sessao nº 25

109 
Ata da 25º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa Ordinária da 252 
Legislatura da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e três 
dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e trinta 
minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência da 
Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e secretariada pela Vereadora 
Maria Geralda Soares. A Senhora Presidente solicitou a Senhora Secretária que 
fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número 
regimental, com a presença dos Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio 
Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Diego Damasceno Milioni, 
Guilherme Macedo Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da 
Silva. A Senhora Presidente declarou aberta a 252 Reunião Ordinária, “Comunico 
que será distribuída as Vossas Excelências cópia da ata da 24? Reunião Ordinária 
realizada aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, para que 
leiam a fim de apreciarmos na próxima reunião ordinária.”. Em seguida, foi 
colocada em votação a ata da 23? Reunião Ordinária ocorrida aos nove dias do 
mês de junho do ano corrente, aprovada por unanimidade em única discussão e 
votação. A seguir, a presidência solicitou a Senhora Secretária que procedesse 
com a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Logo após, a 
presidência solicitou a Senhora Secretária que procedesse com a leitura da 
Mensagem nº 13/2025 enviada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal 
encaminhando o Projeto de Lei nº 27/2025 que “Dispõe sobre a revisão geral da 
remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos, comissionados, 
agentes políticos, conselheiros tutelares e pessoal contratado do Poder Executivo 
no exercício de 2025. ” Logo após, a Senhora Presidente concedeu a palavra livre 
para apresentação de proposições sem discussão. O vereador Weley Rodrigues da 
Silva apresentou as Indicações nº.677/25 — Troca de lâmpada em postes na 
Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre; nº.678/25 — 
Disponibilização de cesta básica para Famílias Atípicas; nº.680/25 — Manutenção 
do piso da Escola Municipal José Maria Amâncio, no bairro Cedofeita; nº.689/25 
— Manutenção do manilhamento da Rua Gervásio Malatesta, próximo à Creche, 
no bairro Cidade Alta; o Requerimento nº.21/25 — Oficiar à Empresa Brasileira 
de Correios e Telégrafos; as Moções de Aplausos nº.158/25 — À jovem 
enxadrista Anny Felício Santos; nº.159/25 — À jovem enxadrista Ester de Souza; 
nº.160/25 — À jovem enxadrista Lara Alves Malatesta e nº.161/25 — À jovem 
enxadrista Millena Leite. O vereador Daniel Ronnie Franco apresentou as 
Indicações nº.675/25 - Repintura da rotatória entre a Rua Evaristo Gonçalves 
Simas e a Rua Tiradentes, no Centro; nº.676/25 - Repintura da sinalização 
horizontal “PARE” na Rua Tiradentes, no Centro; nº.679/25 - Readequação e 
repintura de sinalização viária do Ponto de Táxi na Avenida Cardoso Saraiva, no 
C] w IO O ADOguts Nina, À. Gota 
efron
110 
Centro; nº.681/25 - Repintura da sinalização horizontal em trecho da Avenida 
Cardoso Saraiva, no Centro e nº.687/25 — Visita Técnica da Defesa Civil na Rua 
Assis Chateaubriand, no bairro Monte Alegre. Os vereadores Anselmo Ítalo 
Leopoldino e Maria Geralda Soares apresentaram a Moção de Pesar nº.162/25 — 
Aos familiares da senhora Maria José de Oliveira Moraes. O vereador Antônio 
Carlos Santos de Miranda apresentou as Moções de Aplauso nº.163/25 — À 
jovem atleta Raniela de Araújo Alves Pinhal e nº.164/25 — À jovem atleta Rosa 
Isabelle Campos Guimarães Loti. A vereadora Maria Geralda Soares apresentou 
as Indicações nº.686/25 — Pintura de faixa de pedrestre na Rua José Pedro 
Ribeiro Junqueira, no bairro Monte Alegre; nº.688/25 — Pintura de faixa de 
pedestre na Rua Serafim Trigo Gutierrez, no bairro Maria Célia; as Moções de 
Aplauso nº.157/25 — Aos professores do Instituto Padre Antônio Ferreira Martins 
e nº.165/25 — À Escola Municipal José Maria Amâncio. O vereador Otávio Júlio 
Gonçalves Filho apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº.05/2025 que 
“Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao 
Senhor Francisco Cesário Alvisse e a Indicação nº.690/25 — Instalação de 
cobertura na parte frontal do PSF, no bairro Maria Célia. A vereadora Sônia 
Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentou a Indicação nº.683/25 — Otimização 
do sistema inteligente de monitoramento, integrando o Programa “Olho Vivo” 
com o Sistema “Hélios”. Dando início a Ordem do Dia, a Senhora Presidente 
colocou em apreciação as indicações nº.675/25 à nº.690/25; o Pedido de 
Informação nº.21/25; as Moções de Aplauso nº.157/25 à nº.164 e a Moção de 
Pesar nº.162/25, aprovadas por unanimidade, cada uma ao seu tempo, em única 
discussão e votação. A seguir, a Presidente concedeu a palavra livre a 1º oradora 
inscrita, vereadora Maria Geralda Soares, que disse: “Senhora Presidente e 
demais vereadores, eu quero agradecer e falar da importância que foi a feira da 
Emater. Parabenizar a Emater pela organização da feira que aconteceu aqui no 
dia 18 de junho, na quarta-feira, que foi muito importante. Quando a gente fala, 
nessa Casa, a importância das feiras, que volte às feiras acontecer dentro da 
cidade, o quanto foi importante essa feira que a Emater organizou aqui no espaço 
da Câmara, com várias mulheres e homens que vieram expor seus produtos e 
conseguiram vender seus produtos, muito licitada, e a importância da palestra 
que foi realizada também pelo Sargento Alvim. Então, assim, com as crianças, O 
quanto que as crianças são participativas nas palestras, quanto ele trouxe, assim, 
também de informação, de conhecimento. E ressaltar, assim, a importância de 
quem veio, trouxe seus produtos para a venda e a importância que elas colocaram 
de estar realizando essas feiras, para que elas possam também tá mostrando 
aquilo que tem de conhecimento na zona rural. Muito obrigada! ”. Nada mais a 
se tratar, a presidência agradeceu a presença de todos, e solicitou à Senhora 
onia Dedo Bot Mime, À. Doitao
NA 
Secretária que fizesse a chamada final dos senhores vereadores e declarou 
encerrada a presente reunião às dezenove horas e vinte e sete minutos, na qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para 
constar, eu, Aline Almeida Costa, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e três dias do mês de junho de 
dois mil e vinte e cinco. 
Maia O pela cum Mime À. Qodi

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/06/2025 - 18:30
Encerramento: 23/06/2025 - 19:27
Correspondências
(Interna) RE Nº 061/2025-RE/PJ - Ofícios Recebidos
Data: 17/06/2025 - Interessado: Parlamento Jovem 2025
Assunto: Documento de Propostas elaborado pelos alunos - Plenária
Municipal/2025. 
(Recebida) RE Nº 062/2025-RE/CCMB - Ofícios Recebidos
Data: 17/06/2025 - Interessado: Centro Comunitário de Matias Barbosa
Assunto: Solicita alteração de emendas orçamentárias. 
(Recebida) RE Nº 063/2025-RE/DPSMB - Ofícios Recebidos
Data: 18/06/2025 - Interessado: SIMONE JUVENAL DA SILVA GILBERTO
Assunto: Apresentação dos Textos Base dos Eixos 1,2,3,4,5 para 3ª
Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas de Matias Barbosa. 
(Recebida) RE Nº 064/2025-RE/MPMG - Ofícios Recebidos
Data: 23/06/2025 - Interessado: Ministério Público de Minas Gerais
Assunto: Comunicação/Solicitação faz 
(Recebida) RE Nº 065/2025-RE/MPMG - Ofícios Recebidos
Data: 23/06/2025 - Interessado: Ministério Público de Minas Gerais
Assunto: Ofício nº 311/2025 - CCConst - PGJ - Procedimento
Administrativo. 
(Recebida) RE Nº 066/2025-RE/PMMB - Ofícios Recebidos
Data: 18/06/2025 - Interessado: MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024. 
(Enviada) ENV Nº 293/2025 - Ofícios Enviados
Data: 03/06/2025 - Interessado: João Pedro S. Cruz, Maurício Reis e
Dimitrius Varg
Assunto: ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 19/25. 
(Enviada) ENV Nº 309/2025 - Ofícios Enviados
Data: 16/06/2025 - Interessado: MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: Encaminha Pedido de Informação nº 18/25. 
(Enviada) ENV Nº 310/2025 - Ofícios Enviados
Data: 17/06/2025 - Interessado: MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: Encaminha Pedido de Informação nº19/25. 
(Enviada) ENV Nº 329/2025 - Ofícios Enviados
Data: 17/06/2025 - Interessado: MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: Encaminha Indicações aprovadas em 16/06/2025. 
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 1
(Enviada) ENV Nº 311/2025 - Ofícios Enviados
Data: 16/06/2025 - Interessado: MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: Encaminha indicações aprovadas em 09/06/2025. 
(Enviada) ENV Nº 328/2025 - Ofícios Enviados
Data: 17/06/2025 - Interessado: Alex Salgado - Chief Operating Officer
VIVO
Assunto: Oficia empresa de telefonia Vivo encaminhando o Requerimento
nº20/2025. 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
A presidente declarou aberta a 24ª Sessão Ordinária do dia 23 (vinte e três) de junho de
2025.
Leitura e Votação das Atas: 
Distribuição da ata da 24ª Sessão Ordinária, realizada aos dezesseis dias do mês de junho
do ano de 2025, para que leiam e seja apreciada na próxima sessão. E votação da ata 23ª
Sessão Ordinária, realizada aos nove dias do mês de junho do ano de 2025, aprovada por
unanimidade.
Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas: 
A presidência solicitou a Senhora Secretária que procedesse com a leitura das
correspondências recebidas e expedidas.
Leitura das Matérias: 
Mensagem nº.13/2025, enviado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que
encaminha o Projeto de Lei nº.27/2025 que " Dispõe sobre a revisão geral da remuneração
dos servidores públicos municipais ativos, inativos, comissionados, agentes políticos,
conselheiros tutelares e pessoal contratado do Poder Executivo no exercício de 2025.".
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 675 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
REPINTURA DA ROTATÓRIA ENTRE
A RUA EVARISTO GONÇALVES
SIMAS E A RUA TIRADENTES, NO
CENTRO 
Não informada
2 - Indicação nº 676 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
REPINTURA DA SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL “PARE” NA RUA
TIRADENTES, NO CENTRO 
Não informada
3 - Indicação nº 677 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
TROCA DE LÂMPADA EM POSTES NA
AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO
CARLOS, NO BAIRRO MONTE
ALEGRE 
Não informada
4 - Indicação nº 678 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
DISPONIBILIZAÇÃO DE CESTA
BÁSICA PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
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Página 2
Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 679 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
READEQUAÇÃO E REPINTURA DE
SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO PONTO DE
TÁXI NA AVENIDA CARDOSO
SARAIVA, NO CENTRO 
Não informada
6 - Indicação nº 680 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
MANUTENÇÃO DO PISO DA ESCOLA
MUNICIPAL JOSÉ MARIA AMÂNCIO,
NO BAIRRO CEDOFEITA 
Não informada
7 - Indicação nº 681 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
REPINTURA DA SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL EM TRECHO DA
AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO
CENTRO. 
Não informada
8 - Indicação nº 682 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
ANÁLISE DE VIABILIDADE DE
CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NA RUA
VALDO JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO
CIDADE ALTA - RETIRADA 
Não informada
9 - Indicação nº 683 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA
INTELIGENTE DE
MONITORAMENTO, INTEGRANDO O
PROGRAMA “OLHO VIVO” COM O
SISTEMA “HÉLIOS” 
Não informada
10 - Indicação nº 684 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE
ACESSIBILIDADE NA CAPELA
MORTUÁRIA (SALA DA SAUDADE) -
RETIRADA 
Não informada
11 - Indicação nº 685 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE
VELOCIDADE NA RUA MOACIR
ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO
MARIA CÉLIA - RETIRADA 
Não informada
12 - Indicação nº 686 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE
NA RUA JOSÉ PEDRO RIBEIRO
JUNQUEIRA, NO BAIRRO MONTE
ALEGRE 
Não informada
13 - Indicação nº 687 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL
NA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND,
NO BAIRRO MONTE ALEGRE 
Não informada
14 - Indicação nº 688 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE
NA RUA SERAFIM TRIGO
GUTIERREZ, NO BAIRRO MARIA
CÉLIA 
Não informada
15 - Indicação nº 689 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
MANUTENÇÃO DO MANILHAMENTO
DA RUA GERVÁSIO MALATESTA,
PRÓXIMO À CRECHE, NO BAIRRO
CIDADE ALTA 
Não informada
16 - Indicação nº 690 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde 
INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA
PARTE FRONTAL DO PSF DO BAIRRO
MARIA CÉLIA 
Não informada
17 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
OFICIAR A EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 
Não informada
18 - Moção nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
MOÇÃO DE APLAUSO AOS
PROFESSORES DO INSTITUTO
PADRE ANTÔNIO FERREIRA
MARTINS 
Não informada
19 - Moção nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM
ENXADRISTA ANNY FELÍCIO
SANTOS 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
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Página 3
Matéria Ementa Situação
20 - Moção nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM
ENXADRISTA ESTER DE SOUZA 
Não informada
21 - Moção nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM
ENXADRISTA LARA ALVES
MALATESTA 
Não informada
22 - Moção nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM
ENXADRISTA MILLENA LEITE 
Não informada
23 - Moção nº 162 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Geralda 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES
DA SENHORA MARIA JOSÉ DE
OLIVEIRA MORAES 
Não informada
24 - Moção nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão 
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM
ATLETA RANIELA DE ARAÚJO ALVES
PINHAL 
Não informada
25 - Moção nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão 
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM
ATLETA ROSA ISABELLE CAMPOS
GUIMARÃES LOTI 
Não informada
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de
2025
Processo: 38/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal 
Dispõe sobre a revisão geral da
remuneração dos servidores públicos
municipais ativos, conselheiros
tutelares e pessoal contratado do
Poder Executivo no exercício de 2025. 
Obs.: Leitura da Mensagem nº
13/2025. 
Não informada
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº
5 de 2025
Processo: 34/2025
Autor: Tavinho da Saúde 
Concede o Título de Cidadão
Benemérito do Município de Matias
Barbosa ao Senhor Francisco Cesário
Alvisse. 
Não informada
28 - Moção nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA
MUNICIPAL JOSÉ MARIA AMÂNCIO 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 675 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
REPINTURA DA ROTATÓRIA ENTRE
A RUA EVARISTO GONÇALVES
SIMAS E A RUA TIRADENTES, NO
CENTRO 
Não informada
2 - Indicação nº 676 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
REPINTURA DA SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL “PARE” NA RUA
TIRADENTES, NO CENTRO 
Não informada
3 - Indicação nº 677 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
TROCA DE LÂMPADA EM POSTES NA
AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO
CARLOS, NO BAIRRO MONTE
ALEGRE 
Não informada
4 - Indicação nº 678 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
DISPONIBILIZAÇÃO DE CESTA
BÁSICA PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS 
Não informada
READEQUAÇÃO E REPINTURA DE
SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO PONTO DE
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
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Página 4
Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 679 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
TÁXI NA AVENIDA CARDOSO
SARAIVA, NO CENTRO 
6 - Indicação nº 680 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
MANUTENÇÃO DO PISO DA ESCOLA
MUNICIPAL JOSÉ MARIA AMÂNCIO,
NO BAIRRO CEDOFEITA 
Não informada
7 - Indicação nº 681 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
REPINTURA DA SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL EM TRECHO DA
AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO
CENTRO. 
Não informada
8 - Indicação nº 682 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
ANÁLISE DE VIABILIDADE DE
CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NA RUA
VALDO JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO
CIDADE ALTA - RETIRADA 
Não informada
9 - Indicação nº 683 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA
INTELIGENTE DE
MONITORAMENTO, INTEGRANDO O
PROGRAMA “OLHO VIVO” COM O
SISTEMA “HÉLIOS” 
Não informada
10 - Indicação nº 684 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE
ACESSIBILIDADE NA CAPELA
MORTUÁRIA (SALA DA SAUDADE) -
RETIRADA 
Não informada
11 - Indicação nº 685 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE
VELOCIDADE NA RUA MOACIR
ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO
MARIA CÉLIA - RETIRADA 
Não informada
12 - Indicação nº 686 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE
NA RUA JOSÉ PEDRO RIBEIRO
JUNQUEIRA, NO BAIRRO MONTE
ALEGRE 
Não informada
13 - Indicação nº 687 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL
NA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND,
NO BAIRRO MONTE ALEGRE 
Não informada
14 - Indicação nº 688 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE
NA RUA SERAFIM TRIGO
GUTIERREZ, NO BAIRRO MARIA
CÉLIA 
Não informada
15 - Indicação nº 689 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
MANUTENÇÃO DO MANILHAMENTO
DA RUA GERVÁSIO MALATESTA,
PRÓXIMO À CRECHE, NO BAIRRO
CIDADE ALTA 
Não informada
16 - Indicação nº 690 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde 
INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA
PARTE FRONTAL DO PSF DO BAIRRO
MARIA CÉLIA 
Não informada
17 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
OFICIAR A EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 
Não informada
18 - Moção nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
MOÇÃO DE APLAUSO AOS
PROFESSORES DO INSTITUTO
PADRE ANTÔNIO FERREIRA
MARTINS 
Não informada
19 - Moção nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM
ENXADRISTA ANNY FELÍCIO
SANTOS 
Não informada
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Página 5
Matéria Ementa Situação
20 - Moção nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM
ENXADRISTA ESTER DE SOUZA 
21 - Moção nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM
ENXADRISTA LARA ALVES
MALATESTA 
Não informada
22 - Moção nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM
ENXADRISTA MILLENA LEITE 
Não informada
23 - Moção nº 162 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Geralda 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES
DA SENHORA MARIA JOSÉ DE
OLIVEIRA MORAES 
Não informada
24 - Moção nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão 
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM
ATLETA RANIELA DE ARAÚJO ALVES
PINHAL 
Não informada
25 - Moção nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão 
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM
ATLETA ROSA ISABELLE CAMPOS
GUIMARÃES LOTI 
Não informada
26 - Moção nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA
MUNICIPAL JOSÉ MARIA AMÂNCIO 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
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