sessao nº 41

201 
Ata da 41º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa Ordinária da 25º Legislatura da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e trinta € nove minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a Presidência da Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e secretariada pela Vereadora Maria Geralda Soares. A Senhora Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Diego Damasceno Milioni, Guilherme Macedo Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva. A Senhora Presidente declarou aberta a 41º Reunião Ordinária e comunicou: “Será distribuída as Vossas Excelências cópia da Ata da 40º Reunião Ordinária, realizada aos seis dias do mês de outubro do ano corrente, para que leiam, a fim de apreciarmos na próxima Reunião Ordinária.” Foi colocada em votação a ata da 38º Reunião Ordinária ocorrida aos vinte e dois dias do mês de setembro; a ata da 392 Reunião Ordinária ocorrida aos vinte e seis dias do mês de setembro; a ata da 5º Reunião Solene ocorrida aos vinte e quatro dias do mês de setembro e a 6º Reunião Solene ocorrida aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano corrente, aprovadas por unanimidade, cada uma ao seu tempo, em única discussão e votação. A seguir, a Presidência solicitou a Senhora Secretária que procedesse com a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Logo após, a Senhora Presidente solicitou à Senhora Secretária que procedesse à leitura do Parecer de Redação Final emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente à Proposição de Lei nº 34/2025 que “Dispõe sobre a afixação de placas informativas com telefones de emergência em imóveis públicos, condomínios residenciais, edifícios comerciais, instituições bancárias, clubes e demais estabelecimentos no Município de Matias Barbosa, e dá outras providências.” A seguir, a Senhora Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. O vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou o Projeto de Lei nº 37/2025 que “Autoriza o município instituir a modalidade Wheeling popularizado como “grau de rua” como prática esportiva e manifestação cultural.”; as Indicações nº 978/25 — Desobstrução de bueiro e instalação de grade na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião; nº 979/25 — Estudo de viabilidade para instalação de aparelho de ar-condicionado ou ventilador na Sociedade Pró-Melhoramento (SPM), no bairro Monte Alegre; nº 980/25 — Estudo de viabilidade para unificação da data de pagamento dos servidores municipais e prestadores de serviço em regime de RPA; nº 981/25 — Poda de árvore na Rua Assis Chateaubriand, no bairro Monte Alegre; nº 982/25 — Repara em trecho de de captação de águas pluviais e da rede de esgoto da QUÃO Aval dO MC. 
DIA Ia NE
202 
Retirada 
Rua Prefeito Olívio de Albuquerque Castro, no bairro Maria Célia; nº 983/25 — de entulho na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião; os Pedidos de Informação nº 25/25 — Instalação de aparelhos de ar-condicionado na Creche Municipal Heley de Abreu Silva Batista, no bairro Cidade Alta e nº 26/25 — Construção de área de lazer no bairro Nova Cidade e a Moção de Pesar nº 220/25 — Aos familiares do Senhor Miqueias Lima de Oliveira. O vereador Daniel Ronnie Franco apresentou as Indicações nº 991/25 — Ampliação do atendimento dos Correios no bairro Cidade Alta; nº 992/25 — Capina e limpeza da Rua Evaristo Gonçalves Simas, no Centro; nº 993/25 — Disponibilização ou contratação de profissional habilitado na categoria “D” e de ajudante para plantão noturno em veículos de grande porte e nº 994/25 — Troca de lâmpada em poste na Rua Dalmo Pereira de Carvalho, no bairro Pitangueiras. Os vereadores Antônio Carlos Santos de Miranda, Anselmo Ítalo Leopoldino, Daniel Ronnie Franco, Diego Damasceno Milioni, Guilherme Macedo Silva, Maria Geralda Soares, Otávio Júlio Gonçalves F ilho, Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva apresentaram a Indicação nº 989/25 — Adaptação das instalações físicas de prédios públicos para pessoas com deficiência e recomendação para edificações comerciais e de acesso coletivo. Os vereadores Antônio Carlos Santos de Miranda, Guilherme Macedo Silva e Diego Damasceno Milioni apresentaram a Indicação nº 990/25 — Instalação de piso tátil nas calçadas da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro. O vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou as Indicações nº 984/25 — Aquisição de veículos para as unidades do Programa Saúde da Família (PSF); nº 985/25 — Encaminhamento de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa sobre isenção de IPTU para pessoas com câncer e beneficiários do BPC; nº 986/25 — Estudo de viabilidade para construção de nova unidade do Programa Saúde da Família (PSF) para atende4r aos bairros Cidade Alta, Nova Cidade e Vista Alegre; nº 987/25 — Limpeza da mina de água na Rua Evaristo Gonçalves Simas (rua da cachoeira), no Centro; nº 988/25 — Roçada e limpeza na Avenida Cardoso Saraiva e na continuidade da LMG-874, na entrada do município e a Moção de Apoio nº 224/25 — À Câmara dos Deputados — PEC nº 14/2021. Os vereadores Diego Damasceno Milioni, Guilherme Macedo Silva e Antônio Carlos Santos de Miranda apresentaram a Indicação nº 995/25 — Instalação de cobertura no passeio da entrada da Escola Municipal Orlinda de Albuquerque Castro, no bairro Nossa Senhora da Penha; nº 996/25 — Recomposição de massa asfáltica e troca de lâmpada na Rua Waldemar de Paula Tavares, no bairro Soledade e nº 997/25 — Troca de lâmpada em poste na Rua Juvêncio da Motta Pires, no bairro Soledade. Os vereadores Maria 
tas 
Geralda Soares, Antônio Carlos Santos de Miranda, Anselmo Ítalo Leopoldino, 
É Francô, ; Diego ni Hioni, Guilherme Macedo Silva, 
203 
instituições bancárias, clubes e demais estabelecimentos Barbosa, e dá no Município de Matias outras providências.” A Proposição foi aprovada Por unanimidade, 
r Presidente 
cada uma ao 
concedeu 
seu tempo, em única discussão e Votação. Logo após, a Senhora 
Geralda Soares, a palavra livre para a 1º oradora inscrita, vereadora Maria 
Semana 
que disse: “Eu gostaria de aproveitar o momento para poder... passada, segunda-feira Educacional, passada, nós tivemos, nesta Casa, o Mérito e foram homenageados escreveram projetos. 10 professores da rede municipal que apresentados pela A gente fica vendo na televisão os projetos que são Globo Educação, são Projetos tão bonitos... E a gente vê que, 
> 
preparou 
nas escolas, 
uma 
todas as escolas prepararam também uma festa. Esta Casa também VO just aqui no pátio, que reuniu milhares e 
FPI Pane
is 
204 
milhares de crianças. E, desde sábado, todos os bairros foram contemplados, 
fizeram festas para todas as crianças. Então, os nossos parabéns a todos os 
envolvidos, aos professores de Matias Barbosa, pelo belíssimo trabalho que 
desempenham. Muito obrigada!” A seguir, a Senhora Presidente concedeu a 
palavra livre ao 2º orador inscrito, vereador Guilherme Macedo Silva, que disse: 
“Boa noite a todos, colegas presentes, mesa diretora. Era, na verdade, um pedido 
que eu gostaria de fazer a Vossa Excelência: que, nas sessões solenes, nós 
tenhamos a oportunidade, os vereadores que queiram fazer o uso da palavra, de 
poder fazê-lo. É um momento importante, é uma sessão que eu vejo bastante 
significativa, para que nós, vereadores, possamos parabenizar os homenageados 
que recebem essas homenagens merecidamente. Tivemos a Sessão Solene do 
Cidadão Benemérito, onde eu gostaria, e estava no roteiro também, que os 
vereadores que quisessem pudessem fazer o uso da palavra, para parabenizar 
todos os homenageados, que, devido aos seus bons exemplos, contribuíram e 
contribuem ativamente para o bem da nossa cidade, para o bem comum, para o 
fortalecimento dos valores que nos unem como sociedade. Então, eu queria ter 
tido a oportunidade de dizer isso pessoalmente a eles. Da mesma forma, ressalto 
a importância do evento que tivemos na semana passada, o Mérito Educacional. 
Gostaria de parabenizar os professores pela importância que eles têm na 
sociedade e na nossa formação como cidadãos também. Então era só isso: fazer 
esse pedido, porque teremos uma outra Sessão Solene importantíssima para esta 
Casa e também para as pessoas que serão homenageadas. Gostaria que fizesse 
parte do roteiro o pleno uso da palavra para aqueles vereadores que queiram 
homenagear todos aqui presentes. Obrigado!”. Nada mais a se tratar, a 
presidência agradeceu a presença de todos, e solicitou à Senhora Secretária que 
fizesse a chamada final dos senhores vereadores e declarou encerrada a presente 
reunião às dezenove horas e quarenta e três minutos, na qual estiveram presentes 
os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Aline 
Almeida Costa, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. 
tias Barbosa, a e diasdo mês de outubro de dois mil e vinte e cinco. Quo 
o

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2025 - 18:39
Encerramento: 13/10/2025 - 19:43
Correspondências
(Recebida) RE Nº 105/2025-RE/EDU - Ofícios Recebidos
Data: 07/10/2025 - Interessado: Departamento de Educação - Simone
Guedes
Assunto: Comunicação de Ação Sustentável da Escola - Projeto Recicla
Óleo Matias. 
(Recebida) RE Nº 106/2025-RE/JUR - Ofícios Recebidos
Data: 08/10/2025 - Interessado: Leonardo Sérgio Henrique
Assunto: Ofício nº 105/2025/JUR - Análise de Sentença proferida no
Processo nº 5001368-22.2024.8.13.0408 e da viabilidade de interposição de
Recurso Inominado para a Turma Recursal. 
(Recebida) RE Nº 107/2025-RE/LEAL - Ofícios Recebidos
Data: 07/10/2025 - Interessado: Leal Imóveis LTDA
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira
para 
(Recebida) RE Nº 108/2025 - Ofícios Recebidos
Data: 08/10/2025 - Interessado: Departamento de Agricultura e Meio
Ambiente
Assunto: Solicita indicação de servidor para compor o CODEMA. 
(Recebida) RE Nº 109/2025-RE/CÂMARA+ - Ofícios Recebidos
Data: 13/10/2025 - Interessado: Câmara Mais 2025
Assunto: Plenária Câmara Mais 2025. 
(Recebida) ENV Nº 514/2025 - Ofícios Enviados
Data: 08/10/2025 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia
06 de outubro. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 978 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Desobstrução de bueiro e instalação
de grade na Rua Moacir Alves de
Souza, no bairro Vila São Damião 
Não informada
Estudo de viabilidade para instalação
de aparelho de ar-condicionado ou
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
2 - Indicação nº 979 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
ventilador na Sociedade Pró￾Melhoramento (SPM), no bairro
Monte Alegre 
3 - Indicação nº 980 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Estudo de viabilidade para unificação
da data de pagamento dos servidores
municipais e prestadores de serviço
em regime de RPA 
Não informada
4 - Indicação nº 981 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Poda de árvore na Rua Assis
Chateaubriand, no bairro Monte
Alegre 
Não informada
5 - Indicação nº 982 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Reparo em trecho da rede de captação
de águas pluviais e da rede de esgoto
da Rua Prefeito Olívio de Albuquerque
Castro, no bairro Maria Célia 
Não informada
6 - Indicação nº 983 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Retirada de entulho na Rua Moacir
Alves de Souza, no bairro Vila São
Damião 
Não informada
7 - Indicação nº 984 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Aquisição de veículos para as
unidades do Programa Saúde da
Família (PSF) 
Não informada
8 - Indicação nº 985 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Encaminhamento de Projeto de Lei a
esta Casa Legislativa sobre isenção de
IPTU para pessoas com câncer e
beneficiários do BPC 
Não informada
9 - Indicação nº 986 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Estudo de viabilidade para construção
de nova unidade do Programa Saúde
da Família (PSF) para atender aos
bairros Cidade Alta, Nova Cidade e
Vista Alegre 
Não informada
10 - Indicação nº 987 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Limpeza da mina de água na Rua
Evaristo Gonçalves Simas (rua da
cachoeira), no Centro, e vedação de
acesso a pessoas não autorizadas pelo
Departamento Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente 
Não informada
11 - Indicação nº 988 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Roçada e limpeza na Avenida Cardoso
Saraiva e na continuidade da
LMG-874, na entrada do município 
Não informada
12 - Indicação nº 989 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Anselmo Leopoldino, Eré,
Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Adaptação das instalações físicas de
prédios públicos para pessoas com
deficiência e recomendação para
edificações comerciais e de acesso
coletivo 
Não informada
13 - Indicação nº 990 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Professor Diego Milioni 
Instalação de piso tátil nas calçadas
da Avenida Cardoso Saraiva, no
Centro 
Não informada
14 - Indicação nº 991 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Ampliação do atendimento dos
Correios no bairro Cidade Alta 
Não informada
15 - Indicação nº 992 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Capina e limpeza da Rua Evaristo
Gonçalves Simas, no Centro 
Não informada
Disponibilização ou contratação de
profissional habilitado na categoria
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
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Página 2
Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 993 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
“D” e de ajudante para plantão
noturno em veículos de grande porte 
17 - Indicação nº 994 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca de lâmpada em poste na Rua
Dalmo Pereira de Carvalho, no bairro
Pitangueiras 
Não informada
18 - Indicação nº 995 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Instalação de cobertura no passeio da
entrada da Escola Municipal Orlinda
de Albuquerque Castro, no bairro
Monte Alegre 
Não informada
19 - Indicação nº 996 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Recomposição de massa asfáltica e
troca de lâmpada na Rua Waldemar de
Paula Tavares, no bairro Soledade 
Não informada
20 - Indicação nº 997 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Troca de lâmpada em poste na Rua
Juvêncio da Motta Pires, no bairro
Soledade 
Não informada
21 - Indicação nº 998 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Retirada de entulho na Rua Juvêncio
da Motta Pires, no bairro Soledade 
Não informada
22 - Indicação nº 999 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Troca da tampa de boca de lobo da
Rua Renê Queiroz Fabiano Alves, no
bairro Pitangueiras 
Não informada
23 - Pedido de Informação nº 25 de
2025
Processo: -
Autor: Eré 
Instalação de aparelhos de ar￾condicionado na Creche Municipal
Heley de Abreu Silva Batista, no
bairro Cidade Alta 
Não informada
24 - Pedido de Informação nº 26 de
2025
Processo: -
Autor: Eré 
Construção de área de lazer no bairro
Nova Cidade 
Não informada
25 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado
Guilherme Macedo, Anselmo
Leopoldino, Carlão, Eré, Professor
Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha
Vieira, Tavinho da Saúde 
Audiência Pública com representantes
da Paraibuna Transportes Ltda.,
Seinfra-MG, Ministério Público e
Chefe do Poder Executivo 
Não informada
26 - Moção nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Miqueias Lima de Oliveira 
Não informada
27 - Moção nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Moção de Pesar aos familiares da
Senhora Lucileia de Andrade Gomes 
Não informada
28 - Moção nº 224 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Moção de Apoio à Câmara dos
Deputados - PEC nº 14/2021 
Não informada
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de
2025
Processo: 71/2025
Autores: Anselmo Leopoldino,
Geralda 
Altera a Lei n°1.384, de 29 de
novembro de 2017 que “Dispõe sobre
a instalação de banheiros químicos
adaptados às necessidades de pessoas
com deficiência, nos eventos
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Legislatura
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Matéria Ementa Situação
realizados no Município de Matias
Barbosa.” 
30 - Moção nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
Moção de Pesar aos familiares da
Senhora Inês Marília Oliveira da Cruz 
Não informada
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de
2025
Processo: 72/2025
Autor: Eré 
Autoriza o município instituir a
modalidade Wheeling popularizado
como “grau de rua” como prática
esportiva e manifestação cultural. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34
de 2025
Processo: 68/2025
Autores: Carlão, Professor Diego
Milioni 
Dispõe sobre a afixação de placas
informativas com telefones de
emergência em imóveis públicos,
condomínios residenciais, edifícios
comerciais, instituições bancárias,
clubes e demais estabelecimentos no
Município de Matias Barbosa, e dá
outras providências. 
Obs.: Quórum: maioria simples, a
presidente não vota. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2ª votação
2 - Indicação nº 978 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Desobstrução de bueiro e instalação
de grade na Rua Moacir Alves de
Souza, no bairro Vila São Damião 
Não informada
3 - Indicação nº 979 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Estudo de viabilidade para instalação
de aparelho de ar-condicionado ou
ventilador na Sociedade Pró￾Melhoramento (SPM), no bairro
Monte Alegre 
Não informada
4 - Indicação nº 980 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Estudo de viabilidade para unificação
da data de pagamento dos servidores
municipais e prestadores de serviço
em regime de RPA 
Não informada
5 - Indicação nº 981 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Poda de árvore na Rua Assis
Chateaubriand, no bairro Monte
Alegre 
Não informada
6 - Indicação nº 982 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Reparo em trecho da rede de captação
de águas pluviais e da rede de esgoto
da Rua Prefeito Olívio de Albuquerque
Castro, no bairro Maria Célia 
Não informada
7 - Indicação nº 983 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Retirada de entulho na Rua Moacir
Alves de Souza, no bairro Vila São
Damião 
Não informada
8 - Indicação nº 984 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Aquisição de veículos para as
unidades do Programa Saúde da
Família (PSF) 
Não informada
9 - Indicação nº 985 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Encaminhamento de Projeto de Lei a
esta Casa Legislativa sobre isenção de
IPTU para pessoas com câncer e
beneficiários do BPC 
Não informada
10 - Indicação nº 986 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Estudo de viabilidade para construção
de nova unidade do Programa Saúde
da Família (PSF) para atender aos
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Página 4
Matéria Ementa Situação
bairros Cidade Alta, Nova Cidade e
Vista Alegre 
11 - Indicação nº 987 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Limpeza da mina de água na Rua
Evaristo Gonçalves Simas (rua da
cachoeira), no Centro, e vedação de
acesso a pessoas não autorizadas pelo
Departamento Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente 
Não informada
12 - Indicação nº 988 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Roçada e limpeza na Avenida Cardoso
Saraiva e na continuidade da
LMG-874, na entrada do município 
Não informada
13 - Indicação nº 989 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Anselmo Leopoldino, Eré,
Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Adaptação das instalações físicas de
prédios públicos para pessoas com
deficiência e recomendação para
edificações comerciais e de acesso
coletivo 
Não informada
14 - Indicação nº 990 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Professor Diego Milioni 
Instalação de piso tátil nas calçadas
da Avenida Cardoso Saraiva, no
Centro 
Não informada
15 - Indicação nº 991 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Ampliação do atendimento dos
Correios no bairro Cidade Alta 
Não informada
16 - Indicação nº 992 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Capina e limpeza da Rua Evaristo
Gonçalves Simas, no Centro 
Não informada
17 - Indicação nº 993 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Disponibilização ou contratação de
profissional habilitado na categoria
“D” e de ajudante para plantão
noturno em veículos de grande porte 
Não informada
18 - Indicação nº 994 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca de lâmpada em poste na Rua
Dalmo Pereira de Carvalho, no bairro
Pitangueiras 
Não informada
19 - Indicação nº 995 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Instalação de cobertura no passeio da
entrada da Escola Municipal Orlinda
de Albuquerque Castro, no bairro
Monte Alegre 
Não informada
20 - Indicação nº 996 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Recomposição de massa asfáltica e
troca de lâmpada na Rua Waldemar de
Paula Tavares, no bairro Soledade 
Não informada
21 - Indicação nº 997 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Troca de lâmpada em poste na Rua
Juvêncio da Motta Pires, no bairro
Soledade 
Não informada
22 - Indicação nº 998 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Retirada de entulho na Rua Juvêncio
da Motta Pires, no bairro Soledade 
Não informada
23 - Indicação nº 999 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Troca da tampa de boca de lobo da
Rua Renê Queiroz Fabiano Alves, no
bairro Pitangueiras 
Não informada
24 - Pedido de Informação nº 25 de
2025
Instalação de aparelhos de ar￾condicionado na Creche Municipal
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Eré 
Heley de Abreu Silva Batista, no
bairro Cidade Alta 
25 - Pedido de Informação nº 26 de
2025
Processo: -
Autor: Eré 
Construção de área de lazer no bairro
Nova Cidade 
Não informada
26 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado
Guilherme Macedo, Anselmo
Leopoldino, Carlão, Eré, Professor
Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha
Vieira, Tavinho da Saúde 
Audiência Pública com representantes
da Paraibuna Transportes Ltda.,
Seinfra-MG, Ministério Público e
Chefe do Poder Executivo 
Não informada
27 - Moção nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Miqueias Lima de Oliveira 
Não informada
28 - Moção nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Moção de Pesar aos familiares da
Senhora Lucileia de Andrade Gomes 
Não informada
29 - Moção nº 224 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Moção de Apoio à Câmara dos
Deputados - PEC nº 14/2021 
Não informada
30 - Moção nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
Moção de Pesar aos familiares da
Senhora Inês Marília Oliveira da Cruz 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
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