sessao nº 46

217 
Ata da 46º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa Ordinária da 25º 
Legislatura da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezessete dias 
do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e 
quarenta minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a 
Presidência da Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e secretariada 
pela Vereadora Maria Geralda Soares. A Senhora Presidente solicitou a Senhora 
Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Anselmo Ítalo 
Leopoldino, Antônio Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Diego 
Damasceno Milioni, Guilherme Macedo Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho e 
Weley Rodrigues da Silva. A Senhora Presidente declarou aberta a 46º Reunião 
Ordinária e comunicou: “Será distribuída as Vossas Excelências cópia da Ata da 
45º Reunião Ordinária, realizada aos trinta e um dias do mês de outubro do ano 
corrente, para que leiam, a fim de apreciarmos na próxima Reunião Ordinária. ” 
Em seguida, foi colocada em votação a Ata da 44? Reunião Ordinária, ocorrida 
aos trinta dias do mês de outubro do ano corrente, aprovada por unanimidade, em 
única discussão e votação. A seguir, a Presidência solicitou a Senhora Secretária 
que procedesse com a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Logo 
após, a Presidência solicitou a Senhora Secretária que procedesse com a leitura 
das Mensagens nº 22/2025 e nº 23/2025, enviadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal, encaminhando os respectivos Projetos de Lei nº.44/2025 que 
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar as dotações do 
Orçamento do Município de Matias Barbosa e dá outras providências. ” e nº 
45/2025 que “Alteração da Lei 1674 de 30 de dezembro de 2024, que “Estima a 
receita e fixa a despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício 
financeiro de 2025 e dá outras providências.” A seguir, a Senhora Presidente 
concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. O 
vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as Indicações nº 1058/25 — 
Manutenção em trecho da rede de captação de águas pluviais na Rua Arthur 
Barbosa Júnior, no bairro Maria Célia; nº 1059/25 — Poda de árvore na Rua Dr. 
José Pedro Ribeiro Junqueira, no bairro Maria Célia; nº 1060/25 — Poda de árvore 
na Rua Sebastião Bretas, no bairro Monte Alegre e nº 1061/25 — Troca de 
lâmpada em poste na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade e os 
Projetos de Decreto Legislativo nº 39/2025 que “Dispõe sobre a Concessão da 
Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Leonardo Santos Picinini”; nº 
40/2025 que “Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo 
à Senhora Chiara Teixeira Biondini” e nº 41/2025 que “Dispõe sobre a 
Concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marco Aurélio de 
Lima.” O vereador Daniel Ronnie Franço apresentou as Indicágões nº 1067/25 — 
MO. 
218 
Troca de lâmpada em poste na Rua Alival Martins de Oliveira, no bairro 
Cedofeita; nº 1068/25 — Troca de lâmpada em poste na Rua Dr. José Pedro 
Ribeiro Junqueira, no bairro Maria Célia; nº 1069/25 - Troca de lâmpadas em 
postes na Rua do Rosário, no Centro; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 
48/2025 que “Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo 
ao Senhor Rogério Guimarães Nunes dos Santos. ” O vereador Guilherme 
Macedo Silva apresentou os Projetos de Decreto Legislativo nº 36/2025 que 
“Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor 
Marcelo Guimarães Lima”; nº 37/2025 que “Dispõe sobre a Concessão da 
Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Gilson Cerqueira Modesto” e nº 
38/2025 que “Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo 
ao Senhor Rafael Guimarães Lima. ” Os vereadores Guilherme Macedo Silva, 
Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie 
Franco, Diego Damasceno Milioni, Maria Geralda Soares, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho, Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da 
Silva apresentaram o Projeto de Lei nº 42/2025 que “Declara de Utilidade 
Pública a Associação Carnavalesca e Cultural GRESM Renascer. ” Os 
vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Maria Geralda Soares, Antônio Carlos 
Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Diego Damasceno Milioni, 
Guilherme Macedo Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Sônia Maria Vieira da 
Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva apresentaram as Indicações nº 
1070/25 - Instalação de câmeras de segurança no Cemitério Municipal e nº 
1071/25 - Limpeza das canaletas de escoamento de água do Cemitério 
Municipal. O vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou a Indicação nº 
1072/25 — Reparo da cobertura do PSF Amaury Corrêa, no bairro Cedofeita; o 
Requerimento nº 36/25 — Oficiar à 33º Companhia de Polícia Militar de Minas 
Gerais, solicitando intensificação do patrulhamento no Cemitério Municipal e os 
Projetos de Decreto Legislativo nº 28/2025 que “Dispõe sobre a Concessão da 
Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rogério Machado da Silva”; nº 
29/2025 que “Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo 
à Senhora Lenir Aparecida Faria” e nº 30/2025 que “Dispõe sobre a Concessão 
da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Maria Aparecida de Sousa.” 
Os vereadores Antônio Carlos Santos de Miranda, Maria Geralda Soares, 
Anselmo Ítalo Leopoldino, Daniel Ronnie Franco, Diego Damasceno Milioni, 
Guilherme Macedo Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Sônia Maria Vieira da 
Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva apresentaram o Requerimento nº 
35/25 — Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal, 
Procuradoria e Secretário de Administração para tratar sobre a insalubridade dos 
agentes comunitários de saúde ne dos agentes de Va Os vereadores 
ts 22 AA dm os 
R MO 
219 
Antônio Carlos Santos de Miranda, Diego Damasceno Milioni, Guilherme 
Macedo Silva e Weley Rodrigues da Silva apresentaram a Indicação nº 1062 - 
Recomposição de massa asfáltica na Rua Armando Rosa de Oliveira, no bairro 
Nova Cidade. Os vereadores Antônio Carlos Santos de Miranda, Diego 
Damasceno Milioni, Guilherme Macedo Silva apresentaram a Indicação nº 1063 
- Estudo de viabilidade para implantação de áreas de vivência ou para instalação 
de guarda-corpos, no bairro Parque dos Sabiás. O vereador Antônio Carlos 
Santos de Miranda apresentou os Projetos de Decreto Legislativo nº 31/2025 que 
“Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor 
Maurício dos Reis Domingos”; nº 32/2025 que “Dispõe sobre a Concessão da 
Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Roberto Brolhiati de 
Magalhães” e nº 33/2025 que “Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ordem do 
Caminho Novo à Senhora Roberta Macedo Magalhães. ” Os vereadores Diego 
Damasceno Milioni, Antônio Carlos Santos de Miranda, Guilherme Macedo 
Silva apresentaram as Indicações nº 1064/25 - Adequação e reforma do sistema 
de escoamento de águas pluviais da Escola Municipal José Maria Amâncio, no 
bairro Cedofeita; nº 1065/25 - Limpeza da Rua Getúlio Vargas, no Centro e nº 
1066/25 - Recomposição de massa asfáltica na Rua Governador Valadares, no 
Centro. O vereador Diego Damasceno Milioni apresentou os Projetos de Decreto 
Legislativo nº 34/2025 que “Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ordem do 
Caminho Novo ao Senhor José Guilherme Ferreira Filho” e nº 35/2025 que 
“Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor 
Robson Santos da Silva. ” O vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou a 
Indicação nº 1057/25 — Troca de lâmpada em poste na Rua Zeferino Alves 
Pereira, no bairro Nossa Senhora da Penha e os Projetos de Decreto Legislativo 
nº 45/2025 que “Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ordem do Caminho 
Novo à Senhora Clara Terezinha da Silva Santos”; nº 46/2025 que “Dispõe sobre 
a Concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Alice Colucci de 
Castro De Martin” e nº 47/2025 que “Dispõe sobre a Concessão da Comenda 
Ordem do Caminho Novo ao Senhor Kelsen de Oliveira Valle.” A vereadora 
Maria Geralda Soares apresentou as Indicações nº 1073/25 — Repintura das faixas 
de parada de ônibus na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro; nº 1074/25 — Troca 
de lâmpada em poste na Rua João Batista de Oliveira, no loteamento Morada da 
Garça; nº 1075/25 — Varrição da Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São 
Damião; o Projeto de Lei nº 43/2025 que “Denominação a logradouro público 
que especifica.”; e os Projetos de Decreto Legislativo nº 42/2025 que “Dispõe 
sobre a Concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Bernard 
Bedim de Sá”; nº 43/2025 que “Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ordem 
do Caminho Novo ao Senhor Radre Ailt ny José Alvim” e7nº 44/2025 que 
ro LA AIN U ( | MO. 
220 
“Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor 
Renato Ribeiro Machado.” Os vereadores Maria Geralda Soares, Anselmo Ítalo 
Leopoldino, Antônio Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Diego 
Damasceno Milioni, Guilherme Macedo Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho, 
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva apresentaram 
o Requerimento nº 37/25 - Reunião administrativa com o Chefe do Poder 
Executivo Municipal, o representante da empresa responsável pela manutenção e 
conservação do Cemitério Municipal e o fiscal do contrato. A vereadora Sônia 
Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentou os Projetos de Decreto Legislativo nº 
49/2025 que “Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo 
ao Senhor Tiago Augusto Matos Barbosa”; nº 50/2025 que “Dispõe sobre a 
Concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marcos Tadeu 
Freitas Brochini” e nº 51/2025 que “Dispõe sobre a Concessão da Comenda 
Ordem do Caminho Novo ao Senhor Dom Gil Antônio Moreira. ” Dando início a 
Ordem do Dia, a Senhora Presidente colocou em apreciação as Indicações nº 
1.057/25 à nº 1.075/25; os Requerimentos nº 35/25, nº 36/25 e nº 37/25, bem 
como os pedidos de empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira: 
para o Centro Educacional Atividades, para realização de apresentação dos 
alunos, no dia 18 de dezembro de 2025, das 09h às 21h.; para o CRAS, para 
realização do encerramento de oficinas de artesanato, no dia 09 de dezembro de 
2025, das 14h às 17h.; e para o Instituto Padre Antônio Ferreira Martins, para 
apresentação do espetáculo: Operando, no dia 30 de novembro de 2025, às 21h. 
Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade, cada uma ao seu tempo, 
em única discussão e votação. Não havendo oradores inscritos e nada mais a se 
tratar, a presidência agradeceu a presença de todos, e solicitou à Senhora 
Secretária que fizesse a chamada final dos senhores vereadores e declarou 
encerrada a presente reunião às dezenove horas e cinquenta e cinco minutos, na 
qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Logo 
após, a senhora presidente convidou o Senhor Marcelo Cordeiro Manso, 
Presidente da Escola de Samba Princesa do Morro, para fazer o uso da palavra no 
Espaço Democrático. O mesmo apresentou a nova diretoria da Escola de Samba 
Princesa do Morro e solicitou verba para a Escola. Para constar, eu, Aline 
Almeida Costa, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. 
Matias Barbosa, aos dezessete dias do mês de novembro de/dois mil e vinte e 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 18:40
Encerramento: 17/11/2025 - 19:55
Correspondências
(Recebida) RE Nº 120/2025-RE/COPASA - Ofícios Recebidos
Data: 07/11/2025 - Interessado: Copasa
Assunto: Resposta Copasa referente ao Ofício nº 533 - Audiência Pública. 
(Recebida) RE Nº 121/2025-RE/CASC - Ofícios Recebidos
Data: 14/11/2025 - Interessado: Instituto Pe. Antônio Ferreira Martins
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira
para o Instituto Pe. Antônio Ferreira Martins - Espetáculo "Operando". 
(Recebida) RE Nº 122/2025-RE/ATIVIDA - Ofícios Recebidos
Data: 06/11/2025 - Interessado: Centro Educacional Atividades
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira
para o Centro Educacional Atividades no dia 18 de dezembro. 
(Recebida) RE Nº 123/2025-RE/CRAS - Ofícios Recebidos
Data: 12/11/2025 - Interessado: Thais Torres de Oliveira - Coordenadora
do CRAS
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira
para o CRAS no dia 09 de dezembro de 2025. 
(Recebida) RE Nº 125/2025-RE/TCEMG - Ofícios Recebidos
Data: 17/11/2025 - Interessado: Tribunal de Contas de Minas Gerais
Assunto: Recomendação conjunta destinada ao cumprimento da Lei
Federal nº 13.460/2017 e Programa de Apoio à Estruturação de Ouvidorias
Municipais. 
(Recebida) RE Nº 124/2025-RE/CENTROC - Ofícios Recebidos
Data: 14/12/2025 - Interessado: Centro Comunitário de Matias Barbosa
Assunto: Encaminha solicitação de emenda parlamentar aos Vereadores. 
(Enviada) ENV Nº 379/2025 - Ofícios Enviados
Data: 08/07/2025 - Interessado: Aos Familiares da Senhora Maria das
Graças Carvalh
Assunto: Encaminha Moção de Pesar nº 178/25. 
(Enviada) ENV Nº 508/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/09/2025 - Interessado: Aos Familiares do Sr. José Wantuil
Castilho Pachec
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 218/25. 
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 1
(Enviada) ENV Nº 476/2025 - Ofícios Enviados
Data: 03/09/2025 - Interessado: Fernando Turismo e Maurício Domingos
Assunto: Encaminha o Requerimento nº 25/25. 
(Enviada) ENV Nº 504/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/09/2025 - Interessado: Aos familiares do Senhor Franscisco
Vieira Esteves
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 215/25. 
Expedientes
Tribuna Livre: 
Senhor Marcelo Manso Cordeiro, Presidente da Escola de Samba Princesa do Morro.
Apresentação da nova diretoria da escola e solicitação de verba.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1057 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde 
Troca de lâmpada em poste na Rua
Zeferino Alves Pereira, no bairro
Nossa Senhora da Penha 
Não informada
2 - Indicação nº 1058 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Manutenção em trecho da rede de
captação de águas pluviais na Rua
Arthur Barbosa Júnior, no bairro Maria
Célia 
Não informada
3 - Indicação nº 1059 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Poda de árvore na Rua Dr. José Pedro
Ribeiro Junqueira, no bairro Maria
Célia 
Não informada
4 - Indicação nº 1060 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Poda de árvore na Rua Sebastião
Bretas, no bairro Monte Alegre 
Não informada
5 - Indicação nº 1061 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Troca de lâmpada em poste na Rua
Pedro Nolasco Garcia, no bairro
Soledade 
Não informada
6 - Indicação nº 1062 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Eré, Professor Diego Milioni 
Recomposição de massa asfáltica na
Rua Armando Rosa de Oliveira, no
bairro Nova Cidade 
Não informada
7 - Indicação nº 1063 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Professor Diego Milioni 
Estudo de viabilidade para
implantação de áreas de vivência ou
para instalação de guarda-corpos no
bairro Parque dos Sabiás 
Não informada
8 - Indicação nº 1064 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Adequação e reforma do sistema de
escoamento de águas pluvias da
Escola Municipal José Maria Amâncio,
no bairro Cedofeita 
Não informada
9 - Indicação nº 1065 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Limpeza da Rua Getúlio Vargas, no
Centro 
Não informada
10 - Indicação nº 1066 de 2025
Processo: -
Recomposição de massa asfáltica na
Rua Governador Valadares, no Centro 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
11 - Indicação nº 1067 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca de lâmpada em poste na Rua
Alival Martins de Oliveira, no bairro
Cedofeita 
Não informada
12 - Indicação nº 1068 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca de lâmpada em poste na Rua Dr.
José Pedro Ribeiro Junqueira, no
bairro Maria Célia 
Não informada
13 - Indicação nº 1069 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca de lâmpadas em postes na Rua
do Rosário, no Centro 
Não informada
14 - Indicação nº 1070 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Instalação de câmeras de segurança
no cemitério municipal 
Não informada
15 - Indicação nº 1071 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Limpeza das canaletas de escoamento
de água do cemitério municipal 
Não informada
16 - Indicação nº 1072 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Reparo da cobertura do PSF Amaury
Corrêa, no bairro Cedofeita 
Não informada
17 - Indicação nº 1073 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
Repintura das faixas de parada de
ônibus na Avenida Cardoso Saraiva,
no Centro 
Não informada
18 - Indicação nº 1074 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
Troca de lâmpada em poste na Rua
João Batista de Oliveira, no
loteamento Morada da Garça 
Não informada
19 - Indicação nº 1075 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
Varrição da Rua Moacir Alves de
Souza, no bairro Vila São Damião 
Não informada
20 - Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Anselmo Leopoldino, Eré,
Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Reunião administrativa com o Chefe
do Poder Executivo Municipal,
Procuradoria e Secretário de
Administração para tratar sobre a
insalubridade dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes
de endemias 
Não informada
21 - Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Oficiar à 33ª Companhia de Polícia
Militar de Minas Gerais, solicitando
intensificação do patrulhamento no
Cemitério Municipal 
Não informada
22 - Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado
Guilherme Macedo, Anselmo
Leopoldino, Carlão, Eré, Professor
Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha
Vieira, Tavinho da Saúde 
Reunião administrativa com o Chefe
do Poder Executivo Municipal, o
representante da empresa responsável
pela manutenção e conservação do
Cemitério Municipal e o fiscal do
contrato 
Não informada
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de
2025
Processo: 77/2025
Declara de Utilidade Pública a
Associação Carnavalesca e Cultural
GRESM Renascer. 
Leitura em Plenrário
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 3
Matéria Ementa Situação
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de
2025
Processo: 78/2025
Autor: Geralda 
Dá denominação a logradouro público
que especifica. 
Leitura em Plenrário
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº
28 de 2025
Processo: 79/2025
Autor: Anselmo Leopoldino 
Dispõe sobre a concessão da Comenda
Ordem do Caminho Novo ao Senhor
Rogério Machado da Silva. 
Leitura em Plenrário
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº
29 de 2025
Processo: 80/2025
Autor: Anselmo Leopoldino 
Dispõe sobre a concessão da Comenda
Ordem do Caminho Novo à Senhora
Lenir Aparecida Faria. 
Leitura em Plenrário
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº
30 de 2025
Processo: 81/2025
Autor: Anselmo Leopoldino 
Dispõe sobre a concessão da Comenda
Ordem do Caminho Novo à Senhora
Maria Aparecida Gonçalves de Sousa. 
Leitura em Plenrário
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº
31 de 2025
Processo: 82/2025
Autor: Carlão 
Dispõe sobre a concessão da Comenda
Ordem do Caminho Novo ao Senhor
Maurício dos Reis Domingos. 
Leitura em Plenrário
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº
32 de 2025
Processo: 83/2025
Autor: Carlão 
Dispõe sobre a concessão da Comenda
Ordem do Caminho Novo ao Senhor
José Roberto Brolhiati de Magalhães. 
Leitura em Plenrário
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº
33 de 2025
Processo: 84/2025
Autor: Carlão 
Dispõe sobre a concessão da Comenda
Ordem do Caminho Novo à Senhora
Roberta de Macedo Magalhães. 
Leitura em Plenrário
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº
34 de 2025
Processo: 85/2025
Autor: Professor Diego Milioni 
Dispõe sobre a concessão da Comenda
Ordem do Caminho Novo ao Senhor
José Guilherme Ferreira Filho. 
Leitura em Plenrário
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº
35 de 2025
Processo: 86/2025
Autor: Professor Diego Milioni 
Dispõe sobre a concessão da Comenda
Ordem do Caminho Novo ao Senhor
Robson Santos da Silva. 
Leitura em Plenrário
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº
36 de 2025
Processo: 87/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
Dispõe sobre a concessão da Comenda
Ordem do Caminho Novo ao Senhor
Marcelo Guimarães Lima. 
Leitura em Plenrário
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº
37 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
Dispõe sobre a concessão da Comenda
Ordem do Caminho Novo ao Senhor
Gilson Cerqueira Modesto. 
Leitura em Plenrário
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº
38 de 2025
Processo: 89/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
Dispõe sobre a concessão da Comenda
Ordem do Caminho Novo ao Senhor
Rafael Guimarães Lima. 
Leitura em Plenrário
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº
39 de 2025
Processo: 90/2025
Autor: Eré 
Dispõe sobre a concessão da Comenda
Ordem do Caminho Novo ao Senhor
Leonardo Santos Picinini. 
Leitura em Plenrário
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 4
Matéria Ementa Situação
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº
40 de 2025
Processo: 91/2025
Autor: Eré 
Dispõe sobre a concessão da Comenda
Ordem do Caminho Novo à Senhora
Chiara Teixeira Biondini. 
Leitura em Plenrário
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº
41 de 2025
Processo: 92/2025
Autor: Eré 
Dispõe sobre a concessão da Comenda
Ordem do Caminho Novo ao Senhor
Marco Aurélio de Lima. 
Leitura em Plenrário
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº
42 de 2025
Processo: 93/2025
Autor: Geralda 
Dispõe sobre a concessão da Comenda
Ordem do Caminho Novo ao Senhor
Bernard Bedim de Sá. 
Leitura em Plenrário
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº
43 de 2025
Processo: 94/2025
Autor: Geralda 
Dispõe sobre a concessão da Comenda
Ordem do Caminho Novo ao Senhor
Padre Ailton José Alvim. 
Leitura em Plenrário
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº
44 de 2025
Processo: 95/2025
Autor: Geralda 
Dispõe sobre a concessão da Comenda
Ordem do Caminho Novo ao Senhor
Renato Ribeiro Machado. 
Leitura em Plenrário
42 - Projeto de Decreto Legislativo nº
45 de 2025
Processo: 96/2025
Autor: Tavinho da Saúde 
Dispõe sobre a concessão da Comenda
Ordem do Caminho Novo à Senhora
Clara Terezinha da Silva Santos. 
Leitura em Plenrário
43 - Projeto de Decreto Legislativo nº
46 de 2025
Processo: 97/2025
Autor: Tavinho da Saúde 
Dispõe sobre a concessão da Comenda
Ordem do Caminho Novo à Senhora
Alice Colucci de Castro De Martin. 
Leitura em Plenrário
44 - Projeto de Decreto Legislativo nº
47 de 2025
Processo: 98/2025
Autor: Tavinho da Saúde 
Dispõe sobre a concessão da Comenda
Ordem do Caminho Novo ao Senhor
Kelsen de Oliveira Valle. 
Leitura em Plenrário
45 - Projeto de Decreto Legislativo nº
48 de 2025
Processo: 99/2025
Autor: Ronninho Gás 
Dispõe sobre a concessão da Comenda
Ordem do Caminho Novo ao Senhor
Rogério Guimarães Nunes dos Santos. 
Leitura em Plenrário
46 - Projeto de Decreto Legislativo nº
49 de 2025
Processo: 100/2025
Autor: Soninha Vieira 
Dispõe sobre a concessão da Comenda
Ordem do Caminho Novo ao Senhor
Tiago Augusto Matos Barbosa. 
Leitura em Plenrário
47 - Projeto de Decreto Legislativo nº
50 de 2025
Processo: 101/2025
Autor: Soninha Vieira 
Dispõe sobre a concessão da Comenda
Ordem do Caminho Novo ao Senhor
Marcos Tadeu Freitas Brochini. 
Leitura em Plenrário
48 - Projeto de Decreto Legislativo nº
51 de 2025
Processo: 102/2025
Autor: Soninha Vieira 
Dispõe sobre a concessão da Comenda
Ordem do Caminho Novo ao Senhor
Dom Gil Antônio Moreira. 
Leitura em Plenrário
49 - Mensagem nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício dos Reis Domingos -
Prefeito 
Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Suplementar as dotações do
Orçamento do Município de Matias
Barbosa e dá outras providências. 
Não informada
50 - Mensagem nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício dos Reis Domingos -
Prefeito 
Alteração da Lei 1674 de 30 de
dezembro de 2024, que “Estima a
receita e fixa a despesa do Município
de Matias Barbosa para o exercício
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
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Matéria Ementa Situação
financeiro de 2025 e dá outras
providências. ”. 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1057 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde 
Troca de lâmpada em poste na Rua
Zeferino Alves Pereira, no bairro
Nossa Senhora da Penha 
Não informada
2 - Indicação nº 1058 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Manutenção em trecho da rede de
captação de águas pluviais na Rua
Arthur Barbosa Júnior, no bairro Maria
Célia 
Não informada
3 - Indicação nº 1059 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Poda de árvore na Rua Dr. José Pedro
Ribeiro Junqueira, no bairro Maria
Célia 
Não informada
4 - Indicação nº 1060 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Poda de árvore na Rua Sebastião
Bretas, no bairro Monte Alegre 
Não informada
5 - Indicação nº 1061 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
Troca de lâmpada em poste na Rua
Pedro Nolasco Garcia, no bairro
Soledade 
Não informada
6 - Indicação nº 1062 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Eré, Professor Diego Milioni 
Recomposição de massa asfáltica na
Rua Armando Rosa de Oliveira, no
bairro Nova Cidade 
Não informada
7 - Indicação nº 1063 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Professor Diego Milioni 
Estudo de viabilidade para
implantação de áreas de vivência ou
para instalação de guarda-corpos no
bairro Parque dos Sabiás 
Não informada
8 - Indicação nº 1064 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Adequação e reforma do sistema de
escoamento de águas pluvias da
Escola Municipal José Maria Amâncio,
no bairro Cedofeita 
Não informada
9 - Indicação nº 1065 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Limpeza da Rua Getúlio Vargas, no
Centro 
Não informada
10 - Indicação nº 1066 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Recomposição de massa asfáltica na
Rua Governador Valadares, no Centro 
Não informada
11 - Indicação nº 1067 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca de lâmpada em poste na Rua
Alival Martins de Oliveira, no bairro
Cedofeita 
Não informada
12 - Indicação nº 1068 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca de lâmpada em poste na Rua Dr.
José Pedro Ribeiro Junqueira, no
bairro Maria Célia 
Não informada
13 - Indicação nº 1069 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca de lâmpadas em postes na Rua
do Rosário, no Centro 
Não informada
14 - Indicação nº 1070 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Instalação de câmeras de segurança
no cemitério municipal 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
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Matéria Ementa Situação
Advogado Guilherme Macedo, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
15 - Indicação nº 1071 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Limpeza das canaletas de escoamento
de água do cemitério municipal 
Não informada
16 - Indicação nº 1072 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Reparo da cobertura do PSF Amaury
Corrêa, no bairro Cedofeita 
Não informada
17 - Indicação nº 1073 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
Repintura das faixas de parada de
ônibus na Avenida Cardoso Saraiva,
no Centro 
Não informada
18 - Indicação nº 1074 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
Troca de lâmpada em poste na Rua
João Batista de Oliveira, no
loteamento Morada da Garça 
Não informada
19 - Indicação nº 1075 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
Varrição da Rua Moacir Alves de
Souza, no bairro Vila São Damião 
Não informada
20 - Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Oficiar à 33ª Companhia de Polícia
Militar de Minas Gerais, solicitando
intensificação do patrulhamento no
Cemitério Municipal 
Não informada
21 - Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Anselmo Leopoldino, Eré,
Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Reunião administrativa com o Chefe
do Poder Executivo Municipal,
Procuradoria e Secretário de
Administração para tratar sobre a
insalubridade dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes
de endemias 
Não informada
22 - Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado
Guilherme Macedo, Anselmo
Leopoldino, Carlão, Eré, Professor
Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha
Vieira, Tavinho da Saúde 
Reunião administrativa com o Chefe
do Poder Executivo Municipal, o
representante da empresa responsável
pela manutenção e conservação do
Cemitério Municipal e o fiscal do
contrato 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
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