sessao nº 22

81 
Ata da 22º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de 
Matias Barbosa, realizada aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e 
um, às dezenove horas e trinta e três minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da 
Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada 
pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou 
a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. O Senhor 
Presidente verificando a existência de número regimental, com a presença dos 
Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza 
Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves 
Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a vigésima segunda reunião 
ordinária. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as atas da 20º Reunião 
Ordinária e da 6º Reunião Extraordinária que foram entregues a todos os vereadores 
em Reunião Ordinária realizada no dia vinte e quatro de maio do ano corrente. Ambas 
foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente disse: 
“Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópias da ata da 21º Reunião Ordinária 
para apreciação na próxima sessão. ” Em ordem, o senhor presidente solicitou a 
senhora secretária que lesse as mensagens de nº. 12/2021, nº. 15/2021 e nº. 16/2021 
enviadas pelo excelentíssimo senhor Prefeito Municipal encaminhando, 
respectivamente, os projetos de Lei nº. 38/2021 que “Altera os parágrafos 2º, “B” e 
3º do artigo 1º da Lei nº. 1.370, de 14 de junho de 2017. ”, nº. 36/2021 que “Autoriza 
o Poder Executivo municipal de Matias Barbosa/Mg, a receber em doação da 
companhia de desenvolvimento de Minas Gerais-CODEMGE, o antigo prédio da 
Camig e dá outras providências ” e nº. 37/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para 
a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá 
outras providências”. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária 
que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Após a leitura, o 
Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposição sem 
discussão. O Vereador José Carlos de Souza Paschoa apresentou as indicações de nº. 
341/2021 - Manutenção da rua Geraldo Marco Peres, e nº. 342/2021 — Limpeza do 
açude na rua Geraldo Marco Peres. O Vereador Leonel Geraldo dos Santos 
apresentou as indicações de nº. 349/2021 - Tapar buraco na rua Pedro Nolasco Garcia 
e nº. 350/2021 — Oficiar a Cemig para extensão de rede na entrada do condomínio 
Morada da Garça. O Vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as indicações de 
nº. 344/2021 - Retirada de mato e lixo na avenida Maria Augusta Barbosa da Silva, 
nº. 345/2021 - Troca de trilhos longitudinais na estrada rural Morro Alto, nº. 346/2021 
- Poda de árvore na rua Joaquim de Almeida Guedes e nº. 348/2021- Notificação do 
proprietário do lote localizado na rua Lúcio Bittencourt, no bairro Monte Alegre, 
solicitando limpeza e capina do terreno. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho 
apresentou as indicações de nº. 347/2021 - Retirada Je pintura com tinta óleo nas 
vp 
82 
rampas de acesso na Avenida Cardoso Saraiva. O Vereador Julimar de Assis Souza 
apresentou os pedidos de Informação de nº. 26/2021 - Requer a cópia da programação 
anual do plano de saúde do município de Matias Barbosa, nº. 27/2021 - Requer O 
envio do relatório anual de gestão da saúde do município de Matias Barbosa, e nº. 
28/2021 - Requer o envio do relatório quadrimestral de gestão da saúde do município 
de Matias Barbosa para realização de audiência pública. Dando início a ordem do dia, 
o Senhor Presidente colocou em única discussão € votação as Indicações de nº. 
341/2021, nº. 342/2021 € da nº.344/2021 a nº. 350/2021, bem como Os Pedidos de 
Informação do nº. 26/2021 ao nº. 28/2021. Todas as proposições, cada uma ao seu 
tempo, foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, O Senhor Presidente colocou 
em única discussão e votação à solicitação do empréstimo do auditório Jossenyr 
Gama Pereira ao Reverendíssimo Padre Osmar Bezerra dos Santos, para realização 
da quermesse virtual que ocorrerá no dia doze de junho de 2021, das dezoito às vinte 
e duas horas, a qual foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar, O 
Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse à chamada final dos 
Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas € 
dezesseis minutos, na qual estiveram presentes Os Vereadores que assinaram O livro 
de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata 
que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos trinta e um dias do mês de maio 
de dois mil e vinte e um. Matias Barb e aos sete dias do mês de junho de dois mil 
e vinte e um. PARA ma? 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2025 - 18:31
Encerramento: 02/06/2025 - 19:42
Correspondências
(Recebida) RE Nº 053/2025-RE/LÍGIA - Ofícios Recebidos
Data: 30/05/2025 - Interessado: LIGIA DE FARIA ASSIS
Assunto: SOLICITA EMPRÉSTIMO DE AUDITÓRIO. 
(Enviada) ENV Nº 257/2025 - Ofícios Enviados
Data: 13/05/2025 - Interessado: AOS FAMILIARES DE MARGARIDA
GOMES EUSÉBIO
Assunto: ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR Nº 113/25. 
(Enviada) ENV Nº 260/2025 - Ofícios Enviados
Data: 13/05/2025 - Interessado: AOS FAMILIARES DO SENHOR VAGNER
CARRARA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR Nº 116/25. 
(Enviada) ENV Nº 266/2025 - Ofícios Enviados
Data: 16/05/2025 - Interessado: AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA
DA CONCEIÇÃO GOMES
Assunto: MOÇÃO DE PESAR Nº 119/2025. 
(Enviada) ENV Nº 267/2025 - Ofícios Enviados
Data: 16/05/2025 - Interessado: AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ
DIRCEU CANDIÁ
Assunto: ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR Nº 120/25. 
(Enviada) ENV Nº 269/2025 - Ofícios Enviados
Data: 16/05/2025 - Interessado: AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA
GERALDA GONÇALVES
Assunto: MOÇÃO DE PESAR Nº 118/25. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 597 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Geralda 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO
PARA O CENTRO
MULTIDISCIPLINAR 
Não informada
2 - Indicação nº 598 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Geralda 
DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO
PREPARATÓRIO GRATUITO PRÉ￾VESTIBULAR EM MATIAS BARBOSA 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 599 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão 
ADEQUAÇÃO DE VAGAS
OFERECIDAS EM CONCURSO
PÚBLICO AOS CONTRATOS
TEMPORÁRIOS E VAGAS
DISPONÍVEIS - RETIRADA 
Não informada
4 - Indicação nº 600 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Professor Diego Milioni 
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE
VACINAÇÃO GRATUITA AOS
ANIMAIS DOMÉSTICOS 
Não informada
5 - Indicação nº 601 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Professor Diego Milioni 
DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE
DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA
CUIDADOR 
Não informada
6 - Indicação nº 602 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Professor Diego Milioni 
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA
EDUCATIVA DE COMBATE A GOLPES
E FRAUDES 
Não informada
7 - Indicação nº 603 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME NAS
ESCOLAS E CRECHES DA REDE
MUNICIPAL 
Não informada
8 - Indicação nº 604 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
INSTALAÇÃO DE COBERTURA
SOBRE OS BANCOS EM FRENTE AO
PSF CEDOFEITA 
Não informada
9 - Indicação nº 605 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MANUTENÇÃO E PINTURA DE
SINALIZAÇÃO EM MURO DE
CONTENÇÃO DO CÓRREGO DO
BAIRRO MONTE ALEGRE 
Não informada
10 - Indicação nº 606 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
PODA DE ÁRVORE NA RUA CARLOS
ALBERTO RAPOSO, NO BAIRRO
MARIA CÉLIA 
Não informada
11 - Indicação nº 607 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA
ASFÁLTICA NA AVENIDA
PRESIDENTE RAUL SOARES, NO
BAIRRO MONTE ALEGRE 
Não informada
12 - Indicação nº 608 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
REPARO DE BURACO NA RUA
JOAQUIM PEROTA, NO BAIRRO
MARIA CÉLIA 
Não informada
13 - Indicação nº 609 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
TROCA DE POSTE DE
IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO
NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA,
NO CENTRO 
Não informada
14 - Indicação nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
LIMPEZA E CAPINA POR TODA A
EXTENSÃO DA RUA PRUDENTE DA
MOTA PIRES, NO BAIRRO SANTA
CLARA 
Não informada
15 - Indicação nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
INSTALAÇÃO DE GRADE EM BOCAS
DE LOBO DAS RUAS DO BAIRRO
CIDADE ALTA 
Não informada
16 - Indicação nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DE
IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA
PROFESSOR SOUZA FREIRE, NO
BAIRRO NOSSA SENHORA DA
PENHA 
Não informada
17 - Indicação nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
VISTORIA E REFORMA DO PISO DA
QUADRA DA SOCIEDADE PRÓ￾Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
MELHORAMENTO (SPM), NO
BAIRRO MONTE ALEGRE 
18 - Indicação nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
TROCA DE LÂMPADA EM POSTE DA
AVENIDA PRESIDENTE RAUL
SOARES, NO BAIRRO MONTE
ALEGRE 
Não informada
19 - Indicação nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
TROCA DE LÂMPADA EM POSTE DA
AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO
CARLOS, NO BAIRRO MONTE
ALEGRE 
Não informada
20 - Indicação nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA
ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR JOSÉ
PEDRO RIBEIRO JUNQUEIRA, NO
BAIRRO MARIA CÉLIA - RETIRADA 
Não informada
21 - Indicação nº 617 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
COLOCAÇÃO DE PLACA DE
“PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR”
NA RUA OSCAR VIDAL, NO CENTRO 
Não informada
22 - Indicação nº 618 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
COLOCAÇÃO DE PLACA DE
“SENTIDO PROIBIDO” NA RUA
JOAQUIM MURTINHO, NO CENTRO 
Não informada
23 - Indicação nº 619 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
COBERTURA DA QUADRA DA PRAÇA
PETER HERSLEB BIRKELAND, NO
CENTRO 
Não informada
24 - Indicação nº 620 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
RECAPEAMENTO DE MASSA
ASFÁLTICA NA RUA CARLOS
ALBERTO RAPOSO, NO BAIRRO
MARIA CÉLIA 
Não informada
25 - Indicação nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
INSTALAÇÃO DE PLACA DE
IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO E
ANÁLISE DA VIABILIDADE DE
RENUMERAÇÃO DAS CASAS DA
TRAVESSA GRACIANO LOPES
RESENDE, NO BAIRRO SOLEDADE 
Não informada
26 - Indicação nº 622 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
REFORMA DA PRAÇA MANOEL DE
CASTRO, NO CENTRO 
Não informada
27 - Indicação nº 623 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
ESTUDO DA VIABILIDADE DE
REALIZAÇÃO DA CORRIDA DA
INDEPENDÊNCIA 
Não informada
28 - Indicação nº 624 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES
ATRÁS DA PRAÇA MANOEL DE
CASTRO, NO CENTRO 
Não informada
29 - Indicação nº 625 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
RECAPEAMENTO DE MASSA
ASFÁLTICA AO REDOR DA PRAÇA
MANOEL DE CASTRO, NO CENTRO 
Não informada
30 - Indicação nº 626 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DE
IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA
ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO
BAIRRO MONTE ALEGRE 
Não informada
31 - Indicação nº 627 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
REALIZAÇÃO DE EVENTO GOSPEL Não informada
32 - Indicação nº 628 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO COM
RAMPA DE ACESSO NA ESTRADA
UNIÃO INDÚSTRIA 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 3
Matéria Ementa Situação
33 - Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo,
Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré,
Geralda, Ronninho Gás, Soninha
Vieira, Tavinho da Saúde 
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O
COORDENADOR DO CENTRO
MULTIDISCIPLINAR E COM O
CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
Não informada
34 - Moção nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES
DO SENHOR PAULO TADEU PICOLLI 
Não informada
35 - Moção nº 136 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo,
Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré,
Geralda, Ronninho Gás, Soninha
Vieira, Tavinho da Saúde 
MOÇÃO DE APLAUSO AOS JOVENS
ATLETAS INTEGRANTES DA EQUIPE
DE FUTSAL MÓDULO I 
Não informada
36 - Moção nº 137 de 2025
Processo: -
Autores: Eré, Geralda, Ronninho Gás 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES
DA SENHORA VERA LÚCIA DA SILVA 
Não informada
37 - Moção nº 138 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo,
Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré,
Geralda, Ronninho Gás, Soninha
Vieira, Tavinho da Saúde 
MOÇÃO DE APLAUSO AOS
SENHORES TREINADORES DA
EQUIPE DE FUTSAL MÓDULO I 
Não informada
38 - Moção nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
MOÇÃO DE APLAUSO AO INSTITUTO
PADRE ANTÔNIO FERREIRA
MARTINS 
Não informada
39 - Moção nº 140 de 2025
Processo: -
Autores: Tavinho da Saúde, Geralda 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES
DO SENHOR ROBERTO AUGUSTO 
Não informada
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de
2025
Processo: 30/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal 
Dispõe dobre as diretrizes para
elaboração e execução da Lei
Orçamentária do exercício financeiro
de 2026 e dá outras providências. 
Não informada
43 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
nº 1 de 2025
Processo: 31/2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré,
Geralda, Ronninho Gás 
Altera o caput e o §1º do Art. 124-A da
Lei Orgânica do Município de Matias
Barbosa. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 597 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Geralda 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO
PARA O CENTRO
MULTIDISCIPLINAR 
Não informada
2 - Indicação nº 598 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Geralda 
DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO
PREPARATÓRIO GRATUITO PRÉ￾VESTIBULAR EM MATIAS BARBOSA 
Não informada
ADEQUAÇÃO DE VAGAS
OFERECIDAS EM CONCURSO
PÚBLICO AOS CONTRATOS
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 4
Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 599 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão 
TEMPORÁRIOS E VAGAS
DISPONÍVEIS - RETIRADA 
4 - Indicação nº 600 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Professor Diego Milioni 
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE
VACINAÇÃO GRATUITA AOS
ANIMAIS DOMÉSTICOS 
Não informada
5 - Indicação nº 601 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Professor Diego Milioni 
DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE
DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA
CUIDADOR 
Não informada
6 - Indicação nº 602 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Professor Diego Milioni 
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA
EDUCATIVA DE COMBATE A GOLPES
E FRAUDES 
Não informada
7 - Indicação nº 603 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME NAS
ESCOLAS E CRECHES DA REDE
MUNICIPAL 
Não informada
8 - Indicação nº 604 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
INSTALAÇÃO DE COBERTURA
SOBRE OS BANCOS EM FRENTE AO
PSF CEDOFEITA 
Não informada
9 - Indicação nº 605 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MANUTENÇÃO E PINTURA DE
SINALIZAÇÃO EM MURO DE
CONTENÇÃO DO CÓRREGO DO
BAIRRO MONTE ALEGRE 
Não informada
10 - Indicação nº 606 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
PODA DE ÁRVORE NA RUA CARLOS
ALBERTO RAPOSO, NO BAIRRO
MARIA CÉLIA 
Não informada
11 - Indicação nº 607 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA
ASFÁLTICA NA AVENIDA
PRESIDENTE RAUL SOARES, NO
BAIRRO MONTE ALEGRE 
Não informada
12 - Indicação nº 608 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
REPARO DE BURACO NA RUA
JOAQUIM PEROTA, NO BAIRRO
MARIA CÉLIA 
Não informada
13 - Indicação nº 609 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
TROCA DE POSTE DE
IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO
NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA,
NO CENTRO 
Não informada
14 - Indicação nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
LIMPEZA E CAPINA POR TODA A
EXTENSÃO DA RUA PRUDENTE DA
MOTA PIRES, NO BAIRRO SANTA
CLARA 
Não informada
15 - Indicação nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
INSTALAÇÃO DE GRADE EM BOCAS
DE LOBO DAS RUAS DO BAIRRO
CIDADE ALTA 
Não informada
16 - Indicação nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DE
IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA
PROFESSOR SOUZA FREIRE, NO
BAIRRO NOSSA SENHORA DA
PENHA 
Não informada
17 - Indicação nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
VISTORIA E REFORMA DO PISO DA
QUADRA DA SOCIEDADE PRÓ￾MELHORAMENTO (SPM), NO
BAIRRO MONTE ALEGRE 
Não informada
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 5
Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
TROCA DE LÂMPADA EM POSTE DA
AVENIDA PRESIDENTE RAUL
SOARES, NO BAIRRO MONTE
ALEGRE 
19 - Indicação nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
TROCA DE LÂMPADA EM POSTE DA
AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO
CARLOS, NO BAIRRO MONTE
ALEGRE 
Não informada
20 - Indicação nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA
ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR JOSÉ
PEDRO RIBEIRO JUNQUEIRA, NO
BAIRRO MARIA CÉLIA - RETIRADA 
Não informada
21 - Indicação nº 617 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
COLOCAÇÃO DE PLACA DE
“PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR”
NA RUA OSCAR VIDAL, NO CENTRO 
Não informada
22 - Indicação nº 618 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
COLOCAÇÃO DE PLACA DE
“SENTIDO PROIBIDO” NA RUA
JOAQUIM MURTINHO, NO CENTRO 
Não informada
23 - Indicação nº 619 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
COBERTURA DA QUADRA DA PRAÇA
PETER HERSLEB BIRKELAND, NO
CENTRO 
Não informada
24 - Indicação nº 620 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
RECAPEAMENTO DE MASSA
ASFÁLTICA NA RUA CARLOS
ALBERTO RAPOSO, NO BAIRRO
MARIA CÉLIA 
Não informada
25 - Indicação nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
INSTALAÇÃO DE PLACA DE
IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO E
ANÁLISE DA VIABILIDADE DE
RENUMERAÇÃO DAS CASAS DA
TRAVESSA GRACIANO LOPES
RESENDE, NO BAIRRO SOLEDADE 
Não informada
26 - Indicação nº 622 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
REFORMA DA PRAÇA MANOEL DE
CASTRO, NO CENTRO 
Não informada
27 - Indicação nº 623 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
ESTUDO DA VIABILIDADE DE
REALIZAÇÃO DA CORRIDA DA
INDEPENDÊNCIA 
Não informada
28 - Indicação nº 624 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES
ATRÁS DA PRAÇA MANOEL DE
CASTRO, NO CENTRO 
Não informada
29 - Indicação nº 625 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
RECAPEAMENTO DE MASSA
ASFÁLTICA AO REDOR DA PRAÇA
MANOEL DE CASTRO, NO CENTRO 
Não informada
30 - Indicação nº 626 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DE
IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA
ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO
BAIRRO MONTE ALEGRE 
Não informada
31 - Indicação nº 627 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
REALIZAÇÃO DE EVENTO GOSPEL Não informada
32 - Indicação nº 628 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO COM
RAMPA DE ACESSO NA ESTRADA
UNIÃO INDÚSTRIA 
Não informada
33 - Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O
COORDENADOR DO CENTRO
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 6
Matéria Ementa Situação
Advogado Guilherme Macedo,
Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré,
Geralda, Ronninho Gás, Soninha
Vieira, Tavinho da Saúde 
MULTIDISCIPLINAR E COM O
CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
34 - Moção nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES
DO SENHOR PAULO TADEU PICOLLI 
Não informada
35 - Moção nº 136 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo,
Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré,
Geralda, Ronninho Gás, Soninha
Vieira, Tavinho da Saúde 
MOÇÃO DE APLAUSO AOS JOVENS
ATLETAS INTEGRANTES DA EQUIPE
DE FUTSAL MÓDULO I 
Não informada
36 - Moção nº 137 de 2025
Processo: -
Autores: Eré, Geralda, Ronninho Gás 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES
DA SENHORA VERA LÚCIA DA SILVA 
Não informada
37 - Moção nº 138 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo,
Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré,
Geralda, Ronninho Gás, Soninha
Vieira, Tavinho da Saúde 
MOÇÃO DE APLAUSO AOS
SENHORES TREINADORES DA
EQUIPE DE FUTSAL MÓDULO I 
Não informada
38 - Moção nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
MOÇÃO DE APLAUSO AO INSTITUTO
PADRE ANTÔNIO FERREIRA
MARTINS 
Não informada
39 - Moção nº 140 de 2025
Processo: -
Autores: Tavinho da Saúde, Geralda 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES
DO SENHOR ROBERTO AUGUSTO 
Não informada
___________________________________________ 
Soninha Vieira
Presidente 
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 7