sessao nº 17

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Ata da 17? Reunião Ordinária da 12 Sessão Legislativa Ordinária da 252 
Legislatura da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e oito 
dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e 
cinquenta e nove minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, 
sob a presidência da Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e 
secretariada pela Vereadora Maria Geralda Soares. A Senhora Presidente 
solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. 
Verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores 
Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie 
Franco, Diego Damasceno Milioni, Guilherme Macedo Silva, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva. A Senhora Presidente declarou 
aberta a 17? reunião ordinária “Comunico que será distribuída as Vossas 
Excelências cópia das atas da 15º e 16? Reuniões Ordinárias realizadas aos 
quatorze dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, bem como a ata da 3º 
Reunião Solene, referente à entrega de moções, ocorrida no dia vinte e quatro de 
março de dois mil e cinco, para que leiam a fim de apreciarmos na próxima 
reunião ordinária.”. Em seguida, foi colocada em votação a ata da 14? Reunião 
Ordinária ocorrida aos sete dias do mês de abril do ano corrente; aprovada por 
unanimidade em única discussão e votação. A seguir, a presidência solicitou a 
Senhora Secretária que procedesse com a leitura das correspondências recebidas 
e expedidas. Continuando, a Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse 
a leitura do parecer de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação, na Proposição de Lei nº.11/2025 que “Dispõe sobre a implantação de 
dispositivo chamado de “boca de lobo inteligente” nos logradouros do Município 
de Matias Barbosa e dá outras providências.”. A seguir, a Presidente solicitou a 
Senhora Secretária que fizesse a leitura do parecer de redação final da Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação, na Proposição de Lei nº.14/2025 que “Dispõe 
sobre instalação, conservação, reforma, modernização, funcionamento e 
fiscalização de elevadores e outros aparelhos de transporte.”. Logo após, a 
Senhora Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições 
sem discussão. O vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as Indicações 
nº.512/25 - Atendimento via WhatsApp para agendamento de vaga no ônibus da 
Acispes; nº.513/25 - Construção de rede de captação de esgoto na Rua Zeferino 
Alves Pereira, no bairro Nossa Senhora da Penha; Moção de Aplauso nº.97/25 - 
Ao senhor Robson Neri de Souza; nº.103/25 - Aos organizadores e as equipes do 
Campeonato Mineiro de Futebol de Mesa. 
Os vereadores Daniel Ronnie Franco, Guilherme Macedo Silva, Antônio Carlos 
Santos de Miranda e Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentaram a 
Moção de Pesar nº.99/25 - Aos familiares do senhor Cleverson Gomes de Souza. Ito enaldo. Boca Mou Oo
ma 
O vereador Daniel Ronnie Franco apresentou a Moção de Pesar nº.98/25 - Aos 
familiares da senhora Silvana Montinoti e as Indicações nº.498/25 - Notificar ao 
proprietário do lote localizado na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro; nº.499/25 
- Poda de árvore na Estrada União Indústria, no bairro Vila Esperança; nº.500/25 
- Manutenção de chafariz na Praça Cândido Moreira da Silva, no bairro Nossa 
Senhora da Penha; nº.501/25 - Extensão de passeio por toda a Rua Moacir Alves 
de Souza, no bairro Vila São Damião; nº.502/25 - Instalação de grade em bueiro 
no loteamento Alto Sereno, no Centro e nº.503/25 - Manutenção de bueiro e 
reforço da grade na Rua Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre. O 
vereador Guilherme Macedo Silva apresentou a Indicação nº.506/25 - 
Manutenção do calçamento da Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro. O 
vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou o Requerimento nº.17/25 — 
Reunião Administrativa com a Direção do Departamento de Educação, 
Departamento de Saúde e com o Chefe do Poder Executivo; Moção de Aplauso 
nº.100/25 - Ao senhor Ronie Cláudio Matos Leite; as Indicações nº.504/25 - 
Reparo das tendas da Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro; nº.505/25 - 
Reajuste das diárias para pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD) e seus 
acompanhantes; nº.508/25 - Troca de lâmpadas na Rua Maria Augusta Barbosa 
da Silva, no bairro Nova Cidade e o Projeto de Lei nº.20/2025 que “Dispõe sobre 
a denominação de prédio público e dá outras providências.”. A vereadora Maria 
Geralda Soares apresentou as Indicações nº.509/25 - Colocação de placa de 
“Proibido Jogar Lixo” e inserção de tambor para lixo na Sala da Saudade (Capela 
Mortuária); nº.510/25 - Repintura de todos os traffig calming localizados na 
Avenida Cardoso Saraiva, no Centro; nº.511/25 - Instalação de bebedouro, 
reforma da grade de proteção e instalação de portão na quadra, do bairro Vila São 
Damião. Os vereadores Weley Rodrigues da Silva, Anselmo Ítalo Leopoldino e 
Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram a Moção Pesar nº.101/25 - Aos 
familiares do Senhor Sebastião Alves Ferreira. A vereadora Sônia Maria Vieira 
da Cunha Pinheiro apresentou a Indicação nº.507/25 - Limpeza e capina por toda 
extensão da Rua Solano Braga, no Centro. Dando início a Ordem do Dia, a 
Senhora Presidente colocou em votação a Proposição de Lei nº.11/2025 que 
“Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado de “boca de lobo 
inteligente” nos logradouros do Município de Matias Barbosa e dá outras 
providências.”, aprovada por unanimidade, em segunda e última discussão e 
votação. A seguir, a Presidente colocou em votação a Proposição de Lei 
nº.14/2025 que “Dispõe sobre instalação, conservação, reforma, modernização, 
funcionamento e fiscalização de elevadores e outros aparelhos de transporte.”, 
aprovada por unanimidade, em segunda e última discussão e votação. Logo após, 
a Senhora Presidente colocou em apreciação as indicações nº.498/25 à nº.513/25; Co KJosco Aline À Nida
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o Requerimento nº.177/25; as Moções de Aplauso nº.97/25, nº.100/25 e nº.103/25; 
as Moções de Pesar nº.98/25, nº.99/25 e nº.101/25; o pedido de empréstimo do 
auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para Policia Militar, no dia 29 de 
abril de 2025 de 8:30 ás 12:00h, para realização de instrução à tropa de efetivo e 
o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para a 
Escola Recrear, no dia 24 de maio de 2025 de 7:00 ás 12:00h, para realização de 
homenagem ao dia das mães, aprovados por unanimidade, cada um ao seu tempo, 
em única discussão e votação. Não havendo oradores inscritos e nada mais a se 
tratar, a presidência agradeceu a presença de todos, e solicitou a Senhora 
Secretária que fizesse a chamada final dos senhores vereadores e declarou 
encerrada a presente reunião às dezenove horas e cinquenta e nove minutos, na 
qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para 
constar, eu, Aline Almeida Costa, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e oito dias do mês de abril de 
dois mil e vinte e cinco. 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 18:59
Encerramento: 28/04/2025 - 19:59
Correspondências
(Enviada) ENV Nº 226/2025 - Ofícios Enviados
Data: 22/04/2025 - Interessado: MAURÍCIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: SOLICITA APURAÇÃO DOS FATOS EXPOSTOS NO ESPAÇO
DEMOCRÁTICO. 
(Recebida) CNV Nº 001/2025-RE/PSOCIAL - Convites
Data: 15/04/2025 - Interessado: SIMONE JUVENAL DA SILVA GILBERTO
- DIRETORA
Assunto: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL CONVIDA PARA
REATIVAÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO. 
(Recebida) RE Nº 034/2025-RE/PSOCIAL - Ofícios Recebidos
Data: 15/04/2025 - Interessado: SIMONE JUVENAL DA SILVA GILBERTO
- DIRETORA
Assunto: RE: OF Nº12/2025/DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL -
INDICAÇÃO PARA CONSELHO DO IDOSO. 
(Recebida) RE Nº 035/2025-RE/ENDEMIA - Ofícios Recebidos
Data: 22/04/2025 - Interessado: EVA CRISTINA DE SOUZA LEOPOLDO
Assunto: RE: OFÍCIO Nº009/2025/VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
SOLICITAÇÃO DE AUDITÓRIO. 
(Recebida) RE Nº 036/2025-RE/ORGANIZ - Ofícios Recebidos
Data: 24/04/2025 - Interessado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA
DE MATRIZ AFRICANA
Assunto: OFÍCIO Nº.01/2025/ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA DE
MATRIZ AFRICANA VOVÓ CATARINA DE ANGOLA - JANA SILVA,
SOLICITAÇÃO FAZ. 
(Recebida) RE Nº 037/2025-RE/ORGANIZ - Ofícios Recebidos
Data: 24/04/2025 - Interessado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA
DE MATRIZ AFRICANA
Assunto: OFÍCIO Nº 02/2025/ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA DE
MATRIZ AFRICANA VOVÓ CATARINA DE ANGOLA - JANA SILVA,
SOLICITAÇÃO FAZ; 
(Recebida) RE Nº 038/2025 - Ofícios Recebidos
Data: 24/04/2025 - Interessado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA
DE MATRIZ AFRICANA
Assunto: OFÍCIO Nº03/2025/ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA DE
MATRIZ AFRICANA VOVÓ CATARINA - JANA SILVA, SOLICITAÇÃO FAZ; 
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 1
(Recebida) RE Nº 039/2025-RE/RECREAR - Ofícios Recebidos
Data: 25/04/2025 - Interessado: RAFAEL CAMPOS REIS
Assunto: OFÍCIO Nº.04/2025/RECREAR - SOLICITAÇÃO FAZ. 
(Recebida) RE Nº 040/2025 - Ofícios Recebidos
Data: 24/04/2025 - Interessado: POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
Assunto: OFÍCIO Nº 91/2025/PMMG - SOLICITAÇÃO FAZ; 
(Recebida) RE Nº 041/2025 - Ofícios Recebidos
Data: 25/04/2025 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE
MATIAS BARBOSA - REGINA
Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ - INDEFERIDO 
(Recebida) CNV Nº 002/2025-RE/APOLEGI - Convites
Data: 25/04/2025 - Interessado: APOLEGIS
Assunto: APOLEGIS CONVIDA VEREADORES E SERVIDORES PARA
CURSO. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DO
LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA
CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO 
Não informada
2 - Indicação nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
PODA DE ÁRVORE NA ESTRADA
UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO VILA
ESPERANÇA 
Não informada
3 - Indicação nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MANUTENÇÃO DE CHAFARIZ NA
PRAÇA CÂNDIDO MOREIRA DA
SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA
DA PENHA 
Não informada
4 - Indicação nº 501 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
EXTENSÃO DE PASSEIO POR TODA A
RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, NO
BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO 
Não informada
5 - Indicação nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
INSTALAÇÃO DE GRADE EM BUEIRO
NO LOTEAMENTO ALTO SERENO,
NO CENTRO 
Não informada
6 - Indicação nº 503 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MANUTENÇÃO DE BUEIRO E
REFORÇO DA GRADE NA RUA
ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO
BAIRRO MONTE ALEGRE 
Não informada
7 - Indicação nº 504 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
REPARO DAS TENDAS DA PRAÇA
PETER HERSLEB BIRKELAND, NO
CENTRO 
Não informada
8 - Indicação nº 505 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
REAJUSTE DAS DIÁRIAS PARA
PACIENTES EM TRATAMENTO FORA
DO DOMICÍLIO (TFD) E SEUS E
ACOMPANHANTES 
Não informada
9 - Indicação nº 506 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO
DA PRAÇA PETER HERSLEB
BIRKELAND, NO CENTRO 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 507 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
LIMPEZA E CAPINA POR TODA A
EXTENSÃO DA RUA SOLANO BRAGA,
NO CENTRO 
Não informada
11 - Indicação nº 508 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
TROCA DE LÂMPADAS NA RUA
MARIA AUGUSTA BARBOSA DA
SILVA, NO BAIRRO NOVA CIDADE 
Não informada
12 - Indicação nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
COLOCAÇÃO DE PLACA DE
“PROIBIDO JOGAR LIXO” E
INSERÇÃO DE TAMBOR PARA LIXO
NA SALA NA SAUDADE (CAPELA
MORTUÁRIA) 
Não informada
13 - Indicação nº 510 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
REPINTURA DE TODOS OS TRAFFIC
CALMINGS LOCALIZADOS NA
AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO
CENTRO 
Não informada
14 - Indicação nº 511 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO,
REFORMA DA GRADE DE PROTEÇÃO
E INSTALAÇÃO DE PORTÃO NA
QUADRA DO BAIRRO VILA SÃO
DAMIÃO 
Não informada
15 - Indicação nº 512 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
ATENDIMENTO VIA WHATSAPP
PARA AGENDAMENTO DE VAGA NO
ÔNIBUS DA ACISPES 
Não informada
16 - Indicação nº 513 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
CONSTRUÇÃO DE REDE DE
CAPTAÇÃO DE ESGOTO NA RUA
ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO
BAIRRO NOSSA SENHORA DA
PENHA 
Não informada
17 - Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A
DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO, DEPARTAMENTO DE
SAÚDE E COM O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO 
Não informada
18 - Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A
DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO E COM O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO - RETIRADA 
Não informada
19 - Moção nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR
ROBSON NERI DE SOUZA 
Não informada
20 - Moção nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES
DA SENHORA SILVANA MONTINOTI 
Não informada
21 - Moção nº 99 de 2025
Processo: -
Autores: Ronninho Gás, Advogado
Guilherme Macedo, Carlão, Soninha
Vieira 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES
DO SENHOR CLEVERSON GOMES
DE SOUZA 
Não informada
22 - Moção nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR
RONIE CLAUDIO MATOS LEITE. 
Não informada
23 - Moção nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES
DO SENHOR SEBASTIÃO ALVES
FERREIRA 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 3
Matéria Ementa Situação
24 - Moção nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
MOÇÃO DE APLAUSO À SALA
MINEIRA DO EMPREENDEDOR -
RETIRADA 
Não informada
25 - Moção nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
MOÇÃO DE APLAUSO AOS
ORGANIZADORES E ÀS EQUIPES DO
CAMPEONATO MINEIRO DE
FUTEBOL DE MESA 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DO
LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA
CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO 
Não informada
2 - Indicação nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
PODA DE ÁRVORE NA ESTRADA
UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO VILA
ESPERANÇA 
Não informada
3 - Indicação nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MANUTENÇÃO DE CHAFARIZ NA
PRAÇA CÂNDIDO MOREIRA DA
SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA
DA PENHA 
Não informada
4 - Indicação nº 501 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
EXTENSÃO DE PASSEIO POR TODA A
RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, NO
BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO 
Não informada
5 - Indicação nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
INSTALAÇÃO DE GRADE EM BUEIRO
NO LOTEAMENTO ALTO SERENO,
NO CENTRO 
Não informada
6 - Indicação nº 503 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MANUTENÇÃO DE BUEIRO E
REFORÇO DA GRADE NA RUA
ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO
BAIRRO MONTE ALEGRE 
Não informada
7 - Indicação nº 504 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
REPARO DAS TENDAS DA PRAÇA
PETER HERSLEB BIRKELAND, NO
CENTRO 
Não informada
8 - Indicação nº 505 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
REAJUSTE DAS DIÁRIAS PARA
PACIENTES EM TRATAMENTO FORA
DO DOMICÍLIO (TFD) E SEUS E
ACOMPANHANTES 
Não informada
9 - Indicação nº 506 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO
DA PRAÇA PETER HERSLEB
BIRKELAND, NO CENTRO 
Não informada
10 - Indicação nº 507 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
LIMPEZA E CAPINA POR TODA A
EXTENSÃO DA RUA SOLANO BRAGA,
NO CENTRO 
Não informada
11 - Indicação nº 508 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
TROCA DE LÂMPADAS NA RUA
MARIA AUGUSTA BARBOSA DA
SILVA, NO BAIRRO NOVA CIDADE 
Não informada
12 - Indicação nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
COLOCAÇÃO DE PLACA DE
“PROIBIDO JOGAR LIXO” E
INSERÇÃO DE TAMBOR PARA LIXO
NA SALA NA SAUDADE (CAPELA
MORTUÁRIA) 
Não informada
REPINTURA DE TODOS OS TRAFFIC
CALMINGS LOCALIZADOS NA
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 510 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO
CENTRO 
14 - Indicação nº 511 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO,
REFORMA DA GRADE DE PROTEÇÃO
E INSTALAÇÃO DE PORTÃO NA
QUADRA DO BAIRRO VILA SÃO
DAMIÃO 
Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 11
de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Ronninho Gás 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE
DISPOSITIVO CHAMADO DE “BOCA
DE LOBO INTELIGENTE” NOS
LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE
MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2ª votação
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 14
de 2025
Processo: 15/2025
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão 
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO,
CONSERVAÇÃO, REFORMA,
MODERNIZAÇÃO,
FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DE ELEVADORES E OUTROS
APARELHOS DE TRANSPORTE. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2ª votação
17 - Indicação nº 512 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
ATENDIMENTO VIA WHATSAPP
PARA AGENDAMENTO DE VAGA NO
ÔNIBUS DA ACISPES 
Não informada
18 - Indicação nº 513 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
CONSTRUÇÃO DE REDE DE
CAPTAÇÃO DE ESGOTO NA RUA
ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO
BAIRRO NOSSA SENHORA DA
PENHA 
Não informada
19 - Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A
DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO, DEPARTAMENTO DE
SAÚDE E COM O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO 
Não informada
20 - Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A
DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO E COM O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO - RETIRADA 
Não informada
21 - Moção nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR
ROBSON NERI DE SOUZA 
Não informada
22 - Moção nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES
DA SENHORA SILVANA MONTINOTI 
Não informada
23 - Moção nº 99 de 2025
Processo: -
Autores: Ronninho Gás, Advogado
Guilherme Macedo, Carlão, Soninha
Vieira 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES
DO SENHOR CLEVERSON GOMES
DE SOUZA 
Não informada
24 - Moção nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR
RONIE CLAUDIO MATOS LEITE. 
Não informada
25 - Moção nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES
DO SENHOR SEBASTIÃO ALVES
FERREIRA 
Não informada
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 5
Matéria Ementa Situação
26 - Moção nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
MOÇÃO DE APLAUSO À SALA
MINEIRA DO EMPREENDEDOR -
RETIRADA 
27 - Moção nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
MOÇÃO DE APLAUSO AOS
ORGANIZADORES E ÀS EQUIPES DO
CAMPEONATO MINEIRO DE
FUTEBOL DE MESA 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
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