sessao nº 4

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Ata da 42 Reunião Solene da 12 sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos vinte e três dias do mês de julho de dois mil e vinte e 
cinco, às dezenove horas e trinta e seis minutos, no Plenário Vereador Sílvio 
Lopes da Silva Santos, sob a Presidência da vereadora Sônia Vieira da Cunha 
Pinheiro. A Mestre de Cerimônia, Senhora Alice Costa Ferreira procedeu 
dizendo: “Senhoras e Senhores, boa noite! Daremos início a Solenidade de 
entrega de Moções de Aplauso e congratulações que foram aprovadas pela 
Câmara Municipal de Matias Barbosa no primeiro semestre de 2025. A Moção 
de Aplauso é uma honraria concedida pela Câmara Municipal como forma de 
reconhecer e enaltecer publicamente pessoas, instituições ou iniciativas que se 
destacam por suas contribuições significativas à comunidade. Trata-se de um 
gesto de gratidão e valorização, simbolizando o apreço e a admiração pelos feitos 
que inspiram e promovem o desenvolvimento de nossa cidade. Nesta sessão será 
entregue o certificado de reconhecimento dos vereadores da Câmara Municipal 
pelos serviços prestados por cada homenageado. Para a composição da Mesa, 
convido a Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa, a vereadora Sônia 
Maria Vieira da Cunha Pinheiro e a vereadora Maria Geralda Soares, Secretária 
da Mesa. Convidamos para compor o Plenário: o vereador Anselmo Ítalo 
Leopoldino, o vereador Antônio Carlos Santos de Miranda, o vereador Daniel 
Ronnie Franco, o vereador Guilherme Macedo Silva e o vereador Weley 
Rodrigues da Silva. ” A seguir a Senhora Alice Costa Ferreira passou a palavra a 
vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro, Presidente da Mesa. A Senhora 
Presidente procedeu dizendo: “Senhoras e Senhores, boa noite! Declaro aberta 
esta solenidade, cujo objetivo é de ressaltar e reconhecer o auxílio significativo 
dessas pessoas e por isso merecem consideração deste Poder Legislativo, fato 
que é materializado com a entrega dessas moções.” Processeguindo com a 
Mestre de Cerimônia Senhora Alice Costa Ferreira, disse: “Convidamos agora a 
todos os presentes para, em posição de respeito, ouvirem a execução do hino 
nacional. Passaremos agora para a execução do hino de Matias Barbosa. Para dar 
início à entrega convidamos a Presidente Soninha Vieira, pedindo que se 
posicione em frente às bandeiras para realizar a entrega das moções a seus 
agraciados. Os homenageados, ao serem chamados, dirijam-se de encontro a 
vereadora para receberem o certificado e posar para a foto oficial. Encerradas 
todas as entregas da noite, a palavra será aberta aos homenageados. ” A seguir, a 
Senhora Alice Costa Ferreira, disse: “Daremos início, à entrega das Moções de 
Aplauso, de autoria da Vereadora e Presidente, Sônia Maria Vieira da Cunha 
Pinheiro. Recebem a Moção: Mário Carvalho, pela conquista do 3º lugar na 
categoria Master, na 2º etapa do Campeonato Mineiro de Jiu-Jitsu, realizada em 
março deste ano, na cidade de Juiz de Fora; Ana Beatriz da Silva Amorim, pela 
conquista do 1º lugar no 4º Campeonato Mineiro Somos Capoeira, ocorrido em 
139 
Belo Horizonte, em março de 2025; Geovana Santos André, pela conquista do 2º 
lugar no 4º Campeonato Mineiro Somos Capoeira, ocorrido em Belo Horizonte, 
em março de 2025 e Wendel Davi Paiva Henriques, pela conquista do 2º lugar no 
4º Campeonato Mineiro Somos Capoeira, ocorrido em Belo Horizonte, em março 
de 2025. Recebe a Moção de Aplauso, de autoria dos Vereadores Sônia Maria 
Vieira da Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva: o Senhor Valber Benedito 
da Silva, pela preparação e suporte aos seus alunos que participaram do 4º 
Campeonato Mineiro Somos Capoeira, ocorrido em Belo Horizonte, e pelo 
excelente trabalho de preparação e suporte prestado aos seus alunos que 
participaram do evento “Aquilombar”, ambos em março deste ano. Convidamos, 
agora, a Vereadora Maria Geralda Soares. Recebem a Moção de Aplauso de 
autoria da Vereadora Maria Geralda Soares: Renan da Conceição Silva 
Nascimento, pela vitória no “Concurso da Corte”, realizado em fevereiro deste 
ano, obtendo o título de Rei Momo e a missão de representar oficialmente o 
Carnaval de Matias Barbosa em 2025; Luara Silva, pela vitória no “Concurso da 
Corte”, cuja eleição ocorreu em fevereiro deste ano, obtendo o título de Princesa 
do Carnaval e a missão de representar oficialmente o Carnaval de Matias 
Barbosa em 2025; Marta Andreia da Silva, pela vitória no “Concurso da Corte”, 
cuja eleição ocorreu em fevereiro deste ano, obtendo o título de Rainha do 
Carnaval e a missão de representar oficialmente o Carnaval de Matias Barbosa 
em 2025; Heverton dos Reis Gutierrez, por conduzir o Carnaval de Matias 
Barbosa com responsabilidade, seriedade e segurança, proporcionando um 
evento tranquilo para as famílias, com muita diversão e alegria; Fernando Cunha, 
por conduzir o Carnaval de Matias Barbosa com responsabilidade, seriedade e 
segurança, proporcionando um evento tranquilo para as famílias, com muita 
diversão e alegria; Alexandre de Lima representando a Banda “Baqueta de 
Ouro”, pelas apresentações realizadas com grande dedicação durante o Carnaval 
2025 de Matias Barbosa, proporcionando momentos de qualidade musical, 
unindo pessoas de diversas faixas etárias através da música, impactando e 
valorizando a arte e a cultura; Heverton dos Reis Gutierrez representando a 
Banda “Vai Kem Ké”, proporcionando momentos de qualidade musical, unindo 
pessoas de diversas faixas etárias através da música, impactando e valorizando a 
arte e a cultura e Mariana Braga Toledo representando a Coordenadora do Centro 
de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis —- CAPS Arlete Genervan de Paiva, 
pela apresentação do Bloco Carnavalesco “Beleza Pura” que proporcionou 
momentos de alegria, fortalecendo os vínculos comunitários ao unir usuários, 
familiares, profissionais da unidade e importantes parceiros e reforçou, ainda, a 
mensagem de que a saúde mental deve ser vivida com respeito, integração e 
alegria, destacando a relevância da inclusão no processo de tratamento. 
Convidamos, agora, o Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino. Recebem as Moções 
() 
140 
de Aplauso de autoria do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino: o Presidente 
Marcelo Manso representando o Bloco Carnavalesco “Princesa do Morro”, em 
reconhecimento à organização, ao desfile na avenida e participação de todos os 
integrantes no Carnaval 2025, em Matias Barbosa; Marta Andrea da Silva 
representando o Bloco Carnavalesco “Unidos da Penha”, em reconhecimento à 
organização, ao desfile na avenida e participação de todos os integrantes no 
Carnaval 2025, em Matias Barbosa; o Presidente Celso Antônio Tiburcio 
representando o Bloco Carnavalesco “Pura Cadência”, em reconhecimento à 
organização, ao desfile na avenida e participação de todos os integrantes no 
Carnaval 2025, em Matias Barbosa; George Nascimento representando o Bloco 
Carnavalesco “Bloco do Urso”, em reconhecimento à organização, ao desfile na 
avenida e participação de todos os integrantes no Carnaval 2025, em Matias 
Barbosa; Ana Carolina Brígido representando o Bloco Carnavalesco 
“Pirlimpimpim”, em reconhecimento à organização, ao desfile na avenida e 
participação de todos os integrantes no Carnaval 2025, em Matias Barbosa; a 
Presidente Jeanne Ferreira da Costa Tiburcio representando a Escola de Samba 
“Mirim Renascer”, em reconhecimento à organização, ao desfile na avenida e 
participação de todos os integrantes no Carnaval 2025, em Matias Barbosa; 
Marcelo Nery representando o Bloco Carnavalesco “Bloco do Crescimento”, em 
reconhecimento à organização, ao desfile na avenida e participação de todos os 
integrantes no Carnaval 2025, em Matias Barbosa e a Senhora Nely Gouvêa 
representando o Bloco Carnavalesco “Bloco da Seresta”. Convidamos, agora, O 
Vereador Antônio Carlos Santos de Miranda. Recebem as Moções de Aplauso de 
autoria do Vereador Antônio Carlos Santos de Miranda: o Comandante Tenente 
Lisboa representando os Policiais Militares da 332 Companhia da Polícia Militar, 
pelo excelente trabalho realizado durante o Carnaval 2025 em Matias Barbosa, 
com uma atuação exemplar da corporação, que garantiu a segurança dos cidadãos 
e visitantes, promovendo a ordem pública, prevenindo incidentes e assegurando 
um ambiente tranquilo e organizado para todos os foliões; Vinicius dos Santos 
Ribeiro representando a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de 
Matias Barbosa, pelo excelente trabalho realizado na cobertura do Carnaval 2025 
em Matias Barbosa, a dedicação e o profissionalismo da equipe foram essenciais 
para garantir a divulgação eficiente das informações, contribuindo para a 
organização do evento, a segurança dos foliões e a transparência das ações 
promovidas; Marilaine dos Santos Coutinho representando a Maria Eduarda 
Oliveira, pelo destaque no futebol feminino, por sua trajetória que inclui 
passagem pelo Programa Esportivo Esporte Nota 10, do Departamento De 
Esportes da Prefeitura de Matias Barbosa, seguindo para o Psg Academy de Juiz 
de Fora, o Nacional Atlético Clube, de Muriaé e pelo Trombeteiros, bem como 
pela contratação por um time de São Paulo, onde vai disputar o Campeonato 
141 
Paulista de Futebol Feminino pela Associação Bebedourense de Esportes e 
Cultura; Nívea de Fátima Scheffer Fernandes, pelas importantes obras realizadas 
no município, como por exemplo, da Unidade Básica de Saúde Paulo Cordeiro 
Manso, no bairro Maria Célia, que atende a um número significativo de 
moradores e do Terminal Rodoviário Moacir Chapinoti, ponto vital para o 
transporte e mobilidade de nossa cidade; Gabriel Carlos Sporte, pela conquista 
do 2º lugar na “Categoria Rígida” da 2? etapa do Circuito Carioca de Downhill 
2025, ocorrido em 27 de abril, no Município de Trajano de Moraes e o Mário 
Guimarães representando os organizadores do encontro e participantes do Clube 
de Antigomobilismo Saída 810, os homenageados foram: Marco Antônio 
Guimarães, José Ricardo Guimarães, André de Souza, José Carlos Freitas, Karol 
Araújo Durço, Cláudio Simas, Diego Borges, Luciano Ribeiro e Maria Clara 
Rocha Ferreira, pela organização do 5º Encontro de Antigomobilismo de Matias 
Barbosa, realizado no dia 1º de junho, no Condomínio Empresarial Park Sul, que 
contou com gastronomia variada, shows ao vivo, mercado de pulgas e a presença 
de muitos carros, proporcionando uma experiência única para os participantes. 
Convidamos, agora, o Vereador Daniel Ronnie Franco. Recebem as Moções de 
Aplauso de autoria do Vereador Daniel Ronnie Franco: Arthur de Assis 
Paschoalim, pela conquista do 2º no Campeonato de Jiu-Jitsu “Extremo Fight” — 
Toda jornada tem um começo, realizado na cidade de Mar de Espanha, em abril 
de 2025; Arthur Pontes Vittoreto, pela conquista do 1º no Campeonato de Jiu￾Jitsu “Extremo Fight” — Toda jornada tem um começo, realizado na cidade de 
Mar de Espanha, em abril de 2025; Emanuela de Jesus Santos, pela conquista do 
2º no Campeonato de Jiu-Jitsu “Extremo Fight” — Toda jornada tem um começo, 
realizado na cidade de Mar de Espanha, em abril de 2025; Igor de Jesus 
Procópio, pela conquista do 1º no Campeonato de Jiu-Jitsu “Extremo Fight” — 
Toda jornada tem um começo, realizado na cidade de Mar de Espanha, em abril 
de 2025; Pérola Mello de Souza, pela conquista do 1º no Campeonato de Jiu-Jitsu 
“Extremo Fight” — Toda jornada tem um começo, realizado na cidade de Mar de 
Espanha, em abril de 2025 e Elisabeth Faria de Souza representando o atleta 
Ronald de Souza Ribeiro, pela conquista do 2º no Campeonato de Jiu-Jitsu 
“Extremo Fight” — Toda jornada tem um começo, realizado na cidade de Mar de 
Espanha, em abril de 2025. Convidamos, agora, o Vereador Guilherme Macedo 
Silva. Recebem as Moções de Aplauso de autoria do Vereador Guilherme 
Macedo Silva: Isadora Mello representando a Margarete Genervan de Paiva 
Brum, pelos 30 anos de dedicação e profissionalismo prestados ao Tribunal de 
Justiça de Minas Gerais em prol da sociedade matiense e região; Alessandra 
Almeida de Faria, por ter sido nomeada a Delegada da OAB (Ordem dos 
Advogados do Brasil), da Comarca de Matias Barbosa, durante o triênio 
2025/2027, por todo exposto, esta casa Dec parabeniza e aplaude pela 
Moro Opa ada) da ME.
142 
conquista; Guilherme Medeiros, conquista da 1º colocação da Super Luta, na 2º 
etapa do Campeonato Mineiro de Jiu-Jitsu, que ocorreu em março deste ano, na 
cidade de Juiz de Fora; Gabriel Suranço Cristóvão Gomes, pela conquista do 2º 
lugar na categoria Infanto Juvenil, na 2? etapa do Campeonato Mineiro de Jiu￾Jitsu, que ocorreu em março deste ano, na cidade de Juiz de Fora; Gabriel 
Cruzeiro Porto, pela conquista da Medalha de Ouro, na modalidade Judô Sub 13, 
na 12 Copa da Associação de Judô de Juiz de Fora e região, ocorrido em abril de 
2025, no ginásio da Faculdade de Educação Física da UFJF e Rafael Cruzeiro 
Porto, pela conquista da Medalha de Bronze, na modalidade Judô Sub 13, na 1º 
Copa da Associação de Judô de Juiz de Fora e região, ocorrido em abril de 2025, 
no ginásio da Faculdade de Educação Física da UFJF. Convidamos, agora, o 
Vereador Weley Rodrigues da Silva. Recebem as Moções de Aplauso de autoria 
do Vereador Weley Rodrigues da Silva: Robson Neri de Souza, pela realização 
do 19º Batizado e Troca de Cordel, além da formatura dos alunos de capoeira do 
Grupo Ginga Pura, um evento repleto de cultura e tradição, realizado em abril de 
2025, na Sede da Sociedade Pró-Melhoramento (SPM), no bairro Monte Alegre. 
Iniciativa essa, que demonstra o comprometimento do mestre com a formação 
cidadã e o desenvolvimento físico, cultural e social dos praticantes, reafirmando 
o papel da capoeira como ferramenta de transformação e inclusão; Ricardo 
Sartine Fernandes de Souza representando os integrantes da Associação 
Desportiva de Matias Barbosa, os homenageados foram: Ailson Henriques 
Brites, Albert Wagner Rocha Pitta Travinik, Cristiano Martins Ribeiro, Eber 
Chapinotti, Gilney Silva Medeiros, Henrique Madeira Fernandes, Humberto 
Ramos De Martin, Joaquim Martins Ribeiro Neto, José Lessa Lopardi, José Pires 
Neto, Leonardo Duguet Arruda, Leonardo Gomes Guimarães de Oliveira Tomaz, 
Marcelo Carvalho Henrique, Mário Cleber Da Silva Pereira, Rodrigo Caetano, 
Romualdo Picinini e Vinícius Amaral Pereira, pela organização e participação no 
Campeonato Mineiro de Futebol de Mesa 2025 — modalidade 3 toques, realizado 
em abril de 2025, em Matias Barbosa. Em especial as equipes Admb-a, que 
conquistou a 52 colocação e Admb - b, campeã do evento, conquistando assim, 
seu vice campeonato e Lorran de Souza Batista pela conquista do 2º lugar geral e 
pleo 2º lugar na categoria Sub-17 ma 3º etapa do Mind Sports Series, ocorrido no 
dia 08 de junho de 2025, no Campus Pampulha da UFMG, em Belo Horizonte. 
Obrigado a todos e parabéns a todos os homenageados. A seguir, a Presidente 
concedeu a palavra aos agraciados para que pudessem fazer seus agradecimentos. 
Em seguida, a Presidente disse: “Chegamos ao fim de mais uma noite de 
celebração e reconhecimento promovida por esta casa legislativa. A entrega das 
Moções de Aplauso é, para nós, mais do que um gesto simbólico — é uma forma 
concreta de valorizar histórias, trajetórias e contribuições que impactam 
positivamente a nossa cidade. Cada, -homenagem entregue aqui carrega um 
143 
agradecimento público e legítimo. É o reconhecimento do compromisso, da 
dedicação e da inspiração que vocês, homenageados e homenageadas, 
representam para Matias Barbosa. Agradeço a presença de todos: familiares, 
amigos, autoridades e, principalmente, daqueles que foram a razão deste encontro 
tão especial. Levem com vocês o nosso respeito e a nossa gratidão. Que 
possamos seguir valorizando as boas ações e nos inspirando uns nos outros para 
construir, diariamente, uma Matias Barbosa mais justa, humana e solidária. 
Parabéns a todos os agraciados desta noite! Que essa honraria seja mais um 
motivo para continuarem brilhando e fazendo a diferença!” A Senhora Presidente 
declarou encerrada a presente solenidade às vinte e uma horas e quatro minutos. 
Para constar, eu, Aline Almeida Costa, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e três dias do mês de julho de 
dois mil e vinte e cinco. 
135 
Ata da 32º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa Ordinária da 25º 
Legislatura da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos seis dias do 
mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e vinte e oito 
minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência da 
Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e secretariada pela Vereadora 
Maria Geralda Soares. A Senhora Presidente solicitou a Senhora Secretária que 
fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número 
regimental, com a presença dos Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio 
Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Diego Damasceno Milioni, 
Guilherme Macedo Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da 
Silva. A Senhora Presidente declarou aberta a 322 Reunião Ordinária, “Comunico 
que será distribuída as Vossas Excelências cópia da ata da 31? Reunião Ordinária 
realizada aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, para que 
leiam a fim de apreciarmos na próxima reunião ordinária.” Foi colocada em 
votação a ata da 30º Reunião Ordinária ocorrida aos vinte e oito dias do mês de 
julho do ano corrente, aprovada por unanimidade em única discussão e votação. 
A seguir, a Presidência solicitou a Senhora Secretária que procedesse com a 
leitura das correspondências recebidas e expedidas. Prosseguindo, a Senhora 
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das Emendas de nº 
01, nº 02, nº 03 e dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, 
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas 
Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº.32/2025 que 
“Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no 
município de Matias Barbosa MG e dá outras providências.” A seguir, a Senhora 
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das Emendas de nº 
01, nº 02 e dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, 
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas 
Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº.30/2025 que 
“Criação do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no 
Município de Matias Barbosa.” Continuando, a Senhora Presidente solicitou a 
Senhora Secretária que fizesse a leitura da Emenda de nº 01 e dos pareceres das 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de 
Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na 
Proposição de Lei nº.31/2025 que “Institui no âmbito do Município de Matias 
Barbosa o mês "Agosto Lilás", dedicado à conscientização pelo fim da violência 
doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.” Logo após, a 
Senhora Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições 
sem discussão. O vereador Weley Rodrigues da-Silva apresentou as Indicações nº 
803/25 — Reparo na rede de esgoto da ida Vereador Mauri Chapinotti, no / q SN QLP AA UNO if) () 
136 
bairro Vale do Sol; nº 804/25 — Poda de árvore na Rua do Rosário, no Centro; nº 
805/25 — Recomposição de massa asfáltica na Rua Moacir Alves de Souza, no 
bairro Maria Célia e nº 806/25 — Retirada de entulho na Rua Daniel Serapião de 
Carvalho, esquina com a Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte 
Alegre. O vereador Daniel Ronnie Franco apresentou as Indicações nº 793/25 — 
Construção de calçada na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade; nº 
794/25 — Limpeza e troca de manilhamento da rede de esgoto da Rua Geraldo 
Martins de Oliveira, Rua C, no bairro Cedofeita; nº 795/25 — Retirada de entulho 
na Rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita; nº 796/25 — Troca de 
lâmpada em poste e de tambores de lixo na Rua Hortência de Carvalho, no bairro 
Santa Terezinha e nº 797/25 — Troca de placa com a inscrição de “Proibido jogar 
lixo” localizado na Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro 
Pitangueiras. O vereador Guilherme Macedo Silva apresentou as Indicações nº 
800/25 — Recomposição de massa asfáltica na Rua Henrique Cigani, no Centro e 
nº 801/25 — Retirada de entulho na Rua Albert Josef Travinick, no Centro. O 
vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou a Indicação nº 790/25 — Estudo 
de viabilidade de designação de servidores públicos para atuação permanente na 
Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro e a Moção de Aplauso nº 206/25 — Ao 
Senhor Ronie Cláudio Matos Leite, pela realização da 25? Edição do Festival 
Cultural de Matias Barbosa. Os vereadores Antônio Carlos Santos de Miranda, 
Diego Damasceno Milioni e Guilherme Macedo Silva apresentaram as 
Indicações nº 791/25 — Elaboração e fixação de cartazes com sinais básicos da 
Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas salas de aula da rede pública municipal 
de ensino e nº 792/25 — Realização de evento em referência ao Dia Nacional de 
Luta da Pessoa Portadora de Deficiência. Os vereadores Diego Damasceno 
Milioni, Antônio Carlos Santos de Miranda e Guilherme Macedo Silva 
apresentaram a Indicação nº 798/25 — Instalação de iluminação pública na 
esquina da Avenida Engenheiro Paulo Brandão com a Rua Marechal Deodoro, 
no Centro. A vereadora Maria Geralda Soares apresentou a Indicação nº 799/25 — 
Retirada de entulho na Rua Cornélio Augusto Albuquerque, no bairro Maria 
Célia. O vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou o Projeto de 
Resolução nº 05/2025 que “Aprecia as contas do Executivo Municipal referente 
ao exercício financeiro de 2021.” A vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha 
Pinheiro apresentou a Indicação nº 802/25 — Reparo de buracos em área de recuo 
para embarque e desembarque (ponto de ônibus) na Estrada União Indústria, no 
bairro Cedofeita e o Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2025 que “Concede o 
Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor José 
Antônio da Fonseca. Dando início a Ordem do Dia, a Senhora Presidente colocou 
em votação as Emendas de nº Q1, nº 02, n9 à Proposição de/Lei nº 32/2025 
137 
que “Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no 
município de Matias Barbosa MG e dá outras providências.”, aprovadas por 
unanimidade, cada uma ao seu tempo, em única discussão e votação. A seguir, a 
Senhora Presidente colocou em votação a Proposição de Lei nº 32/2025 que 
“Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no 
município de Matias Barbosa MG e dá outras providências.”, aprovada por 
unanimidade, em primeira discussão e votação, sendo encaminhada para emissão 
do Parecer de Redação Final pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação. A 
seguir, a Senhora Presidente colocou em votação as Emendas de nº 01, nº 02 à 
Proposição de Lei nº 30/2025 que “Criação do Conselho Municipal da Mulher e 
da Ouvidoria da Mulher no Município de Matias Barbosa.”, aprovadas por 
unanimidade, cada uma ao seu tempo, em única discussão e votação. A seguir, a 
Senhora Presidente colocou em votação a Proposição de Lei nº 30/2025 que 
“Criação do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no 
Município de Matias Barbosa.”, aprovada por unanimidade, em primeira 
discussão e votação, sendo encaminhada para emissão do Parecer de Redação 
Final pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação. A seguir, a Senhora 
Presidente colocou em votação a Emenda de nº 01 à Proposição de Lei nº 
31/2025 que “Institui no âmbito do Município de Matias Barbosa o mês "Agosto 
Lilás", dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar 
contra a mulher e dá outras providências.”, aprovada por unanimidade, em única 
discussão e votação. A seguir, a Senhora Presidente colocou em votação a 
Proposição de Lei nº 31/2025 que “Institui no âmbito do Município de Matias 
Barbosa o mês "Agosto Lilás", dedicado à conscientização pelo fim da violência 
doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.”, aprovada por 
unanimidade, em primeira discussão e votação, sendo encaminhada para emissão 
do Parecer de Redação Final pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação. 
Logo em seguida, a Senhora Presidente colocou em apreciação as Indicações 
nº.790/25 à nº.806/25 e a Moção de Aplauso nº.206/25, aprovadas por 
unanimidade, cada uma ao seu tempo, em única discussão e votação. Não 
havendo oradores inscritos, e nada mais a se tratar, a presidência agradeceu a 
presença de todos, e solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final 
dos senhores vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove 
horas e vinte e cinco minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que 
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Aline Almeida Costa, redatora, 
lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos seis dias 
do mês de agosto de dois mil e winte e cin 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 07/07/2025 - 21:00
Encerramento: 07/07/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27
de 2025
Processo: 38/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal 
Dispõe sobre a revisão geral da
remuneração dos servidores públicos
municipais ativos, conselheiros
tutelares e pessoal contratado do
Poder Executivo no exercício de 2025. 
Obs.: Quórum: Maioria Absoluta, a
presidente não vota. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2ª votação
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
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