sessao nº 45

215 
Weley 
Damasceno 
Rodrigues 
Milioni, Guilherme Macedo Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho e 
Ordinária 
da Silva. A Senhora Presidente declarou aberta a 452 Reunião 
44 Reunião 
e comunicou: “Será distribuída as Vossas Excelências cópia da Ata da 
corrente, para Ordinária, realizada aos trinta dias do mês de outubro do ano 
Em 
que leiam, a fim de apreciarmos na próxima Reunião Ordinária.” 
aos 
seguida, foi colocada em votação a Ata da 43º Reunião Ordinária, ocorrida 
unanimidade, 
vinte e dois dias do mês de outubro do ano Corrente, aprovada por 
Senhora Secretária 
em única discussão e votação. A seguir, a Presidência solicitou a que procedesse com a leitura das correspondências e recebidas expedidas. Prosseguindo, que a Senhora Presidente solicitou à Senhora Secretária 
Justiça 
procedesse à leitura do parecer de Redação Final da Comissão de Legislação, 
1.674, de 
e Redação, referente à Proposição de Lei nº 41/2025 que Alteração da Lei 
Município 
30 de dezembro de 2024, que “Estima Receita e Fixa Despesa do 
providências.” 
de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras 
apresentação 
A seguir, a Senhora Presidente concedeu a palavra livre para 
Silva apresentou 
de proposições sem discussão. O vereador Weley Rodrigues da 
Athaide Luiz 
a Indicação nº 1.056/25 — Troca de lâmpadas em postes na Rua 
apresentou 
de Souza, no bairro Soledade. O vereador Daniel Ronnie Franco 
de ônibus 
as Indicações nº 1.051/25 — Reforma e reforço dos assentos do ponto 
1.052/25 — 
localizado na Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita e nº 
vereadores 
Troca do poste e da placa de identificação do ponto de táxi nº 1. Os 
Carlos 
Diego Damasceno Milioni, Guilherme Macedo Silva e Antônio 
tampa em 
Santos de Miranda apresentaram a Indicação nº 1.053/25 — Reparo de 
Leopoldino 
bueiro na Rua João Stefanon, no Centro. O vereador Anselmo Ítalo apresentou as Indicações nº 1.047/25 — Contratação de assistente 
viabilidade 
social e psicólogo para as escolas municipais; nº 1.048/25 — Estudo de de implementação de sala de Atendimento Educacional Especializado 
na 
(AEE) nas escolas e creches municipais e nº 1.049/25 — Instalação de cobertura 
vereadores 
área embarque e desembarque no Terminal Rodoviário Moacir Chapinotti. Os Anselmo Ítalo Le Idino, Dik Damasceno ni e Weley 
216 
Rodrigues da Silva apresentaram a Indicação nº 1.050/25 — Instalação de 
corrimão na escada de acesso à Capela do Rosário. A vereadora Maria Geralda 
Soares apresentou as Indicações nº 1.045/25 — Recomposição de massa asfáltica 
na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião e nº 1.046/25 — 
Retirada de entulho na Rua do Rosário, no Centro. A vereadora Sônia Maria 
Vieira da Cunha Pinheiro apresentou a Indicação nº 1.055/25 — Reparo em rede 
de esgoto em área de recuo para embarque e desembarque (ponto de ônibus) na 
Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita. Dando início a Ordem do Dia, a 
Senhora Presidente colocou em votação a Proposição de Lei nº 41/2025 que 
Alteração da Lei 1.674, de 30 de dezembro de 2024, que “Estima Receita e Fixa 
Despesa do Município de Matias Barbosa para O exercício financeiro de 2025 e 
dá outras providências” A proposição foi aprovada por unanimidade, em 
segunda e última discussão e votação. A seguir, a Senhora Presidente colocou em 
apreciação as Indicações nº 1.045/25 à nº 1.056/25; bem como o pedido de 
empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Prefeitura 
Municipal de Matias Barbosa, para realização do curso “Mais Saúde com 
Agente”, nos dias 03, 04, 10, 11 e 17 de novembro de 2025, das 13h às 16h. 
Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade, cada uma ao seu tempo, 
em única discussão e votação. Não havendo oradores inscritos e nada mais a se 
tratar, a presidência agradeceu a presença de todos, e solicitou à Senhora 
Secretária que fizesse a chamada final dos senhores vereadores e declarou 
encerrada a presente reunião às dezoito horas e quarenta e seis minutos, na qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para 
constar, eu, Aline Almeida Costa, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias pro aos tri um dias do mê tubro de 
dois mil e vinte e cincos / ) d, To 
Pata Oy MU. 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/10/2025 - 18:24
Encerramento: 31/10/2025 - 18:46
Correspondências
(Recebida) RE Nº 117/2025 - Ofícios Recebidos
Data: 30/10/2025 - Interessado: Lígia de Faria Assis
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira
para Lígia de Faria Assis nos dias 03, 04, 10, 11 e 17 de Novembro de 2025. 
(Enviada) ENV Nº 538/2025 - Ofícios Enviados
Data: 22/10/2025 - Interessado: Mauricio dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia
20 de outubro de 2025. 
(Enviada) ENV Nº 546/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/10/2025 - Interessado: Mauricio dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia
22 de outubro de 2025. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1045 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
Recomposição de massa asfáltica na
Rua Moacir Alves de Souza, no bairro
Vila São Damião 
Não informada
2 - Indicação nº 1046 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
Retirada de entulho na Rua do
Rosário, no Centro 
Não informada
3 - Indicação nº 1047 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Contratação de assistente social e
psicólogo para as escolas municipais 
Não informada
4 - Indicação nº 1048 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Estudo de viabilidade de
implementação de sala de
Atendimento Educacional
Especializado (AEE) nas escolas e
creches municipais 
Não informada
5 - Indicação nº 1049 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Instalação de cobertura na área de
embarque e desembarque no Terminal
Rodoviário Moacir Chapinotti 
Não informada
6 - Indicação nº 1050 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré,
Professor Diego Milioni 
Instalação de corrimão na escada de
acesso à Capela do Rosário 
Não informada
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 1051 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Reforma e reforço dos assentos do
ponto de ônibus localizado na Estrada
União Indústria, no bairro Cedofeita 
8 - Indicação nº 1052 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca do poste e da placa de
identificação do ponto de táxi nº 1 
Não informada
9 - Indicação nº 1053 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Reparo de tampa em bueiro na Rua
João Stefanon, no Centro 
Não informada
10 - Indicação nº 1054 de 2025
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Eré, Professor Diego
Milioni, Ronninho Gás 
Construção de praça na Rua
Governador Valadares, no Centro 
Não informada
11 - Indicação nº 1055 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Reparo em rede de esgoto em área de
recuo para embarque e desembarque
(ponto de ônibus) na Estrada União
Indústria, no bairro Cedofeita. 
Não informada
12 - Indicação nº 1056 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Troca de lâmpadas em postes na Rua
Athaide Luiz de Souza, no bairro
Soledade 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41
de 2025
Processo: -
Autor: Maurício dos Reis Domingos -
Prefeito 
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.674,
de 30 de dezembro de 2024, que
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Matias Barbosa para o
exercício financeiro de 2025. 
Obs.: Quórum: maioria simples, a
presidente não vota. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2ª votação
2 - Indicação nº 1045 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
Recomposição de massa asfáltica na
Rua Moacir Alves de Souza, no bairro
Vila São Damião 
Não informada
3 - Indicação nº 1046 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
Retirada de entulho na Rua do
Rosário, no Centro 
Não informada
4 - Indicação nº 1047 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Contratação de assistente social e
psicólogo para as escolas municipais 
Não informada
5 - Indicação nº 1048 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Estudo de viabilidade de
implementação de sala de
Atendimento Educacional
Especializado (AEE) nas escolas e
creches municipais 
Não informada
6 - Indicação nº 1049 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Instalação de cobertura na área de
embarque e desembarque no Terminal
Rodoviário Moacir Chapinotti 
Não informada
7 - Indicação nº 1050 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré,
Professor Diego Milioni 
Instalação de corrimão na escada de
acesso à Capela do Rosário 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 1051 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Reforma e reforço dos assentos do
ponto de ônibus localizado na Estrada
União Indústria, no bairro Cedofeita 
Não informada
9 - Indicação nº 1052 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca do poste e da placa de
identificação do ponto de táxi nº 1 
Não informada
10 - Indicação nº 1053 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Reparo de tampa em bueiro na Rua
João Stefanon, no Centro 
Não informada
11 - Indicação nº 1054 de 2025
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Eré, Professor Diego
Milioni, Ronninho Gás 
Construção de praça na Rua
Governador Valadares, no Centro 
Não informada
12 - Indicação nº 1055 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Reparo em rede de esgoto em área de
recuo para embarque e desembarque
(ponto de ônibus) na Estrada União
Indústria, no bairro Cedofeita. 
Não informada
13 - Indicação nº 1056 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Troca de lâmpadas em postes na Rua
Athaide Luiz de Souza, no bairro
Soledade 
Não informada
___________________________________________ 
Soninha Vieira
Presidente 
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
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