| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2025-10-06 |
| native_id | 1257 |
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193 Ata da 40º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa Ordinária da 25º Legislatura da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas e onze minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a Presidência da Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e secretariada pela Vereadora Maria Geralda Soares. A Senhora Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Diego Damasceno Milioni, Guilherme Macedo Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva. A Senhora Presidente declarou aberta a 40? Reunião Ordinária e comunicou: “Será distribuída as Vossas Excelências cópia das Atas da 38? Reunião Ordinária, realizada aos vinte e dois dias do mês de setembro; da 39? Reunião Ordinária, realizada aos vinte e seis dias do mês de setembro; da 5º Reunião Solene, realizada aos vinte e quatro dias do mês de setembro e da 6º Reunião Solene, realizada aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano corrente, para que leiam, a fim de apreciarmos na próxima Reunião Ordinária.” A seguir, a Presidência solicitou a Senhora Secretária que procedesse com a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Logo após, a Senhora Presidente solicitou à Senhora Secretária que procedesse à leitura do Parecer de Redação Final emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente à Proposição de Lei Complementar nº 05/2025 que “Dispõe sobre a alteração, atualização e consolidação do Anexo III da Lei Complementar nº 422 de 04 de julho de 1995, e do Anexo II da Lei Complementar 424 de 04 de julho de 1995, de acordo com as alterações ocorridas e com as necessidades atuais do serviço municipal e dá outras providências”. A seguir, a Senhora Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. O vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as Indicações nº 972/25 — Construção de parquinho infantil no bairro Nova Cidade; nº 973/25 — Disponibilização de caçamba e recipiente específico no Cemitério Municipal; nº 974/25 — Estudo de viabilidade para construção de rampa na entrada principal do Cemitério Municipal; nº 975/25 —- Manutenção das escadas internas e instalação de corrimãos no Cemitério Municipal; nº 976/25 — Poda de árvore na Margem da Central, no bairro Soledade; nº 977/25 — Reparo ou troca das cadeiras longarina do PSF Monte Alegre e a Moção de Pesar nº 219/25 — Aos familiares da Senhora Maria José Alves da Silva. Os vereadores Weley Rodrigues da Silva, Antônio Carlos Santos de Miranda, Anselmo Ítalo Leopoldino, Daniel Ronnie Franco, Diego Damasceno Milioni, Guilherme Macedo Silva, Maria Geralda Soares, Otávio Júlio Gonçalves<Kilho e Sônia(] Maria Vieira da Cunha Pinheiro 194 apresentaram o Requerimento nº 32/25 — Audiência Pública com a Copasa, ARSAE-MG, Ministério Público e Poder Executivo. O vereador Daniel Ronnie Franco apresentou as Indicações nº 954/25 — Alteração em placas de carga e descarga da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro; nº 955/25 — Retirada de entulho na Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras; nº 956/25 — Retirada de galhos na Rua Prudente da Mota Pires, no bairro Santa Clara; nº 957/25 — Troca de lâmpadas em postes da Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras e nº 958/25 — Troca de lâmpada em poste da Rua Barão de Santa Helena, no bairro Santa Terezinha. Os vereadores Guilherme Macedo Silva, Antônio Carlos Santos de Miranda e Diego Damasceno Milioni apresentaram as Indicações nº 960/25 — Manutenção da Praça Monsenhor Pedro Ferrari, no Centro; nº 961/25 — Realização de campanha para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho local e nº 962/25 — Reforma de calçada na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro. O vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou as Indicações nº 950/25 — Ampliação do Programa de Habitação e Cadastramento do Município em programas dos Governos Estadual e Federal; nº 951/25 — Desapropriação parcial do terreno ao lado da Capela de Santo Expedito, no bairro Jardim do Mina; nº 952/25 — Instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas Praças do Município e nº 953/25 — Limpeza de toda a extensão do córrego do bairro Monte Alegre. Os vereadores Antônio Carlos Santos de Miranda, Guilherme Macedo Silva e Diego Damasceno Milioni apresentaram as Indicações nº 947/25 — Estudo de viabilidade para inclusão do Loteamento Alto Sereno no itinerário do caminhão de coleta de lixo; nº 948/25 — Instalação de guarda-corpo com corrimão na entrada principal da Prefeitura Municipal e nº 949/25 — Troca de manilhamento da rede de esgoto da Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre. Os vereadores Diego Damasceno Milioni, Guilherme Macedo Silva e Antônio Carlos Santos de Miranda apresentaram a Indicação nº 959/25 — Revitalização do jardim em frente à Igreja do bairro Cedofeita. A vereadora Maria Geralda Soares apresentou as Indicações nº 963/25 — Capina e limpeza da Rua Catharina Scheffer de Almeida, no Parque dos Sabiás; nº 964/25 — Desobstrução de bueiros, recomposição de massa asfáltica e retirada de entulho na Rua Felício Brandi, no bairro Maria Célia; nº 965/25 — Instalação de placas informativas “proibido jogar lixo e entulho” na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no bairro Parque dos Sabiás; nº 966/25 — Instalação de poste com placa de identificação de via e logradouro na Rua Solano Braga, no Centro; nº 967/25 — Instalação de protetores nos parafusos de postes localizados em áreas de acesso à Rua Solano Braga e à Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no Centro; nº 968/25 —Limpeza, varrição e retirada de britas e restos de asfalto ps Rua Solano B HAM no Ç ErD; nº ds Se ou construção de um novo Me. 195 ponto de ônibus no Jardim do Mina; e as Moções de Pesar nº 221/25 — Aos familiares do Senhor Antônio de Souza Cardoso e nº 222/25 — Aos familiares do Senhor Francisco Augusto de Oliveira Gomes. A vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentou as Indicações nº 970/25 — Construção de pórtico na segunda entrada do município, próxima à Ponte do Zamba e ao bairro Joazal e nº 971/25 — Instalação de grade de proteção em boca de lobo na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade. Dando início a Ordem do Dia, a Senhora Presidente disse: “Procederemos agora com a votação nominal, conforme determinado no $3º do Art. 179 do Regimento Interno. A votação nominal será feita pela lista dos vereadores presentes, os quais, após chamados, responderão “a favor”, os favoráveis; “contra”, os contrários à aprovação; ou “me abstenho”, os que optarem pela abstenção. Desta forma, solicito à Senhora Secretária que proceda com a chamada nominal dos senhores vereadores para a votação da Proposição de Lei Complementar nº 05/2025 que “Dispõe sobre a alteração, atualização e consolidação do Anexo III da Lei Complementar nº 422 de 04 de julho de 1995, e do Anexo II da Lei Complementar 424 de 04 de julho de 1995, de acordo com as alterações ocorridas e com as necessidades atuais do serviço municipal e dá outras providências”. Verificada a votação, os vereadores manifestaram-se da seguinte forma: Anselmo Ítalo Leopoldino votou “a favor”, Antônio Carlos Santos de Miranda votou “a favor”, Daniel Ronnie Franco votou “a favor”, Diego Damasceno Milioni votou “a favor”, Guilherme Macedo Silva votou “a favor”, Maria Geralda Soares votou “a favor”, Otávio Júlio Gonçalves Filho votou “a favor” e Weley Rodrigues da Silva votou “a favor”. A proposição foi aprovada, em segunda e última discussão e votação, com 8 votos favoráveis, O contrários e O abstenções. A seguir, a Senhora Presidente colocou em apreciação as Indicações nº 947/25 à nº 977/25; as Moções de Pesar nº 219, nº 221 e nº 222; o Requerimento nº 32/25; bem como os pedidos de empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira: à Polícia Militar de Minas Gerais, para os dias 09 e 14 de outubro de 2025, das 8h30 às 12h, para a realização de reunião com a tropa do efetivo da Polícia Militar do 1º Pelotão da 332 Companhia; e à Senhora Rita de Cássia Nascimento de Lana, para o dia 14 de outubro de 2025, às 14 h, para a realização de reunião de trabalho com as revendedoras da cidade. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade, cada uma ao seu tempo, em única discussão e votação. Não havendo oradores inscritos e nada mais a se tratar, a presidência agradeceu a presença de todos, e solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos senhores vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e doze minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para sta, redatora, lavrei a presente ata 196 que vai devidamente assinada. Matias Barbosa S seis dias dovmês de outubro de dois mil e vinte e cinco. | | !
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/10/2025 - 16:11 Encerramento: 06/10/2025 - 19:12 Correspondências (Enviada) ENV Nº 494/2025 - Ofícios Enviados Data: 23/09/2025 - Interessado: Ministério Público de Minas Gerais - Pedro Estigue Assunto: Representação sobre irregularidades na prestação de serviço público de transporte intermunicipal pela empresa Paraibuna Transportes Ltda. (Enviada) ENV Nº 503/2025 - Ofícios Enviados Data: 24/09/2025 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia 22 de setembro. (Recebida) RE Nº 104/2025-RE/PMMG - Ofícios Recebidos Data: 06/10/2025 - Interessado: Policia Militar de Minas Gerais - Bruno Gustavo Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Polícia Militar de Minas Gerais. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 946 de 2025 Processo: - Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni Adaptação das instalações físicas de prédios públicos para pessoas com deficiência e recomendação para edificações comerciais e de acesso coletivo Obs.: RETIRADA Não informada 2 - Indicação nº 947 de 2025 Processo: - Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni Estudo de viabilidade para inclusão do Loteamento Alto Sereno no itinerário do caminhão de coleta de lixo Não informada 3 - Indicação nº 948 de 2025 Processo: - Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni Instalação de guarda-corpo com corrimão na entrada principal da Prefeitura Municipal Não informada 4 - Indicação nº 949 de 2025 Processo: - Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni Troca de manilhamento da rede de esgoto da Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre Não informada Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/04/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 950 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino Ampliação do Programa de Habitação e Cadastramento do Município em programas dos Governos Estadual e Federal Não informada 6 - Indicação nº 951 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino Desapropriação parcial de terreno ao lado da Capela de Santo Expedito, no bairro Jardim do Mina Não informada 7 - Indicação nº 952 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino Instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas Praças do Município Não informada 8 - Indicação nº 953 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino Limpeza de toda a extensão do córrego do bairro Monte Alegre Não informada 9 - Indicação nº 954 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás Alteração em placas de carga e descarga da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro Não informada 10 - Indicação nº 955 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás Retirada de entulho na Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras Não informada 11 - Indicação nº 956 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás Retirada de galhos na Rua Prudente da Mota Pires, no bairro Santa Clara Não informada 12 - Indicação nº 957 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás Troca de lâmpadas em postes da Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras Não informada 13 - Indicação nº 958 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás Troca de lâmpada em poste da Rua Barão de Santa Helena, no bairro Santa Terezinha Não informada 14 - Indicação nº 959 de 2025 Processo: - Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão Revitalização do jardim em frente à Igreja do bairro Cedofeita Não informada 15 - Indicação nº 960 de 2025 Processo: - Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni Manutenção da Praça Monsenhor Pedro Ferrari, no Centro Não informada 16 - Indicação nº 961 de 2025 Processo: - Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni Realização de campanha para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho local Não informada 17 - Indicação nº 962 de 2025 Processo: - Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni Reforma de calçada na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro Não informada 18 - Indicação nº 963 de 2025 Processo: - Autor: Geralda Capina e limpeza da Rua Catharina Scheffer de Almeida, no Parque dos Sabiás Não informada 19 - Indicação nº 964 de 2025 Processo: - Autor: Geralda Desobstrução de bueiros, recomposição de massa asfáltica e retirada de entulho na Rua Felício Brandi, no bairro Maria Célia Não informada Instalação de placas informativas “proibido jogar lixo e entulho” na Não informada Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/04/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação 20 - Indicação nº 965 de 2025 Processo: - Autor: Geralda Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no bairro Parque dos Sabiás 21 - Indicação nº 966 de 2025 Processo: - Autor: Geralda Instalação de poste com placa de identificação de via e logradouro na Rua Solano Braga, no Centro Não informada 22 - Indicação nº 967 de 2025 Processo: - Autor: Geralda Instalação de protetores nos parafusos de postes localizados em áreas de acesso à Rua Solano Braga e à Avenida Engenheiro Paulo Brandão Não informada 23 - Indicação nº 968 de 2025 Processo: - Autor: Geralda Limpeza, varrição e retirada de britas e restos de asfalto na Rua Solano Braga, no Centro Não informada 24 - Indicação nº 969 de 2025 Processo: - Autor: Geralda Reforma ou construção de um novo ponto de ônibus no Jardim do Mina Não informada 25 - Indicação nº 970 de 2025 Processo: - Autor: Soninha Vieira Construção de pórtico na segunda entrada do município, próxima à Ponte do Zamba e ao bairro Joazal Não informada 26 - Indicação nº 971 de 2025 Processo: - Autor: Soninha Vieira Instalação de grade de proteção em boca de lobo na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade Não informada 27 - Indicação nº 972 de 2025 Processo: - Autor: Eré Construção de parquinho infantil no bairro Nova Cidade Não informada 28 - Indicação nº 973 de 2025 Processo: - Autor: Eré Disponibilização de caçamba e recipiente específico no cemitério municipal Não informada 29 - Indicação nº 974 de 2025 Processo: - Autor: Eré Estudo de viabilidade para construção de rampa na entrada principal do cemitério municipal Não informada 30 - Indicação nº 975 de 2025 Processo: - Autor: Eré Manutenção das escadas internas e instalação de corrimãos no cemitério municipal Não informada 31 - Indicação nº 976 de 2025 Processo: - Autor: Eré Poda de árvore na Margem da Central, no bairro Soledade Não informada 32 - Indicação nº 977 de 2025 Processo: - Autor: Eré Reparo ou troca das cadeiras longarina do PSF Monte Alegre Não informada 33 - Moção nº 219 de 2025 Processo: - Autor: Eré Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria José Alves da Silva Não informada 34 - Moção nº 220 de 2025 Processo: - Autor: Eré Moção de Pesar aos familiares do Senhor Miqueias Lima de Oliveira Não informada 35 - Moção nº 221 de 2025 Processo: - Autor: Geralda Moção de Pesar aos familiares do Senhor Antônio de Souza Cardoso Não informada 36 - Moção nº 222 de 2025 Processo: - Autor: Geralda Moção de Pesar aos familiares do Senhor Francisco Augusto de Oliveira Gomes Não informada 37 - Requerimento nº 32 de 2025 Processo: - Não informada Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/04/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação Autores: Eré, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde Audiência Pública com a Copasa, ARSAE-MG, Ministério Público e Poder Executivo Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Processo: 70/2025 Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito Altera o anexo III da Lei Complementar n°422, de 04 de julho de 1995 (Plano de empregos, carreiras e salários da Prefeitura Municipal) e o anexo II da Lei Complementar n°424, de 04 de julho de 1995 (Plano de cargos, carreiras e salários do Magistério) para dispor sobre atualização de salários. Obs.: Quórum: Maioria Absoluta, a presidente não vota. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação 2 - Indicação nº 947 de 2025 Processo: - Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni Estudo de viabilidade para inclusão do Loteamento Alto Sereno no itinerário do caminhão de coleta de lixo Não informada 3 - Indicação nº 948 de 2025 Processo: - Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni Instalação de guarda-corpo com corrimão na entrada principal da Prefeitura Municipal Não informada 4 - Indicação nº 949 de 2025 Processo: - Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni Troca de manilhamento da rede de esgoto da Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre Não informada 5 - Indicação nº 950 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino Ampliação do Programa de Habitação e Cadastramento do Município em programas dos Governos Estadual e Federal Não informada 6 - Indicação nº 951 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino Desapropriação parcial de terreno ao lado da Capela de Santo Expedito, no bairro Jardim do Mina Não informada 7 - Indicação nº 952 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino Instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas Praças do Município Não informada 8 - Indicação nº 953 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino Limpeza de toda a extensão do córrego do bairro Monte Alegre Não informada 9 - Indicação nº 954 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás Alteração em placas de carga e descarga da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro Não informada 10 - Indicação nº 955 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás Retirada de entulho na Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras Não informada 11 - Indicação nº 956 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás Retirada de galhos na Rua Prudente da Mota Pires, no bairro Santa Clara Não informada Não informada Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/04/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026 Página 4 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 957 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás Troca de lâmpadas em postes da Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras 13 - Indicação nº 958 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás Troca de lâmpada em poste da Rua Barão de Santa Helena, no bairro Santa Terezinha Não informada 14 - Indicação nº 959 de 2025 Processo: - Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão Revitalização do jardim em frente à Igreja do bairro Cedofeita Não informada 15 - Indicação nº 960 de 2025 Processo: - Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni Manutenção da Praça Monsenhor Pedro Ferrari, no Centro Não informada 16 - Indicação nº 961 de 2025 Processo: - Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni Realização de campanha para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho local Não informada 17 - Indicação nº 962 de 2025 Processo: - Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni Reforma de calçada na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro Não informada 18 - Indicação nº 963 de 2025 Processo: - Autor: Geralda Capina e limpeza da Rua Catharina Scheffer de Almeida, no Parque dos Sabiás Não informada 19 - Indicação nº 964 de 2025 Processo: - Autor: Geralda Desobstrução de bueiros, recomposição de massa asfáltica e retirada de entulho na Rua Felício Brandi, no bairro Maria Célia Não informada 20 - Indicação nº 965 de 2025 Processo: - Autor: Geralda Instalação de placas informativas “proibido jogar lixo e entulho” na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no bairro Parque dos Sabiás Não informada 21 - Indicação nº 966 de 2025 Processo: - Autor: Geralda Instalação de poste com placa de identificação de via e logradouro na Rua Solano Braga, no Centro Não informada 22 - Indicação nº 967 de 2025 Processo: - Autor: Geralda Instalação de protetores nos parafusos de postes localizados em áreas de acesso à Rua Solano Braga e à Avenida Engenheiro Paulo Brandão Não informada 23 - Indicação nº 968 de 2025 Processo: - Autor: Geralda Limpeza, varrição e retirada de britas e restos de asfalto na Rua Solano Braga, no Centro Não informada 24 - Indicação nº 969 de 2025 Processo: - Autor: Geralda Reforma ou construção de um novo ponto de ônibus no Jardim do Mina Não informada 25 - Indicação nº 970 de 2025 Processo: - Autor: Soninha Vieira Construção de pórtico na segunda entrada do município, próxima à Ponte do Zamba e ao bairro Joazal Não informada 26 - Indicação nº 971 de 2025 Processo: - Autor: Soninha Vieira Instalação de grade de proteção em boca de lobo na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade Não informada Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/04/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026 Página 5 Matéria Ementa Situação 27 - Indicação nº 972 de 2025 Processo: - Autor: Eré Construção de parquinho infantil no bairro Nova Cidade Não informada 28 - Indicação nº 973 de 2025 Processo: - Autor: Eré Disponibilização de caçamba e recipiente específico no cemitério municipal Não informada 29 - Indicação nº 974 de 2025 Processo: - Autor: Eré Estudo de viabilidade para construção de rampa na entrada principal do cemitério municipal Não informada 30 - Indicação nº 975 de 2025 Processo: - Autor: Eré Manutenção das escadas internas e instalação de corrimãos no cemitério municipal Não informada 31 - Indicação nº 976 de 2025 Processo: - Autor: Eré Poda de árvore na Margem da Central, no bairro Soledade Não informada 32 - Indicação nº 977 de 2025 Processo: - Autor: Eré Reparo ou troca das cadeiras longarina do PSF Monte Alegre Não informada 33 - Moção nº 219 de 2025 Processo: - Autor: Eré Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria José Alves da Silva Não informada 34 - Moção nº 220 de 2025 Processo: - Autor: Eré Moção de Pesar aos familiares do Senhor Miqueias Lima de Oliveira Não informada 35 - Moção nº 221 de 2025 Processo: - Autor: Geralda Moção de Pesar aos familiares do Senhor Antônio de Souza Cardoso Não informada 36 - Moção nº 222 de 2025 Processo: - Autor: Geralda Moção de Pesar aos familiares do Senhor Francisco Augusto de Oliveira Gomes Não informada 37 - Requerimento nº 32 de 2025 Processo: - Autores: Eré, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde Audiência Pública com a Copasa, ARSAE-MG, Ministério Público e Poder Executivo Não informada ___________________________________________ Soninha Vieira Presidente Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/04/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026 Página 6