sessao nº 35

154 
Ata da 35º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa Ordinária da 25º 
Legislatura da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada ao um dia do mês 
de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e trinta e cinco 
minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a Presidência da 
Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e secretariada pela Vereadora 
Maria Geralda Soares. A Senhora Presidente solicitou a Senhora Secretária que 
fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número 
regimental, com a presença dos Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio 
Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Diego Damasceno Milioni, 
Guilherme Macedo Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da 
Silva. A Senhora Presidente declarou aberta a 35º Reunião Ordinária, “Comunico 
que será distribuída as Vossas Excelências cópia da ata da 34º Reunião Ordinária 
realizada aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, para 
que leiam a fim de apreciarmos na próxima reunião ordinária. ”. Foi colocada em 
votação a ata da 33º Reunião Ordinária ocorrida aos dezoito dias do mês de 
agosto do ano corrente, aprovada por unanimidade, em única discussão e 
votação. A seguir, a Presidência solicitou a Senhora Secretária que procedesse 
com a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Logo após, a Senhora 
Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem 
discussão. O vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as Indicações nº 
870/25 — Estudo de viabilidade de instalação de placa de regulamentação de 
“Proibido Estacionar” na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte 
Alegre; nº 871/25 — Implantação de vaga para embarque e desembarque 
destinada a pessoas com deficiência na Avenida Presidente Raul Soares, no 
bairro Monte Alegre; nº 872/25 — Instalação de portal de entrada no Parque 
Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre; nº 873/25 — 
Retirada de monte de terra da Rua Valdo José da Silva, no bairro Cidade Alta; nº 
874/25 — Sinalização vertical e horizontal de vagas para motocicletas na Avenida 
Cardoso Saraiva, no Centro e nº 875/25 — Troca de lâmpada em posts na Avenida 
Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre. O vereador Daniel Ronnie 
Franco apresentou as Indicações nº 856/25 — Corte de árvore na Ponte do Arco; 
nº 857/25 — Corte de árvore na Estrada da Catita; nº 858/25 — Troca da tampa de 
caixa de esgoto na Rua Isabel de Carvalho Montinoti, no bairro Santa Terezinha; 
nº 859/25 — Troca de lâmpada em poste da praça do bairro Santa Terezinha; nº 
860/25 — Troca de lâmpada em poste da Rua Brasilino Apolinário, no bairro 
Mirim e as Moções de Pesar nº 211/25 — Aos familiares da Senhora Sandra 
Aparecida de Oliveira Gomes e nº 212/25 — Aos familiares do Senhor Marcos 
Paulo da Costa Martins. Os vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio 
Carlos Santos de rd. Daniel/Ronnie Franco, Diego Damasceno Milioni, 
oa Vito Mo.
155 
Guilherme Macedo Silva, Maria Geralda Soares, Otávio Júlio Gonçalves Filho, 
Weley Rodrigues da Silva e Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentaram 
o Requerimento nº 25/25 — Reunião Administrativa com a empresa de transporte 
Fernando Turismo e com o Chefe do Poder Executivo. Os vereadores Antônio 
Carlos Santos de Miranda, Diego Damasceno Milioni e Sônia Maria Vieira da 
Cunha Pinheiro apresentaram a Indicação nº 855/25 — Asfaltamento da Estrada 
da Paciência, finalizando na BR — 040. Os vereadores Diego Damasceno Milioni 
e Antônio Carlos Santos de Miranda apresentaram a Indicação nº 861/25 — 
Implantação de vaga de estacionamento destinada a pessoas com deficiência na 
Rua Dr. José Mariano, no Centro; nº 862/25 — Recomposição de massa asfáltica 
na Rua Hélio Martins Ribeiro, no bairro Mirim e nº 863/25 — Vistoria e 
recuperação do alambrado da quadra da Sociedade Pró-Melhoramento (SPM), no 
bairro Monte Alegre. O vereador Diego Damasceno Milioni apresentou o 
Requerimento nº 26/25 — Prestação de contas do Conselho Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A vereadora Maria Geralda 
Soares apresentou a Indicação nº 876/25 — Instalação e troca de lixeiras na 
Avenida Cardoso Saraiva, no Centro. O vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho 
apresentou as Indicações nº 867/25 — Construção de traffic calming nas esquinas 
das Ruas Tiradentes com Evaristo Gonçalves Simas e Evaristo Gonçalves Simas 
com Dr. José Mariano, no Centro; nº 868/25 — Demarcação da sinalização 
horizontal de “Pare” no cruzamento das Ruas Antônio Dias Pimont e Dr. José 
Mariano, no Centro e nº 869/25 — Reforma dos banheiros da Biblioteca 
Municipal. A vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentou as 
Indicações nº 865/25 — Manutenção em caixa de inspeção na Avenida Cardoso 
Saraiva, no Centro e nº 866/25 — Recuperação do muro do PSF Amaury Correia, 
no bairro Cedofeita. Os vereadores Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro, 
Guilherme Macedo Silva, Daniel Ronnie Franco e Otávio Júlio Gonçalves Filho 
apresentaram a Moção de Pesar nº 213/25 — Aos familiares do Senhor Domingos 
Moreira de Assis. Dando início a Ordem do Dia, a Senhora Presidente colocou 
em apreciação as Indicações nº 855/25 à nº 876/25, os Requerimentos nº 25/25 e 
nº 26/25; as Moções de Pesar nº 211/25, nº 212/25 e nº 213/25; o empréstimo do 
Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Escola Conceição Aparecida 
Rosso, da Prefeitura Municipal de Simão Pereira — MG, para realização de 
atividade educativa com exibição de filme infantil, no dia 03 de setembro de 
2025, de 07:30 às 10:30; o empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama 
Pereira, para realização do Curso Mais Saúde com Agente, no dia 03 de 
setembro de 2025, de 13:00 às 17:00 e o empréstimo do Auditório Vereador 
Jossenyr Gama Pereira para Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, para 
realização de reunião com os “a dos alunos do 9º ano, no dia 03 de 
DA CP a ANS 
156 
setembro de 2025, de 18:00 às 21:00 horas. Todas as proposições foram 
aprovadas por unanimidade, cada uma ao seu tempo, em única discussão e 
votação. Não havendo oradores inscritos e nada mais a se tratar, a presidência 
agradeceu a presença de todos, e solicitou à Senhora Secretária que fizesse a 
chamada final dos senhores vereadores e declarou encerrada a presente reunião 
às dezenove horas e vinte e cinco minutos, na qual estiveram presentes os 
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Aline Almeida 
Costa, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, ao um di q mês de setembrode dois mil e vinte e cinco. 
ADE ME,

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 18:35
Encerramento: 01/09/2025 - 19:25
Correspondências
(Enviada) ENV Nº 453/2025 - Ofícios Enviados
Data: 19/08/2025 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas na sessão do dia 18 de
agosto de 2025. 
(Enviada) ENV Nº 459/2025 - Ofícios Enviados
Data: 01/09/2025 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Solicita abertura de crédito especial ao orçamento vigente e
encaminha ato nº 01/2025. 
(Enviada) ENV Nº 462/2025 - Ofícios Enviados
Data: 26/08/2025 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas na sessão do dia 25 de
agosto de 2025. 
(Enviada) ENV Nº 465/2025 - Ofícios Enviados
Data: 25/08/2025 - Interessado: Raquel Cristina Pereira de Souza Ramos
Assunto: Resposta à solicitação pela Procuradora Municipal de Matias
Barbosa. 
(Enviada) ENV Nº 466/2025 - Ofícios Enviados
Data: 28/08/2025 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha PPA quadriênio 2026 - 2029 e LOA do ano de 2026 da
Câmara Municipal de Matias Barbosa. 
(Recebida) RE Nº 081/2025-RE/LIGIA - Ofícios Recebidos
Data: 26/08/2025 - Interessado: Lígia de Faria Assis
Assunto: • Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama
Pereira para Curso Mais Saúde com Agente. 
(Recebida) RE Nº 082/2025-RE/EMCAR - Ofícios Recebidos
Data: 26/08/2025 - Interessado: Maria do Carmo Batista - Diretora
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira
para a Escola Municipal Conceição Aparecida Rosso 
(Recebida) RE Nº 083/2025-RE/CÔNEGO - Ofícios Recebidos
Data: 01/09/2025 - Interessado: Leandro Dornellas Maia - Diretor
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira
para a Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro. 
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Página 1
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 855 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Professor Diego
Milioni, Soninha Vieira 
Asfaltamento da Estrada da Paciência,
finalizando na BR-040 
Não informada
2 - Indicação nº 856 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Corte de árvore na Ponte do Arco Não informada
3 - Indicação nº 857 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Corte de árvore na Estrada da Catita Não informada
4 - Indicação nº 858 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca da tampa de caixa de esgoto na
Rua Isabel de Carvalho Montinoti, no
bairro Santa Terezinha 
Não informada
5 - Indicação nº 859 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca de lâmpada em poste da praça
do bairro Santa Terezinha 
Não informada
6 - Indicação nº 860 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca de lâmpada em poste da Rua
Brasilino Apolinário, no bairro Mirim 
Não informada
7 - Indicação nº 861 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Carlão 
Implantação de vaga de
estacionamento destinada a pessoas
com deficiência na Rua Dr. José
Mariano, no Centro 
Não informada
8 - Indicação nº 862 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Carlão 
Recomposição de massa asfáltica na
Rua Hélio Martins Ribeiro, no bairro
Mirim 
Não informada
9 - Indicação nº 863 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Carlão 
Vistoria e recuperação do alambrado
da quadra da Sociedade Pró￾Melhoramento (SPM), no bairro
Monte Alegre 
Não informada
10 - Indicação nº 864 de 2025
Processo: -
Autores: Geralda, Carlão 
Mapeamento de terrenos públicos e
criação de Pontos de Entrega
Voluntária (PEVS) 
Não informada
11 - Indicação nº 865 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Manutenção em caixa de inspeção na
Avenida Cardoso Saraiva, no Centro 
Não informada
12 - Indicação nº 866 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Recuperação do muro do PSF Amaury
Correia, no bairro Cedofeita 
Não informada
13 - Indicação nº 867 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde 
Construção de traffic calming nas
esquinas das Ruas Tiradentes com
Evaristo Gonçalves Simas e Evaristo
Gonçalves Simas com Dr. José
Mariano, no Centro 
Não informada
14 - Indicação nº 868 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde 
Demarcação da sinalização horizontal
de "PARE" no cruzamento das Ruas
Antônio Dias Pimont e Dr. José
Mariano, no Centro 
Não informada
Não informada
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Página 2
Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 869 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde 
Reforma dos banheiros da Biblioteca
Municipal 
16 - Indicação nº 870 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Estudo de viabilidade de instalação de
placa de regulamentação de “Proibido
Estacionar” na Avenida Dr. Antônio
José do Couto, no bairro Monte Alegre 
Não informada
17 - Indicação nº 871 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Implantação de vaga para embarque e
desembarque destinada a pessoas com
deficiência na Avenida Presidente
Raul Soares, no bairro Monte Alegre 
Não informada
18 - Indicação nº 872 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Instalação de portal de entrada no
Parque Ecológico Mauri Chapinotti
(Represa), no bairro Monte Alegre 
Não informada
19 - Indicação nº 873 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Retirada de monte de terra na Rua
Valdo José da Silva, no bairro Cidade
Alta 
Não informada
20 - Indicação nº 874 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Sinalização vertical e horizontal de
vagas para motocicletas na Avenida
Cardoso Saraiva, no Centro 
Não informada
21 - Indicação nº 875 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Troca de lâmpada em poste na
Avenida Dr. Antônio José do Couto, no
bairro Monte Alegre 
Não informada
22 - Indicação nº 876 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
Instalação e troca de lixeiras na
Avenida Cardoso Saraiva, no Centro 
Não informada
23 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Reunião administrativa com a
empresa de transporte Fernando
Turismo e com o Chefe do Poder
Executivo 
Não informada
24 - Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
Prestação de contas do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA) 
Não informada
25 - Moção nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Moção de Pesar aos familiares da
Senhora Sandra Aparecida de Oliveira
Gomes 
Não informada
26 - Moção nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Marcos Paulo da Costa
Martins 
Não informada
27 - Moção nº 213 de 2025
Processo: -
Autores: Soninha Vieira, Advogado
Guilherme Macedo, Ronninho Gás,
Tavinho da Saúde 
Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Domingos Moreira de Assis 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 855 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Professor Diego
Milioni, Soninha Vieira 
Asfaltamento da Estrada da Paciência,
finalizando na BR-040 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
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Matéria Ementa Situação
2 - Indicação nº 856 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Corte de árvore na Ponte do Arco Não informada
3 - Indicação nº 857 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Corte de árvore na Estrada da Catita Não informada
4 - Indicação nº 858 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca da tampa de caixa de esgoto na
Rua Isabel de Carvalho Montinoti, no
bairro Santa Terezinha 
Não informada
5 - Indicação nº 859 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca de lâmpada em poste da praça
do bairro Santa Terezinha 
Não informada
6 - Indicação nº 860 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca de lâmpada em poste da Rua
Brasilino Apolinário, no bairro Mirim 
Não informada
7 - Indicação nº 861 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Carlão 
Implantação de vaga de
estacionamento destinada a pessoas
com deficiência na Rua Dr. José
Mariano, no Centro 
Não informada
8 - Indicação nº 862 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Carlão 
Recomposição de massa asfáltica na
Rua Hélio Martins Ribeiro, no bairro
Mirim 
Não informada
9 - Indicação nº 863 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Carlão 
Vistoria e recuperação do alambrado
da quadra da Sociedade Pró￾Melhoramento (SPM), no bairro
Monte Alegre 
Não informada
10 - Indicação nº 864 de 2025
Processo: -
Autores: Geralda, Carlão 
Mapeamento de terrenos públicos e
criação de Pontos de Entrega
Voluntária (PEVS) 
Não informada
11 - Indicação nº 865 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Manutenção em caixa de inspeção na
Avenida Cardoso Saraiva, no Centro 
Não informada
12 - Indicação nº 866 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Recuperação do muro do PSF Amaury
Correia, no bairro Cedofeita 
Não informada
13 - Indicação nº 867 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde 
Construção de traffic calming nas
esquinas das Ruas Tiradentes com
Evaristo Gonçalves Simas e Evaristo
Gonçalves Simas com Dr. José
Mariano, no Centro 
Não informada
14 - Indicação nº 868 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde 
Demarcação da sinalização horizontal
de "PARE" no cruzamento das Ruas
Antônio Dias Pimont e Dr. José
Mariano, no Centro 
Não informada
15 - Indicação nº 869 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde 
Reforma dos banheiros da Biblioteca
Municipal 
Não informada
16 - Indicação nº 870 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Estudo de viabilidade de instalação de
placa de regulamentação de “Proibido
Estacionar” na Avenida Dr. Antônio
José do Couto, no bairro Monte Alegre 
Não informada
17 - Indicação nº 871 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Implantação de vaga para embarque e
desembarque destinada a pessoas com
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
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Matéria Ementa Situação
deficiência na Avenida Presidente
Raul Soares, no bairro Monte Alegre 
18 - Indicação nº 872 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Instalação de portal de entrada no
Parque Ecológico Mauri Chapinotti
(Represa), no bairro Monte Alegre 
Não informada
19 - Indicação nº 873 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Retirada de monte de terra na Rua
Valdo José da Silva, no bairro Cidade
Alta 
Não informada
20 - Indicação nº 874 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Sinalização vertical e horizontal de
vagas para motocicletas na Avenida
Cardoso Saraiva, no Centro 
Não informada
21 - Indicação nº 875 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Troca de lâmpada em poste na
Avenida Dr. Antônio José do Couto, no
bairro Monte Alegre 
Não informada
22 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Reunião administrativa com a
empresa de transporte Fernando
Turismo e com o Chefe do Poder
Executivo 
Não informada
23 - Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
Prestação de contas do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA) 
Não informada
24 - Moção nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Moção de Pesar aos familiares da
Senhora Sandra Aparecida de Oliveira
Gomes 
Não informada
25 - Moção nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Marcos Paulo da Costa
Martins 
Não informada
26 - Moção nº 213 de 2025
Processo: -
Autores: Soninha Vieira, Advogado
Guilherme Macedo, Ronninho Gás,
Tavinho da Saúde 
Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Domingos Moreira de Assis 
Não informada
27 - Indicação nº 876 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
Instalação e troca de lixeiras na
Avenida Cardoso Saraiva, no Centro 
Não informada
___________________________________________ 
Soninha Vieira
Presidente 
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
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