| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2025-09-22 |
| native_id | 1253 |
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168 Ata da 38º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa Ordinária da 25º Legislatura da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e vinte e sete minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a Presidência da Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e secretariada pela Vereadora Maria Geralda Soares. A Senhora Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Diego Damasceno Milioni, Guilherme Macedo Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva. A Senhora Presidente declarou aberta a 38º Reunião Ordinária, “Comunico que será distribuída as Vossas Excelências cópia da ata da 37º Reunião Ordinária realizada aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, para que leiam a fim de apreciarmos na próxima reunião ordinária.” Foi colocada em votação a ata da 36º Reunião Ordinária ocorrida aos oito dias do mês de setembro do ano corrente, aprovada por unanimidade, em única discussão e votação. A seguir, a Presidência solicitou a Senhora Secretária que procedesse com a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Logo após, a Senhora Presidente solicitou à Senhora Secretária que procedesse à leitura do Parecer de Redação Final emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente à Proposição de Lei nº 33/2025 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”. Logo após, a Senhora Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. Os vereadores Weley Rodrigues da Silva, Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Diego Damasceno Milioni, Guilherme Macedo Silva, Maria Geralda Soares, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentaram a Indicação nº 938/25 — Criação da Comissão de Avaliação de Desempenho. O vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as Indicações nº 939/25 — Estudo de viabilidade para aquisição de plantadeira e de ensiladeira; nº 940/25 — Estudo de viabilidade para construção de arquibancadas e de banheiros adicionais no Campo Matiense; nº 941/25 — Estudo de viabilidade para perfuração de poço artesiano na Estrada União Indústria (LMG-874), nas proximidades da Vila do Sapo; nº 942/25 — Manutenção e ampliação da iluminação do Campo Matiense; nº 943/25 — Recomposição de massa asfáltica na Rua Daniel Serapião de Carvalho, no bairro Monte Alegre e nº 944/25 — Retirada de monte de terra na Estrada União Indústria, sentido Cotegipe. Os vereadores Weley Rodrigues da Silva e Anselmo Ítalo Leopoldino apresentaram a Indicação nº 945/25 — Levantamento da população idosa e das pessoas com deficiência no município. O vereador Daniel Ronnie Franco apresentou as Indicações nº 922/25 169 — Estudo de viabilidade de designação de um servidor público para atuação permanente em ruas do bairro Vista Alegre; nº 923/25 — Instalação de placa de proibido trânsito de caminhões na Rua Joaquim Zeferino Pinto Monteiro, no bairro Maria Célia; nº 924/25 — Instalação de placas de limite de velocidade na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre; nº 925/25 — Pintura da sinalização horizontal de “Pare” na Rua Joaquim Perota, esquina com a Rua Cornélio Augusto Albuquerque, no bairro Maria Célia; nº 926/25 — Repintura da sinalização horizontal e troca da placa de sinalização vertical de vaga destinada a pessoas com deficiência na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro e nº 927/25 — Troca da tampa de boca de lobo da Rua Geraldo Florentino, loteamento Alto Sereno, no Centro. O vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou as Indicações nº 928/25 — Instalação de tela de proteção superior na Quadra Felipe Otávio de Souza Gonçalves, no bairro Nossa Senhora da Penha e nº 929/25 — Troca das bandeiras da Creche Municipal Heley de Abreu Batista, no bairro Cidade Alta. Os vereadores Antônio Carlos Santos de Miranda, Guilherme Macedo Silva e Diego Damasceno Milioni apresentaram a Indicação nº 930/25 — Capina e limpeza da Rua Dr. Lúcio Bitencourt, no Centro. Os vereadores Diego Damasceno Milioni, Guilherme Macedo Silva e Antônio Carlos Santos de Miranda apresentaram as Indicações nº 931/25 — Capina e limpeza da Rua Arlindo Emílio Lawal, no bairro Pitangueiras e nº 932/25 — Reparo de superfície da Rua Arlindo Emílio Lawal, no bairro Pitangueiras. Os vereadores Guilherme Macedo Silva, Antônio Carlos Santos de Miranda e Diego Damasceno Milioni apresentaram as Indicações nº 933/25 — Pavimentação em vias do Jardim do Mina e nº 934/25 — Repintura da faixa de pedestres e pintura da marca delimitadora de parada de vans e ônibus escolares para embarque e desembarque de alunos na Rua Dr. Eloi de Andrade, no Centro. Os vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio Carlos Santos de Miranda, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Weley Rodrigues da Silva e Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentaram a Moção de Pesar nº 215/25 — Aos familiares do Senhor João Francisco Vieira Esteves. Os vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Maria Geralda Soares, Daniel Ronnie Franco e Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentaram a Moção de Pesar nº 216/25 — Aos familiares do Senhor Fábio Marques. Os vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino e Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentaram a Moção de Pesar nº 217/25 — Aos familiares da Senhora Elizabete Rufino. Os vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Maria Geralda Soares, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentaram a Moção de Pesar nº 218/25 — Aos familiares do Senhor José Wantuil Castilho Pacheco. Os vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio Carlos Santos de Miranda, Danigl Ronnie Franco, Diego das CO Guilherme Macedo Silva, 170 Maria Geralda Soares, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva apresentaram o Requerimento nº 29/25 — Reunião Administrativa com o Chefe do Poder Executivo e a Comissão de Avaliação das Emendas Impositivas. A vereadora Maria Geralda Soares apresentou as Indicações nº 935/25 — Momento cívico no desfile de 07 de setembro e nº 936/25 — Repintura da sinalização horizontal de “Pare” e faixa de pedestres da Rua Raimunda Pereira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha. Os vereadores Maria Geralda Soares, Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Guilherme Macedo Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Weley Rodrigues da Silva e Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentaram a Moção de Pesar nº 214/25 — Aos familiares do Senhor Tarcísio Delgado. O vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou a Indicação nº 937/25 — Padronização das prescrições médicas e odontológicas, incluindo receitas e solicitações de exames, em formato digitado nas Unidades de Saúde. Dando início a Ordem do Dia, a Senhora Presidente colocou em votação a Proposição de Lei nº 33/2025 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”. A proposição foi aprovada por unanimidade, em segunda e última discussão e votação. A seguir, a Senhora Presidente colocou em apreciação as Indicações nº 922/25 à nº 945/25, as Moções de Pesar nº 214 à nº 218, 0 Requerimento nº 29/25 e o empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, para a realização do Curso “Mais Saúde com Agente” nos dias 01,07 e 13 de outubro, de 13h às 17h. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade, cada uma ao seu tempo, em única discussão e votação. Não havendo oradores inscritos e nada mais a se tratar, a presidência agradeceu a presença de todos, e solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos senhores vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e trinta e dois minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Aline Almeida Costa, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco. Ow
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/09/2025 - 18:27 Encerramento: 22/09/2025 - 19:32 Correspondências (Recebida) RE Nº 092/2025-RE/LIGIA - Ofícios Recebidos Data: 16/09/2025 - Interessado: Lígia de Faria Assis Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para Lígia de Faria Assis nos dias 27 de setembro, 01, 07 e 13 de outubro. (Enviada) ENV Nº 472/2025 - Ofícios Enviados Data: 03/09/2025 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas na sessão do dia 01 de setembro de 2025. (Enviada) ENV Nº 463/2025 - Ofícios Enviados Data: 26/08/2025 - Interessado: Aos familiares do Sr. Luiz Lourenço Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 209/25. (Enviada) ENV Nº 473/2025 - Ofícios Enviados Data: 03/09/2025 - Interessado: Aos familiares do Sr. Domingos Moreira de Assis Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 213/25. (Enviada) ENV Nº 474/2025 - Ofícios Enviados Data: 03/09/2025 - Interessado: Aos familiares do Sr. Marcos Paulo da Costa Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 212/25. (Enviada) ENV Nº 475/2025 - Ofícios Enviados Data: 03/09/2025 - Interessado: Aos familiares da Sra. Sandra Aparecida de Oliveir Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 211/25. (Enviada) ENV Nº 477/2025 - Ofícios Enviados Data: 03/09/2025 - Interessado: Vitória Maria dos Santos Carmo Assunto: Encaminha o Requerimento nº 26/25 ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Matias Barbosa - MG. (Enviada) ENV Nº 481/2025 - Ofícios Enviados Data: 22/09/2025 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas na sessão do dia 08 de setembro de 2025. (Enviada) ENV Nº 490/2025 - Ofícios Enviados Data: 16/09/2025 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos Assunto: Encaminha cópia da Emenda à Lei Orgânica nº 14 que que Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/04/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026 Página 1 “Altera o caput e o §1º do Art. 124-A da Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa. ”. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 922 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás Estudo de viabilidade de designação de um servidor público para atuação permanente em ruas do bairro Vista Alegre Não informada 2 - Indicação nº 923 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás Instalação de placa de proibido trânsito de caminhões na Rua Joaquim Zeferino Pinto Monteiro, no bairro Maria Célia Não informada 3 - Indicação nº 924 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás Instalação de placas de limite de velocidade na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre Não informada 4 - Indicação nº 925 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás Pintura da sinalização horizontal de “Pare” na Rua Joaquim Perota, esquina com a Rua Cornélio Augusto Albuquerque, no bairro Maria Célia Não informada 5 - Indicação nº 926 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás Repintura da sinalização horizontal e troca da placa de sinalização vertical de vaga destinada a pessoas com deficiência na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro Não informada 6 - Indicação nº 927 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás Troca da tampa de boca de lobo da Rua Geraldo Florentino, loteamento Alto Sereno, no Centro Não informada 7 - Indicação nº 928 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino Instalação de tela de proteção superior na Quadra Felipe Otávio de Souza Gonçalves, no bairro Nossa Senhora da Penha Não informada 8 - Indicação nº 929 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino Troca das bandeiras da Creche Municipal Heley de Abreu Batista, no bairro Cidade Alta Não informada 9 - Indicação nº 930 de 2025 Processo: - Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni Capina e limpeza da Rua Dr. Lúcio Bitencourt, no Centro Não informada 10 - Indicação nº 931 de 2025 Processo: - Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão Capina e limpeza da Rua Arlindo Emílio Lawal, no bairro Pitangueiras Não informada 11 - Indicação nº 932 de 2025 Processo: - Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão Reparo de superfície da Rua Arlindo Emílio Lawal, no bairro Pitangueiras Não informada 12 - Indicação nº 933 de 2025 Processo: - Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni Pavimentação em vias do Jardim do Mina Não informada Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/04/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 934 de 2025 Processo: - Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni Repintura da faixa de pedestres e pintura da marca delimitadora de parada de vans e ônibus escolares para embarque e desembarque de alunos na Rua Dr. Eloi de Andrade, no Centro Não informada 14 - Indicação nº 935 de 2025 Processo: - Autor: Geralda Momento cívico no desfile de 7 de setembro Não informada 15 - Indicação nº 936 de 2025 Processo: - Autor: Geralda Repintura da sinalização horizontal de “Pare” e faixa de pedestres da Rua Raimunda Pereira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha Não informada 16 - Indicação nº 937 de 2025 Processo: - Autor: Tavinho da Saúde Padronização das prescrições médicas e odontológicas, incluindo receitas e solicitações de exames, em formato digitado nas Unidades de Saúde Não informada 17 - Indicação nº 938 de 2025 Processo: - Autores: Eré, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde Criação da Comissão de Avaliação de Desempenho Não informada 18 - Indicação nº 939 de 2025 Processo: - Autor: Eré Estudo de viabilidade para aquisição de plantadeira e de ensiladeira Não informada 19 - Indicação nº 940 de 2025 Processo: - Autor: Eré Estudo de viabilidade para construção de arquibancadas e de banheiros adicionais no Campo Matiense Não informada 20 - Indicação nº 941 de 2025 Processo: - Autor: Eré Estudo de viabilidade para perfuração de poço artesiano na Estrada União Indústria (LMG-874), nas proximidades da Vila do Sapo Não informada 21 - Indicação nº 942 de 2025 Processo: - Autor: Eré Manutenção e ampliação da iluminação do Campo Matiense Não informada 22 - Indicação nº 943 de 2025 Processo: - Autor: Eré Recomposição de massa asfáltica na Rua Daniel Serapião de Carvalho, no bairro Monte Alegre Não informada 23 - Indicação nº 944 de 2025 Processo: - Autor: Eré Retirada de monte de terra na Estrada União Indústria, sentido Cotegipe Não informada 24 - Indicação nº 945 de 2025 Processo: - Autores: Eré, Anselmo Leopoldino Levantamento da população idosa e das pessoas com deficiência no município Não informada 25 - Moção nº 214 de 2025 Processo: - Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde Moção de Pesar aos familiares do Senhor Tarcísio Delgado Não informada 26 - Moção nº 215 de 2025 Processo: - Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde Moção da Pesar aos familiares do Senhor João Francisco Vieira Esteves Não informada Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/04/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação 27 - Moção nº 216 de 2025 Processo: - Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda, Ronninho Gás, Soninha Vieira Moção de Pesar aos familiares do Senhor Fábio Marques Não informada 28 - Moção nº 217 de 2025 Processo: - Autores: Anselmo Leopoldino, Soninha Vieira Moção de Pesar aos familiares da Senhora Elizabete Rufino Não informada 29 - Moção nº 218 de 2025 Processo: - Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde Moção de Pesar aos familiares do Senhor José Wantuil Castilho Pacheco Não informada 30 - Requerimento nº 29 de 2025 Processo: - Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde Reunião Administrativa com o Chefe do Poder Executivo e a Comissão de Avaliação das Emendas Impositivas Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 Processo: 67/2025 Autor: Professor Diego Milioni Dá denominação a logradouro público que especifica -Rua Orlando Philomeno Cipriani Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação 2 - Indicação nº 922 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás Estudo de viabilidade de designação de um servidor público para atuação permanente em ruas do bairro Vista Alegre Não informada 3 - Indicação nº 923 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás Instalação de placa de proibido trânsito de caminhões na Rua Joaquim Zeferino Pinto Monteiro, no bairro Maria Célia Não informada 4 - Indicação nº 924 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás Instalação de placas de limite de velocidade na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre Não informada 5 - Indicação nº 925 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás Pintura da sinalização horizontal de “Pare” na Rua Joaquim Perota, esquina com a Rua Cornélio Augusto Albuquerque, no bairro Maria Célia Não informada 6 - Indicação nº 926 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás Repintura da sinalização horizontal e troca da placa de sinalização vertical de vaga destinada a pessoas com deficiência na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro Não informada 7 - Indicação nº 927 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás Troca da tampa de boca de lobo da Rua Geraldo Florentino, loteamento Alto Sereno, no Centro Não informada Instalação de tela de proteção superior na Quadra Felipe Otávio de Não informada Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/04/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026 Página 4 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 928 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino Souza Gonçalves, no bairro Nossa Senhora da Penha 9 - Indicação nº 929 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino Troca das bandeiras da Creche Municipal Heley de Abreu Batista, no bairro Cidade Alta Não informada 10 - Indicação nº 930 de 2025 Processo: - Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni Capina e limpeza da Rua Dr. Lúcio Bitencourt, no Centro Não informada 11 - Indicação nº 931 de 2025 Processo: - Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão Capina e limpeza da Rua Arlindo Emílio Lawal, no bairro Pitangueiras Não informada 12 - Indicação nº 932 de 2025 Processo: - Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão Reparo de superfície da Rua Arlindo Emílio Lawal, no bairro Pitangueiras Não informada 13 - Indicação nº 933 de 2025 Processo: - Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni Pavimentação em vias do Jardim do Mina Não informada 14 - Indicação nº 934 de 2025 Processo: - Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni Repintura da faixa de pedestres e pintura da marca delimitadora de parada de vans e ônibus escolares para embarque e desembarque de alunos na Rua Dr. Eloi de Andrade, no Centro Não informada 15 - Indicação nº 935 de 2025 Processo: - Autor: Geralda Momento cívico no desfile de 7 de setembro Não informada 16 - Indicação nº 936 de 2025 Processo: - Autor: Geralda Repintura da sinalização horizontal de “Pare” e faixa de pedestres da Rua Raimunda Pereira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha Não informada 17 - Indicação nº 937 de 2025 Processo: - Autor: Tavinho da Saúde Padronização das prescrições médicas e odontológicas, incluindo receitas e solicitações de exames, em formato digitado nas Unidades de Saúde Não informada 18 - Indicação nº 938 de 2025 Processo: - Autores: Eré, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde Criação da Comissão de Avaliação de Desempenho Não informada 19 - Indicação nº 939 de 2025 Processo: - Autor: Eré Estudo de viabilidade para aquisição de plantadeira e de ensiladeira Não informada 20 - Indicação nº 940 de 2025 Processo: - Autor: Eré Estudo de viabilidade para construção de arquibancadas e de banheiros adicionais no Campo Matiense Não informada 21 - Indicação nº 941 de 2025 Processo: - Autor: Eré Estudo de viabilidade para perfuração de poço artesiano na Estrada União Indústria (LMG-874), nas proximidades da Vila do Sapo Não informada Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/04/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026 Página 5 Matéria Ementa Situação 22 - Indicação nº 942 de 2025 Processo: - Autor: Eré Manutenção e ampliação da iluminação do Campo Matiense Não informada 23 - Indicação nº 943 de 2025 Processo: - Autor: Eré Recomposição de massa asfáltica na Rua Daniel Serapião de Carvalho, no bairro Monte Alegre Não informada 24 - Indicação nº 944 de 2025 Processo: - Autor: Eré Retirada de monte de terra na Estrada União Indústria, sentido Cotegipe Não informada 25 - Indicação nº 945 de 2025 Processo: - Autores: Eré, Anselmo Leopoldino Levantamento da população idosa e das pessoas com deficiência no município Não informada 26 - Moção nº 214 de 2025 Processo: - Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde Moção de Pesar aos familiares do Senhor Tarcísio Delgado Não informada 27 - Moção nº 215 de 2025 Processo: - Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde Moção da Pesar aos familiares do Senhor João Francisco Vieira Esteves Não informada 28 - Moção nº 216 de 2025 Processo: - Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda, Ronninho Gás, Soninha Vieira Moção de Pesar aos familiares do Senhor Fábio Marques Não informada 29 - Moção nº 217 de 2025 Processo: - Autores: Anselmo Leopoldino, Soninha Vieira Moção de Pesar aos familiares da Senhora Elizabete Rufino Não informada 30 - Moção nº 218 de 2025 Processo: - Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde Moção de Pesar aos familiares do Senhor José Wantuil Castilho Pacheco Não informada 31 - Requerimento nº 29 de 2025 Processo: - Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde Reunião Administrativa com o Chefe do Poder Executivo e a Comissão de Avaliação das Emendas Impositivas Não informada Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/04/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026 Página 6