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sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2025-09-22
native_id1253

Documents (2)

ata #

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168 
Ata da 38º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa Ordinária da 25º 
Legislatura da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e dois 
dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e 
vinte e sete minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a 
Presidência da Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e secretariada 
pela Vereadora Maria Geralda Soares. A Senhora Presidente solicitou a Senhora 
Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Anselmo Ítalo 
Leopoldino, Antônio Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Diego 
Damasceno Milioni, Guilherme Macedo Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho e 
Weley Rodrigues da Silva. A Senhora Presidente declarou aberta a 38º Reunião 
Ordinária, “Comunico que será distribuída as Vossas Excelências cópia da ata da 
37º Reunião Ordinária realizada aos quinze dias do mês de setembro de dois mil 
e vinte e cinco, para que leiam a fim de apreciarmos na próxima reunião 
ordinária.” Foi colocada em votação a ata da 36º Reunião Ordinária ocorrida aos 
oito dias do mês de setembro do ano corrente, aprovada por unanimidade, em 
única discussão e votação. A seguir, a Presidência solicitou a Senhora Secretária 
que procedesse com a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Logo 
após, a Senhora Presidente solicitou à Senhora Secretária que procedesse à 
leitura do Parecer de Redação Final emitido pela Comissão de Legislação, Justiça 
e Redação, referente à Proposição de Lei nº 33/2025 que “Dá denominação a 
logradouro público que especifica”. Logo após, a Senhora Presidente concedeu a 
palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. Os vereadores 
Weley Rodrigues da Silva, Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio Carlos Santos de 
Miranda, Daniel Ronnie Franco, Diego Damasceno Milioni, Guilherme Macedo 
Silva, Maria Geralda Soares, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Sônia Maria Vieira 
da Cunha Pinheiro apresentaram a Indicação nº 938/25 — Criação da Comissão de 
Avaliação de Desempenho. O vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as 
Indicações nº 939/25 — Estudo de viabilidade para aquisição de plantadeira e de 
ensiladeira; nº 940/25 — Estudo de viabilidade para construção de arquibancadas 
e de banheiros adicionais no Campo Matiense; nº 941/25 — Estudo de viabilidade 
para perfuração de poço artesiano na Estrada União Indústria (LMG-874), nas 
proximidades da Vila do Sapo; nº 942/25 — Manutenção e ampliação da 
iluminação do Campo Matiense; nº 943/25 — Recomposição de massa asfáltica na 
Rua Daniel Serapião de Carvalho, no bairro Monte Alegre e nº 944/25 — Retirada 
de monte de terra na Estrada União Indústria, sentido Cotegipe. Os vereadores 
Weley Rodrigues da Silva e Anselmo Ítalo Leopoldino apresentaram a Indicação 
nº 945/25 — Levantamento da população idosa e das pessoas com deficiência no 
município. O vereador Daniel Ronnie Franco apresentou as Indicações nº 922/25
169 
— Estudo de viabilidade de designação de um servidor público para atuação 
permanente em ruas do bairro Vista Alegre; nº 923/25 — Instalação de placa de 
proibido trânsito de caminhões na Rua Joaquim Zeferino Pinto Monteiro, no 
bairro Maria Célia; nº 924/25 — Instalação de placas de limite de velocidade na 
Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre; nº 925/25 — Pintura 
da sinalização horizontal de “Pare” na Rua Joaquim Perota, esquina com a Rua 
Cornélio Augusto Albuquerque, no bairro Maria Célia; nº 926/25 — Repintura da 
sinalização horizontal e troca da placa de sinalização vertical de vaga destinada a 
pessoas com deficiência na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro e nº 927/25 — 
Troca da tampa de boca de lobo da Rua Geraldo Florentino, loteamento Alto 
Sereno, no Centro. O vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou as 
Indicações nº 928/25 — Instalação de tela de proteção superior na Quadra Felipe 
Otávio de Souza Gonçalves, no bairro Nossa Senhora da Penha e nº 929/25 — 
Troca das bandeiras da Creche Municipal Heley de Abreu Batista, no bairro 
Cidade Alta. Os vereadores Antônio Carlos Santos de Miranda, Guilherme 
Macedo Silva e Diego Damasceno Milioni apresentaram a Indicação nº 930/25 — 
Capina e limpeza da Rua Dr. Lúcio Bitencourt, no Centro. Os vereadores Diego 
Damasceno Milioni, Guilherme Macedo Silva e Antônio Carlos Santos de 
Miranda apresentaram as Indicações nº 931/25 — Capina e limpeza da Rua 
Arlindo Emílio Lawal, no bairro Pitangueiras e nº 932/25 — Reparo de superfície 
da Rua Arlindo Emílio Lawal, no bairro Pitangueiras. Os vereadores Guilherme 
Macedo Silva, Antônio Carlos Santos de Miranda e Diego Damasceno Milioni 
apresentaram as Indicações nº 933/25 — Pavimentação em vias do Jardim do 
Mina e nº 934/25 — Repintura da faixa de pedestres e pintura da marca 
delimitadora de parada de vans e ônibus escolares para embarque e desembarque 
de alunos na Rua Dr. Eloi de Andrade, no Centro. Os vereadores Anselmo Ítalo 
Leopoldino, Antônio Carlos Santos de Miranda, Otávio Júlio Gonçalves Filho, 
Weley Rodrigues da Silva e Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentaram 
a Moção de Pesar nº 215/25 — Aos familiares do Senhor João Francisco Vieira 
Esteves. Os vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Maria Geralda Soares, Daniel 
Ronnie Franco e Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentaram a Moção 
de Pesar nº 216/25 — Aos familiares do Senhor Fábio Marques. Os vereadores 
Anselmo Ítalo Leopoldino e Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentaram 
a Moção de Pesar nº 217/25 — Aos familiares da Senhora Elizabete Rufino. Os 
vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Maria Geralda Soares, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho e Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentaram a Moção 
de Pesar nº 218/25 — Aos familiares do Senhor José Wantuil Castilho Pacheco. 
Os vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio Carlos Santos de Miranda, 
Danigl Ronnie Franco, Diego das CO Guilherme Macedo Silva, 
170 
Maria Geralda Soares, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Sônia Maria Vieira da 
Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva apresentaram o Requerimento nº 
29/25 — Reunião Administrativa com o Chefe do Poder Executivo e a Comissão 
de Avaliação das Emendas Impositivas. A vereadora Maria Geralda Soares 
apresentou as Indicações nº 935/25 — Momento cívico no desfile de 07 de 
setembro e nº 936/25 — Repintura da sinalização horizontal de “Pare” e faixa de 
pedestres da Rua Raimunda Pereira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha. 
Os vereadores Maria Geralda Soares, Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio Carlos 
Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Guilherme Macedo Silva, Otávio 
Júlio Gonçalves Filho, Weley Rodrigues da Silva e Sônia Maria Vieira da Cunha 
Pinheiro apresentaram a Moção de Pesar nº 214/25 — Aos familiares do Senhor 
Tarcísio Delgado. O vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou a 
Indicação nº 937/25 — Padronização das prescrições médicas e odontológicas, 
incluindo receitas e solicitações de exames, em formato digitado nas Unidades de 
Saúde. Dando início a Ordem do Dia, a Senhora Presidente colocou em votação a 
Proposição de Lei nº 33/2025 que “Dá denominação a logradouro público que 
especifica”. A proposição foi aprovada por unanimidade, em segunda e última 
discussão e votação. A seguir, a Senhora Presidente colocou em apreciação as 
Indicações nº 922/25 à nº 945/25, as Moções de Pesar nº 214 à nº 218, 0 
Requerimento nº 29/25 e o empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama 
Pereira para a Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, para a realização do 
Curso “Mais Saúde com Agente” nos dias 01,07 e 13 de outubro, de 13h às 17h. 
Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade, cada uma ao seu tempo, 
em única discussão e votação. Não havendo oradores inscritos e nada mais a se 
tratar, a presidência agradeceu a presença de todos, e solicitou à Senhora 
Secretária que fizesse a chamada final dos senhores vereadores e declarou 
encerrada a presente reunião às dezenove horas e trinta e dois minutos, na qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para 
constar, eu, Aline Almeida Costa, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e dois dias do mês de setembro 
de dois mil e vinte e cinco. 
Ow

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/09/2025 - 18:27
Encerramento: 22/09/2025 - 19:32
Correspondências
(Recebida) RE Nº 092/2025-RE/LIGIA - Ofícios Recebidos
Data: 16/09/2025 - Interessado: Lígia de Faria Assis
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira
para Lígia de Faria Assis nos dias 27 de setembro, 01, 07 e 13 de outubro. 
(Enviada) ENV Nº 472/2025 - Ofícios Enviados
Data: 03/09/2025 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas na sessão do dia 01 de
setembro de 2025. 
(Enviada) ENV Nº 463/2025 - Ofícios Enviados
Data: 26/08/2025 - Interessado: Aos familiares do Sr. Luiz Lourenço
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 209/25. 
(Enviada) ENV Nº 473/2025 - Ofícios Enviados
Data: 03/09/2025 - Interessado: Aos familiares do Sr. Domingos Moreira
de Assis
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 213/25. 
(Enviada) ENV Nº 474/2025 - Ofícios Enviados
Data: 03/09/2025 - Interessado: Aos familiares do Sr. Marcos Paulo da
Costa
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 212/25. 
(Enviada) ENV Nº 475/2025 - Ofícios Enviados
Data: 03/09/2025 - Interessado: Aos familiares da Sra. Sandra Aparecida
de Oliveir
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 211/25. 
(Enviada) ENV Nº 477/2025 - Ofícios Enviados
Data: 03/09/2025 - Interessado: Vitória Maria dos Santos Carmo
Assunto: Encaminha o Requerimento nº 26/25 ao Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Matias Barbosa - MG. 
(Enviada) ENV Nº 481/2025 - Ofícios Enviados
Data: 22/09/2025 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas na sessão do dia 08 de
setembro de 2025. 
(Enviada) ENV Nº 490/2025 - Ofícios Enviados
Data: 16/09/2025 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha cópia da Emenda à Lei Orgânica nº 14 que que
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 1
“Altera o caput e o §1º do Art. 124-A da Lei Orgânica do Município de
Matias Barbosa. ”. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 922 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Estudo de viabilidade de designação
de um servidor público para atuação
permanente em ruas do bairro Vista
Alegre 
Não informada
2 - Indicação nº 923 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Instalação de placa de proibido
trânsito de caminhões na Rua Joaquim
Zeferino Pinto Monteiro, no bairro
Maria Célia 
Não informada
3 - Indicação nº 924 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Instalação de placas de limite de
velocidade na Avenida Dr. Antônio
José do Couto, no bairro Monte Alegre 
Não informada
4 - Indicação nº 925 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Pintura da sinalização horizontal de
“Pare” na Rua Joaquim Perota,
esquina com a Rua Cornélio Augusto
Albuquerque, no bairro Maria Célia 
Não informada
5 - Indicação nº 926 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Repintura da sinalização horizontal e
troca da placa de sinalização vertical
de vaga destinada a pessoas com
deficiência na Avenida Cardoso
Saraiva, no Centro 
Não informada
6 - Indicação nº 927 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca da tampa de boca de lobo da
Rua Geraldo Florentino, loteamento
Alto Sereno, no Centro 
Não informada
7 - Indicação nº 928 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Instalação de tela de proteção
superior na Quadra Felipe Otávio de
Souza Gonçalves, no bairro Nossa
Senhora da Penha 
Não informada
8 - Indicação nº 929 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Troca das bandeiras da Creche
Municipal Heley de Abreu Batista, no
bairro Cidade Alta 
Não informada
9 - Indicação nº 930 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Professor Diego Milioni 
Capina e limpeza da Rua Dr. Lúcio
Bitencourt, no Centro 
Não informada
10 - Indicação nº 931 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Capina e limpeza da Rua Arlindo
Emílio Lawal, no bairro Pitangueiras 
Não informada
11 - Indicação nº 932 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Reparo de superfície da Rua Arlindo
Emílio Lawal, no bairro Pitangueiras 
Não informada
12 - Indicação nº 933 de 2025
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Pavimentação em vias do Jardim do
Mina 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
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Página 2
Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 934 de 2025
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Repintura da faixa de pedestres e
pintura da marca delimitadora de
parada de vans e ônibus escolares
para embarque e desembarque de
alunos na Rua Dr. Eloi de Andrade, no
Centro 
Não informada
14 - Indicação nº 935 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
Momento cívico no desfile de 7 de
setembro 
Não informada
15 - Indicação nº 936 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
Repintura da sinalização horizontal de
“Pare” e faixa de pedestres da Rua
Raimunda Pereira da Silva, no bairro
Nossa Senhora da Penha 
Não informada
16 - Indicação nº 937 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde 
Padronização das prescrições médicas
e odontológicas, incluindo receitas e
solicitações de exames, em formato
digitado nas Unidades de Saúde 
Não informada
17 - Indicação nº 938 de 2025
Processo: -
Autores: Eré, Advogado Guilherme
Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão,
Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Criação da Comissão de Avaliação de
Desempenho 
Não informada
18 - Indicação nº 939 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Estudo de viabilidade para aquisição
de plantadeira e de ensiladeira 
Não informada
19 - Indicação nº 940 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Estudo de viabilidade para construção
de arquibancadas e de banheiros
adicionais no Campo Matiense 
Não informada
20 - Indicação nº 941 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Estudo de viabilidade para perfuração
de poço artesiano na Estrada União
Indústria (LMG-874), nas
proximidades da Vila do Sapo 
Não informada
21 - Indicação nº 942 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Manutenção e ampliação da
iluminação do Campo Matiense 
Não informada
22 - Indicação nº 943 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Recomposição de massa asfáltica na
Rua Daniel Serapião de Carvalho, no
bairro Monte Alegre 
Não informada
23 - Indicação nº 944 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Retirada de monte de terra na Estrada
União Indústria, sentido Cotegipe 
Não informada
24 - Indicação nº 945 de 2025
Processo: -
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino 
Levantamento da população idosa e
das pessoas com deficiência no
município 
Não informada
25 - Moção nº 214 de 2025
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado
Guilherme Macedo, Anselmo
Leopoldino, Carlão, Eré, Ronninho
Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde 
Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Tarcísio Delgado 
Não informada
26 - Moção nº 215 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão,
Eré, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde 
Moção da Pesar aos familiares do
Senhor João Francisco Vieira Esteves 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
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Página 3
Matéria Ementa Situação
27 - Moção nº 216 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Geralda, Ronninho Gás, Soninha
Vieira 
Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Fábio Marques 
Não informada
28 - Moção nº 217 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Soninha Vieira 
Moção de Pesar aos familiares da
Senhora Elizabete Rufino 
Não informada
29 - Moção nº 218 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Geralda, Soninha Vieira, Tavinho da
Saúde 
Moção de Pesar aos familiares do
Senhor José Wantuil Castilho Pacheco 
Não informada
30 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Reunião Administrativa com o Chefe
do Poder Executivo e a Comissão de
Avaliação das Emendas Impositivas 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33
de 2025
Processo: 67/2025
Autor: Professor Diego Milioni 
Dá denominação a logradouro público
que especifica -Rua Orlando
Philomeno Cipriani 
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a
presidente não vota. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2ª votação
2 - Indicação nº 922 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Estudo de viabilidade de designação
de um servidor público para atuação
permanente em ruas do bairro Vista
Alegre 
Não informada
3 - Indicação nº 923 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Instalação de placa de proibido
trânsito de caminhões na Rua Joaquim
Zeferino Pinto Monteiro, no bairro
Maria Célia 
Não informada
4 - Indicação nº 924 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Instalação de placas de limite de
velocidade na Avenida Dr. Antônio
José do Couto, no bairro Monte Alegre 
Não informada
5 - Indicação nº 925 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Pintura da sinalização horizontal de
“Pare” na Rua Joaquim Perota,
esquina com a Rua Cornélio Augusto
Albuquerque, no bairro Maria Célia 
Não informada
6 - Indicação nº 926 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Repintura da sinalização horizontal e
troca da placa de sinalização vertical
de vaga destinada a pessoas com
deficiência na Avenida Cardoso
Saraiva, no Centro 
Não informada
7 - Indicação nº 927 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca da tampa de boca de lobo da
Rua Geraldo Florentino, loteamento
Alto Sereno, no Centro 
Não informada
Instalação de tela de proteção
superior na Quadra Felipe Otávio de
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 4
Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 928 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Souza Gonçalves, no bairro Nossa
Senhora da Penha 
9 - Indicação nº 929 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Troca das bandeiras da Creche
Municipal Heley de Abreu Batista, no
bairro Cidade Alta 
Não informada
10 - Indicação nº 930 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Professor Diego Milioni 
Capina e limpeza da Rua Dr. Lúcio
Bitencourt, no Centro 
Não informada
11 - Indicação nº 931 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Capina e limpeza da Rua Arlindo
Emílio Lawal, no bairro Pitangueiras 
Não informada
12 - Indicação nº 932 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Reparo de superfície da Rua Arlindo
Emílio Lawal, no bairro Pitangueiras 
Não informada
13 - Indicação nº 933 de 2025
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Pavimentação em vias do Jardim do
Mina 
Não informada
14 - Indicação nº 934 de 2025
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Repintura da faixa de pedestres e
pintura da marca delimitadora de
parada de vans e ônibus escolares
para embarque e desembarque de
alunos na Rua Dr. Eloi de Andrade, no
Centro 
Não informada
15 - Indicação nº 935 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
Momento cívico no desfile de 7 de
setembro 
Não informada
16 - Indicação nº 936 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
Repintura da sinalização horizontal de
“Pare” e faixa de pedestres da Rua
Raimunda Pereira da Silva, no bairro
Nossa Senhora da Penha 
Não informada
17 - Indicação nº 937 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde 
Padronização das prescrições médicas
e odontológicas, incluindo receitas e
solicitações de exames, em formato
digitado nas Unidades de Saúde 
Não informada
18 - Indicação nº 938 de 2025
Processo: -
Autores: Eré, Advogado Guilherme
Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão,
Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Criação da Comissão de Avaliação de
Desempenho 
Não informada
19 - Indicação nº 939 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Estudo de viabilidade para aquisição
de plantadeira e de ensiladeira 
Não informada
20 - Indicação nº 940 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Estudo de viabilidade para construção
de arquibancadas e de banheiros
adicionais no Campo Matiense 
Não informada
21 - Indicação nº 941 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Estudo de viabilidade para perfuração
de poço artesiano na Estrada União
Indústria (LMG-874), nas
proximidades da Vila do Sapo 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 5
Matéria Ementa Situação
22 - Indicação nº 942 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Manutenção e ampliação da
iluminação do Campo Matiense 
Não informada
23 - Indicação nº 943 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Recomposição de massa asfáltica na
Rua Daniel Serapião de Carvalho, no
bairro Monte Alegre 
Não informada
24 - Indicação nº 944 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Retirada de monte de terra na Estrada
União Indústria, sentido Cotegipe 
Não informada
25 - Indicação nº 945 de 2025
Processo: -
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino 
Levantamento da população idosa e
das pessoas com deficiência no
município 
Não informada
26 - Moção nº 214 de 2025
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado
Guilherme Macedo, Anselmo
Leopoldino, Carlão, Eré, Ronninho
Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde 
Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Tarcísio Delgado 
Não informada
27 - Moção nº 215 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão,
Eré, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde 
Moção da Pesar aos familiares do
Senhor João Francisco Vieira Esteves 
Não informada
28 - Moção nº 216 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Geralda, Ronninho Gás, Soninha
Vieira 
Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Fábio Marques 
Não informada
29 - Moção nº 217 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Soninha Vieira 
Moção de Pesar aos familiares da
Senhora Elizabete Rufino 
Não informada
30 - Moção nº 218 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Geralda, Soninha Vieira, Tavinho da
Saúde 
Moção de Pesar aos familiares do
Senhor José Wantuil Castilho Pacheco 
Não informada
31 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Reunião Administrativa com o Chefe
do Poder Executivo e a Comissão de
Avaliação das Emendas Impositivas 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
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