| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2015-12-04 |
| native_id | 123 |
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116 Ata da 45ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e quinze às dezesseis horas e cinquenta e três minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Presidente declarou aberta a quadragésima quinta reunião ordinária. A Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 02 de dezembro de 2015; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 0405/2015 / Superintendência Regional Sudeste de Minas - Caixa Econômica Federal, informação presta; Ofício nº. 0775/11//2015, Conselho Municipal de Saúde, informação presta; Ofício nº. 516/2015/GAB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 0781/12//2015, Conselho Municipal de Saúde, solicitação faz; Ofício nº. 533/2015, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, informação presta e correspondências expedidas: Ofício nº. 598/2015/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 601/2015/CMMB, Equipe de Combate à Frebre Maculosa, encaminhamento faz; Ofício nº. 620/2015/CMMB, Norival Zampier, comunicado faz; Ofício nº. 621/2015/CMMB, Sebastião Maximiano de Araujo, comunicado faz; Ofício nº. 626/2015/CMMB, Joaquim Carlos Perota, Vice Prefeito Municipal, comunicado faz. A Secretária procedeu a leitura dos pareceres de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nas Proposições de Decreto Legislativo nº. 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90/2015. Prosseguindo o Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. Não havendo proposições a serem apresentadas, o Presidente deu início à ordem do dia e disse: “Conforme já acordado, colocaremos em deliberação as Proposições de Decreto Legislativo de concessão da Comenda em bloco, por se tratarem de matéria de natureza análoga; o Vereador João Fernando de Assis Cipriani encaminhou ofício à Mesa com relação ao impedimento de votar nas Proposições nº. 79/2015 e nº. 80/2015, por tratar-se de concessão de honraria ao pai e à sogra do Vereador e o Vereador Milton Alvim de Araújo encaminhou ofício à Mesa com relação ao impedimento de votar na Proposição nº. 84/2015, por tratar-se de concessão de honraria ao irmão do Vereador, computando, portanto, a presença deles somente para efeito de quorum, na votação das Proposições de Decreto Legislativo as quais comunicaram impedimento.” A seguir o Presidente colocou em segunda e última discussão e votação em bloco as Proposições de Decreto Legislativo nº. 67/2015; nº. 68/2015; nº. 69/2015; nº. 70/2015; nº. 71/2015; nº. 72/2015; nº. 73/2015; nº. 74/2015; nº. 75/2015; nº. 76/2015; nº. 77/2015; nº. 78/2015; nº. 79/2015; nº. 80/2015; nº. 81/2015; nº. 82/2015; nº. 84/2015; nº. 85/2015; nº. 86/2015; nº. 87/2015; nº. 88/2015; nº. 89/2015 e nº. 90/2015 - (Dispõe sobre a concessão das Comendas Ordem do Caminho Novo aos Senhores: 117 José Ferreira; Jaime Francisco; Joaquim de Assis Nascimento; Geraldo Francisco do Nascimento; Marlene Chapinoti Quirino; Jeannine Maria da Gama Fernandes; Jayro Gama; Mário Pereira de Freitas; Leni Keler Nery; José Custódio Nunes; Ronie Cláudio Matos Leite; Marília Elizete Lavall Martins Ribeiro; Armando Cipriani; Geralda Custódia Dornas; Joaquim Oliveira; Norival Zampier; Sebastião Maximiano de Araújo; Elisabete Cristina Vicente Alvim; Anabela Carneiro Franco Perota; Walter dos Santos Silva; Maria da Graça Teixeira Fayer; Joaquim Carlos Perota; Lúcia Rosane Franco); sendo as referidas Proposições de Decreto Legislativo aprovadas por unanimidade em segunda e última discussão e votação. Em seguida o Presidente solicitou aos Vereadores que se colocassem de pé e, em conformidade ao disposto na alínea g do inciso sete do artigo 15 do Regimento Interno, promulgou os Decreto Legislativo nº. 35/2015 de 04 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Ferreira”; Decreto Legislativo nº. 36/2015 de 04 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Jaime Francisco”; Decreto Legislativo nº. 37/2015 de 04 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Joaquim de Assis Nascimento”; Decreto Legislativo nº. 38/2015 de 04 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Geraldo Francisco do Nascimento”; Decreto Legislativo nº. 39/2015 de 04 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Marlene Chapinoti Quirino”; Decreto Legislativo nº. 40/2015 de 04 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Jeannine Maria da Gama Fernandes”; Decreto Legislativo nº. 41/2015 de 04 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Jayro Gama”; Decreto Legislativo nº. 42/2015 de 04 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Mário Pereira de Freitas”; Decreto Legislativo nº. 43/2015 de 04 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Leni Keler Nery”; Decreto Legislativo nº. 44/2015 de 04 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Custódio Nunes”; Decreto Legislativo nº. 45/2015 de 04 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Ronie Cláudio Matos Leite”; Decreto Legislativo nº. 46/2015 de 04 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Marília Elizete Lavall Martins Ribeiro”; Decreto Legislativo nº. 47/2015 de 04 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Armando Cipriani”; Decreto Legislativo nº. 48/2015 de 04 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Geralda Custódia Dornas”; Decreto Legislativo nº. 49/2015 de 04 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Joaquim Oliveira”; Decreto Legislativo nº. 50/2015 de 04 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Norival Zampier”; Decreto Legislativo nº. 51/2015 de 04 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a concessão da Comenda 118 Ordem do Caminho Novo ao Senhor Sebastião Maximiano de Araújo”; Decreto Legislativo nº. 52/2015 de 04 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Elisabete Cristina Vicente Alvim”; Decreto Legislativo nº. 53/2015 de 04 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Anabela Carneiro Franco Perota”; Decreto Legislativo nº. 54/2015 de 04 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Walter dos Santos Silva”; Decreto Legislativo nº. 55/2015 de 04 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Maria da Graça Teixeira Fayer”; Decreto Legislativo nº. 56/2015 de 04 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Joaquim Carlos Perota”; Decreto Legislativo nº. 57/2015 de 04 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Lúcia Rosane Franco”. Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezessete horas e dezoito minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e quinze. . Aprovada por unanimidade aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e quinze.