE OLIVEIRA Assunto: MOÇÃO DE PESAR Nº.05/2025. (Enviada) ENV Nº 044/2025-CMMB - Ofícios Enviados Data: 04/02/2025 - Interessado: AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ BENTO RIBEIRO Assunto: MOÇÃO DE PESAR Nº.07/2025 (Enviada) ENV Nº 058/2025-CMMB - Ofícios Enviados Data: 11/02/2025 - Interessado: AOS FAMILIARES DO SENHOR MILITINO TEIXEIRA Assunto: MOÇÃO DE PESAR Nº.09/2025. (Enviada) ENV Nº 059/2025-CMMB - Ofícios Enviados Data: 11/02/2025 - Interessado: AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILV Assunto: MOÇÃO DE PESAR Nº.10/2025. Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/04/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026 Página 1 Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 283 de 2025 Processo: - Autor: Advogado Guilherme Macedo CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO MONTE ALEGRE Não informada 2 - Indicação nº 284 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO Não informada 3 - Indicação nº 285 de 2025 Processo: - Autor: Advogado Guilherme Macedo LIMPEZA DO MONUMENTO PONTE DO ARCO Não informada 4 - Indicação nº 286 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás RECONSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA RUA PONTE DO ARCO Não informada 5 - Indicação nº 287 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás LIMPEZA E CAPINA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO LOURENÇO HORTA GONÇALVES, BAIRRO PITANGUEIRAS Não informada 6 - Indicação nº 288 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás INSTALAÇÃO DE PORTAS NO BANHEIRO FEMININO DA QUADRA DO BAIRRO MONTE ALEGRE Não informada 7 - Indicação nº 289 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA VIRGÍLIO FABIANO ALVES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE Não informada 8 - Indicação nº 290 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás REFORMA E LIMPEZA DO PONTO DE ÔNIBUS NA PONTE DO ZAMBA Não informada 9 - Indicação nº 291 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás REMOÇÃO DE DECORAÇÃO DE BAMBUS NA RUA ALBERTO JOSEF TRAVINICK Não informada 10 - Indicação nº 292 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA Não informada 11 - Indicação nº 293 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino PAGAMENTO ADICIONAL SALARIAL AOS MONITORES ESCOLARES Não informada 12 - Indicação nº 294 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino TRANSFERÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PARA O PARQUE ECOLÓGICO Não informada 13 - Indicação nº 295 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino LIMPEZA E ROÇADA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO Não informada 14 - Indicação nº 296 de 2025 Processo: - Autor: Advogado Guilherme Macedo LIMPEZA DO BUEIRO EM FRENTE À SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA) Não informada 15 - Indicação nº 297 de 2025 Processo: - Autor: Advogado Guilherme Macedo MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS CALÇADAS DA CIDADE - RETIRADA Não informada Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/04/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação 16 - Indicação nº 298 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino REATIVAÇÃO DOS TÚNEIS DA IGREJA DO ROSÁRIO Não informada 17 - Indicação nº 299 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Não informada 18 - Indicação nº 300 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA PETER BIRKELAND, CENTRO Não informada 19 - Indicação nº 301 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino LIMPEZA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ANA HORTÊNCIA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA Não informada 20 - Indicação nº 302 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA Não informada 21 - Indicação nº 303 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino LIMPEZA E CAPINA DA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CEDOFEITA Não informada 22 - Indicação nº 304 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CEDOFEITA Não informada 23 - Indicação nº 305 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino REMOÇÃO DO VEÍCULO ABANDONADO NA AVENIDA FLAVIANO VALADARES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA Não informada 24 - Indicação nº 306 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino DEMOLIÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE REDE FERROVIÁRIA NO BAIRRO CEDOFEITA - RETIRADA Não informada 25 - Indicação nº 307 de 2025 Processo: - Autor: Advogado Guilherme Macedo FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA POLICLÍNICA DE SEGUNDA A SEXTA À NOITE E NOS FINAIS DE SEMANA Não informada 26 - Indicação nº 308 de 2025 Processo: - Autor: Advogado Guilherme Macedo INSERÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA PONTE DO CÓRREGO, NA RUA PONTE DO ARCO Não informada 27 - Indicação nº 309 de 2025 Processo: - Autor: Eré ELABORAÇÃO DE LEI QUE REGULAMENTA O USO E O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA Não informada 28 - Indicação nº 310 de 2025 Processo: - Autor: Professor Diego Milioni INSERÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS Não informada 29 - Indicação nº 311 de 2025 Processo: - Autor: Professor Diego Milioni INSERÇÃO DE TABELA DE BASQUETE NA QUADRA DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, CENTRO Não informada 30 - Indicação nº 312 de 2025 Processo: - Autor: Eré LIMPEZA, ROÇADA E RETIRADA DE ENTULHOS POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO NOVA CIDADE Não informada 31 - Indicação nº 313 de 2025 Processo: - Autor: Eré IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ESPORTE NOTA 10”, NA SPM DO Não informada Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/04/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA 32 - Indicação nº 314 de 2025 Processo: - Autor: Geralda CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRA PARA O PSF DO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA Não informada 33 - Indicação nº 315 de 2025 Processo: - Autor: Soninha Vieira INSERÇÃO DE GRADE DE BUEIRO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE Não informada 34 - Indicação nº 316 de 2025 Processo: - Autor: Soninha Vieira CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE Não informada 35 - Indicação nº 317 de 2025 Processo: - Autor: Tavinho da Saúde REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO Não informada 36 - Indicação nº 318 de 2025 Processo: - Autor: Tavinho da Saúde DEMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO DIAS PIMON E DOUTOR JOSÉ MARIANO, CENTRO Não informada 37 - Indicação nº 319 de 2025 Processo: - Autor: Tavinho da Saúde IMPLANTAÇÃO DE NATAÇÃO NO MUNICÍPIO Não informada 38 - Indicação nº 320 de 2025 Processo: - Autor: Tavinho da Saúde RECONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA JOSÉ DE LIMA CARVALHO, SANTA TEREZINHA Não informada 39 - Indicação nº 321 de 2025 Processo: - Autor: Eré PODA DE ÁRVORES POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA FAZENDA PACIÊNCIA Não informada 40 - Indicação nº 322 de 2025 Processo: - Autor: Eré INSERÇÃO DE BANCOS E MESAS EM TORNO DA QUADRA DO BAIRRO CEDOFEITA Não informada 41 - Indicação nº 323 de 2025 Processo: - Autor: Geralda INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA QUADRA DO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO Não informada 42 - Indicação nº 324 de 2025 Processo: - Autor: Geralda CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO Não informada 43 - Indicação nº 325 de 2025 Processo: - Autor: Geralda ASFALTAMENTO DA RUA ISABEL DE JESUS DE CARVALHO MONTTINOTI, SANTA TEREZINHA - RETIRADA Não informada 44 - Indicação nº 326 de 2025 Processo: - Autor: Geralda CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE MATIAS BARBOSA Não informada 45 - Indicação nº 327 de 2025 Processo: - Autor: Geralda CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS - RETIRADA Não informada 46 - Indicação nº 328 de 2025 Processo: - Autor: Geralda CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA CRECHE MUNICIPAL HELEY DE ABREU BATISTA Não informada 47 - Indicação nº 329 de 2025 Processo: - Autor: Geralda CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA CRECHE MUNICIPAL IZAR MARIA COUTO DE MENDONÇA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO Não informada Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/04/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026 Página 4 Matéria Ementa Situação 48 - Indicação nº 330 de 2025 Processo: - Autor: Geralda CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL LUCY DE CASTRO CABRAL Não informada 49 - Indicação nº 331 de 2025 Processo: - Autor: Geralda CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA AMÂNCIO, NO BAIRRO CEDOFEITA - RETIRADA Não informada 50 - Indicação nº 332 de 2025 Processo: - Autor: Geralda CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL ORLINDA DE ALBUQUERQUE CASTRO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA Não informada 51 - Indicação nº 333 de 2025 Processo: - Autor: Geralda CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIETA MIRANDA COUTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA - RETIRADA Não informada 52 - Indicação nº 334 de 2025 Processo: - Autor: Eré CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO BAIRRO VISTA ALEGRE Não informada 53 - Indicação nº 335 de 2025 Processo: - Autores: Ronninho Gás, Eré CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA EM FRENTE À RODOVIÁRIA MOACIR CHAPINOTTI Não informada 54 - Indicação nº 336 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NA RUA A DO BAIRRO CEDOFEITA Não informada 55 - Indicação nº 337 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás ÁREA COBERTA PARA AS MESAS LOCALIZADA DENTRO DA PRAÇA DA RUA ISABEL JESUS DE CARVALHO MONTINOTTI, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA Não informada 56 - Indicação nº 338 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PONTE DO ARCO Não informada 57 - Indicação nº 339 de 2025 Processo: - Autor: Professor Diego Milioni LIMPEZA E CAPINA NA RESIDÊNCIA DA RUA GOVERNADOR VALADARES, CENTRO Não informada 58 - Indicação nº 340 de 2025 Processo: - Autor: Advogado Guilherme Macedo MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE Não informada 59 - Moção nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Advogado Guilherme Macedo MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARGARETE GENERVAN DE PAIVA BRUM Não informada 60 - Moção nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Tavinho da Saúde MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROBSON NUNES ALVIM Não informada 61 - Moção nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Soninha Vieira MOÇÃO DE APLAUSO AO SEBRAE (SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO À MICRO E PEQUENA EMPRESA) Não informada 62 - Moção nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Eré MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO 1° TREINO CRONOMETRADO DE DOWN HILL Não informada REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O CHEFE DO EXECUTIVO, O DEPARTAMENTO DE CULTURA E Não informada Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/04/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026 Página 5 Matéria Ementa Situação 66 - Requerimento nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CEDOFEITA Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 Processo: 02/2025 Autor: Executivo - Executivo ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 424, DE 04 DE JULHO DE 1995 QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MATIAS BARBOSA, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Obs.: Maioria absoluta. Conforme o art.20 do RI, a presidente não vota. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação 2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 Processo: 03/2025 Autor: Executivo - Executivo ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 423, DE 04 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Maioria absoluta. Conforme o art. 20 do RI, a presidente não vota. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação 3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 Processo: 05/2025 Autor: Executivo - Executivo ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº.422, DE 04 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: Maioria absoluta. Conforme o art. 20 do RI, a presidente não vota. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação 4 - Emenda nº 3 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação EMENDA MODIFICATIVA Nº.01/2025 ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART.1º DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.08/2025. Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01/2025 - PL 08/2025. Conforme o art. 20 do RI, a presidente não vota. Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação 5 - Emenda nº 4 de 2025 Processo: - Autor: CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania EMENDA MODIFICATIVA Nº.02/2025 - ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº. 08/2025. Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº. 02/2025 - PL 08/2025 Conforme o art. 20 do RI, a presidente não vota. Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação 6 - Emenda nº 5 de 2025 Processo: - Autor: CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania EMENDA MODIFICATIVA Nº.03/2025 - ALTERA O ART. 4º. DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.08/2025. Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº. 03/2025 - PL 08/2025. Conforme o art. 20 do RI, a presidente não vota. Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/04/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026 Página 6 Matéria Ementa Situação 7 - Emenda nº 6 de 2025 Processo: - Autor: CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania EMENDA MODIFICATIVA Nº.04/2025 - ALTERA O ART.10 DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº08/2025. Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº. 04/2025 - PL 08/2025. Conforme o art. 20 do RI, a presidente não vota. Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 Processo: 09/2025 Autor: Executivo - Executivo ESTABELECE CRITÉRIOS EXCEPCIONAIS PARA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Conforme o art.20 do RI, a presidente não vota. Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação 9 - Emenda de Redação nº 1 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação DÊ-SE A FÓRMULA DE PROMULGAÇÃO DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.01/2025 A SEGUINTE REDAÇÃO. Obs.: Quórum qualificado de 2/3. Conforme o art.20, a presidente vota. Não informada 10 - Emenda de Redação nº 2 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação EMENDA Nº.02 - DÊ-SE NOVA REDAÇÃO AO ART4º, NA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.01/2025, COM A SEGUINTE REDAÇÃO. Obs.: Quórum qualificado de 2/3. Conforme o art.20, a presidente vota. Não informada 11 - Emenda de Redação nº 3 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação DÊ-SE NOVA REDAÇÃO AO ART.1º, NA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.01/2025, COM A SEGUINTE REDAÇÃO Obs.: Quórum qualificado de 2/3. Conforme o art.20, a presidente vota. Não informada 12 - Emenda nº 7 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação EMENDA Nº.04 AO PL 01/2025. Obs.: EMENDA Nº.04 AO PL 01/2025. Quórum qualificado de 2/3. Conforme o art.20, a presidente vota. Não informada 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 Processo: 1/2025 Autor: Executivo - Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir as áreas "non aedificandi", para o limite de 05 (cinco) metros com o fim de regularizar construções existentes e a serem edificadas. Obs.: Quórum qualificado de 2/3. Conforme o art.20 do RI, a presidente vota. Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação 14 - Indicação nº 283 de 2025 Processo: - Autor: Advogado Guilherme Macedo CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO MONTE ALEGRE Não informada 15 - Indicação nº 284 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO Não informada 16 - Indicação nº 285 de 2025 Processo: - Autor: Advogado Guilherme Macedo LIMPEZA DO MONUMENTO PONTE DO ARCO Não informada Não informada Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/04/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026 Página 7 Matéria Ementa Situação 17 - Indicação nº 286 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás RECONSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA RUA PONTE DO ARCO 18 - Indicação nº 287 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás LIMPEZA E CAPINA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO LOURENÇO HORTA GONÇALVES, BAIRRO PITANGUEIRAS Não informada 19 - Indicação nº 288 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás INSTALAÇÃO DE PORTAS NO BANHEIRO FEMININO DA QUADRA DO BAIRRO MONTE ALEGRE Não informada 20 - Indicação nº 289 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA VIRGÍLIO FABIANO ALVES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE Não informada 21 - Indicação nº 290 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás REFORMA E LIMPEZA DO PONTO DE ÔNIBUS NA PONTE DO ZAMBA Não informada 22 - Indicação nº 291 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás REMOÇÃO DE DECORAÇÃO DE BAMBUS NA RUA ALBERTO JOSEF TRAVINICK Não informada 23 - Indicação nº 292 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA Não informada 24 - Indicação nº 293 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino PAGAMENTO ADICIONAL SALARIAL AOS MONITORES ESCOLARES Não informada 25 - Indicação nº 294 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino TRANSFERÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PARA O PARQUE ECOLÓGICO Não informada 26 - Indicação nº 295 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino LIMPEZA E ROÇADA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO Não informada 27 - Indicação nº 296 de 2025 Processo: - Autor: Advogado Guilherme Macedo LIMPEZA DO BUEIRO EM FRENTE À SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA) Não informada 28 - Indicação nº 297 de 2025 Processo: - Autor: Advogado Guilherme Macedo MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS CALÇADAS DA CIDADE - RETIRADA Não informada 29 - Indicação nº 298 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino REATIVAÇÃO DOS TÚNEIS DA IGREJA DO ROSÁRIO Não informada 30 - Indicação nº 299 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Não informada 31 - Indicação nº 300 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA PETER BIRKELAND, CENTRO Não informada 32 - Indicação nº 301 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino LIMPEZA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ANA HORTÊNCIA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA Não informada LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA Não informada Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/04/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026 Página 8 Matéria Ementa Situação 33 - Indicação nº 302 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino 34 - Indicação nº 303 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino LIMPEZA E CAPINA DA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CEDOFEITA Não informada 35 - Indicação nº 304 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CEDOFEITA Não informada 36 - Indicação nº 305 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino REMOÇÃO DO VEÍCULO ABANDONADO NA AVENIDA FLAVIANO VALADARES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA Não informada 37 - Indicação nº 306 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino DEMOLIÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE REDE FERROVIÁRIA NO BAIRRO CEDOFEITA - RETIRADA Não informada 38 - Indicação nº 307 de 2025 Processo: - Autor: Advogado Guilherme Macedo FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA POLICLÍNICA DE SEGUNDA A SEXTA À NOITE E NOS FINAIS DE SEMANA Não informada 39 - Indicação nº 308 de 2025 Processo: - Autor: Advogado Guilherme Macedo INSERÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA PONTE DO CÓRREGO, NA RUA PONTE DO ARCO Não informada 40 - Indicação nº 309 de 2025 Processo: - Autor: Eré ELABORAÇÃO DE LEI QUE REGULAMENTA O USO E O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA Não informada 41 - Indicação nº 310 de 2025 Processo: - Autor: Professor Diego Milioni INSERÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS Não informada 42 - Indicação nº 311 de 2025 Processo: - Autor: Professor Diego Milioni INSERÇÃO DE TABELA DE BASQUETE NA QUADRA DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, CENTRO Não informada 43 - Indicação nº 312 de 2025 Processo: - Autor: Eré LIMPEZA, ROÇADA E RETIRADA DE ENTULHOS POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO NOVA CIDADE Não informada 44 - Indicação nº 313 de 2025 Processo: - Autor: Eré IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ESPORTE NOTA 10”, NA SPM DO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA Não informada 45 - Indicação nº 314 de 2025 Processo: - Autor: Geralda CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRA PARA O PSF DO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA Não informada 46 - Indicação nº 315 de 2025 Processo: - Autor: Soninha Vieira INSERÇÃO DE GRADE DE BUEIRO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE Não informada 47 - Indicação nº 316 de 2025 Processo: - Autor: Soninha Vieira CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE Não informada 48 - Indicação nº 317 de 2025 Processo: - Autor: Tavinho da Saúde REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO Não informada Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/04/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026 Página 9 Matéria Ementa Situação 49 - Indicação nº 318 de 2025 Processo: - Autor: Tavinho da Saúde DEMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO DIAS PIMON E DOUTOR JOSÉ MARIANO, CENTRO Não informada 50 - Indicação nº 319 de 2025 Processo: - Autor: Tavinho da Saúde IMPLANTAÇÃO DE NATAÇÃO NO MUNICÍPIO Não informada 51 - Indicação nº 320 de 2025 Processo: - Autor: Tavinho da Saúde RECONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA JOSÉ DE LIMA CARVALHO, SANTA TEREZINHA Não informada 52 - Indicação nº 321 de 2025 Processo: - Autor: Eré PODA DE ÁRVORES POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA FAZENDA PACIÊNCIA Não informada 53 - Indicação nº 322 de 2025 Processo: - Autor: Eré INSERÇÃO DE BANCOS E MESAS EM TORNO DA QUADRA DO BAIRRO CEDOFEITA Não informada 54 - Indicação nº 323 de 2025 Processo: - Autor: Geralda INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA QUADRA DO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO Não informada 55 - Indicação nº 324 de 2025 Processo: - Autor: Geralda CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO Não informada 56 - Indicação nº 325 de 2025 Processo: - Autor: Geralda ASFALTAMENTO DA RUA ISABEL DE JESUS DE CARVALHO MONTTINOTI, SANTA TEREZINHA - RETIRADA Não informada 57 - Indicação nº 326 de 2025 Processo: - Autor: Geralda CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE MATIAS BARBOSA Não informada 58 - Indicação nº 327 de 2025 Processo: - Autor: Geralda CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS - RETIRADA Não informada 59 - Indicação nº 328 de 2025 Processo: - Autor: Geralda CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA CRECHE MUNICIPAL HELEY DE ABREU BATISTA Não informada 60 - Indicação nº 329 de 2025 Processo: - Autor: Geralda CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA CRECHE MUNICIPAL IZAR MARIA COUTO DE MENDONÇA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO Não informada 61 - Indicação nº 330 de 2025 Processo: - Autor: Geralda CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL LUCY DE CASTRO CABRAL Não informada 62 - Indicação nº 331 de 2025 Processo: - Autor: Geralda CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA AMÂNCIO, NO BAIRRO CEDOFEITA - RETIRADA Não informada 63 - Indicação nº 332 de 2025 Processo: - Autor: Geralda CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL ORLINDA DE ALBUQUERQUE CASTRO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA Não informada CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIETA MIRANDA COUTO, NO Não informada Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/04/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026 Página 10 Matéria Ementa Situação 64 - Indicação nº 333 de 2025 Processo: - Autor: Geralda BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA - RETIRADA 65 - Indicação nº 334 de 2025 Processo: - Autor: Eré CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO BAIRRO VISTA ALEGRE Não informada 66 - Indicação nº 335 de 2025 Processo: - Autores: Ronninho Gás, Eré CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA EM FRENTE À RODOVIÁRIA MOACIR CHAPINOTTI Não informada 67 - Indicação nº 336 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NA RUA A DO BAIRRO CEDOFEITA Não informada 68 - Indicação nº 337 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás ÁREA COBERTA PARA AS MESAS LOCALIZADA DENTRO DA PRAÇA DA RUA ISABEL JESUS DE CARVALHO MONTINOTTI, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA Não informada 69 - Indicação nº 338 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PONTE DO ARCO Não informada 70 - Indicação nº 339 de 2025 Processo: - Autor: Professor Diego Milioni LIMPEZA E CAPINA NA RESIDÊNCIA DA RUA GOVERNADOR VALADARES, CENTRO Não informada 71 - Indicação nº 340 de 2025 Processo: - Autor: Advogado Guilherme Macedo MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE Não informada 72 - Moção nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Advogado Guilherme Macedo MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARGARETE GENERVAN DE PAIVA BRUM Não informada 73 - Moção nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Tavinho da Saúde MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROBSON NUNES ALVIM Não informada 74 - Moção nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Soninha Vieira MOÇÃO DE APLAUSO AO SEBRAE (SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO À MICRO E PEQUENA EMPRESA) Não informada 75 - Moção nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Eré MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO 1° TREINO CRONOMETRADO DE DOWN HILL Não informada 76 - Requerimento nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O CHEFE DO EXECUTIVO, O DEPARTAMENTO DE CULTURA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CEDOFEITA Não informada ___________________________________________ Soninha Vieira Presidente Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/04/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026 Página 11 Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/04/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026 Página 12