sessao nº 10

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Ata da 10º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa Ordinária da 25º 
Legislatura da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dez dias do 
mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e trinta e sete 
minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência da 
Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e secretariada pela Vereadora 
Maria Geralda Soares. A Senhora Presidente solicitou a Senhora Secretária que 
fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número 
regimental, com a presença dos Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio 
Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Diego Damasceno Milioni, 
Guilherme Macedo Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da 
Silva. Continuando, a presidência solicitou a Senhora Secretária que procedesse 
com a leitura das correspondências recebidas e expedidas. A seguir, a presidente 
solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura do Parecer de Redação Final 
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na Proposição de Lei nº.01/2025 
que “Autoriza o poder executivo municipal a reduzir as áreas “non aedificandi”, 
para o limite de 05 (cinco) metros com o fim de regularizar construções 
existentes e a serem edificadas.”. Logo em seguida, a Senhora Presidente 
concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. O 
Vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou a Indicação nº.356/25 - Reforma 
do PSF do Centro e a Moção de Aplauso nº.36/25 - Ao jovem atleta Werlon 
Vitor Guedes Rodrigues. O Vereador Daniel Ronnie Franco apresentou as 
Indicações nº.357/25 - Manutenção da Rua Moacir Chapinotte, no bairro Vale do 
Sol; nº.358/25 - Limpeza, capina e construção de “traffic calming” na Rua 
Moacir Chapinotte, no bairro Cedofeita; nº.359/25 - Limpeza e pavimentação 
asfáltica na Rua Barão de Santa Helena, no bairro Santa Terezinha; nº.360/25 - 
Limpeza e inserção de grade de bueiro na Estrada União Indústria; nº.361/25 - 
Limpeza e construção de rede de captação de águas pluviais na Rua E, do bairro 
Cedofeita; nº.362/25 - Visita técnica da Defesa Civil, na Rua G, do bairro 
Cedofeita e nº.365/25 - Retirada de entulho na Avenida Presidente Antônio 
Carlos, no bairro Monte Alegre. O Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino 
apresentou a Indicação nº.371/25 - Criação de ecopontos no Município de Matias 
Barbosa e as Moções de Aplauso nº.30/25 - A diretoria do bloco carnavalesco 
“Pirilimpimpim”; nº.31/25 - A diretoria da escola de samba mirim “Renascer”; 
nº.32/25 - A diretoria do bloco carnavalesco “Bloco do Crescimento”; nº.34/25 - 
A diretoria do bloco carnavalesco “Bloco da Seresta”. Os Vereadores Anselmo 
Ítalo Leopoldino e Maria Geralda Soares apresentaram a Indicação nº.370/25 - 
Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPD). A 
Vereadora Maria Geralda Soares apresentou a Indicação nº.366/25 - Inserção de 
Dq local, na E Rua “O 
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Alves de Souza, Vila São Damião e as Moções de Aplauso nº.37/25 - A jovem 
Luara Silva; nº.38/25 - A Senhora Marta Andréia da Silva e nº.39/25 - Aos 
Senhores Fernando da Silva Cunha e Everton dos Reis Gutierrez. O Vereador 
Diego Damasceno Milioni apresentou a Indicação nº.369/25 - Manutenção e 
limpeza de bueiro na Rua Joaquim Zeferino Pinto Monteiro, no bairro Maria 
Célia. A Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentou a 
Indicação nº.368/25 - Troca de lâmpada na Rua do Bosque, no bairro 
Pitangueiras. Dando início a Ordem do Dia, a Senhora Presidente disse: 
“Procederemos agora com a votação nominal, conforme determinado no $3º do 
Art. 179 do Regimento Interno, a votação nominal será feita pela lista dos 
Vereadores presentes, os quais após chamados, responderão “a favor”, os 
favoráveis, e “contra”, os contrários à aprovação, ou “me abstenho” os que 
manifestarem pela abstenção, desta forma solicito a Senhora Secretária que faça a 
chamada nominal dos Senhores Vereadores para que se proceda a votação da 
Proposição de Lei nº.01/2025. Anselmo Ítalo Leopoldino votou “a favor”, 
Antônio Carlos Santos de Miranda votou “a favor”, Diego Damasceno Milioni 
votou “a favor”, Daniel Ronnie Franco votou “a favor”, Guilherme Macedo Silva 
votou “a favor”, Maria Geralda Soares votou “a favor”, Otávio Júlio Gonçalves 
Filho votou “a favor”, Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro “a favor” e Weley 
Rodrigues da Silva votou “contra”: aprovada em segunda e última discussão e 
votação, com 8 votos favoráveis, 1 contrário e O abstenções. A seguir, a Senhora 
Presidente colocou em apreciação as indicações nº.355/25 à nº.371/25 e as 
Moções de Aplauso nº.30/25 à nº.39/25, aprovados por unanimidade, cada um ao 
seu tempo, em única discussão e votação. Não havendo oradores inscritos e nada 
mais a se tratar, a presidência agradeceu a presença de todos, e solicitou a 
Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos senhores vereadores e 
declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e quatorze minutos, na qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para 
constar, eu, Aline Almeida Costa, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, aos tas do mês de março de dois mil 
e vinte e cinco. . MO

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 19:37
Encerramento: 10/03/2025 - 20:14
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
IMPLEMENTAÇÃO DE
CONSULTÓRIO VIRTUAL NOS
POSTOS DE SAÚDE PARA
ATENDIMENTO COM MÉDICOS
ESPECIALISTAS 
Não informada
2 - Indicação nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
REFORMA DO PSF DO CENTRO Não informada
3 - Indicação nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MANUTENÇÃO DA RUA MOACIR
CHAPINOTTI, NO BAIRRO VALE DO
SOL 
Não informada
4 - Indicação nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
LIMPEZA, CAPINA E CONSTRUÇÃO
DE TRAFFIC CALMING NA RUA
MOACIR CHAPINOTTI, NO BAIRRO
CEDOFEITA 
Não informada
5 - Indicação nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA RUA BARÃO DE
SANTA HELENA, NO BAIRRO SANTA
TEREZINHA 
Não informada
6 - Indicação nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
LIMPEZA E INSERÇÃO DE GRADE
DE BUEIRO NA ESTRADA UNIÃO
INDÚSTRIA 
Não informada
7 - Indicação nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE REDE
DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS,
NA RUA E DO BAIRRO CEDOFEITA 
Não informada
8 - Indicação nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL,
NA RUA G, DO BAIRRO CEDOFEITA 
Não informada
9 - Indicação nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINA
CONTRA A DENGUE PARA TODA A
POPULAÇÃO - RETIRADA 
Não informada
10 - Indicação nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
REALIZAÇÃO DE MAIS AÇÕES
ESTRATÉGICAS DE PREVENÇÃO E
COMBATE À DENGUE - RETIRADA 
Não informada
11 - Indicação nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
RETIRADA DE ENTULHO NA
AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO
CARLOS, NO BAIRRO MONTE
ALEGRE 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
INSERÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO
JOGAR LIXO E ENTULHO” E
LIMPEZA DO LOCAL, NA RUA
MOACIR ALVES DE SOUZA, VILA
SÃO DAMIÃO 
Não informada
13 - Indicação nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
AMPLIAÇÃO DOS PARQUES
INFANTIS DE TODAS AS CRECHES E
ESCOLAS MUNICIPAIS - RETIRADA 
Não informada
14 - Indicação nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
TROCA DE LÂMPADA NA RUA DO
BOSQUE, NO BAIRRO
PITANGUEIRAS 
Não informada
15 - Indicação nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE
BUEIRO NA RUA JOAQUIM
ZEFERINO PINTO MONTEIRO, NO
BAIRRO MARIA CÉLIA 
Não informada
16 - Indicação nº 370 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Geralda 
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA
IDOSA (CMPI) 
Não informada
17 - Indicação nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
CRIAÇÃO DE ECOPONTOS NO
MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA 
Não informada
18 - Moção nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA
DO BLOCO CARNAVALESCO
“PIRLIMPIMPIM”. 
Não informada
19 - Moção nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA
ESCOLA DE SAMBA MIRIM
“RENASCER”. 
Não informada
20 - Moção nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA
DO BLOCO CARNAVALESCO “BLOCO
DO CRESCIMENTO” 
Não informada
21 - Moção nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA
DO BLOCO CARNAVALESCO “BLOCO
DA MELHOR IDADE” - RETIRADA 
Não informada
22 - Moção nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA
DO BLOCO CARNAVALESCO “BLOCO
DA SERESTA” 
Não informada
23 - Moção nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA
ALESSANDRA ALMEIDA DE FARIA 
Não informada
24 - Moção nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM
ATLETA WERLON VITOR GUEDES
RODRIGUES 
Não informada
25 - Moção nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM
LUARA SILVA. 
Não informada
26 - Moção nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA
MARTA ANDREIA DA SILVA 
Não informada
27 - Moção nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
MOÇÃO DE APLAUSO AOS
SENHORES FERNANDO DA SILVA
CUNHA E HEVERTON DOS REIS
GUTIERREZ 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 2
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
IMPLEMENTAÇÃO DE
CONSULTÓRIO VIRTUAL NOS
POSTOS DE SAÚDE PARA
ATENDIMENTO COM MÉDICOS
ESPECIALISTAS 
Não informada
2 - Indicação nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
REFORMA DO PSF DO CENTRO Não informada
3 - Indicação nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MANUTENÇÃO DA RUA MOACIR
CHAPINOTTI, NO BAIRRO VALE DO
SOL 
Não informada
4 - Indicação nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
LIMPEZA, CAPINA E CONSTRUÇÃO
DE TRAFFIC CALMING NA RUA
MOACIR CHAPINOTTI, NO BAIRRO
CEDOFEITA 
Não informada
5 - Indicação nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA RUA BARÃO DE
SANTA HELENA, NO BAIRRO SANTA
TEREZINHA 
Não informada
6 - Indicação nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
LIMPEZA E INSERÇÃO DE GRADE
DE BUEIRO NA ESTRADA UNIÃO
INDÚSTRIA 
Não informada
7 - Indicação nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE REDE
DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS,
NA RUA E DO BAIRRO CEDOFEITA 
Não informada
8 - Indicação nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL,
NA RUA G, DO BAIRRO CEDOFEITA 
Não informada
9 - Indicação nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINA
CONTRA A DENGUE PARA TODA A
POPULAÇÃO - RETIRADA 
Não informada
10 - Indicação nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
REALIZAÇÃO DE MAIS AÇÕES
ESTRATÉGICAS DE PREVENÇÃO E
COMBATE À DENGUE - RETIRADA 
Não informada
11 - Indicação nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
RETIRADA DE ENTULHO NA
AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO
CARLOS, NO BAIRRO MONTE
ALEGRE 
Não informada
12 - Indicação nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
INSERÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO
JOGAR LIXO E ENTULHO” E
LIMPEZA DO LOCAL, NA RUA
MOACIR ALVES DE SOUZA, VILA
SÃO DAMIÃO 
Não informada
13 - Indicação nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
AMPLIAÇÃO DOS PARQUES
INFANTIS DE TODAS AS CRECHES E
ESCOLAS MUNICIPAIS - RETIRADA 
Não informada
14 - Indicação nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
TROCA DE LÂMPADA NA RUA DO
BOSQUE, NO BAIRRO
PITANGUEIRAS 
Não informada
15 - Indicação nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE
BUEIRO NA RUA JOAQUIM
ZEFERINO PINTO MONTEIRO, NO
BAIRRO MARIA CÉLIA 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 3
Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 370 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Geralda 
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA
IDOSA (CMPI) 
Não informada
17 - Indicação nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
CRIAÇÃO DE ECOPONTOS NO
MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA 
Não informada
18 - Moção nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA
DO BLOCO CARNAVALESCO
“PIRLIMPIMPIM”. 
Não informada
19 - Moção nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA
ESCOLA DE SAMBA MIRIM
“RENASCER”. 
Não informada
20 - Moção nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA
DO BLOCO CARNAVALESCO “BLOCO
DO CRESCIMENTO” 
Não informada
21 - Moção nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA
DO BLOCO CARNAVALESCO “BLOCO
DA MELHOR IDADE” - RETIRADA 
Não informada
22 - Moção nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA
DO BLOCO CARNAVALESCO “BLOCO
DA SERESTA” 
Não informada
23 - Moção nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA
ALESSANDRA ALMEIDA DE FARIA 
Não informada
24 - Moção nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM
ATLETA WERLON VITOR GUEDES
RODRIGUES 
Não informada
25 - Moção nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM
LUARA SILVA. 
Não informada
26 - Moção nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA
MARTA ANDREIA DA SILVA 
Não informada
27 - Moção nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
MOÇÃO DE APLAUSO AOS
SENHORES FERNANDO DA SILVA
CUNHA E HEVERTON DOS REIS
GUTIERREZ 
Não informada
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 1
de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Executivo - Executivo 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a reduzir as áreas "non aedificandi",
para o limite de 05 (cinco) metros com
o fim de regularizar construções
existentes e a serem edificadas. 
Obs.: Quórum qualificado 2/3 e a
presidente vota. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2ª votação
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
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