sessao nº 11

44 
Ata da 112 Reunião Ordinária da 12 Sessão Legislativa Ordinária da 25º 
Legislatura da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezessete dias 
do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e quarenta e 
oito minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a 
presidência da Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e secretariada 
pela Vereadora Maria Geralda Soares. A Senhora Presidente solicitou a Senhora 
Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Anselmo Ítalo 
Leopoldino, Antônio Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Diego 
Damasceno Milioni, Guilherme Macedo Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho e 
Weley Rodrigues da Silva. Continuando, a presidência solicitou a Senhora 
Secretária que procedesse com a leitura das correspondências recebidas e 
expedidas. A seguir, a presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a 
leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, 
Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, 
Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº.13/2025 que “Autoriza a 
concessão de recomposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de 
Matias Barbosa e dá outras providências. ”. Logo em seguida, a Senhora 
Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem 
discussão. O Vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou a Indicação 
nº.383/25 - Ampliação do número de vagas para sessões de Hidroterapia, 
nº.384/25 - Limpeza e manutenção do bueiro da Rua José Procópio Teixeira, no 
bairro Santa Clara e nº.385/25 - Instalação de grade na canaleta da Rua Geraldo 
Damião Pinto, no bairro Vista Alegre e os Pedidos de Informação nº.08/25 - 
Destinação do recurso encaminhado pela Deputado Estadual Chiara Biondini e 
nº.09/25 - Andamento do projeto de construção da nova quadra do bairro Monte 
Alegre. O Vereador Daniel Ronnie Franco apresentou as Indicações nº.375/25 - 
Ampliação da curva no final da Rua Barão de Santa Helena, no bairro Santa 
Terezinha, nº.376/25 - Demarcação de sinalização horizontal e inserção de placa 
para delimitar o espaço das vagas do ponto de táxi na Praça Manoel de Castro, no 
Centro, nº.377/25 - Patrolamento de toda a extensão da estrada da Fazenda 
Paciência, nº.3778/25 - Retirada de entulho e remoção do veículo abandonado na 
Rua Geraldo Damião Pinto, no bairro Vista Alegre, nº.379/25 - Retirada de 
entulho na Estrada União indústria, nº.380/25 - Troca de lâmpada na Rua C, no 
bairro Cedofeita, nº.382/25 - Construção de traffic calming com faixa de 
pedestres na Rua Oscar Vidal, nº.387/25 - Pode da árvore na Avenida Luiz 
Augusto de Souza, no bairro Cotegipe, nº.388/25 - Limpeza e capina por toda 
extensão da Rua Antônio Massari, no bairro Parque dos Sabiás, nº.389/25 - 
Retirada de t costa da Rua Fernando Pacheco do Couto, no bairro 
45 
Monte Alegre, nº.390/25 - Elaboração de lei ou decreto que regulamenta as 
intervenções no asfalto, nº.391/25 - Instalação de grade em bueiro na Estrada 
União Indústria e nº.393/25 - Retirada de pneus na Avenida Cardoso Saraiva, no 
Centro. Os Vereadores Daniel Ronnie Franco e Weley Rodrigues da Silva 
apresentaram a Indicação nº.392/25 - Recapeamento de massa asfáltica na Rua 
Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre. O Vereador Guilherme Macedo 
Silva apresentou a Indicação nº.394/25 - Instalação de lixeira na Rua Augusto 
Picolli, na Estrada União Indústria. Os Vereadores Guilherme Macedo Silva, 
Antônio Carlos Santos de Miranda e Daniel Ronnie Franco apresentaram Moção 
de Pesar nº.43/25 - Aos familiares do Senhor Aloísio Chapinotti. O Vereador 
Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou a Indicação nº.372/25 - Asfaltamento da 
Rua Manoel do Vale Amado, no bairro Pitangueiras. Os Vereadores Anselmo 
Ítalo Leopoldino e Guilherme Macedo Silva apresentaram a Indicação nº.373/25 
- Convênio com a Polícia Militar de Minas Gerais para disponibilizar base 
comunitária móvel nos bairros da cidade. Os Vereadores Anselmo Ítalo 
Leopoldino, Guilherme Macedo Silva e Maria Geralda Soares apresentaram os 
Pedidos de Informação nº.10/25 - Veículos designados aos PSFs e nº.11/25 - 
Quantidade de geradores adquiridos para os PSFs e data para instalação. Os 
Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino e Weley Rodrigues da Silva apresentaram 
a Moção de Pesar nº.47/25 — Aos familiares do jovem João Victor Barbosa. O 
Vereador Antônio Carlos Santos de Miranda apresentou as Moções de Aplauso 
nº.44/25 - Aos Policiais Militares da 33º Cia da Polícia Militar de Minas Gerais; 
nº.45/25 - A equipe da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de 
Matias Barbosa e nº.46/25 - A jovem Maria Eduarda Oliveira. A Vereadora 
Maria Geralda Soares apresentou a Indicação nº.386/25 - Ampliação dos parques 
infantis das creches escolas municipais e as Moções de Aplauso nº.40/25 - A 
banda Baqueta de Ouro, nº.41/35 - A banda Vai Kem Ker e nº.42/25 - A 
diretoria do bloco carnavalesco “Beleza Pura”. Os Vereadores Maria Geralda 
Soares e Anselmo Ítalo Leopoldino apresentaram a Indicação nº.374/25 - 
Reativação do Conselho Municipal de Saúde. A Vereadora Sônia Maria Vieira 
da Cunha Pinheiro apresentou a Indicação nº.381/25 - Troca de placa de 
identificação de logradouro da Rua Henrique Cigani, no Centro. Dando início a 
Ordem do Dia, a Senhora Presidente colocou em votação a Proposição de Lei 
nº.13/2025 que “Autoriza a concessão de recomposição salarial aos servidores da 
Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.”, aprovada por 
unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhado para a 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação 
final. A seguir, a Senhora Presidente colocou em apreciação as indicações 
nº.372/25 à O peido e Informação nº.08/25, nº.09/25, nº.10/25 e
46 
nº.11/25; as Moções de Aplauso nº.40/25 à nº.46/25; as Moções de Pesar 
nº.43/25 e nº.47/25; o pedido de Empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr 
Gama Pereira para a Equipe da Emater, no dia 21 de março de 2025 as 9:30, para 
discussão sobre da instrução normativa RFB nº1877 e o pedido de Empréstimo 
do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a 33º Cia da Polícia Militar 
de MG, no dia 18 de março de 2025 de 8:30 as 17 horas, para treinamento e 
instrução dos militares sob comando, aprovados por unanimidade, cada um ao 
seu tempo, em única discussão e votação. Não havendo oradores inscritos e nada 
mais a se tratar, a presidência agradeceu a presença de todos, e solicitou a 
Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos senhores vereadores e 
declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e cinquenta e quatro 
minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de 
presença. Para constar, eu, Aline Almeida Costa, redatora, lavrei a presente ata 
que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezessete dias do mês de 
março de dois mil e yo cinco. | ME 
Qua 
eso Pino 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2025 - 18:48
Encerramento: 17/03/2025 - 19:54
Correspondências
(Recebida) RE Nº 016/2025-RE/EMATER - Ofícios Recebidos
Data: 12/03/2025 - Interessado: EMATER-MG
Assunto: SOLICITAÇÃO DE EMPRÉSTIMO 
(Recebida) RE Nº 017/2025-RE/PMMG - Ofícios Recebidos
Data: 13/03/2025 - Interessado: POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ; 
(Recebida) RE Nº 018/2025-RE/ARSAEMG - Ofícios Recebidos
Data: 06/03/2025 - Interessado: ARSAE- MG LAURA SERRANO
Assunto: COMUNICA FISCALIZAÇÃO OPERACIONAL REALIZADA NO
MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 
(Enviada) ENV Nº 035/2025-CMMB - Ofícios Enviados
Data: 07/01/2025 - Interessado: GERALDO MAGELA MENDES - CEMIG
Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ 
(Enviada) ENV Nº 037/2025-CMMB - Ofícios Enviados
Data: 15/01/2025 - Interessado: FERNANDA CHINELATO - MRS
Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ; 
(Enviada) ENV Nº 034/2025-CMMB - Ofícios Enviados
Data: 05/02/2025 - Interessado: LUIZ CARLOS DE TOLEDO - PARAIBUNA
TRANSPORTES
Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ 
(Enviada) ENV Nº 054/2025-CMMB - Ofícios Enviados
Data: 11/02/2025 - Interessado: ALCIMAR FERREIRA PENNA - CONCER
Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ 
(Enviada) ENV Nº 094/2025-CMMB - Ofícios Enviados
Data: 13/03/2025 - Interessado: EVELYN SILENE DE SOUZA PEREIRA -
PMMG
Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ 
(Enviada) ENV Nº 095/2025-CMMB - Ofícios Enviados
Data: 13/03/2025 - Interessado: MAURÍCIO DOMINGOS
Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ; 
(Enviada) ENV Nº 102/2025-CMMB - Ofícios Enviados
Data: 13/03/2025 - Interessado: MAURÍCIO DOMINGOS
Assunto: ENCAMINHA AS INDICAÇÕES. 
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 1
(Enviada) ENV Nº 115/2025-CMMB - Ofícios Enviados
Data: 23/03/2025 - Interessado: MAURÍCIO DOMINGOS
Assunto: ENCAMINHA AS INDICAÇÕES 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 372 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Geralda 
ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL
DO VALE AMADO, NO BAIRRO
PITANGUEIRAS 
Não informada
2 - Indicação nº 373 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo 
CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS PARA
DISPONIBILIZAR BASE
COMUNITÁRIA MÓVEL NOS
BAIRROS DA CIDADE 
Não informada
3 - Indicação nº 374 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Geralda 
REATIVAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE 
Não informada
4 - Indicação nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
AMPLIAÇÃO DA CURVA NO FINAL
DA RUA BARÃO DE SANTA HELENA,
NO BAIRRO SANTA TEREZINHA 
Não informada
5 - Indicação nº 376 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E INSERÇÃO DE
PLACA PARA DELIMITAR O ESPAÇO
DAS VAGAS DO PONTO DE TÁXI NA
PRAÇA MANOEL DE CASTRO, NO
CENTRO 
Não informada
6 - Indicação nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
PATROLAMENTO DE TODA A
EXTENSÃO DA ESTRADA DA
FAZENDA PACIÊNCIA 
Não informada
7 - Indicação nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
RETIRADA DE ENTULHO E
REMOÇÃO DO VEÍCULO
ABANDONADO NA RUA GERALDO
DAMIÃO PINTO, NO BAIRRO VISTA
ALEGRE 
Não informada
8 - Indicação nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
RETIRADA DE ENTULHO NA
ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA 
Não informada
9 - Indicação nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
TROCA DE LÂMPADA NA RUA C, NO
BAIRRO CEDOFEITA 
Não informada
10 - Indicação nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
TROCA DA PLACA DE
IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO
DA RUA HENRIQUE CIGANI, NO
CENTRO 
Não informada
11 - Indicação nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC
CALMING COM FAIXA DE
PEDESTRES NA RUA OSCAR VIDAL 
Não informada
12 - Indicação nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS
PARA AS SESSÕES DE
HIDROTERAPIA 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Página 2
Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO
BUEIRO DA RUA JOSÉ PROCÓPIO
TEIXEIRA, NO BAIRRO SANTA
CLARA 
Não informada
14 - Indicação nº 385 de 2025
Processo: -
Autores: Eré, Ronninho Gás 
INSTALAÇÃO DE GRADE NA
CANALETA NA RUA GERALDO
DAMIÃO PINTO, NO BAIRRO VISTA
ALEGRE 
Não informada
15 - Indicação nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
AMPLIAÇÃO DOS PARQUES
INFANTIS DAS CRECHES E
ESCOLAS MUNICIPAIS 
Não informada
16 - Indicação nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
PODA DA ÁRVORE NA AVENIDA LUIZ
AUGUSTO DE SOUZA, NO BAIRRO
COTEGIPE 
Não informada
17 - Indicação nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
LIMPEZA E CAPINA POR TODA
EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO
MASSARI, NO BAIRRO PARQUE DOS
SABIÁS 
Não informada
18 - Indicação nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
RETIRADA DE TERRA NA ENCOSTA
DA RUA FERNANDO PACHECO DO
COUTO, NO BAIRRO MONTE
ALEGRE 
Não informada
19 - Indicação nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
ELABORAÇÃO DE LEI OU DECRETO
QUE REGULAMENTA AS
INTERVENÇÕES NO ASFALTO 
Não informada
20 - Indicação nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
INSTALAÇÃO DE GRADE EM BUEIRO
NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA 
Não informada
21 - Indicação nº 392 de 2025
Processo: -
Autores: Eré, Ronninho Gás 
RECAPEAMENTO DE MASSA
ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ
DO COUTO, NO BAIRRO MONTE
ALEGRE 
Não informada
22 - Indicação nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
RETIRADA DE PNEUS NA AVENIDA
CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO 
Não informada
23 - Indicação nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA
AUGUSTO PICOLI, NA ESTRADA
UNIÃO INDÚSTRIA 
Não informada
24 - Pedido de Informação nº 8 de
2025
Processo: -
Autor: Eré 
DESTINAÇÃO DO RECURSO
ENCAMINHADO PELA DEPUTADA
ESTADUAL CHIARA BIONDINI 
Não informada
25 - Pedido de Informação nº 9 de
2025
Processo: -
Autor: Eré 
ANDAMENTO DO PROJETO DE
CONSTRUÇÃO DA NOVA QUADRA
DO BAIRRO MONTE ALEGRE 
Não informada
26 - Pedido de Informação nº 10 de
2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Eré,
Geralda 
VEÍCULOS DESIGNADOS AOS PSFs Não informada
27 - Pedido de Informação nº 11 de
2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
QUANTIDADE DE GERADORES
ADQUIRIDOS PARA OS PSFs E DATA
PARA INSTALAÇÃO 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
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Página 3
Matéria Ementa Situação
Advogado Guilherme Macedo, Eré,
Geralda 
28 - Moção nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
MOÇÃO DE APLAUSO À BANDA
BAQUETA DE OURO 
Não informada
29 - Moção nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
MOÇÃO DE APLAUSO À BANDA VAI
KEM KÉ 
Não informada
30 - Moção nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
MOÇÃO DE APLAUSO À DIRETORIA
DO BLOCO CARNAVALESCO
“BELEZA PURA" 
Não informada
31 - Moção nº 43 de 2025
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Ronninho Gás 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES
DO SENHOR ALOÍSIO CHAPINOTI 
Não informada
32 - Moção nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão 
MOÇÃO DE APLAUSO AOS
POLICIAIS MILITARES DA 33ª CIA DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS. 
Não informada
33 - Moção nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão 
MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE DA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATIAS BARBOSA 
Não informada
34 - Moção nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão 
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM
MARIA EDUARDA OLIVEIRA 
Não informada
35 - Moção nº 47 de 2025
Processo: -
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES
DO JOVEM JOÃO VICTOR BARBOSA 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13
de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Mesa Diretora - MDir 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE
RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS
SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
1ª votação
2 - Indicação nº 372 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Geralda 
ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL
DO VALE AMADO, NO BAIRRO
PITANGUEIRAS 
Não informada
3 - Indicação nº 373 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo 
CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS PARA
DISPONIBILIZAR BASE
COMUNITÁRIA MÓVEL NOS
BAIRROS DA CIDADE 
Não informada
4 - Indicação nº 374 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Geralda 
REATIVAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE 
Não informada
5 - Indicação nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
AMPLIAÇÃO DA CURVA NO FINAL
DA RUA BARÃO DE SANTA HELENA,
NO BAIRRO SANTA TEREZINHA 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Página 4
Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 376 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E INSERÇÃO DE
PLACA PARA DELIMITAR O ESPAÇO
DAS VAGAS DO PONTO DE TÁXI NA
PRAÇA MANOEL DE CASTRO, NO
CENTRO 
Não informada
7 - Indicação nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
PATROLAMENTO DE TODA A
EXTENSÃO DA ESTRADA DA
FAZENDA PACIÊNCIA 
Não informada
8 - Indicação nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
RETIRADA DE ENTULHO E
REMOÇÃO DO VEÍCULO
ABANDONADO NA RUA GERALDO
DAMIÃO PINTO, NO BAIRRO VISTA
ALEGRE 
Não informada
9 - Indicação nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
RETIRADA DE ENTULHO NA
ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA 
Não informada
10 - Indicação nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
TROCA DE LÂMPADA NA RUA C, NO
BAIRRO CEDOFEITA 
Não informada
11 - Indicação nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
TROCA DA PLACA DE
IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO
DA RUA HENRIQUE CIGANI, NO
CENTRO 
Não informada
12 - Indicação nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC
CALMING COM FAIXA DE
PEDESTRES NA RUA OSCAR VIDAL 
Não informada
13 - Indicação nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS
PARA AS SESSÕES DE
HIDROTERAPIA 
Não informada
14 - Indicação nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO
BUEIRO DA RUA JOSÉ PROCÓPIO
TEIXEIRA, NO BAIRRO SANTA
CLARA 
Não informada
15 - Indicação nº 385 de 2025
Processo: -
Autores: Eré, Ronninho Gás 
INSTALAÇÃO DE GRADE NA
CANALETA NA RUA GERALDO
DAMIÃO PINTO, NO BAIRRO VISTA
ALEGRE 
Não informada
16 - Indicação nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
AMPLIAÇÃO DOS PARQUES
INFANTIS DAS CRECHES E
ESCOLAS MUNICIPAIS 
Não informada
17 - Indicação nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
PODA DA ÁRVORE NA AVENIDA LUIZ
AUGUSTO DE SOUZA, NO BAIRRO
COTEGIPE 
Não informada
18 - Indicação nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
LIMPEZA E CAPINA POR TODA
EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO
MASSARI, NO BAIRRO PARQUE DOS
SABIÁS 
Não informada
19 - Indicação nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
RETIRADA DE TERRA NA ENCOSTA
DA RUA FERNANDO PACHECO DO
COUTO, NO BAIRRO MONTE
ALEGRE 
Não informada
20 - Indicação nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
ELABORAÇÃO DE LEI OU DECRETO
QUE REGULAMENTA AS
INTERVENÇÕES NO ASFALTO 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
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Matéria Ementa Situação
21 - Indicação nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
INSTALAÇÃO DE GRADE EM BUEIRO
NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA 
Não informada
22 - Indicação nº 392 de 2025
Processo: -
Autores: Eré, Ronninho Gás 
RECAPEAMENTO DE MASSA
ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ
DO COUTO, NO BAIRRO MONTE
ALEGRE 
Não informada
23 - Indicação nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
RETIRADA DE PNEUS NA AVENIDA
CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO 
Não informada
24 - Indicação nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA
AUGUSTO PICOLI, NA ESTRADA
UNIÃO INDÚSTRIA 
Não informada
25 - Pedido de Informação nº 8 de
2025
Processo: -
Autor: Eré 
DESTINAÇÃO DO RECURSO
ENCAMINHADO PELA DEPUTADA
ESTADUAL CHIARA BIONDINI 
Não informada
26 - Pedido de Informação nº 9 de
2025
Processo: -
Autor: Eré 
ANDAMENTO DO PROJETO DE
CONSTRUÇÃO DA NOVA QUADRA
DO BAIRRO MONTE ALEGRE 
Não informada
27 - Pedido de Informação nº 10 de
2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Eré,
Geralda 
VEÍCULOS DESIGNADOS AOS PSFs Não informada
28 - Pedido de Informação nº 11 de
2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Eré,
Geralda 
QUANTIDADE DE GERADORES
ADQUIRIDOS PARA OS PSFs E DATA
PARA INSTALAÇÃO 
Não informada
29 - Moção nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
MOÇÃO DE APLAUSO À BANDA
BAQUETA DE OURO 
Não informada
30 - Moção nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
MOÇÃO DE APLAUSO À BANDA VAI
KEM KÉ 
Não informada
31 - Moção nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
MOÇÃO DE APLAUSO À DIRETORIA
DO BLOCO CARNAVALESCO
“BELEZA PURA" 
Não informada
32 - Moção nº 43 de 2025
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Ronninho Gás 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES
DO SENHOR ALOÍSIO CHAPINOTI 
Não informada
33 - Moção nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão 
MOÇÃO DE APLAUSO AOS
POLICIAIS MILITARES DA 33ª CIA DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS. 
Não informada
34 - Moção nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão 
MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE DA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATIAS BARBOSA 
Não informada
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM
MARIA EDUARDA OLIVEIRA 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
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Matéria Ementa Situação
35 - Moção nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão 
36 - Moção nº 47 de 2025
Processo: -
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES
DO JOVEM JOÃO VICTOR BARBOSA 
Não informada
___________________________________________ 
Soninha Vieira
Presidente 
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
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